| 27/09/2022 |
1503 |
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 064/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022.
-1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2021.
-
- |
EAJAS1J+108YEY/JBZ6IMW |
| 26/09/2022 |
1502 |
-DECRETO Nº 0000007/2022, 01 DE AGOSTO DE 2022.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022.
- |
WMXKLQODN2XMNG2AKVE5ZW |
| 15/09/2022 |
1501 |
LEI Nº 384 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 07/2022. |
IN2WFEO8RWZRFY7AWBP+9Q |
| 13/09/2022 |
1500 |
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 056/2022
-CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 057/2022
-CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 058/2022
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2022
-CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 061/2022
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 062/2022
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2022
-ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2022
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2022
-ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2022
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2022
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º. QUADRIMESTRE.
-HOMOLOGAÇÕES
-
- |
CCKKVMIIPL/XS70+1LGK5Q |
| 02/09/2022 |
1499 |
-DECRETO Nº 23 DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 24 DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 25 DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
-
- |
ZLWZEJFBBM8GOXOM4BFA1Q |
| 02/09/2022 |
1498 |
DECRETO N° 24 DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO N° 23 DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO N° 25 DE 26 DE AGOSTO DE 2022. |
GXQEC/QNIHXJGXZE35UQTG |
| 31/08/2022 |
1497 |
- DECRETO Nº 026/2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022. |
DTVKBB4MNGRSVISUWM62Z9Q |
| 19/08/2022 |
1496 |
- DECRETO Nº 0000006/2022, 01 DE JULHO DE 2022. |
DJO4VU3F4JA6CL/UMVGQLW
|
| 16/08/2022 |
1495 |
DECRETO Nº 0022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022. |
FKTOQCXMBVCZPKAPK7ZG0G
|
| 15/08/2022 |
1494 |
DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. |
NEFDOTCOQZCXODMOQUISRJ
|
| 05/08/2022 |
1493 |
TERMO DE POSSE AGENTES DE COMBATE SAÚDE. |
MEMXQJU40TCXQ0QYMUU4MJ
|
| 04/08/2022 |
1492 |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 |
NTZDMTE4NKVCMZASRDMZQO0 |
| 04/08/2022 |
1491 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE (EDITAL 001/2022 –
-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE) |
REJBOUQZMOU1 MDHBNEM3NT |
| 03/08/2022 |
1490 |
DECRETO Nº 020 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 |
NEU1QTIZOAZIWRJMOMDK5MK |
| 02/08/2022 |
1489 |
-TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VITÓRIA – BAHIA Nº 055/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2022.
-
- |
RDDGMOYXNTNEMDYZRTQWMT
|
| 21/07/2022 |
1488 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2022. |
WJIM/WYY6LWTBUE0W3ARSG |
| 21/07/2022 |
1487 |
Decreto Nº 0000004/2022, 01 de Junho de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 818.523,52 (oitocentos e dezoito mil quinhentos e vinte e três reais e cinqüenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. |
1 PGHHEZ8V+JTIRTTP2ICA
|
| 19/07/2022 |
1486 |
-
-DECRETO 0019/2022.
-LEI Nº 383 DE 13 DE JULHO DE 2022 SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 06/2022.
-
- |
MKM5QZAZREEONJJFOTRDOD
|
| 14/07/2022 |
1485 |
DECRETO Nº. 18, DE 14 JULHO DE 2022. |
RUE4NDIXQJY3NTASOTRGRJ
|
| 14/07/2022 |
1484 |
DECRETO Nº. 17, DE 14 JULHO DE 2022. |
MTLFQTNDQO0FGODLEREU4MU |
| 14/07/2022 |
1483 |
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2022.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054/2022.
-HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DA LICITAÇÃO – CONVITE Nº. 002/2022.
-
- |
ND MTASNZGORDOZNONEND
|
| 12/07/2022 |
1482 |
PORTARIA N° 008 DE 12 DE JULHO DE 2022. |
MUQGZQJK3QKQ1NEY4RJJDOZ |
| 01/07/2022 |
1481 |
DECRETO Nº 0000005/2022, 29 DE JUNHO DE 2022. |
RUEOMKRCRUI8REIXNTFCRT
|
| 27/06/2022 |
1480 |
-1º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 039/2021.
-1º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 041/2021.
