Prefeitura Municipal de São José da Vitória

Diário Oficial

• Março - 2021

  05/03/2021 - Edição nº 1282

  Resumo: • Decreto nº 38 de 01 de Março de 2021 - Faz Nomeação da Coordenação de Assistência Farmacêutica do Município de São José da Vitória e, dá outras providências.
  -• Decreto nº 39 de 01 de Março de 2021 - Faz Nomeação da Chefia do Departamento de Material e Patrimônio do Município de São José da Vitória e, dá outras providências.
  -• Portaria Nº 10/2021 - Constitui a nova Comissão de Patrimônio do município de São José da Vitória, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5985YCIIOZS1TXK+AB2CJA

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  04/03/2021 - Edição nº 1281

  Resumo: Boletins Epidemiológicos Referente ao Mês de Fevereiro de 2021.
  -Boletim Epidemiológico do Dia 03/03/2021.
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  Nº certificação: HLYWMT/IAHO2+VCATR4IBW

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  04/03/2021 - Edição nº 1280

  Resumo: Boletins Epidemiológicos Covid-19 período de 19 a 28 de Janeiro 2021.

  Nº certificação: TE4FJANMR2RHQZUJT9PWJG

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  04/03/2021 - Edição nº 1279

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial N° 003/2021 - Contratação de empresas para aquisições de medicamentos, material odontológico e material de uso hospitalar para a Secretaria de Saúde do Município de São José da Vitória.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial N° 004/2021 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, em botijões de 13 kg e água mineral, destinados a diversas Secretarias Municipais, do Município de São José da Vitória.
  -Homologação Da Dispensa De Licitação Nº. 011/2021 – Empresa: Labi Laboratório De Analises Biológicas De Itabuna Ltda – Me.
  -Ato De Publicação De Dispensa De Licitação N° 011/2021 - Credor: Labi Laboratório De Analises Biológicas De Itabuna Ltda – Me.
  -Extrato De Contrato Nº 016/2021- Dispensa De Licitação Nº 011/2021 – Credor: Labi Laboratório De Análises Biológicas De Itabuna Ltda.
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  Nº certificação: NQ021MWD/MUQO3CXYCQJLW

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  02/03/2021 - Edição nº 1278

  Resumo: • Decreto Nº 037 De 01 De Março De 2021 - Suspende temporariamente a concessão de permissões para explorar o Serviço de Transporte de Passageiro Individual (TÁXI) e, dá outras providencias.

  Nº certificação: ONS/NHXOAO7GU879O0GNGW

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• Fevereiro - 2021

  25/02/2021 - Edição nº 1277

  Resumo: Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021
  -Homologação Licitatória Inexigibilidade Nº 004/2021
  -Extrato de Contrato 004/2021 Inexigibilidade Nº 004/2021
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  Nº certificação: UBR5Y98DF7AK8U23UKFMPG

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  17/02/2021 - Edição nº 1276

  Resumo: • Portaria n. 09/2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providencias.

  Nº certificação: 8Y3S9BOH/L1NZ2G6UQEONG

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  11/02/2021 - Edição nº 1275

  Resumo: • Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 017/2021 Pregão Presencial N° 001/2021 – Objeto: Contratação de empresas do ramo para prestações de serviços mecânicos com fornecimento de peças mecânicas e fornecimento de pneus com serviços de alinhamento, balanceamento, destinados aos veículos desta Prefeitura Municipal, do interesse de diversas Secretarias Municipais, do Município de São José da Vitória, em conformidade com o Anexo I do Edital.
  -• Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 018/2021 Pregão Presencial N° 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Combustível e lubrificante, para utilização na frota de veículos e máquinas, próprios e locados, do Município São José da Vitória, em conformidade com o Anexo I do Edital.
  -• Homologação E Adjudicação Tomada De Preço 002-2020- Empresa Vencedora: Ágatha Construtora & Prestação De Serviços Ltda. Me.
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  Nº certificação: FLLF6I9I7QQ/QGZ6JSR83Q

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  10/02/2021 - Edição nº 1274

  Resumo: - Adjudicação Tomada de Preço Nº 002/2020. (Ágatha Construtora & Prestação de Serviços Ltda. Me.)
  -1º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 065/2020 Processo Administrativo Nº 164/2020 e a Tomada de Preços Nº 002/2020. (Ágatha Construtora & Prestação de Serviços Ltda. Me.)
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  Nº certificação: ZT9LZYDHUDZASUNGKIWFGA

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  09/02/2021 - Edição nº 1273

  Resumo: - Relatório do 3º Quadrimestral de 2020.

