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Prefeitura Municipal de São José da Vitória

Bahia

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Última atualização: 24 setembro 2020 20:56:11

Diário Oficial

Setembro - 2020

21/09/2020 - Edição nº 1207

Resumo: - Decreto nº 0000008/2020, 03 de agosto de 2020- Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 275.800,00 (duzentos e setenta e cinco mil oitocentos reais ) , para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: UG0XUF8/O9L1+VDYAXMLQA

17/09/2020 - Edição nº 1206

Resumo: Edital De Audiência Pública Nº 006/2020 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

Nº certificação: N3GOR++ZMZ1KQQPVTDJZTG

16/09/2020 - Edição nº 1205

Resumo: • Edital de Chamamento Público Nº 02/2020 - Chamamento público para cadastro de artistas, micro e pequenas empresa, cooperativas, associações e espaços culturais e de eventos do município.

Nº certificação: GJZQ3X2GJYOD4X+LO2QUSG

16/09/2020 - Edição nº 1204

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2020.
-• Decreto Nº 0000008/2020, 03 de Agosto de 2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de 275.800,00 (duzentos e setenta e cinco mil oitocentos reais) , para os fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 63 de 14 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a ampliação do período de suspensão das aulas da rede pública e particular como medida temporária e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID 19 (Coronavírus), e dá outras providências.
-

Nº certificação: 8O9MGHMMWXYERBJJZQAAUW

14/09/2020 - Edição nº 1203

Resumo: • Boletim Epidemiológico 10/09/2020.
-• Boletim Epidemiológico 11/09/2020.
-• Boletim Epidemiológico 12/09/2020.
-• Boletim Epidemiológico 14/09/2020.
-• Escala Finais de Semana / Feridos - Plantão Covid-19(Setembro – 2020).
-

Nº certificação: D1JDIEZ8QBV+8JCRHXLO3A

10/09/2020 - Edição nº 1202

Resumo: - Boletim Epidemiológico.

Nº certificação: X4K9IOSR9GA24KZRQP0QLQ

08/09/2020 - Edição nº 1201

Resumo: Decreto nº 62 de 08 de setembro de 2020- Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do município de São José da Vitória – BA.

Nº certificação: LMDX7YTFB7KEIZATQVTTEA

04/09/2020 - Edição nº 1200

Resumo: Decreto nº 60 de 03 de Setembro de 2020 - Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº. 6, de 20 de março de 2020, para instituir a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei.
-Decreto nº 61 de 03 de Setembro de 2020 - Regulamenta o Cadastro Municipal de Cultura, conforme especifica.
-Portaria nº 003 de 03 de Setembro de 2020 - Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.
-

Nº certificação: J4HJWDZAXHYIIYVDZVFHXG

03/09/2020 - Edição nº 1199

Resumo:
-Decreto nº 59 de 03 de Setembro de 2020 - Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento do Senhor Edvaldo Gomes da Silva.
-

Nº certificação: UHCRJPGY+TER0FYNBDXLOQ

02/09/2020 - Edição nº 1198

Resumo: Decreto nº 58 de 02 de Setembro de 2020 - Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento do Senhor Edmundo da Rocha Reis.

Nº certificação: TGTX2LZRQ41NYYAPGXS5IG

02/09/2020 - Edição nº 1197

Resumo: - Decreto Nº 57 de 31 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre a Composição dos Membros do Conselho Municipal de Política Cultural de São José da Vitória - Bahia Para o Biênio 2020/2022 e dá Outras Providências.

Nº certificação: GE60AE7P4FORG4AWI4VR6G
Agosto - 2020

31/08/2020 - Edição nº 1196

Resumo: Decreto Nº 56 de 31 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a ampliação do período de suspensão das aulas da rede pública e particular como medida temporária e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID 19 (Coronavírus), e dá outras providências.

Nº certificação: OJBYXHXFIDDRHE8TN4643A

31/08/2020 - Edição nº 1195

Resumo: 2º Aditivo Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº. 040/2018 - Termo de aditivo de contrato de fornecimento que entre si celebram o município de São José da Vitória e a empresa Reinaldo Cordeiro dos Santos. decorrente do Processo Administrativo nº 035/2018 e Inexigibilidade nº 005/2018.

Nº certificação: T1EV3K/3BDUXV1CBDWYPIQ

31/08/2020 - Edição nº 1194

Resumo: Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 026/2020 - Banco do Brasil S.A.
-Homologação Dispensa de Licitação Nº 026/2020 - Banco do Brasil S.A.
-Acordo de Cooperação Técnica Nº 001/2020 Dispensa de Licitação Nº 026/2020 - Banco do Brasil S.A.
-

Nº certificação: QBSHNYAWRE5HXDHLMVXLQA

28/08/2020 - Edição nº 1193

Resumo: • Boletim Epidemiológico 27/08/2020.
-• Boletim Epidemiológico 28/08/2020.
-

Nº certificação: X+ZZVKZW+ZBXF8YE8N0K/G

28/08/2020 - Edição nº 1192

Resumo: • Homologação - Pregão Presencial Nº 008/2020.
-• Homologação - Dispensa de Licitação Nº 028/2020.
-• Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 028/2020.
-• Contrato de Fornecimento Nº 052/2020.
-• Contrato de Fornecimento Nº 053/2020.
-• Contrato de Fornecimento Nº 054/2020.
-• 1º Aditivo ao Contrato de Fornecimento Nº 053/2020.
-

Nº certificação: UL40FDZ0LKQG20I2WEI6KA

26/08/2020 - Edição nº 1191

Resumo: • Boletins Epidemiológicos Dias 15/08/2020 a 25/08/2020.