-
- |
NEISNKZENZZCMDQAZQJCWOU |
| 27/06/2022 |
1479 |
RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2022. |
MDLGRUYWNZY5QJM3RTHFMZ
|
| 23/06/2022 |
1478 |
DECRETO Nº 016 DE 22 DE JUNHO DE 2022. |
MUM2MKY5MEI8MUU5QTYZRD
|
| 20/06/2022 |
1477 |
• Lei N° 382 de 10 de Junho de 2022, Sanciona o Projeto de Lei n° 003/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. |
S7ER0OSAQSEK8IW2HGRCHW |
| 15/06/2022 |
1476 |
DECRETO 015 DE 15 DE JUNHO DE 2022 |
ODGWRDUWRKYORENFMTG2MD
|
| 08/06/2022 |
1475 |
• Resposta ao Recurso Nº 001/2022.
-• Homologação do Processo Seletivo Agentes Comunitário de Saúde - Edital Nº 001/2022 - Lista Definitiva de Classificação.
-• Encerramento das Atividades da Comissão Especial Criada para o Processo Seletivo Nº 001/2022.
- |
ZOBKZ8NNWXIOZDH8MRGLOQ
|
| 07/06/2022 |
1474 |
DECRETO Nº. 13 DE 07 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº. 14 DE 07 DE JUNHO DE 2022. |
QOU4RDJBQUFGQJLFQUIYXRJ |
| 06/06/2022 |
1473 |
• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de São José da Vitória. |
B9NQ0IZYG8DGAD5+IRYEUQ |
| 06/06/2022 |
1472 |
Lista Provisória De Classificação- Processo Seletivo Agentes Comunitário De Saúde - Edital Nº 001/2022. |
JHGEPFYCLVTL5SREWYLSVQ
|
| 03/06/2022 |
1471 |
Portaria nº 009 de 31 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Para a Elaboração/Reelaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de São José da Vitória.
-Portaria nº 010 de 03 de Junho de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial Para a Elaboração/Reelaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de São José da Vitória.
- |
8KUMVDQWM+HPWAF3V7CMRQ
|
| 02/06/2022 |
1470 |
-CONVOCA DO PROCESSO SELETIVO 001/2022
-DECRETO Nº 0000004/2022, 01 DE JUNHO DE 2022
-
- |
RIJGMTYYRDFBRJZFRUQ1 QU |
| 01/06/2022 |
1469 |
• Resoluções da Prefeitura Municipal de São José da Vitória. |
JIKEONF1KVPBFMFJ/YAS7A
|
| 01/06/2022 |
1468 |
Requerimento de Licença Sem Vencimentos - Samantha Paulista de Carvalho. |
NUWSNPDVGW3N7WTCXFPFYA
|
| 31/05/2022 |
1467 |
Gabarito Oficial da Prova de Agente Comunitário de Saúde
-Lista Preliminar do Resultado das Provas Objetivas
- |
NXKG6ORTWHNOKJRUIXNKMJV |
| 30/05/2022 |
1466 |
• Aviso De Cancelamento De Licitação - Processo Administrativo Nº 095/2022 - Pregão Presencial N° 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços na locação de veículo para transporte de aluno da Rede Municipal de Ensino, do interesse da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Anexo I do Edital.
-
- |
J2N1 AAGPV/UQAQAXQUYKRB |
| 27/05/2022 |
1465 |
• Lei 381 de 27 Maio de 2022 – Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial do magistério e da educação básica pública municipal de São José da Vitória/Ba e dá outras providências. |
TEKEMTLB+29F6QEDYNRCXA
|
| 27/05/2022 |
1464 |
-Portaria n° 008 de 25 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
- |
NO5ZYNX00P7BVZHWPRTROA
|
| 25/05/2022 |
1463 |
• Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
- |
R66GWKB1H/TNQ4P+AKMGPG |
| 25/05/2022 |
1462 |
Decreto Nº 0000003/2022, 07 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 348.300,00 (trezentos e quarenta e oito mil trezentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. |
PX2ZBSSQOBBTARQBSXESEVA |
| 24/05/2022 |
1461 |
• Edital 001/2022 ACS - Homologação do Resultado das Inscrições e Convocação Para as Provas Objetivas |
C3BKBID9PL5IRVBUQS5ASWA |
| 20/05/2022 |
1460 |
• Lista Preliminar de Inscrições Edital 001/2022 ACS. |
VXKFHBZEO/HXDAI8Q0ZAOLQ |
| 18/05/2022 |
1459 |
• Aviso de Retificação Edital nº 001/2022 - Processo Seletivo de Agentes Comunitário de Saúde. |
At/LRNOF7BESGHSXQP9EPA
|
| 16/05/2022 |
1458 |
-Edital de Convocação de Audiência Pública nº 001/2022 - Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.
