Prefeitura Municipal de São José da Vitória

Diário Oficial

• Maio - 2021

  13/05/2021 - Edição nº 1318

  Resumo: • Edital De Convocação.

  Nº certificação: MH3UFFOLGCFQBOMY6DY+7A

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  11/05/2021 - Edição nº 1317

  Resumo:
  -Lei Nº 373 de 04 de Maio de 2021 Sanciona o Projeto de Lei nº 007/2021 - Ementa: Dispõe sobre o Serviço de Transporte Público Individual de Passageiros em Veículo – Táxi, no município de São José da Vitória e, dá outras providências.
  -Lei Nº 374 de 04 de Maio de 2021 Sanciona o Projeto de Lei nº 006/2021 - Ementa: Institui no âmbito da Administração Pública Municipal, normas para contratação por tempo determinado com vistas a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo nº 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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  Nº certificação: HUCZAUY3PBUUCBT4WH+UJW

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  10/05/2021 - Edição nº 1316

  Resumo: - Decreto Nº 64, de 05 de Maio de 2021.
  -- Decreto nº 65 /2021.
  -- Decreto nº 66 /2021.
  -- Decreto nº 67 /2021.
  -- Decreto nº 68 /2021.
  -- Decreto nº 69 /2021.
  -- Decreto nº 70 /2021.
  -- Decreto nº 71 /2021.
  -- Decreto nº 72 /2021.
  -- Decreto nº 73 /2021.
  -- Decreto nº 74 /2021.
  -- Decreto nº 75 /2021.
  -- Decreto nº 76 /2021.
  -- Decreto nº 77 /2021.
  -- Decreto nº 78 /2021.
  -- Decreto nº 79 /2021.
  -- Decreto nº 080 /2021.
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  Nº certificação: DPNY5+/DRUV+4GJ6EWA1HQ

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  05/05/2021 - Edição nº 1315

  Resumo: • Decreto Nº 063/2021 De 05 De Maio De 2021 - Estabelece o Plano para adequação ao Decreto Federal de nº 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 13/2021 - Institui a Comissão Especial que terá como atribuição, definir os requisitos mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, a ser contratado pela Administração Municipal, em consonância ás disposições previstas no Decreto Federal nº. 10.540/2020.
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  Nº certificação: PSTYWPPDLRL0DAGGKXKYIQ

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  04/05/2021 - Edição nº 1314

  Resumo: • Decreto Nº 0000002/2021, 06 De Abril De 2021 – Abre crédito adicional suplementar no valor de 644.350,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil trezentos e cinqüenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: AASSQXODT+KJ0WQ4PL4Z3Q

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  04/05/2021 - Edição nº 1313

  Resumo: • Aviso De Licitação - Processo Administrativo Nº 035/2021 - Pregão Presencial N° 006/2021 – Objeto: Contratação De Empresas Especializadas Para Locação De Veículo Para Auxiliar As Diversas Secretarias, Do Município De São José Da Vitória.

  Nº certificação: JPDLQNBRMPBTSKYYL6HTJA

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  03/05/2021 - Edição nº 1312

  Resumo: • Decreto Nº 62 De 03 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Ampliação, No Âmbito Da Administração Pública, Das Medidas Temporárias E Emergenciais De Prevenção De Contágio Pelo COVID - 19 (Coronavírus), E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: ZXBWJG2EUBEVHFL+LVRKAW