  Nº certificação: TJR7VJPZA5CG7LCYVD4PJG

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  09/02/2021 - Edição nº 1272

  Resumo: • Lei nº 366 de 04 Fevereiro de 2021 Sanciona o Projeto de Lei nº 01/2021 - Altera a Lei Municipal nº 365/20, na parte que indica e, dá outras providências.
  -• Lei nº 367 de 04 de Fevereiro de 2021 Sanciona o Projeto de Lei nº 002/2021 - Institui o regime de diária no âmbito do Poder Executivo Municipal de São José da Vitória e, dá outras providências.
  -• Lei nº 368 de 04 de Fevereiro de 2021 Sanciona o Projeto de Lei nº 003/2021 - Cria a Unidade Fiscal do Município de São José da Vitória - UFM e, dá outras providências.
  -• Lei nº 369 de 04 de Fevereiro de 2021 Sanciona o Projeto de Lei nº 004/2021 - Dispõe sobre autoridade para o Poder Executivo firmar convênios, contratos e termos de confissão de débito e/ou novação de dívida, termo de reconhecimento de débito e termo de adiantamento, com órgãos públicos e privados.
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  Nº certificação: SO/GQTJYMYWGA8PDQNA2GG

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  08/02/2021 - Edição nº 1271

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 068/2020 - SS Comercial LTDA.

  Nº certificação: HMOZMOOHUSWSWRJRNR1LJW

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  08/02/2021 - Edição nº 1270

  Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De São José Da Vitória.

  Nº certificação: 47E46ZNBLA/SY5HU5OCKVQ

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  05/02/2021 - Edição nº 1269

  Resumo: - Edital de Audiência Pública Nº 001/2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

  Nº certificação: ZEOM6LNIO0+GFFZTN1KVPG

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  04/02/2021 - Edição nº 1268

  Resumo: • Portaria Nº 002 de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas do Ano Letivo de 2020, ano civil 2021, na Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.

  Nº certificação: BOKHL/5L6PG+ATNLTGQPMA

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  03/02/2021 - Edição nº 1267

  Resumo: Portaria nº 008 de 02 de Fevereiro de 2021 - Ementa: Instaura a requerimento Processo Administrativo Disciplinar para apurar a possível pratica de conduta irregular pelo Servidor Público que indica e, dá outras providências.

  Nº certificação: TTBY0EPG1KLCJ/NDQCTRDG

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  02/02/2021 - Edição nº 1266

  Resumo: - Portaria Nº 007 De 01 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Os Membros Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Na Forma Que Indica E, Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 4NPKGRDE8MHGM5ZIUDJIWG

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  01/02/2021 - Edição nº 1265

  Resumo: Decreto nº 16 de 01 de Fevereiro de 2021
  -Decreto nº 17 de 01 de Fevereiro de 2021
  -Decreto nº 18 de 01 de Fevereiro de 2021
  -Decreto nº 19 de 01 de Fevereiro de 2021
  -Decreto nº 20 de 01 de Fevereiro de 2021
  -Decreto nº 21 de 01 de Fevereiro de 2021
  -Decreto nº 22 de 01 de Fevereiro de 2021
  -Decreto nº 23 de 01 de Fevereiro de 2021
  -Decreto nº 24 de 01 de Fevereiro de 2021
  -Decreto nº 25 de 01 de Fevereiro de 2021
  -Portaria nº 005 de 01 de Fevereiro de 2021
  -Portaria nº 006 de 01 de Fevereiro de 2021
  -Atos Administrativos da Prefeitura de São José da Vitória BA.
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  Nº certificação: N6CGVWDMDKNS3HSQ/METJW

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• Janeiro - 2021

  26/01/2021 - Edição nº 1264

  Resumo: • Portaria nº 004 de 25 de Janeiro de 2021 - Autoriza a Secretaria de Administração a adotar as providências necessárias a fim de realizar o levantamento de informações acerca de servidores públicos que encontram-se aposentados, entretanto continuam no exercício da mesma função, e dá outras providências.