Nº certificação: C1QFVZ59YQEO1/AAYVDP0W

24/08/2020 - Edição nº 1190

Resumo: - Decreto nº 0000007/2020, 01 de julho de 2020- Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 829.276,91 (oitocentos e vinte e nove mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos ) , para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Projeção Orçamentária 2021 - Orçamento Do Exercício De 2021.
-

Nº certificação: LYDKRJOGTDWC6HLZBANRGQ

21/08/2020 - Edição nº 1189

Resumo: Homologação do Resultado da Dispensa de Licitação Nº. 027/2020 - Oximaster Gases e Equipamentos LTDA.
-Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 027/2020 - Oximaster Gases e Equipamentos LTDA.
-Contrato de Fornecimento Nº 051/2020 - Oximaster Gases e Equipamentos LTDA.
-

Nº certificação: AZD4WYSHNDL5O528L5ZS0Q

20/08/2020 - Edição nº 1188

Resumo: - Edital de Audiência Pública Nº 005/2020 - Informa Sobre Substituição de Audiência Pública Para o Fórum de Participação Popular na Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município São José da Vitória – Ba, Para o Exercício Financeiro de 2021.

Nº certificação: FS4B/DTZ9EFSC8VAVDAULG

19/08/2020 - Edição nº 1187

Resumo: - Homologação - Resultado da Licitação – Convite nº. 004/2020 Empresa: A G Engenharia Eireli
-- Contrato de Prestação de Serviços Nº 048/2020 Processo Administrativo Nº 147/2020 Convite Nº 004/2020.
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Nº certificação: IZMXTHJ/KXQL9YNLETG55Q

17/08/2020 - Edição nº 1186

Resumo: Decreto Nº 54 de 14 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a ampliação do período de suspensão das aulas da rede pública e particular como medida temporária e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID 19 (Coronavírus), e dá outras providências.
-Decreto Nº 55 de 17 de Agosto de 2020 - Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento do Senhor Wanderson Messias Pereira.
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Nº certificação: TWCOHA774EUP/R8OETACLA

14/08/2020 - Edição nº 1185

Resumo: - Boletim Epidemiológico- 11/08/2020.
-- Boletim Epidemiológico- 12/08/2020.
-- Boletim Epidemiológico- 13/08/2020.
-- Boletim Epidemiológico- 14/08/2020.
--
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Nº certificação: QTTTAX3FRRVG0ONYM75VWG

14/08/2020 - Edição nº 1184

Resumo: Decreto nº 51 de 14 de Agosto de 2020- Dispõe sobre a rescisão contratual de servidores temporários do Município de São José da Vitória.
-Decreto nº 52 de 14 de Agosto de 2020- Dispõe sobre o afastamento de servidores efetivos na forma que indica e dá outras providencias.
-Decreto nº 53 de 14 de Agosto de 2020- Exonera a Vice-diretora da Escola Centro Integrado Cristo Redentor do Município de São José da Vitória.
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Nº certificação: 4BXULRJWJ6D12VP4ZYTM9A

13/08/2020 - Edição nº 1183

Resumo: Termo de Recomendação C. G. M. 01/2020 - Recomendações a Secretaria de Administração sobre ao Combate ao COVID-19 no município de São José da Vitória.
-Termo de Recomendação C. G. M. 02/2020 - Recomendações a Secretaria de Saúde sobre ao Combate ao COVID-19 no município de São José da Vitória.
-Termo de Recomendação C. G. M. 03/2020 - Recomendações a Setor de Contabilidade sobre ao Combate ao COVID-19 no município de São José da Vitória.
-Termo de Recomendação C. G. M. 04/2020 - Recomendações a Secretaria de Assistência Social sobre ao Combate ao COVID-19 no município de São José da Vitória.
-Termo de Recomendação C. G. M. 05/2020 - Recomendações a Secretaria de Educação sobre ao Combate ao COVID-19 no município de São José da Vitória.
-Termo de Recomendação C. G. M. 06/2020 - Recomendações ao Setor de Compras sobre ao Combate ao COVID-19 no município de São José da Vitória.
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Nº certificação: N8TKM4TFXIPPZ/JE6Y7MHG

12/08/2020 - Edição nº 1182

Resumo: Oficio Nº 22/2020 - Coordenador de Acompanhamento da Diretoria Médica.

Nº certificação: ADD8ZSAVLDZLOVWGHRWFKA

12/08/2020 - Edição nº 1181

Resumo: Plano Contingenciamento - Política Municipal de Assistência Social – PMAS - Combate ao Covid-19.

Nº certificação: EW6SSZUFBN7BSB7/1KX60Q

11/08/2020 - Edição nº 1180

Resumo: Decreto Nº 050/2020 - Dispõe sobre a Contratação de Servidores (a) para Secretaria de Saúde ao Combate ao COVID-19 do município de São José da Vitória e dá outras providências.

Nº certificação: NMQKTSJTS/RO8IVKZAUOJQ

10/08/2020 - Edição nº 1179

Resumo: • Boletim Epidemiológico- 04/08/2020.
-• Boletim Epidemiológico- 05/08/2020.
-• Boletim Epidemiológico- 06/08/2020.
-• Boletim Epidemiológico- 07/08/2020.
-• Boletim Epidemiológico- 08/08/2020.
-• Boletim Epidemiológico- 09/08/2020.
-• Boletim Epidemiológico- 10/08/2020.
-

Nº certificação: RX9JUH0QPKOY7ETPCBQVSA

06/08/2020 - Edição nº 1178

Resumo: Resolução Nº 08/2020 de 04 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Aceite para Cofinanciamento Estadual de Benefício Eventual na modalidade Funeral – Incremento 2020, decorrente da Pandemia e dá outras providências.

