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Foram encontrados 2246 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
13/07/2020 - Outros - Atividades já realizadas pela vigilância sanitária municipal para enfrentamento da COVID-19 durante o mês de março-2020.
13/07/2020 - Outros - Ofício nº 011/2020 - Assunto: Doação de Termômetro Digital Corporal.
30/07/2019 - Portarias - Portaria nº 005 de 30 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde e dá outras providências.
30/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000033/2019, 03 de Junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 185.000,00 (Cento e Oitenta e Cinco Mil Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
30/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.
24/07/2019 - Resoluções - Resolução Nº 10/2019, De 23 De Julho De 2019 - Divulga reabertura do período de inscrição do Processo Unificado da Eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município São José da Vitória.
08/07/2019 - Resoluções - Resolução Nº 07 de 03 de julho de 2019 - Institui Comissão Examinadora que deverá providenciar a elaboração do exame de conhecimento específico para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de São José da Vitória e dá outras providências.
08/07/2019 - Resoluções - Resolução Nº 08/2019, de 08 de Julho de 2019 - Publica gabarito preliminar da Prova de Conhecimentos específico da 2ª Etapa do Processo Unificado da Eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município São José da Vitória e formulário de Interposição de Recursos ? Prova Objetiva.
08/07/2019 - Outros - Processo de Seleção para Conselheiros Tutelares do Município de São José da Vitória/Ba Gestão 2020/2024.
08/07/2019 - Outros - Gabarito Resposta - Processo de Seleção para Conselheiros Tutelares do Município de São José da Vitória/BA - Gestão 2020/2023.
03/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 04/2018 - Cria comissão eleitoral para realização da reformulação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de São José da Vitória ? Bahia.
03/07/2018 - Outros - Edital de Convocação e Eleição do CACS FUNDEB - Regulamentar o processo eleitoral para a definição dos membros do Conselho do CACS-FUNDEB do Município de São José da Vitória - Bahia para o biênio 2018 a 2020.
31/07/2017 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite nº007/2017 Processo Administrativo nº083/2017-Objeto:Contratação de empresa do ramo para fornecimento e prestação de serviços recarga de cartuchos de impressoras, destinados a diversas Secretarias Municipais, do Município de São José da Vitória.
19/07/2017 - Decretos - Decreto nº 0000088/2017, 01 de junho de 2017- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
19/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017.
19/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 04/2017 - Ementa: Dispões sobre a composição dos novos membros do Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento ? NALFA para vigente para o biênio 2017/2020.
19/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 05 /2017 - Ementa: Dispões sobre a nomeação da Comissão Coordenadora responsável pelo Acompanhamento, Monitoramento Contínuo e Avaliação periódica do Plano Municipal de Educação Lei nº 285, de 23 de junho de 2015 do município de São José da Vitória ? BA, e dá outras providências.
19/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 06/2017 - Ementa: Dispões sobre a composição da Equipe Técnica da Secretária Municipal de Educação responsável pelo Acompanhamento, Monitoramento Contínuo e Avaliação periódica do Plano Municipal de Educação Lei nº 285, de 23 de junho de 2015 do município de São José da Vitória ? BA, e dá outras providências.
14/07/2017 - Outros - Edital de Convocação de Servidor-Ronaldo Souza Brito.
14/07/2017 - Outros - Edital de Convocação de Servidor-Geovane Rodrigues Santos.
13/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 017/2017 - Os membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, servidores municipais, ficam nomeados conforme indicados no anexo.
13/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 018/2017 - Instaurar, a requerimento, Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível prática de conduta irregular, prevista no inciso I, do art. 156 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José da Vitória, pelo Servidor Municipal R. S. B., função Gari, matricula nº 001112.
13/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 019/2017 - Instaurar, a requerimento, Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível prática de conduta irregular, prevista no inciso I, do art. 156 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José da Vitória, pelo Servidor Municipal G. R. S., função Gari, matricula nº 001116.
11/07/2017 - Decretos - Decreto nº 99/2017 - Ementa: Exonera a Secretária Ajunta de Bem-Estar Social de São José da Vitória e dá outras providências.
11/07/2017 - Decretos - Decreto nº 100/2017 - Ementa: Faz nomeação da Chefia do Departamento de Material e Patrimônio do Município de São José da Vitória e dá outras providências.