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• Abril - 2021

  30/04/2021 - Edição nº 1311

  Resumo:
  -Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 015/2021 do Processo Administrativo N° 024/2021.
  -Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 018/2021 do Processo Administrativo N° 033/2021.
  -Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N° 006/2021 do Processo Administrativo N° 028/2021.
  -Homologação Licitatória da Inexigibilidade Nº 006/2021 do Processo Administrativo Nº 028/2021.
  -Homologação da Convite nº. 001/2021.
  -Homologação da Convite nº. 002/2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação nº. 015/2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação nº. 018/2021.
  -Homologação do Pregão Presencial nº. 001/2021.
  -Homologação do Pregão Presencial nº. 002/2021.
  -Homologação do Pregão Presencial nº. 003/2021.
  -Homologação do Pregão Presencial nº. 004/2021.
  -Extrato de Contrato N° 022/2021.
  -Extrato de Contrato N° 023/2021.
  -Extrato de Contrato N° 024/2021.
  -Extrato de Contrato N° 025/2021.
  -Extrato de Contrato N° 026/2021.
  -Extrato de Contrato N° 027/2021.
  -Extrato de Contrato N° 028/2021.
  -Extrato de Contrato N° 029/2021.
  -Extrato de Contrato N° 030/2021.
  -Extrato de Contrato N° 031/2021.
  -Extrato de Contrato N° 032/2021.
  -Extrato de Contrato N° 036/2021.
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  Nº certificação: YIF+PLQHP1FXZTTA1HOA8Q

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  30/04/2021 - Edição nº 1310

  Resumo: • Portaria nº 012 de 30 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a suspensão temporária de Concessão de Licenças, Férias e permuta de Servidores, e dá outras providências.

  Nº certificação: 578U+ZHLPTKFQKFEAZBAMA

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  28/04/2021 - Edição nº 1309

  Resumo:
  -Lei nº 372 de 26 de Abril de 2021 Sanciona o Projeto Legislativo de Lei nº 001/2021 - Estabelece as igrejas e os templos e qualquer culto como atividade essencial e práticas de atividades físicas e dos exercícios físicos como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de São José da Vitória - BA.
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  Nº certificação: TSTTCJYYI4ZA2UTQ2HB2XQ

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  26/04/2021 - Edição nº 1308

  Resumo:
  -Decreto nº 61 de 20 de Abril de 2021 - Faz nomeação da Coordenação do Departamento de Fisioterapia do município de São José da Vitória, e dá outras providências.
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  Nº certificação: OIF/U4R5MM16EBIFPDHUVG

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  20/04/2021 - Edição nº 1307

  Resumo: • Decreto Nº 60 de 19 De Abril de 2021 - Dispõe sobre a ampliação, no âmbito da Administração Pública, das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID 19 (Coronavírus), e dá outras providências.

  Nº certificação: TAANQOIWRZVUCQ+AZF6XPG

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  20/04/2021 - Edição nº 1306

  Resumo: Aviso De Licitação- Pregão Presencial N° 005/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de sistema integrado de gestão pública, na concessão de licença de uso de softwares de gestão administrativa e financeira, bem como os serviços de implantação, conversão de dados, treinamento, testes, suporte técnico, do interesse da Secretaria de Administração e outras.

  Nº certificação: GWAUTISZQLO3/B5WEG44TA

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  19/04/2021 - Edição nº 1305

  Resumo: • Decreto nº 59 de 15 de abril de 2021 - Faz nomeação da Coordenação Pedagógica e Assessoria de Projetos Educacionais de São José da Vitória, e dá outras providências.

  Nº certificação: MHPVZ9GAPVIKATMFURCL0W

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  19/04/2021 - Edição nº 1304

  Resumo: • Decreto N°.31 de 19 de fevereiro de 2021 - Faz nomeação da Chefia da Merenda da Escola Municipal Guilhermina Cabral no município de São José da Vitória, e dá outras Providências.

  Nº certificação: Y/HRXA5KMIHDCXICX6AJSQ

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  19/04/2021 - Edição nº 1303

  Resumo: • Decreto Nº 58 de 12 de Abril de 2021 - Aprova o Plano de Aplicação dos Recursos decorrentes de precatórios oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF, de exercícios anteriores, e dá outras providências.

  Nº certificação: HR19DRDP4X1QFFGWGADJ9Q

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  13/04/2021 - Edição nº 1302

  Resumo: Decreto Nº 57 de 12 de Abril de 2021 - Ementa: Dispõe sobre a ampliação, no âmbito da Administração Pública, das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID 19 (Coronavírus), e dá outras providências.