Nº certificação: UVNC3XP29HXOVB10FSVAMG
Julho - 2020

31/07/2020 - Edição nº 1177

Resumo: Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 025/2020 - Processo Administrativo N° 151/2020 - Contrato Nº 047/2020 - Adriano Ferreira dos Santos de Mascote ME.
-Homologação - Dispensa de Licitação N° 025/2020 - Adriano Ferreira dos Santos de Mascote ME.
-Contrato de Fornecimento Nº 047/2020 - Processo Administrativo Nº 151/2020 - Dispensa Nº 025/2020 - Adriano Ferreira dos Santos de Mascote ME.
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Nº certificação: 9OOWXP4UTA8OGVH3VTWKPW

31/07/2020 - Edição nº 1176

Resumo: Decreto Nº 49 de 31 de Julho de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a ampliação do período de suspensão das aulas da rede pública e particular como medida temporária e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID 19 (Coronavírus), e dá outras providências.

Nº certificação: ZLQPQXHQAZBTISP70AKA5Q

31/07/2020 - Edição nº 1175

Resumo: -
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-Boletim Epidemiológico 29/07/2020.
-Ato de Publicação de Dispensa de Licitação 025/2020 Processo Administrativo 151/2020 - Adriano Ferreira dos Santos de Mascote ME.
-Contrato de Fornecimento 047/2020 Dispensa de Licitação 025/2020 Processo Administrativo 151/2020 - Adriano Ferreira dos Santos de Mascote ME.
-

Nº certificação: HHXVPKGSZJH4BUFOD6ZLSG

30/07/2020 - Edição nº 1174

Resumo: Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento do Novo Coronavírus-(Covid-19).
-Relatório do 1º Semestre da Vigilância Epidemiológica.
-

Nº certificação: K1BRKETJCVKHGL3ZMGIMEQ

30/07/2020 - Edição nº 1173

Resumo: Escala Finais de Semana / Feridos - Plantão Covid-19.

Nº certificação: 0DN7C4+OIHF1Z6EJNEPAFQ

27/07/2020 - Edição nº 1172

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 008/2020 Processo Administrativo 153/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos e materiais permanente, destinado a Secretaria de Educação, do Município de São José da Vitória.

Nº certificação: 2BL9QLJK+R8GMEGAY2MTFQ

23/07/2020 - Edição nº 1171

Resumo: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2020.
-Decreto Nº 0000006/2020, 01 de junho de 2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 559.819,00 (quinhentos e cinqüenta e nove mil oitocentos e dezenove reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: AWFUVYS6FPWV7GPHNPL/AQ

20/07/2020 - Edição nº 1170

Resumo: Homologação Da Dispensa De Licitação Nº. 023/2020.
-Homologação Da Dispensa De Licitação Nº. 024/2020.
-Homologação Licitatória Da Inexigibilidade Nº 003/2020.
-Homologação Do Pregão Presencial Nº. 007/2020.
-Ato De Publicação De Dispensa De Licitação N° 023/2020- Processo Administrativo N° 149/2020.
-Ato De Publicação De Dispensa De Licitação N° 024/2020- Processo Administrativo N° 150/2020.
-Ato De Publicação De Inexigibilidade De Licitação N° 003/2020- Processo Administrativo N° 144/2020.
-Contrato De Prestação De Serviços N.º 041/2020.
-Contrato Administrativo Nº 044/2020.
-Contrato De Fornecimento Nº 045/2020.
-Contrato De Fornecimento Nº 046/2020.
-1º Aditivo Ao Contrato De Fornecimento Nº. 029/2020.
-

Nº certificação: KWTQ1RBVLTGZRJLRKHTAJG

20/07/2020 - Edição nº 1169

Resumo: Lei Nº 361 de 20 de Julho de 2020 Sanciona o Projeto de Lei Nº 007/2020 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Nº certificação: SRWFZM7856LF/LGS43/MTQ

13/07/2020 - Edição nº 1168

Resumo: - Atividades já realizadas pela vigilância sanitária municipal para enfrentamento da COVID-19 durante o mês de março-2020.
-- Ofício nº 011/2020 - Assunto: Doação de Termômetro Digital Corporal.
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Nº certificação: EWNMBX4DW8GSEMJGV/G34W

13/07/2020 - Edição nº 1167

Resumo: - Decreto Nº 48 de 13 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre a Ampliação do Período de Suspensão das Aulas da Rede Pública e Particular Como Medida Temporária e Emergencial de Prevenção de Contágio Pelo Covid 19 (Coronavírus), e dá Outras Providências.

Nº certificação: UCSKAY1BQIEDKSCMJXBEFW

06/07/2020 - Edição nº 1166

Resumo: Decreto Nº 47 De 06 De Julho De 2020 - Dispõe sobre a ampliação do período de suspensão das aulas da rede pública e particular como medida temporária e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID 19 (Coronavírus), e dá outras providências.

Nº certificação: S9+F89GPXKZEYX0OUODMZG
Junho - 2020

30/06/2020 - Edição nº 1165

Resumo: - Decreto nº 46 de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a recomposição dos membros do Fórum Municipal de Educação e legitima as instâncias da Comissão Coordenadora para Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Nº certificação: BUFLEIGT8JJRZR5MULBMLG

30/06/2020 - Edição nº 1164

Resumo: - Decreto Nº 45 de 30 de Junho de 2020 - Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica no âmbito do município de São José da Vitória e, dá outras providências.