- |
DHJJAS9WRJ6BRCJNH5IGOG
|
| 16/05/2022 |
1457 |
Portaria Nº 07/2022, De 09 De Maio De 2022 – Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Especial do Processo Seletivo Público para Contratações de Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José da Vitória, em regime de designação temporária. dá outras providências.
-Edital De Processo Seletivo Público N.º 001/2022- Seleção De Agentes Comunitários De Saúde.
- |
KB43AJEU1SFRR3ISLVEEAW
|
| 13/05/2022 |
1456 |
Chamada Pública N° 001/2022 do Processo Administrativo Nº 097/2022.
-Aviso de Licitação Convite N° 002/2022 do Processo Administrativo Nº 093/2022.
-Aviso de Licitação Convite N° 003/2022 do Processo Administrativo Nº 094/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 004/2022 do Processo Administrativo Nº 095/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 005/2022 do Processo Administrativo Nº 096/2022.
- |
RELAIURT/HQVCEPJOSAZTG
|
| 18/04/2022 |
1455 |
• Portaria Nº 006 de 13 de Abril de 2022 - Dispõe sobre os horários de funcionamento da Prefeitura Municipal, e da outras providências. |
ONSOXNAMLPLDPRLW+T3RZG
|
| 18/04/2022 |
1454 |
Homologação- Convite Nº. 001/2022 – Empresa: Ricardo Dos Santos Araújo. |
IZGIRZHFWIRTXMTITTLMGW
|
| 16/04/2022 |
1453 |
- Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de São José da Vitória. |
TSLKEJ5B0G1SN3H69CGTWA |
| 14/04/2022 |
1452 |
• Edital para Convocação de Audiência Pública Eletrônica LDO/2023. |
WNZELTDL2J0OFLTEOMRRATQ |
| 11/04/2022 |
1451 |
Decreto N° 11 de 11 de abril de 2022 - Faz nomeação do Chefe da Guarda Municipal no Município de São José da Vitória e, dá outras providências. |
J12102UTWYQDTPGMO5SENQW |
| 31/03/2022 |
1450 |
Decreto Nº 0000002/2022 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 375.500,00 (trezentos e setenta e cinco mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. |
XHI78942ULHFOFRP3XVOPA
|
| 31/03/2022 |
1449 |
• Decreto Nº 09 de 30 de Março de 2022.
-• Decreto Nº10 de 30 de Março de 2022.
-• Resolução Nº 01/2022 de 23 de março de 2022.
-• Resolução Nº 02/2022 de 23 de março de 2022.
-• Resolução Nº 03/2022 de 23 de março de 2022.
- |
2FYNLKXCRHIHNSY90MQTLA
|
| 30/03/2022 |
1448 |
• Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.
-• Lei Nº 379de 29 de Março de 2022 Sanciona o Projeto de Lei Nº 01/2022 - Institui o calendário oficial de feriados municipais de São José da Vitória, e dá outras providências.
-• Lei Nº 380de 29 de Março de 2022 Sanciona o Projeto de Lei Nº 13/2021 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de São José da Vitória, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 007 de 26 de Março de 2022 – Dispõe sobre a nomeação do Comitê local de gestão colaborativa do processo de formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município e da outras providências.
-
-
- |
4KVWPRCMPG3DHGBHXYQAKQ |
| 28/03/2022 |
1447 |
• Republicação - Decreto Nº 0000016/2021, 30 de novembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 331.011,70 (trezentos e trinta e um mil onze reais e setenta centavos) , para os fins que se especifica e da outras providências.
-• Republicação - Decreto Nº 0000017/2021, 07 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.255.963,83 (um milhão duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos ) , para os fins que se especifica e da outras providências.
- |
AQV1FTJXTMHDNMVUS7DISW
|
| 16/03/2022 |
1446 |
Portaria Nº 05, de 15 de Março de 2022 - Ementa: Dispõe sobre a suspensão de contratação de servidores públicos municipais por tempo indeterminado no âmbito do Município de São José da Vitória e, dá outras providencias.
-Homologação Resultado da Licitação - Pregão Presencial 014/2021
-Errata de Publicação da Portaria 021 de 27 de Dezembro de 2021, Na edição do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de São Jose da Vitoria – BA, no dia 07 de fevereiro de 2022, edição 1426
-Republicação Com Correção - Portaria Nº 21 de 27 de Dezembro de 2021 - Estabelece a Estrutura Curricular da Educação Infantil e as Matrizes Curriculares do Ensino Fundamental em Tempo Parcial da Educação de Jovens e Adultos e o horário de funcionamento das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de São José da Vitória, Bahia.