  Nº certificação: MHSQKONPH5VESYHDXQQBHW

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  13/04/2021 - Edição nº 1301

  Resumo: • Portaria Nº 003 de 12 de Abril de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações Agregadas e dá outras providencias.
  -• Portaria Nº 004 de 13 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a suspensão de atendimento presencial na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, como medida temporária e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID 19 (Coronavírus), e dá outras providências.
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  Nº certificação: 40JBZMC2VRFUPN6VIAUFPQ

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  12/04/2021 - Edição nº 1300

  Resumo: • Decreto Nº 26 de 03 de Fevereiro de 2021 – Faz Nomeação da Secretária Adjunta de Ação Social do Município de São José da Vitória e, dá outras providências.
  -• Decreto Nº 28 de 09 de Fevereiro de 2021 – Faz Nomeação do Diretor da Unidade Básica de Saúde Sebastião Oliva do Município de São José da Vitória e,dá outras providências.
  -• Decreto Nº 29 de 09 de Fevereiro de 2021 – Faz Nomeação da Direção de Identificação do Município de São José da Vitória e, dá outras providências.
  -• Decreto Nº 32 de 19 de Fevereiro de 2021 – Faz Nomeação da Direção de Licitação no Município de São José da Vitória e, dá outras providências.
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  Nº certificação: UMTFUSQC7+NREBUQTTH+4W

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  08/04/2021 - Edição nº 1299

  Resumo: • Decreto Nº 53 De 07 De Abril De 2021 – Fica nomeada a senhora Jaciara Costa da Silva, para o cargo de Administradora do Bairro José Nunes, cargo em comissão, considerado de confiança, com todos os direitos e vantagens do referido cargo, de conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal, combinada com a Lei nº 365 de 14 de dezembro de 2020.
  -• Decreto Nº 54 De 07 De Abril De 2021 – Fica nomeada a senhora Maria José dos Santos, para o cargo de Secretária Adjunta de Políticas Públicas, cargo em comissão, considerado de confiança, com todos os direitos e vantagens do referido cargo, em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal, combinada com a Lei nº 365 de 14 de dezembro de 2020.
  -• Decreto Nº 55 De 07 De Abril De 2021 – Fica nomeada a senhora Maria Cristina Salles Lisboa, para o cargo de Coordenadora da Biblioteca Pública de São José da Vitória, cargo em comissão, considerado de confiança, com todos os direitos e vantagens do referido cargo, em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal, combinada com a Lei nº 365 de 14 de dezembro de 2020.
  -• Decreto Nº 56 De 07 De Abril De 2021 – Fica nomeado o senhor Luiz Carlos Mendes Costa, para o cargo de Diretor de Esportes de São José da Vitória, cargo em comissão, considerado de confiança, com todos os direitos e vantagens do referido cargo, em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal, combinada com a Lei nº 365 de 14 de dezembro de 2020.
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  Nº certificação: JISS6PF+DMUDHSRNOJBLLW

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  07/04/2021 - Edição nº 1298

  Resumo: - Decreto nº 51 de 01 de abril de 2021- Faz nomeação da Chefia do Censo Escolar de São José da Vitória, e dá outras providências.

  Nº certificação: ODN9M2IQZ14OLLTMCVD/2G

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  06/04/2021 - Edição nº 1297

  Resumo: - Decreto Nº 0000001/2021, 31 de Março de 2021 - Abre crédito adicional suplementar no valor de 35.000,00 (trinta e cinco mil reais ) , para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 9ONSGTHT/OELESKGJ0E82A

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  06/04/2021 - Edição nº 1296