Nº certificação: 4JBWRZMQS2YR1PDNAPVE3W

29/06/2020 - Edição nº 1163

Resumo: Homologação Dispensa de Licitaçãonº. 022/2020 - Prestsul Obras de Urbanização Construções e Serviços de Locação e Coleta LTDA.
-Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 022/2020 - Prestsul Obras de Urbanização Construções e Serviços de Locação e Coleta LTDA.
-Contrato de Fornecimento Nº 042/2020 - Equimed Instalacoes e Equipamentos para Laboratorios d Hospitais Eireli.
-Contrato de Fornecimento Nº 043/2020 - Prestsul Obras de Urbanização Construções e Serviços de Locação e Coleta LTDA.
-

Nº certificação: GMCAJ/ZQUWY3IAWN9GAXZA

29/06/2020 - Edição nº 1162

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de São José da Vitória.

Nº certificação: ILI38GA5GNHEKZ3OEZRIPG

25/06/2020 - Edição nº 1161

Resumo: • Decreto nº 0000005/2020, 01 de maio de 2020- Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 219.307,09 (duzentos e dezenove mil trezentos e sete reais e nove centavos ) , para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: RJ65CF0YFHJRAM4/GNA81Q

25/06/2020 - Edição nº 1160

Resumo: Decreto nº 36 de 22 de Maio de 2020 - Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica.

Nº certificação: XZTMICMDOCN9CHVNCFSXCQ

23/06/2020 - Edição nº 1159

Resumo: • Decreto Nº 44 de 23 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a ampliação, no âmbito da Administração Pública, das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID 19 (Coronavírus), e dá outras providências.

Nº certificação: 1KMMOLJDMOZTA8POW/TENQ

22/06/2020 - Edição nº 1158

Resumo: • Decreto nº 43 de 22 de Junho de 2020- Dispõe sobre a ampliação do período de suspensão das aulas da rede pública e particular como medida temporária e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID 19 (Coronavírus), e dá outras providências.

Nº certificação: O5NPZV0QXQVS+PEDAM6ROG

18/06/2020 - Edição nº 1157

Resumo: • Decreto nº 042/2020 - Dispõe da adoção de medidas adicionais, pelo Município para enfretamento da pandemia do novo Coronavirus (COVID-19), com medida complementar à redução do contágio e dá outras providencias.

Nº certificação: 4/LCTKG94XMTH8VEERIZMW

18/06/2020 - Edição nº 1156

Resumo: • Lei Nº 360 de 11 Maio de 2020 Sanciona o Projeto de Lei Nº 006/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: WBS58TVSKWGV0GGQJ/2CPA

17/06/2020 - Edição nº 1155

Resumo: • Decreto nº 41 de 17 de Junho de 2020- Dispõe sobre a ampliação do período de suspensão das aulas da rede pública e particular como medida temporária e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID 19 (Coronavírus), e dá outras providências.
-• 4º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 037/2018-Empresa LS Sena Construtora Eireli.
-

Nº certificação: HWAG0AKBZGFFSBV0W21EUW

16/06/2020 - Edição nº 1154

Resumo: - Decreto Nº 040/2020 - Dispõe Sobre a Contratação de Servidores (a) Para Secretaria de Saúde ao Combate ao Covid-19 do Município de São José da Vitória e dá Outras Providências.

Nº certificação: MZQ9EWVBRS+9UGTO84COZA

15/06/2020 - Edição nº 1153

Resumo: - Decreto nº 39 de 15 de Junho de 2020- Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento da Senhora Diliam da Silva Carmo.

Nº certificação: 1KH0WQEGCCRSRWTU7SE0VQ

12/06/2020 - Edição nº 1152

Resumo: - Decreto nº 38 de 12 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a recomposição e nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 285/2015 do município de São José da Vitória, e dá outras providências.

Nº certificação: MD5HBRGAFBHGLEMU6LYHEW

01/06/2020 - Edição nº 1151

Resumo: • Decreto Nº 37 de 01 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a ampliação do período de suspensão das aulas da rede pública e particular como medida temporária e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID 19 (Coronavírus), e dá outras providências.

Nº certificação: FMO6SWH30T4NQICZU8YFVW
Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 1150

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
-• Decreto nº 0000004/2020, 01 de abril de 2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: 5XR1GM8H064QKJZIY1TCZQ

22/05/2020 - Edição nº 1149

Resumo: - Homologação da Dispensa de Licitação Nº. 016/2020 – Empresa: SS Comercial Ltda.
-- Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 016/2020 - Credor: SS Comercial Ltda.
-- Contrato de Fornecimento Nº 020/2020 da Dispensa Nº 016/2020 – Empresa: SS Comercial Ltda.
-

Nº certificação: TP+RXZ4ZRHYKFZDL3I8+AA

15/05/2020 - Edição nº 1148

Resumo: • Decreto nº 35 de 15 de maio de 2020 - Dispõe sobre a ampliação do período de suspensão das aulas da rede pública e particular como medida temporária e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID 19 (Coronavírus), e dá outras providências.

Nº certificação: MWLRYVXYN7QHLYJBSKZ7UG

13/05/2020 - Edição nº 1147

Resumo: Edital de Audiência Pública Nº 04/2020.

Nº certificação: HNIXAZVVZMW3A1K+V9NGCG

13/05/2020 - Edição nº 1146

Resumo: • Portaria Nº 003 de 13 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de comissão municipal de governança para o processo de (RE) elaboração curricular do município de São José da Vitória-Ba, considerando a base nacional curricular comum - BNCC e dá outras providências.