  Nº certificação: DF7347O4GOKO7Y5KBNDLTA

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  25/01/2021 - Edição nº 1263

  Resumo: - Errata De Publicação Da Portaria 001 De 04 De Janeiro De 2021.
  -- Republicação Com Correção Da Portaria Nº 001 De 04 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: ISPMA5EC6OGXZKNAT4OYQA

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  25/01/2021 - Edição nº 1262

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre de 2020.
  -• Decreto nº 0000016/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de 915.205,42 (novecentos e quinze mil duzentos e cinco reais e quarenta e dois centavos ) , para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: L95VY+C2S0V50GO1HGXFAA

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  25/01/2021 - Edição nº 1261

  Resumo: Homologação – Tomada De Preço Nº. 002/2020 - Contratação de empresa do ramo de engenharia para a construção de Pavimentação em paralelepípedos em Vias Públicas do Município de São José da Vitória.
  -Extrato De Contrato Nº 065/2020 - Contratação de empresa do ramo de engenharia para a construção de Pavimentação em paralelepípedos em Vias Públicas do Município de São José da Vitória.
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  Nº certificação: W4V2D/DWK+SJVMY5JRYNPG

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  15/01/2021 - Edição nº 1260

  Resumo: Boletins epidemiológicos entre os dias 07 a 14 de Janeiro de 2021.

  Nº certificação: 5MZG80RB4/EPHJ3HETVZAA

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  14/01/2021 - Edição nº 1259

  Resumo: - Decreto Nº 15 de 14 de Janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de São José da Vitória, afetado por “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0 conforme a instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.

  Nº certificação: Y15MM80V0NXYW4OLVOFKKQ

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  13/01/2021 - Edição nº 1258

  Resumo: • Portaria nº 003 de 13 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a suspensão temporária de Concessão de Licenças, Férias e permuta de Servidores, e dá outras providências”.

  Nº certificação: FMDJWMMT7ERXU1DAX7LJ3A

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  13/01/2021 - Edição nº 1257

  Resumo: Portaria nº 001 de 04 de Janeiro de 2021 - Ementa: Constitui a nova comissão de licitação do Município de São José da Vitória
  -Portaria nº 002 de 04 de Janeiro de 2021 - Ementa: Faz nomeação do Pregoeiro do Município de São José da Vitória e dá outras providências.
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  Nº certificação: W61YWVLHDNDOSN7G6NFO/A

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  11/01/2021 - Edição nº 1256

  Resumo: • Decreto Nº 0000006/2020, 01 De Junho De 2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de 720.819,00 (setecentos e vinte mil oitocentos e dezenove reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: UWOZ9JZCZ432AHYKVQ6VZA

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  11/01/2021 - Edição nº 1255

  Resumo: • Portaria nº 001 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar do ano letivo de 2020 da rede municipal de ensino e outras providências.
  -• Parecer CME Nº 001/2020, de 16 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre aprovação, orientação e recomendação da Reelaboração do calendário letivo de 2020 com vigência e cumprimento do ano letivo no ano civil subsequente, perpassando este período até o sétimo mês de 2021 com a finalidade do cumprimento de carga horária e também com objetivo de garantir a comunidade estudantil um maior compromisso em relação ao ensino aprendizagem.
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  Nº certificação: T7WWHDZUTGFLNEU48ZXU7Q

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  07/01/2021 - Edição nº 1254

  Resumo: Boletins Epidemiológicos referente aos dias 20 a 31 de Dezembro de 2020.
  -Boletins Epidemiológicos referente aos dias 01 a 06 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: GMJVA2WB+XCTL7ALYWD1ZG

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  05/01/2021 - Edição nº 1253

  Resumo: Decreto nº 0000014/2020, 03 de novembro de 2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 41.500,00 (quarenta e um mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto nº 0000015/2020, 04 de novembro de 2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 690.603,34 (seiscentos e noventa mil seiscentos e três reais e trinta e quatro centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: LGZEFPMMSZS7HRGLBWHB4W

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  01/01/2021 - Edição nº 1252

  Resumo: • Termo de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos do Município de São José da Vitória – Ba, para gestão 2021-2024.
  -• Decreto nº 01 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 02 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 03 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 04 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 05 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 06 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 07 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 08 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 09 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 10 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 11 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 12 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 13 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 14 de 01 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: HO/EJYZJQ+FG8NARH955MQ

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  01/01/2021 - Edição nº 1251

  Resumo: Decreto nº 78 de 31 de Dezembro de 2020
  -Decreto nº 79 de 31 de Dezembro de 2020
  -Decreto nº 80 de 31 de Dezembro de 2020
  -Decreto nº 81 de 31 de Dezembro de 2020
  -Decreto nº 82 de 31 de Dezembro de 2020
  -Decreto nº 83 de 31 de Dezembro de 2020
  -Decreto nº 84 de 31 de Dezembro de 2020
  -Decreto nº 85 de 31 de Dezembro de 2020
  -Decreto nº 86 de 31 de Dezembro de 2020
  -Decreto nº 87 de 31 de Dezembro de 2020
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  Nº certificação: EFSRXR4ZPLTK7NRZGKOAYQ

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