11/07/2017 - Decretos - Decreto nº 101/2017 - Ementa: Faz nomeação do Secretário Adjunto de Educação do Município de São José da Vitória e dá outras providências.
29/07/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 207/2016 Pregão Presencial para Registro de Preços N° 007/2016 ? Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de peças mecânicas e pneus, destinados aos veículos desta prefeitura municipal, do interesse de diversas secretarias municipais, do município de São José da Vitória, em conformidade com o anexo I do edital.
29/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 058/2016 de arrendamento para fim habitacional do Processo Administrativo 205/2016.
29/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 059/2016 de arrendamento para fim habitacional do Processo Administrativo 206/2016.
25/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº 056/2016 - Empresa: Souza Cruz Churrascaria Lanchonete e Pousada LTDA - ME
25/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 057/2016 - Empresa: Brione Veículos LTDA
25/07/2016 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 030/2016 - Empresa: Souza Cruz Churrascaria Lanchonete e Pousada LTDA - ME
25/07/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 030/2016 - Credor: Souza Cruz Churrascaria Lanchonete e Pousada LTDA - ME
25/07/2016 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 031/2016 - Empresa: Brione Veículos LTDA
25/07/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 031/2016 - Credor: Brione Veículos LTDA
18/07/2016 - Leis - Lei Nº 296 - Sanciona o Projeto de Lei Nº 03.
12/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 0000022/2016, 01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 293.500,00 (duzentos e noventa e três mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
12/07/2016 - 1º Semestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2016
12/07/2016 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2016
07/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 050/2016. Contratado: Sr. Andre Luis Borges Santos.
07/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 047/2016 ? Objeto: Serviço em no concerto e manutenção de bebedouro da escola cristo redentor,vinculado a secretaria de educação FUNDEB (40%). do município de São José da Vitória,no período de 25 de maio do ano de 2016.
04/07/2016 - Leis - Republicação da Lei 295 Sanciona o Projeto de Lei nº 02/2016 - Dispõe sobre o Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB .
04/07/2016 - Outros - Homologação Termo De Acordo Nº 001/2016.
04/07/2016 - Outros - Parecer CME nº 02/16 - Assunto: Análise para aprovação do Calendário Escolar do ano Letivo de 2016, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São José da Vitória-Bahia.
28/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 0000018/2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
28/07/2015 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre.
28/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.
15/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 19/2015 - Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Gabinete do município de São José da Vitória e dá outras providências
14/07/2015 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 031/2015
14/07/2015 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 031/2015
14/07/2015 - Dispensa - Resumo do Contrato Nº 073/2015 Referente à Dispensa de Licitação Nº 031/2015
14/07/2015 - Pregão Presencial - Retificação de Homologação do Pregão Presencial Nº 013/2015
14/07/2015 - Pregão Presencial - Retificação de Resumo do Contrato Nº 072/2015 Referente ao Pregão Presencial Nº 013/2015
13/07/2015 - Resoluções - - Resolução Nº 07/2015 - Dispõe sobre a publicação do resultado das Provas Escritas do Processo Seletivo referente à primeira etapa para escolha de conselheiros tutelares.
06/07/2015 - Leis - - Lei Nº 283/2015 - Gabarito da prova de aferição do Processo Unificado da Eleição do Conselho Tutelar para quadriênio 2016/2019.
03/07/2015 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 0000014/2015, 04 de Maio de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 107.565,33 (cento e sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
25/07/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 275/2013 da Tomada de Preço Nº 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços na construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua ?B?, S/N, Centro, São José da Vitória, através de recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de São José da Vitória.
25/07/2014 - Outros - Errata e Republicação da Lei Nº 269 de 27 de setembro de 2013 ao Projeto de Lei Nº 103 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA e dá outras providências.
25/07/2014 - Decretos - Decretos de Fevereiro a Junho de 2014
25/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.
25/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Semestre 2014.
23/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 20, 08 de Julho de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do Comitê Municipal do Programa Mais Educação de São José da Vitória e dá outras providências.