Nº certificação: FXITUKB2JSBGEI46JCZPCA

13/05/2020 - Edição nº 1145

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 006/2020 - Contratação de empresas do ramo para aquisição de material de construção e consumo em geral, do interesse de diversas secretarias municipais, do município de São José da Vitória.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 007/2020 - Contratação de empresa para aquisição de refeições, do interesse de diversas secretarias municipais, do município de São José da Vitória.
-

Nº certificação: NFL2MIVAPNRIOFRTVCZ27A

12/05/2020 - Edição nº 1144

Resumo: • Decreto Nº 0000002/2020, 02 de Março de 2020 - Abre crédito adicional suplementar no valor de 195.341,21 (cento e noventa e cinco mil trezentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 0000003/2020, 06 de Março de 2020 - Abre crédito adicional especial no valor de 477.289,71 valor extenso suplementação, para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: HDWRNWUSYH1AHQLE52BV5G

11/05/2020 - Edição nº 1143

Resumo: - Resolução nº 06/2020 de 11 de maio de 2020- Dispõe sobre a Aprovação do Termo de Aceite e Compromisso que firma o Órgão Gestor da Assistência Social, com o objetivo de formalizar os compromissos e as responsabilidades decorrentes do aceite referente ao repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede do Sistema Único de Assistência Social devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19, nos termos da Portaria MC nº 369/GM/MC, de 29 de abril de 2020.

Nº certificação: SBT7ZSDFBTBQD5+102HFNA

06/05/2020 - Edição nº 1142

Resumo: Resolução Nº 05/2020, de 06 de maio de 2020 - Dispõe sobre a Aprovação da Programação destinada à transferência voluntária de recursos.

Nº certificação: U6RD8O/OA4NDCWKWY14HRQ

06/05/2020 - Edição nº 1141

Resumo: Retificação Homologação Convite Nº 001/2020 - Proação Consultoria e Eventos Ltda - ME.
-Retificação Contrato de Prestação de Serviços Nº 018/2020 - Proação Consultoria e Eventos Ltda - ME.
-

Nº certificação: NQC2G3DX7FKRCS5BVVMGUQ

05/05/2020 - Edição nº 1140

Resumo: - 1º Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 008/2019.
-- 1º Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 009/2019.
-- 1º Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 010/2019.
-- 1º Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 011/2019.
-- 1º Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 012/2019.
-- 1º Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 013/2019.
-- 1º Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 026/2019 .
-- 1º Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 027/2019 .
-- 1º Aditivo ao Contrato Administrativo nº. 027/2019.
-- 1º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 034/2019.
-- 1º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 053/2019.
-- 2º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 034/2019.
-

Nº certificação: BIDW9NGYXJPF+IBQLIYCHA
Abril - 2020

29/04/2020 - Edição nº 1139

Resumo: Decreto Nº 034/2020 - Ementa: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotadas para de prevenção da pandemia do novo Coronavirus –COVID -19 e dá outras providencias

Nº certificação: GFVVG3X3RQYDZCSH+YVN7A

29/04/2020 - Edição nº 1138

Resumo: • Decreto nº 33 de 29 de Abril de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a ampliação do período de suspensão das aulas da rede pública e particular como medida temporária e emergencial de prevenção de contágio pelo COVID 19 (Coronavírus), e dá outras providências.

Nº certificação: IDX0GK0KVWNNQJ7AHK9CXQ

27/04/2020 - Edição nº 1137

Resumo: Decreto Nº 032 de Abril de 2020 - Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento da Senhora Zefira Maria dos Santos Góes.

Nº certificação: WM8+6FJMYDENBFH3Q17C3W

27/04/2020 - Edição nº 1136

Resumo: • Lei Nº 359 de 24 Abril de 2020 Sanciona o Projeto de Lei Nº 005/2020 -Autoriza o chefe do poder executivo a abrir crédito adicional especial ao orçamento do exercício 2020 do município de São José da Vitória, lei orçamentária nº 355 de 08 de novembro de 2019 para atender ações emergências de combate ao coronavirus (CONVID 19) e dá outras providencias.

Nº certificação: +FOJF2MJYTA8JDVQYU+E5W

27/04/2020 - Edição nº 1135

Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 137/2020 Pregão Presencial N° 004/2020
-- Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 138/2020 Pregão Presencial N° 005/2020
-

Nº certificação: Y3F7NMU2XXMGHARVUS7SUA

24/04/2020 - Edição nº 1134

Resumo: • Decreto Nº 031/2020 - Dispõe da adoção de medidas adicionais, pelo município para enfretamento da pandemia do Novo Coronavirus – Covid -19, para tornar obrigatório o uso de mascara de proteção facial (não profissional), com medida complementar à redução do contágio e dá outras providencias.

Nº certificação: MZS501D25T8D6BMRQWUXPW

24/04/2020 - Edição nº 1133

Resumo: Lei Nº 359 de 24 Abril de 2020 Sanciona o Projeto de Lei nº 005/2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do município de São José da Vitória, Lei Orçamentária nº 355 de 08 de novembro de 2019 para atender Ações Emergencias de Combate ao Coronavirus (CONVID 19) e dá outras providencias.

Nº certificação: ZULT4EURJL3/IB6MCAHTOA

24/04/2020 - Edição nº 1132

Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de São José da Vitória

Nº certificação: NQZVZV63+XKVPGWRJVSUJG

22/04/2020 - Edição nº 1131

Resumo: Decreto Nº 0000001/2020, 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 72.939,28 (Oitenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: IAPCMQ7YL7I+UKD1ZVFWXQ

16/04/2020 - Edição nº 1130

Resumo: - Decreto nº 30 de 16 de Abril de 2020- Altera o Decreto Municipal nº 21 de 01 de abril de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: KLHUYELY7TPCC6P2DUC4UW