- |
NTBP9RZERCANQGVJGAFVZQ |
| 16/03/2022 |
1445 |
• Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de São José da Vitória. |
IG7TOG9SWXEYFFOH5FB4HW |
| 15/03/2022 |
1444 |
• Decreto Nº 08 de 15 março de 2022 – Faz nomeação da Diretora de Eventos no Município de São José da Vitória e dá outras providências |
V/N8MYZ1/QMPVAUEZSNVHQ
|
| 14/03/2022 |
1443 |
Portaria Nº 005 de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença remunerada para aperfeiçoamento profissional em mestrado e dá outras providências.
-Portaria Nº 006 de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença remunerada para aperfeiçoamento profissional em mestrado e dá outras providências.
- |
NHDXDRI+UCPLUVNBCTYK8G
|
| 11/03/2022 |
1442 |
• Ato Administrativo da Prefeitura Municipal de São José da Vitória. |
LAOSBLVGEA4BZB3XKTONMQ
|
| 08/03/2022 |
1441 |
Portaria Nº 004 De 03 De Março De 2022 - Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença remunerada para aperfeiçoamento profissional em doutorado e dá outras providências. |
HUJOCUDKGJG1LADU+MRCSG
|
| 04/03/2022 |
1440 |
- Portaria N.º 04, De 04 De Março De 2022 - Dispõe Sobre Os Postos E Escala De Trabalho Da Guarda Municipal Do Município De São José Da Vitórianos Termos Da Lei Municipal Nº 359/2020, E Dá Outras Providências. |
WCTBTUBTTCBYJV9TCY/O6G
|
| 03/03/2022 |
1439 |
• Decreto Nº 07 de 02 de março de 2022 – Exonera o chefe da Guarda Municipal de São José da Vitória, e dá outras providências.
-• Convocação para Retorno ao Trabalho – Rosilene de Jesus Leal
- |
/EKTW2SVQRL/FIQWLLZKTA
|
| 03/03/2022 |
1438 |
• Relatório Quadrimestral - Avaliação e Cumprimento de Metas Audiência Pública 3º Quadrimestre de 2021. |
CGDG6GQLHRNLMZZLDOJM8W |
| 24/02/2022 |
1437 |
• Decreto nº 06, de 24 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e, dá outras providências. |
NBSGHQAH58U2BVPO2EGIZZG |
| 21/02/2022 |
1436 |
Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De São José Da Vitória. |
BIRTNDTD1KFOXRIXW2DGHG |
| 18/02/2022 |
1435 |
- Portaria Nº 002 de 17 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a suspensão temporária do horário de intervalo entre aulas no Ano Letivo de 2022, na Rede Municipal de Educação, e dá outras providências. |
P1FOZS+FHFZWBCJZSDVETQ
|
| 17/02/2022 |
1434 |
-Resolução nº 01/2022 de 19 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias para exercício de 2022, do referido Conselho.
- |
M3MXZVX/VIWJIT200O00H9U |
| 16/02/2022 |
1433 |
• Decreto nº 005 de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a ampliação, no âmbito da Administração Pública, das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID 19 (Coronavírus), e dá outras providências.
-• Portaria nº 002 de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a suspensão temporária de Concessão de Licenças, Férias e permuta de Servidores, e dá outras providências.
-• Portaria nº 003 de 16 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de membros do comitê diretor local para elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA e dá outras.
- |
/(HUCNX92E/SA5QLTO+DI/Q |
| 15/02/2022 |
1432 |
• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 001/2022 - Processo Administrativo nº 079/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios para preparo da Merenda Escolar para distribuição na Rede Municipal de Ensino, do interesse da Secretaria Municipal de Educação, do Município de São José da Vitória. |
PSOFOD+KJGKECLLMM6YJOG
|
| 14/02/2022 |
1431 |
• Decreto nº 04 de 01 de Fevereiro de 2022 - Faz Nomeação do Gestor da Sala de Cidadania (Unidade Municipal de Cadastramento) do Município de São José da Vitória e, dá outras providências. |
3XWZ6R6DJMMK+ZSCEZCUFQ
|
| 11/02/2022 |
1430 |
Edital de Convocação de Audiência Pública Nº 001/2022 Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências. |
CRELXEMGGXOXGRSM7JCY/G
|
| 10/02/2022 |
1429 |
• 2º Termo de Aditivo ao Contrato de Fornecimento Nº036/2020 Que Entre Si Celebram O Município de São José Da Vitória e a Empresa Abape Mecanica e Auto Pecas Ltda, Na Forma do Processo Administrativo Nº. 137/2020 e do Pregão Presencial Nº. 004/2020, que segue: |
SWSWBQNJ+TRW2SH5TE7TFA
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| 09/02/2022 |
1428 |
• 1º Aditivo Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 042/2021 Processo Administrativo Nº 043/2021 - Dispensa De Licitação Nº 022/2021 – Empresa: W3CONN Tecnologia Ltda. |
32E8XE+PWMTZ8HSOEDSBTJG |
| 09/02/2022 |
1427 |
1º Aditivo Ao Contrato De Fornecimento Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 021/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Empresa: Tomé Rosa Dos Santos Me.