18/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 116/2014 Referente ao Pregão Presencial Nº 014/2014
18/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 117/2014 referente à Inexigibilidade Nº 008/2014
18/07/2014 - Inexigibilidade - Homologação Licitatória da Inexigibilidade Nº 008/2014
18/07/2014 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2014
18/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 014/2014
14/07/2014 - Resoluções - Resolução Nº 01/2014 de 24 de Abril de 2014
14/07/2014 - Resoluções - Resolução Nº 02/2014 de 24 de Abril de 2014
14/07/2014 - Resoluções - Resolução Nº 03/2014 de 24 de Abril de 2014
14/07/2014 - Resoluções - Resolução Nº 04/2014 de 24 de Abril de 2014
14/07/2014 - Resoluções - Resolução Nº 05/2014 de 24 de Abril de 2014
14/07/2014 - Resoluções - Resolução Nº 06/2014 de 24 de Abril de 2014
14/07/2014 - Resoluções - Resolução Nº 07/2014 de 30 de Junho de 2014
29/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2013.
25/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 68 de 24 de julho de 2013 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de São José da Vitória e dá outras providências
12/07/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite N° 003/2013 - Objeto: Contratação de pessoas físicas para o fornecimento de refeições, destinados a secretaria municipal de administração, educação e saúde, do município de São José da Vitória.
12/07/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite N° 004/2013 - Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de material de expediente e didático, destinados à secretaria municipal de educação, do município de São José da Vitória.
05/07/2013 - Outros - Aprovação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de São José da Vitória.
04/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 018/2013.
04/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 019/2013
04/07/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato Nº 175/2013 Pregão Presencial 018/2013.
04/07/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato Nº 183/2013 Pregão Presencial 019/2013.
30/07/2012 - Outros - Demonstrativo para Atendimento à Portaria STN nº 828/2011.
30/07/2012 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 04, 05, 07, 11 e 13/2012 de 2012.
30/07/2012 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º semestre 2012.
30/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.
30/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Semestre 2012.
23/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos dos Contratos Nº 134, 143, 145, 146, 147, 148, 149, 151 e 152/2012
19/07/2012 - Inexigibilidade - Homologação Licitatória - Inexigibilidade Nº 015/2012
19/07/2012 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2012
19/07/2012 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 016/2012
05/07/2012 - Outros - Edital de Inscrições para Eleição da CIPA.
05/07/2012 - Outros - Edital de Convocação de Eleição.
29/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2011.
28/07/2011 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º semestre 2011.
28/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2011.
27/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 138/2011 - Objeto carpina, e tirar 11 (onze) M³ de peças. (Contratado: José Alfredo de Oliveira Santos).
27/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 142/2011 - Objeto: carpina, e tirar 09 (nove) dúzias de ri pão destinado a ornamentação do 22º aniversario de emancipação política. (Contratado: José Alfredo de Oliveira Santos).
27/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 143/2011 - Objeto: busca ativa dos beneficiários do bolsa família. (Contratado: Renato Gomes Brioschi)
27/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 148/2011 - Objeto busca ativa dos beneficiários do bolsa família . (Contratada: Arthur Santos Ceo).
21/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 129/2011 - Referente: prestação de serviços unidade solicitante: Secretaria de Bem Estar Social Contratada: Mauricio da Silva Gomes.
21/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 130/2011 - Referente prestação de serviços. Unidade solicitante: Secretaria de Bem Estar Social Contratado: Jaime de Oliveira Ceo
21/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 131/2011 - Referente prestação de serviços. Unidade solicitante: Secretaria de Bem Estar Social. Contratado: Hiago Santini Santos Fonseca.
21/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 132/2011 - Referente: Fornecimento Unidade Solicitante: Secretaria de Educação. Contratada: José Helvecio de Sousa Batista.
21/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 133/2011 - Referente Prestação de Serviços. Unidade solicitante: Secretaria de Administração Contratado: Sirlene Nascimento dos Santos.
15/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 126/2011 - Referente: Aluguel unidade solicitante: Secretaria de Educação Contratada: Maria Dominga dos Santos Calixto.
15/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 127/2011 - Referente: Prestação de serviços. Unidade Solicitante: Secretaria de Bem Estar Social Contratado: Maria José de Aquino Costa.
15/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 128/2011 - Referente Prestação de Serviços. Unidade Solicitante: Secretaria de Educação. Contratado Luiz Carlos dos Santos Rosário.
15/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 085/2011 - Objeto: Fornecimento de Peças de Reposição. (Contratada: BAVIL Peças E Serviços Ltda).
15/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 086/2011 - Objeto: Fornecimento de Peças de Reposição. (Contratado: Joao Carlos da Costa Me).