16/04/2020 - Edição nº 1129

Resumo: - Lei nº 359 de 27 de março de 2020 - Sanciona o projeto de lei nº 003/2020 - Cria diretamente vinculada à Secretaria Municipal de Administração, a Guarda Civil Municipal de São José da Vitória – GCMSJV, e dá outras providências.
-- Portaria nº 002 de 01 de Abril de 2020 - Resolve designar o agente político Ginobaldo Nunes de Souza, ocupante do cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Municipal de Finanças, da Estrutura Administrativa deste Município, para responder interinamente pelo expediente do cargo de Secretário Municipal de Governo, até ulterior deliberação, devendo assumir cumulativamente ambos os cargos, optando, para fins de percepção de verbas salariais, pelos vencimentos do cargo de Secretário Municipal de Finanças.
-

Nº certificação: WE+NKTCQEKA9PDFL/KMW5A

13/04/2020 - Edição nº 1128

Resumo: - Decreto nº 28 de 13 de Abril de 2020- Faz Nomeação do Secretário de Viação, Obras e Serviços Públicos do Município de São José da Vitória e, dá outras providências.
-- Decreto nº 29 de 13 de Abril de 2020- Faz Nomeação do Secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Turismo do Município de São José da Vitória e, dá outras providências.
-

Nº certificação: 0T4PFLQS2EJJJLWTEVCZ3Q

07/04/2020 - Edição nº 1127

Resumo: • Aviso de Adiamento de Licitação Processo Administrativo Nº 135/2020 Tomada de Preço N° 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para a Ampliação e Revitalização da Praça José Francisco Pinto e a Praça da Feira Livre, do interesse da Secretaria Municipal Viações, Obras e Serviços Públicos do Município de São José da Vitória.

Nº certificação: BSODJ8QF5YURNU+AMQUOQW

07/04/2020 - Edição nº 1126

Resumo: Decreto Nº 25 De 03 De Abril De 2020 - Faz nomeação da Coordenação da Vigilância Epidemiológica e da Saúde do Trabalhador do Município de São José da Vitória e dá outras providências.
-Decreto Nº 26 De 03 De Abril De 2020 - Dispõe sobre reintegração de servidor que especifica, em virtude do Processo Administrativo nº 003/2017.
-Decreto Nº 27 De 07 De Abril De 2020 - Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento do Senhor Fernando Barros Filho.
-

Nº certificação: WQILWLYNGAFEXMHPRKWVWG

01/04/2020 - Edição nº 1125

Resumo: • Decreto N.º24, de 01 de Abril de 2020 - Declara estado de calamidade pública, no âmbito do município de São José da Vitória, afetado por “doença infecciosa viral – cobrade 1.5.1.1.0 conforme a instrução normativa do ministério da integração nacional nº 02, de 20 de dezembro de 2016, para fins de enfrentamento ao COVID-19 e, dá outras providências.

Nº certificação: CZWW5LGYSMNZF72KY3DL6W

01/04/2020 - Edição nº 1124

Resumo: Decreto Nº 21 de 01 de Abril de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a ampliação, no âmbito da Administração Pública, das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID 19 (Coronavírus) previstas nos Decretos nº 14 e 16/2020, e dá outras providências.
-Decreto Nº 22 de 01 de Abril de 2020 - Ementa: Exonera o Secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Turismo de São José da Vitória e dá outras providências.
-Decreto Nº 23 de 01 de Abril de 2020 - Ementa: Exonera o Secretário de Governo do Município de São José da Vitória e dá outras providências
-

Nº certificação: 0ARJTY5HTPXGB8ERIVPJWA
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 1123

Resumo: - Aviso de Licitação - Convite N° 003/2020 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de peixe inteiro congelado, destinado a distribuição com pessoas carentes de recursos em passagem da Semana Santa, do interesse da Secretaria Municipal de Bem Estar Social, do município de São José da Vitória.

Nº certificação: PBEB2EDDJ8V4JDE4/OHNLW

30/03/2020 - Edição nº 1122

Resumo: - Lei nº 358 de 27 de Março de 2020- Sanciona o Projeto de Lei nº 004/2020- Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, e dá outras providências.

Nº certificação: TZSGUZNLW7MUR6WWL3RG1Q

30/03/2020 - Edição nº 1121

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2020.

Nº certificação: QIQWPZN4W3DVMULRMPLRJW

30/03/2020 - Edição nº 1120

Resumo: • Relatório Resumido Da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.
-• Decreto Nº 20 De 27 De Março De 2020 - Faz nomeação da Coordenação do Departamento de Atenção Básica e Imunização do Município de São José da Vitória.
-

Nº certificação: O8XBQTAJFIJW9Z+SOX9NJW

25/03/2020 - Edição nº 1119

Resumo: • Decreto Nº 17 de 23 de Março de 2020 - Ementa: Exonera a Coordenadora do Departamento de Atenção Básica e Imunização do Município de São José da Vitória e dá outras providências.
-• Decreto Nº 18 de 24 de Março de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do Novo Coronavírus (COVID-19).
-• Decreto Nº 19 de 24 de Março de 2020 - Ementa: Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no âmbito do Município de Itororó e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrentedo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São José da Vitória e, dá outras providências.
-

Nº certificação: 0JKEYUFZ3YP+IERJWDLKOG

20/03/2020 - Edição nº 1118

Resumo: Decreto Nº 16, de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre a ampliação, no âmbito da Administração Pública, das medidas temporárias e emergência de prevenção de contágio pelo COVID 19 (Coronavírus) previstas em Decreto nº 14 de 16 de março de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: ZRD19I8UQR3HRCASIV+PYA

19/03/2020 - Edição nº 1117

Resumo: - Aviso de Licitação da Tomada de Preço n° 001/2020- Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para a Ampliação e Revitalização da Praça José Francisco Pinto e a Praça da Feira Livre, do interesse da Secretaria Municipal Viações, Obras e Serviços Públicos do Município de São José da Vitória, em conformidade com o Edital.
-- Homologação do Convite nº. 001/2020-Em Favor da Empresa Proação Consultoria e Eventos Ltda – Me.
-- Contrato de Prestação de Serviços nº 018/2020-Empresa Proação Consultoria e Eventos Ltda- Me.
-