  Resumo: • Decreto Nº 33 De 01 De Março De 2021 - Faz Nomeação da vice-direção do Educandário Infantil Menino Jesus do Município de São José da Vitória e, dá outras providências.
  -• Decreto Nº 34 De 01 De Março De 2021 - Faz Nomeação da vice-direção do Centro Integrado Cristo Redentor do Município de São José da Vitória e, dá outras providências.
  -• Decreto Nº 35 De 01 De Março De 2021 - Fica nomeada a senhora Lorena Viloilto dos Santos, para o cargo de Vice-diretora do Centro Integrado Cristo Redentor.
  -• Decreto Nº 36 De 01 De Março De 2021 - Faz Nomeação da secretária escolar das Escolas do Campo do Município de São José da Vitória e, dá outras providências.
  -• Decreto Nº 49 De 01 De Abril De 2021 - Faz nomeação da Chefia de Merenda do Centro Integrado Cristo Redentor de São José da Vitória, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 50 De 01 De Abril De 2021 - Faz nomeação da Chefia de Limpeza do Centro Integrado Cristo Redentor de São José da Vitória, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 52 De 05 De Abril De 2021 - Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Turismo de São José da Vitória - Bahia para o biênio 2021/2023 e dá outras providências.
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  Nº certificação: IH99FI5K4RY/VKUNXC9OQQ

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• Março - 2021

  31/03/2021 - Edição nº 1295

  Resumo: - Decreto Nº 047 de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de São José da Vitória - Bahia para o biênio 2021/2023 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 48 de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de São José da Vitória - Bahia para o biênio 2021/2023 e dá outras providências.
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  Nº certificação: DJTV5ENYGD+PBRP1CIA7RW

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  30/03/2021 - Edição nº 1294

  Resumo: • Decreto Nº 046 De 30 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do município de São José da Vitória – BA.

  Nº certificação: 23+MCT+0LX3D8K9UH+C3AG

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  30/03/2021 - Edição nº 1293

  Resumo: • Decreto Nº 044/2021 - Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Saúde do município de São José da Vitória e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 045/2021 - Dispõe sobre a Nomeação dos Conselheiros do Conselho Municipal de Saúde do município de São José da Vitória e dá outras providências.
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  Nº certificação: FTELUCTIUPRQDMIUFVW0DW

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  29/03/2021 - Edição nº 1292

  Resumo: • Lei Nº 370 De 29 De Março De 2021 - Sanciona O Projeto De Lei Nº 005/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB, do Município de São José da Vitória/BA.
  -• Lei Nº 371 De 29 De Março De 2021 - Sanciona O Projeto De Lei Nº 006/2021 - Institui no âmbito da Administração Pública Municipal, normas para contratação por tempo determinado com vistas a atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo nº 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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  Nº certificação: 2W6EBBB+QXY5/YYSWWT+UQ

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  29/03/2021 - Edição nº 1291

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 1° Bimestre de 2021.

  Nº certificação: EL9BCWJT+4SIARGCI+AKPW

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  24/03/2021 - Edição nº 1290

  Resumo: • Decreto Nº 42 De 24 De Março De 2021 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que descreve e, dá outras providências.

  Nº certificação: BBPGRU9UR6RE263AUB6IEW

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  23/03/2021 - Edição nº 1289

  Resumo: - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 013/2021 Processo Administrativo N° 020/2021.
  -Homologação Dispensa de Licitação N° 013/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 018/2021 Dispensa de Licitação N° 013/2021 Processo Administrativo N° 020/2021.
  -Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 014/2021 Processo Administrativo N° 023/2021.
  -Homologação Dispensa de Licitação N° 014/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 019/2021 Dispensa de Licitação N° 014/2021 Processo Administrativo N° 023/2021.
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  Nº certificação: JCSGQCGJE9BLYWKRJPF0RG

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  22/03/2021 - Edição nº 1288

  Resumo: • Portaria Nº 011 De 22 De Março De 2021 - Constitui Comissão Permanente De Avaliação, Destinada À Avaliação De Bens Móveis E Imóveis Situados No Município De São José Da Vitória, Para Fins De Desapropriação, Alienação, Leilão, Doação E Aquisição E, Dá Outras Providências.

  Nº certificação: B+HDZ5KNZXBSECQKA4R2ZG

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  16/03/2021 - Edição nº 1287

  Resumo: • Resolução 001/2021 - Aprova o Relatório e Parecer do Conselho Municipal de Saúde sobre a Aplicação dos Recursos Vinculados, PELA EC Nº 29, nas ações e serviços Públicos de Saúde Exercício 2020 do Município de São José da Vitória.