-3º Aditivo Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 061/2018 - Processo Administrativo Nº 049/2018 – Convite Nº 007/2018 - Empresa: Inforlaser Comércio E Serviços Ltda – Epp.
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UOIDPRTS9EKS1SFSHD8JMW
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| 07/02/2022 |
1426 |
Portaria nº 21 de 27de dezembro de 2021 - Estabelece a Estrutura Curricular da Educação Infantil e as Matrizes Curriculares do Ensino Fundamental em Tempo Parcial da Educação de Jovens e Adultos e o horário de funcionamento das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de São José da Vitória, Bahia.
-Parecer 01/2022 - Análise e aprovação do Plano de Retomada para o Atendimento Escolar Presencial.
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DQKLK0I4CXUFB7WKWG5CLG |
| 01/02/2022 |
1425 |
• Portaria Nº 001 de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre as normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas do Ano Letivo de 2022, na Rede Municipal de Educação, e dá outras providências. |
YSITIGIWVLDN53SIBLCAPW
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| 28/01/2022 |
1424 |
1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Nº 028/2021 - Tomé Rosa dos Santos ME |
KG8KSHQQIZABCOSXOMOELG
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| 27/01/2022 |
1423 |
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
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1ZZV0BVQ7AJGMNC4NC0OUW |
| 26/01/2022 |
1422 |
• Portaria Nº 001 de 26 de Janeiro de 2022 - Designa a Secretária Municipal de Assistência Social para representar o Município de São José da Vitória – BA junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e dá outras providências. |
JWCMZSDCI6I7l WLUDZDUMW |
| 25/01/2022 |
1421 |
Decreto Nº 0000017/2021, 07 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.252.163,83 (Um Milhão Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Cento e Sessenta e Três Reais e Oitenta e Três Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. |
HHCEHYUTM1XISMX+9UZRUQ
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| 24/01/2022 |
1420 |
• Decreto Nº 003 de 24 de Janeiro de 2022 - Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento da Senhora Magnólia Nunes de Souza. |
XBSODGNKFD4MPWTVVGNMSW
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| 21/01/2022 |
1419 |
Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de São José da Vitória BA. |
ZAH2YIDM7K2X6WNXGHQY+Q |
| 20/01/2022 |
1418 |
Decreto Nº 001 De 19 De Janeiro De 2022 - Faz Nomeação Do Secretário De Educação E Cultura Do Município De São José Da Vitória E, Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 002 De 19 De Janeiro De 2022 - Autoriza E Outorga Poderes Ao Secretário De Educação E Cultura Para Movimentar As Contas Vinculadas A Secretaria De Educação Em Estabelecimento Bancário No Município De Buerarema – BA. Vinculadas Ao Município De São José Da Vitória E Dá Outras Providências.
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XKG2X/XOMWIOVCEIJNYHRQ
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| 14/01/2022 |
1417 |
Decreto Nº 0000001/2022, 03 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais), para os fins que se especifica e dá outras providências. |
RL2MFPOZMB8KNQESSHGFLA
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| 14/01/2022 |
1416 |
Decreto Nº 130, de 31 de dezembro de 2021 - Exonera a, a pedido, a Secretária Municipal de Educação e Cultura de São José da Vitória, e dá outras providências.
-Decreto Nº 131, de 31 dezembro de 2021 - Faz nomeação da Coordenação Pedagógica e Assessoria de Projetos Educacionais de São José da Vitória, e dá outras providências.
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JT4OWD+X54V WPOTKCTUX2W |
| 05/01/2022 |
1415 |
• Portaria Nº 007 de 19 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre as normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas do Ano Letivo de 2022, na Rede Municipal de Educação, e dá outras providências. |
YRHN5PHM8RXZHGLEQZFA8A
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