Nº certificação: J2KORXYMOOODW+TJL7GBFW

18/03/2020 - Edição nº 1116

Resumo:
-Decreto N.º 15/2020, de 18 de Março de 2020 - Nomeia Gestor e Diretor Financeiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Forma Que Indica e, dá Outras Providências.
-

Nº certificação: S0NUKRWYQSC069PLUBVGJA

17/03/2020 - Edição nº 1115

Resumo: Decreto nº 14 de 16 de Março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município São José da Vitória, e dá outras providências.
-Portaria nº 003 de 17 de Março de 2020 - Dispõe sobre suspensão das aulas das redes municipal e particular de ensino de São José da Vitória na forma que estabelece e dá outras providências.
-

Nº certificação: NZLSW3/G8JXNDIA57VK5GQ

16/03/2020 - Edição nº 1114

Resumo: • Lei nº 357 de 13 de Março de 2020- Sanciona o Projeto de Lei nº 002/2020- Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, na forma e nas condições que especifica.

Nº certificação: CIJVNGNVB+UA1DW9LUM9KW

13/03/2020 - Edição nº 1113

Resumo: Decreto nº 13 de 13 de Março de 2020 - Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento do Senhor André Reis Borges.

Nº certificação: +QNZKA+W3DXAEN91JT0GTQ

12/03/2020 - Edição nº 1112

Resumo: Decreto Nº 12/2020 - Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.

Nº certificação: LT46PP0NCWPUJUXXGPM4GG

12/03/2020 - Edição nº 1111

Resumo: • Portaria Nº 002 De 12 De Março De 2020 - Dispõe sobre alteração do primeiro sábado letivo do Calendário Escolar do ano letivo de 2020 da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Nº certificação: 8YCZSGYULTQ5POQ65YBOOA

10/03/2020 - Edição nº 1110

Resumo: • Decreto Nº11 de 10 de Março de 2020 - Decreta luto oficial em decorrência do falecimento da senhora Agnela Maria dos Santos.

Nº certificação: IF5ODJXX1C6QXH7Q6DFHFG

09/03/2020 - Edição nº 1109

Resumo: - Lei nº 356 de 06 de Março de 2020- Sanciona o Projeto de Lei nº 001/2020- Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 477.289,71 (Quatrocentos e setenta e sete mil e duzentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos) e dá outras providências.

Nº certificação: ERK4N3NJQJ4OW60TQZHXLW

06/03/2020 - Edição nº 1108

Resumo: Decreto nº 10 de 06 de Março de 2020 - Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento da Senhora Zilda Ferreira Dias.

Nº certificação: OAFK2XTUNQ7NJ8U0RFMFOQ

04/03/2020 - Edição nº 1107

Resumo: - Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 131/2020 do Pregão Presencial n° 002/2020- Objeto: Contratação dos serviços de Consultoria e Assessoria em programas e sistemas SUS, na Implantação do E-SUS em Nuvem, acompanhamento em loco da aplicação do sistema utilizado nas informações de saúde, treinamento de pessoal e acompanhamento do andamento do sistema PEC, incluindo uma ferramenta de Monitoramento dos Indicadores aplicado ao E-SUS. Instalação e Treinamento dos Tabletes, com o Sistema AB TERRITÓRIO do MS, e monitoramento em tempo real das atividades do ACS, para todas as unidades da atenção primária do Município de São José da Vitória, do interesse da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Anexo I do Edital.
-- Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 132/2020 do Pregão Presencial n° 003/2020- Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos e materiais permanente, destinados as Secretarias de Saúde e Educação, do Município de São José da Vitória, em conformidade com o Anexo I do Edital.
-

Nº certificação: ZZIDAAXUIRVIB9LX1KJV2Q

02/03/2020 - Edição nº 1106

Resumo: - Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 133/2020 do Convite n° 002/2020- Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de estrutura para os Festejos da Cavalgada, que será realizada nos dias 21 e 22 de Março de 2020, do interesse da Secretaria Municipal de Educação, do município de São José da Vitória, em conformidade com o Edital.

Nº certificação: CSVEJ0JODHRNEYCN4OVYNA

02/03/2020 - Edição nº 1105

Resumo: Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de São José da Vitória – Bahia.

Nº certificação: PLLQTWSFP2W/ZERUY/A1RA

02/03/2020 - Edição nº 1104

Resumo: • Decreto Nº 09/2020 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.

Nº certificação: AYYBNWFNB8U/82UTZ1W4VG

02/03/2020 - Edição nº 1103

Resumo: • Decreto Nº 09 de 02 de Março de 2020 - Faz nomeação do secretário de administração do município de São José da Vitória e, dá outras providências.

Nº certificação: HMI34ZSKPNQ8791DRTECNG
Fevereiro - 2020

20/02/2020 - Edição nº 1102

Resumo: • Resolução Nº 001/2020 - Aprova o relatório e parecer do conselho municipal de saúde sobre a aplicação dos recursos vinculados nas ações e serviços públicos de saúde ano de 2019 do município de São José da Vitória.

Nº certificação: EWXUVPT3UFFZOKBFS+JQYW

20/02/2020 - Edição nº 1101

Resumo: • Edital de Convocação Nº 001/2020 - Audiência pública do poder executivo municipal, para apresentação e avaliação das metas quadrimestrais, relativo ao 3º Quadrimestre de 2019.