  Nº certificação: VAHCGK7TGMRWYVOFZVLWCA

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  16/03/2021 - Edição nº 1286

  Resumo: - Homologação Da Dispensa De Licitação Nº. 012/2021 – Empresa: E & L Produções De Software Ltda.
  -- Ato De Publicação De Dispensa De Licitação N° 012/2021 do Processo Administrativo N° 019/2021 - Credor: E & L Produções De Software Ltda.
  -- Extrato De Contrato N° 017/2021 – Empresa: - Credor: E & L Produções De Software Ltda.
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  Nº certificação: GX8LJG/DREOBPFP0OD8QTW

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  15/03/2021 - Edição nº 1285

  Resumo: • Resolução Nº 01/2021 de 10 de março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias para exercício de 2021, do referido Conselho.
  -• Resolução Nº 02/2021 de 10 de março de 2021 - Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas 2020 – Cofinanciamento Estadual.
  -• Resolução Nº 03/2021 de 10 de março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, referente ao cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, exercício 2020.
  -• Resolução Nº 04/2021 De 10 de março de 2021 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação exercício 2021, relativo ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
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  Nº certificação: TO82QXACK1X1EKBFKETA/G

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  10/03/2021 - Edição nº 1284

  Resumo:
  -Edital nº 002/2021 - Convocação de eleição para o Conselho Municipal de Saúde de São José da Vitória, Bahia. biênio 2021 a 2023.
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  Nº certificação: J90ZH/J9XK+UOKJUACEGNG

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  09/03/2021 - Edição nº 1283

  Resumo: • Requerimento - Rosangela dos Santos Lisboa, vem requerer sem vencimentos, por necessitar afastar-se temporariamente de suas atividades por um período de 01 ano.
  -• Edital de Convocação - Convoca Senhores Associados, para comparecerem à Assembleia Geral, objetivando, eleição da nova diretoria da Associação, que será no dia 24 de março de 2021 (quarta-feira), às 13:30 hs no Estádio Silveirão.
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  Nº certificação: RTEOYZLUMSC6CS29+NPNMW

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  05/03/2021 - Edição nº 1282

  Resumo: • Decreto nº 38 de 01 de Março de 2021 - Faz Nomeação da Coordenação de Assistência Farmacêutica do Município de São José da Vitória e, dá outras providências.
  -• Decreto nº 39 de 01 de Março de 2021 - Faz Nomeação da Chefia do Departamento de Material e Patrimônio do Município de São José da Vitória e, dá outras providências.
  -• Portaria Nº 10/2021 - Constitui a nova Comissão de Patrimônio do município de São José da Vitória, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5985YCIIOZS1TXK+AB2CJA

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  04/03/2021 - Edição nº 1281

  Resumo: Boletins Epidemiológicos Referente ao Mês de Fevereiro de 2021.
  -Boletim Epidemiológico do Dia 03/03/2021.
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  Nº certificação: HLYWMT/IAHO2+VCATR4IBW

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  04/03/2021 - Edição nº 1280

  Resumo: Boletins Epidemiológicos Covid-19 período de 19 a 28 de Janeiro 2021.

  Nº certificação: TE4FJANMR2RHQZUJT9PWJG

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  04/03/2021 - Edição nº 1279

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Presencial N° 003/2021 - Contratação de empresas para aquisições de medicamentos, material odontológico e material de uso hospitalar para a Secretaria de Saúde do Município de São José da Vitória.
  -Aviso De Licitação Do Pregão Presencial N° 004/2021 - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, em botijões de 13 kg e água mineral, destinados a diversas Secretarias Municipais, do Município de São José da Vitória.
  -Homologação Da Dispensa De Licitação Nº. 011/2021 – Empresa: Labi Laboratório De Analises Biológicas De Itabuna Ltda – Me.
  -Ato De Publicação De Dispensa De Licitação N° 011/2021 - Credor: Labi Laboratório De Analises Biológicas De Itabuna Ltda – Me.
  -Extrato De Contrato Nº 016/2021- Dispensa De Licitação Nº 011/2021 – Credor: Labi Laboratório De Análises Biológicas De Itabuna Ltda.
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  Nº certificação: NQ021MWD/MUQO3CXYCQJLW

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  02/03/2021 - Edição nº 1278

  Resumo: • Decreto Nº 037 De 01 De Março De 2021 - Suspende temporariamente a concessão de permissões para explorar o Serviço de Transporte de Passageiro Individual (TÁXI) e, dá outras providencias.

  Nº certificação: ONS/NHXOAO7GU879O0GNGW

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• Fevereiro - 2021

  25/02/2021 - Edição nº 1277

  Resumo: Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2021
  -Homologação Licitatória Inexigibilidade Nº 004/2021
  -Extrato de Contrato 004/2021 Inexigibilidade Nº 004/2021
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  Nº certificação: UBR5Y98DF7AK8U23UKFMPG

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  17/02/2021 - Edição nº 1276

  Resumo: • Portaria n. 09/2021 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providencias.

  Nº certificação: 8Y3S9BOH/L1NZ2G6UQEONG

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  11/02/2021 - Edição nº 1275

  Resumo: • Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 017/2021 Pregão Presencial N° 001/2021 – Objeto: Contratação de empresas do ramo para prestações de serviços mecânicos com fornecimento de peças mecânicas e fornecimento de pneus com serviços de alinhamento, balanceamento, destinados aos veículos desta Prefeitura Municipal, do interesse de diversas Secretarias Municipais, do Município de São José da Vitória, em conformidade com o Anexo I do Edital.
  -• Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 018/2021 Pregão Presencial N° 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Combustível e lubrificante, para utilização na frota de veículos e máquinas, próprios e locados, do Município São José da Vitória, em conformidade com o Anexo I do Edital.
  -• Homologação E Adjudicação Tomada De Preço 002-2020- Empresa Vencedora: Ágatha Construtora & Prestação De Serviços Ltda. Me.
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  Nº certificação: FLLF6I9I7QQ/QGZ6JSR83Q

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  10/02/2021 - Edição nº 1274

  Resumo: - Adjudicação Tomada de Preço Nº 002/2020. (Ágatha Construtora & Prestação de Serviços Ltda. Me.)
  -1º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 065/2020 Processo Administrativo Nº 164/2020 e a Tomada de Preços Nº 002/2020. (Ágatha Construtora & Prestação de Serviços Ltda. Me.)
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  Nº certificação: ZT9LZYDHUDZASUNGKIWFGA

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  09/02/2021 - Edição nº 1273

  Resumo: - Relatório do 3º Quadrimestral de 2020.

  Nº certificação: TJR7VJPZA5CG7LCYVD4PJG

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  09/02/2021 - Edição nº 1272

  Resumo: • Lei nº 366 de 04 Fevereiro de 2021 Sanciona o Projeto de Lei nº 01/2021 - Altera a Lei Municipal nº 365/20, na parte que indica e, dá outras providências.
  -• Lei nº 367 de 04 de Fevereiro de 2021 Sanciona o Projeto de Lei nº 002/2021 - Institui o regime de diária no âmbito do Poder Executivo Municipal de São José da Vitória e, dá outras providências.
  -• Lei nº 368 de 04 de Fevereiro de 2021 Sanciona o Projeto de Lei nº 003/2021 - Cria a Unidade Fiscal do Município de São José da Vitória - UFM e, dá outras providências.
  -• Lei nº 369 de 04 de Fevereiro de 2021 Sanciona o Projeto de Lei nº 004/2021 - Dispõe sobre autoridade para o Poder Executivo firmar convênios, contratos e termos de confissão de débito e/ou novação de dívida, termo de reconhecimento de débito e termo de adiantamento, com órgãos públicos e privados.
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  Nº certificação: SO/GQTJYMYWGA8PDQNA2GG

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  08/02/2021 - Edição nº 1271

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 068/2020 - SS Comercial LTDA.

  Nº certificação: HMOZMOOHUSWSWRJRNR1LJW

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  08/02/2021 - Edição nº 1270

  Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De São José Da Vitória.