Nº certificação: F2FNX7W+V4SM9RBZK5SNIW

14/02/2020 - Edição nº 1100

Resumo: • Portaria Nº 001/2020 - Dispõe Sobre a Suspensão de Licença, e dá Outras Providências.

Nº certificação: ADXIWBOMXMOVNYUQHIN1CG

13/02/2020 - Edição nº 1099

Resumo: Decreto Nº 006, de 13 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre Alteração do Decreto nº 030/2019 sobre recondução dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de São José da Vitória - Bahia para o biênio 2019/2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 007, de 13 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
-Decreto Nº 008, de 13 de Fevereiro de 2020 - Nomeia os membros que comporão o conselho municipal de direitos do idoso e da outras providências.
-

Nº certificação: WY31WUZFNVNEWOVWN/DHZW

10/02/2020 - Edição nº 1098

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 008/2019 - Banco Bradesco S/A.
-Contrato Administrativo Nº 012/2020 - Banco Bradesco S/A.
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Nº certificação: 9PRZKDBZFBNVKT9JXMSA5W

07/02/2020 - Edição nº 1097

Resumo: • Decreto Nº 005/2020, de 07 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre a Regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS do Município de São José da Vitória - Bahia e dá Outras Providências.

Nº certificação: TRCO9/E9KO0NKGL6LECTUG

05/02/2020 - Edição nº 1096

Resumo: Decreto Nº 004/2020 de 05 de fevereiro de 2020 - Nomeia os membros do CMAS para compor a Instância Municipal de Controle Social do Programa Bolsa.

Nº certificação: 61UCS1UXGAD0I4BN++JK+A

03/02/2020 - Edição nº 1095

Resumo: 1º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 061/2018 – Empresa: INFORLASER Comércio e Serviços LTDA – EPP.

Nº certificação: ZOQMSSVCQ+TSZWNHSWYJYQ

03/02/2020 - Edição nº 1094

Resumo: - Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 121/2020 do Pregão Presencial n° 001/2020- Objeto: Contratação de empresa do ramo para a prestação dos serviços de implantação de sistema de prontuário eletrônico (PEC / SISTEMA E-SUS) e serviços auxiliares necessários ao adequado funcionamento do mesmo, incluindo computadores (estações de trabalho), servidores, conectividade, impressão, instalação, treinamento e manutenção dos equipamentos e sistema, para todas as unidades da atenção primária do Município de São José da Vitória, do interesse da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Anexo I do Edital.

Nº certificação: KZO+LRCXOHG9V0HBPGBD0Q
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 1093

Resumo: - Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 122/2020 do Convite n° 001/2020.
-- 3º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 001/2017.
-- 3º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 002/2017.
-- 3º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 003/2017.
-- 3º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 037/2018.
-- 4º Aditivo ao Contrato De Prestação De Serviços Nº. 047/2017.
-- 3º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 054/2017.
-

Nº certificação: HG7L6+RE0CUNNAJW/2Z7+Q

30/01/2020 - Edição nº 1092

Resumo: - Decreto Nº 0000056/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de 1.215.520,01 (Oitenta Mil Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
-- Decreto Nº 0000057/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Decreto Nº 0000057/2019 , 18 de Setembro de 2019- Abre Crédito Adicional Especial no Valor de 50.000,00 (Oitenta Mil Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
-

Nº certificação: +NXZMJZVCVT4IHOOF6CSZG

30/01/2020 - Edição nº 1091

Resumo: Resolução Nº 01/2020 de 29 de janeiro de 2020.
-Resolução Nº 02/2020 de 29 de janeiro de 2020.
-Resolução Nº 03/2020 de 29 de janeiro de 2020.
-Resolução Nº 04/2020 de 29 de janeiro de 2020.
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Nº certificação: YVMU6ITCRXWEJMD4SODTUA

30/01/2020 - Edição nº 1090

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019.
- - Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
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Nº certificação: MUUQM00ULQUE5PQ+3SNP+A

24/01/2020 - Edição nº 1089

Resumo: • Portaria Nº 001 de 24 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre o Calendário Escolar do Ano Letivo de 2020 da Rede Municipal de Ensino e Outras Providências.
-• Proposta do Tempo Pedagógico das Unidades Escolares Municipais do Ano Letivo de 2020.
-• Calendário Escolar de 2020 do Conselho Municipal de Educação de São José da Vitória - BA.
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Nº certificação: GBCYLHUKAW2RBCLAYT0IIG

17/01/2020 - Edição nº 1088

Resumo: - Decreto Nº 0003/2020 - Fica Nomeada a Srª. Josilana Reis da Silva

Nº certificação: E36AGII2PMZLUMYIKSEUHA

15/01/2020 - Edição nº 1087

Resumo: Decreto Nº 0000050/2019, 01 de novembro de 2019 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.032.960,76 (Oitenta mil reais), para os fins que se especifica e da Outras providências.
-Processo Administrativo da secretaria de administração e Finanças N° 111/2019 - Assunto: Baixa dívida passiva.
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Nº certificação: UJFN8KNXO8CSVX//EPGM1W

14/01/2020 - Edição nº 1086

Resumo: - Decreto nº 02 de 10 de Janeiro de 2020 - Exonera o Secretário de Viação, Obras e Serviços Públicos do Município de São José da Vitória.

Nº certificação: +HTLN4/QNKMJDGJ00YMAGQ

10/01/2020 - Edição nº 1085

Resumo: - Decreto nº 001/2020, de 10 de janeiro de 2020- Dispõe sobre nomeação dos membros para composição do Conselho Tutelar municipal de São José da Vitória - Bahia, e contém outras providências.
-- Edital n.º 001/2020- Convocação- Comparecimento Conforme Relação Em Anexo.
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Nº certificação: /7DUDOXNR8TZIXBFEI/L1W

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