  Nº certificação: 47E46ZNBLA/SY5HU5OCKVQ

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  05/02/2021 - Edição nº 1269

  Resumo: - Edital de Audiência Pública Nº 001/2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

  Nº certificação: ZEOM6LNIO0+GFFZTN1KVPG

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  04/02/2021 - Edição nº 1268

  Resumo: • Portaria Nº 002 de 14 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas do Ano Letivo de 2020, ano civil 2021, na Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.

  Nº certificação: BOKHL/5L6PG+ATNLTGQPMA

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  03/02/2021 - Edição nº 1267

  Resumo: Portaria nº 008 de 02 de Fevereiro de 2021 - Ementa: Instaura a requerimento Processo Administrativo Disciplinar para apurar a possível pratica de conduta irregular pelo Servidor Público que indica e, dá outras providências.

  Nº certificação: TTBY0EPG1KLCJ/NDQCTRDG

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  02/02/2021 - Edição nº 1266

  Resumo: - Portaria Nº 007 De 01 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Os Membros Da Comissão Permanente De Processo Administrativo Disciplinar, Na Forma Que Indica E, Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 4NPKGRDE8MHGM5ZIUDJIWG

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  01/02/2021 - Edição nº 1265

  Resumo: Decreto nº 16 de 01 de Fevereiro de 2021
  -Decreto nº 17 de 01 de Fevereiro de 2021
  -Decreto nº 18 de 01 de Fevereiro de 2021
  -Decreto nº 19 de 01 de Fevereiro de 2021
  -Decreto nº 20 de 01 de Fevereiro de 2021
  -Decreto nº 21 de 01 de Fevereiro de 2021
  -Decreto nº 22 de 01 de Fevereiro de 2021
  -Decreto nº 23 de 01 de Fevereiro de 2021
  -Decreto nº 24 de 01 de Fevereiro de 2021
  -Decreto nº 25 de 01 de Fevereiro de 2021
  -Portaria nº 005 de 01 de Fevereiro de 2021
  -Portaria nº 006 de 01 de Fevereiro de 2021
  -Atos Administrativos da Prefeitura de São José da Vitória BA.
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  Nº certificação: N6CGVWDMDKNS3HSQ/METJW

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• Janeiro - 2021

  26/01/2021 - Edição nº 1264

  Resumo: • Portaria nº 004 de 25 de Janeiro de 2021 - Autoriza a Secretaria de Administração a adotar as providências necessárias a fim de realizar o levantamento de informações acerca de servidores públicos que encontram-se aposentados, entretanto continuam no exercício da mesma função, e dá outras providências.

  Nº certificação: DF7347O4GOKO7Y5KBNDLTA

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  25/01/2021 - Edição nº 1263

  Resumo: - Errata De Publicação Da Portaria 001 De 04 De Janeiro De 2021.
  -- Republicação Com Correção Da Portaria Nº 001 De 04 De Janeiro De 2021.
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  Nº certificação: ISPMA5EC6OGXZKNAT4OYQA

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  25/01/2021 - Edição nº 1262

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 6° Bimestre de 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 3° Quadrimestre de 2020.
  -• Decreto nº 0000016/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de 915.205,42 (novecentos e quinze mil duzentos e cinco reais e quarenta e dois centavos ) , para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: L95VY+C2S0V50GO1HGXFAA

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  25/01/2021 - Edição nº 1261

  Resumo: Homologação – Tomada De Preço Nº. 002/2020 - Contratação de empresa do ramo de engenharia para a construção de Pavimentação em paralelepípedos em Vias Públicas do Município de São José da Vitória.
  -Extrato De Contrato Nº 065/2020 - Contratação de empresa do ramo de engenharia para a construção de Pavimentação em paralelepípedos em Vias Públicas do Município de São José da Vitória.
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  Nº certificação: W4V2D/DWK+SJVMY5JRYNPG

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  15/01/2021 - Edição nº 1260

  Resumo: Boletins epidemiológicos entre os dias 07 a 14 de Janeiro de 2021.

  Nº certificação: 5MZG80RB4/EPHJ3HETVZAA

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  14/01/2021 - Edição nº 1259

  Resumo: - Decreto Nº 15 de 14 de Janeiro de 2021 - Declara Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de São José da Vitória, afetado por “Doença Infecciosa Viral – COBRADE 1.5.1.1.0 conforme a instrução normativa do Ministério da Integração Nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.

  Nº certificação: Y15MM80V0NXYW4OLVOFKKQ

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  13/01/2021 - Edição nº 1258

  Resumo: • Portaria nº 003 de 13 de Janeiro de 2021 - “Dispõe sobre a suspensão temporária de Concessão de Licenças, Férias e permuta de Servidores, e dá outras providências”.

  Nº certificação: FMDJWMMT7ERXU1DAX7LJ3A

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  13/01/2021 - Edição nº 1257

  Resumo: Portaria nº 001 de 04 de Janeiro de 2021 - Ementa: Constitui a nova comissão de licitação do Município de São José da Vitória
  -Portaria nº 002 de 04 de Janeiro de 2021 - Ementa: Faz nomeação do Pregoeiro do Município de São José da Vitória e dá outras providências.
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  Nº certificação: W61YWVLHDNDOSN7G6NFO/A

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  11/01/2021 - Edição nº 1256

  Resumo: • Decreto Nº 0000006/2020, 01 De Junho De 2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de 720.819,00 (setecentos e vinte mil oitocentos e dezenove reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: UWOZ9JZCZ432AHYKVQ6VZA

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  11/01/2021 - Edição nº 1255

  Resumo: • Portaria nº 001 de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar do ano letivo de 2020 da rede municipal de ensino e outras providências.
  -• Parecer CME Nº 001/2020, de 16 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre aprovação, orientação e recomendação da Reelaboração do calendário letivo de 2020 com vigência e cumprimento do ano letivo no ano civil subsequente, perpassando este período até o sétimo mês de 2021 com a finalidade do cumprimento de carga horária e também com objetivo de garantir a comunidade estudantil um maior compromisso em relação ao ensino aprendizagem.
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  Nº certificação: T7WWHDZUTGFLNEU48ZXU7Q

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  07/01/2021 - Edição nº 1254

  Resumo: Boletins Epidemiológicos referente aos dias 20 a 31 de Dezembro de 2020.
  -Boletins Epidemiológicos referente aos dias 01 a 06 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: GMJVA2WB+XCTL7ALYWD1ZG

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  05/01/2021 - Edição nº 1253

  Resumo: Decreto nº 0000014/2020, 03 de novembro de 2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 41.500,00 (quarenta e um mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -Decreto nº 0000015/2020, 04 de novembro de 2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 690.603,34 (seiscentos e noventa mil seiscentos e três reais e trinta e quatro centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: LGZEFPMMSZS7HRGLBWHB4W

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  01/01/2021 - Edição nº 1252

  Resumo: • Termo de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos do Município de São José da Vitória – Ba, para gestão 2021-2024.
  -• Decreto nº 01 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 02 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 03 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 04 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 05 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 06 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 07 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 08 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 09 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 10 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 11 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 12 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 13 de 01 de Janeiro de 2021.
  -• Decreto nº 14 de 01 de Janeiro de 2021.
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  Nº certificação: HO/EJYZJQ+FG8NARH955MQ

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  01/01/2021 - Edição nº 1251

  Resumo: Decreto nº 78 de 31 de Dezembro de 2020
  -Decreto nº 79 de 31 de Dezembro de 2020
  -Decreto nº 80 de 31 de Dezembro de 2020
  -Decreto nº 81 de 31 de Dezembro de 2020
  -Decreto nº 82 de 31 de Dezembro de 2020
  -Decreto nº 83 de 31 de Dezembro de 2020
  -Decreto nº 84 de 31 de Dezembro de 2020
  -Decreto nº 85 de 31 de Dezembro de 2020
  -Decreto nº 86 de 31 de Dezembro de 2020
  -Decreto nº 87 de 31 de Dezembro de 2020
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  Nº certificação: EFSRXR4ZPLTK7NRZGKOAYQ

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