15/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 087/2011 - Objeto: Fornecimento de Peças de Reposição. (Contratado Baldo E CIA Ltda).
11/07/2011 - Leis - Lei Nº. 251/2011 - Ementa: Dispõe sobre autorização para o Executivo firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão de Débito e/ou Novação de Dívida, Termo de Reconhecimento de Débito e Termo de Aditamento com órgão Público.
11/07/2011 - Leis - Lei Nº 252/2011 - Ementa: Dispõe sobre a Doação de Bem Imóvel, e dá outras providências.
06/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Nº 161/2011 - Objeto Fornecer prestar serviços e reposição de peças no veiculo Strada de placa NTN-7846 que foi Virada. (Contratado: Laguna Peças e Serviços Ltda.)
06/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 162/2011 - Objeto: prestar serviços engenharia para prestar de serviços de pavimentação a paralelepípedos da Travessa Rua do Cacau e Rua João Rosa. (Contratado: LIMP´Recicle Ltda ME)
06/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 135/2011 - Objeto: Aluguel de casa para funcionar o PET (Contratada: Jose Raimundo Oliveira dos Santos).
06/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 136/2011 - Objeto: Casa para funcionar o Pro Josem valor global. (Contratado Maria do Nascimento pereira).
06/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 137/2011 - Objeto: Casa para funcionar o Conselho Tutelar valor global. (Contratado Maria do Nascimento Pereira).
30/07/2010 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Semestre 2010
30/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º bimestre 2010
19/07/2010 - Decretos - Decreto nº 210/2010 - Exonera o Sr. Edvaldo José dos Santos, do cargo de Secretário de Administração do Município de São José da Vitória, cargo em comissão considerado de confiança, com todos os direitos e vantagens do referido cargo, de conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal.
19/07/2010 - Decretos - Decreto nº 211/2010 - Nomeia a Sra. Tatiana Brandão dos Santos, Diretora de Limpeza do Centro Educacional Cristo Redentor do Município de São José da Vitória, cargo em comissão considerado de confiança, com todos os direitos e vantagens do referido cargo, de conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal.
07/07/2010 - Portarias - Portaria Nº. 001/2010 - Homologa o parecer 01/2010 do Conselho Municipal de Educação de São José da Vitória.
07/07/2010 - Portarias - Portaria Nº. 002/2010 - Homologa a resolução 01/2010 do Conselho Municipal de Educação de São José da Vitória.
07/07/2010 - Resoluções - Resolução CME Nº. 01/2010 - Estabelece diretrizes para a Educação Básica, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Ensino.
07/07/2010 - Outros - Parecer CME Nº. 01/2010.
05/07/2010 - Leis - Lei nº. 187/2007 - Sanciona o Projeto de Lei nº 26/2007 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
05/07/2010 - Outros - Emenda nº 01/2010 - Modificativa - Modifica o Inciso VIII, do Art. 2º da Lei Municipal nº 187, de 15 de junho de 2007.
05/07/2010 - Outros - Emenda nº 02/2009 - Aditiva - Insere o Inciso VIII, no Art. 5º, da Lei Municipal nº 169, de 07 de outubro de 2005.
29/07/2009 - Concurso - Edital nº. 001/2009 - Comunica aos interessados que fará realizar Concurso Público de Provas, para provimento de vagas de vários cargos integrantes do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São José da Vitória.
27/07/2009 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2009.
23/07/2009 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite nº. 032/2009 - Objeto: Contratação de empresa para realização do Concurso Público, a fim de atender as necessidades deste Município. (Empresa: Paulo José Barros Brito, Gapi Grupo Assessoramento Pedagógico de Itabuna).
20/07/2009 - Portarias - Portaria no 06, de 07 de Julho de 2009 - Dispõe sobre a formação da Comissão organizadora da Conferência Municipal de Educação.
20/07/2009 - Outros - Regimento Interno da Conferência Municipal de Educação do Município de São José da Vitória.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo Simplificado do RREO - 3° Bimestre - 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
30/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.
21/07/2008 - Outros - Resolução CME nº. 006/2008 - Dispõe sobre a reformulação de Quadros Curriculares e dá outras providências.
21/07/2008 - Outros - Resolução CME nº. 007/2008 - Fixa Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental a serem observadas na organização curricular das unidades escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino.
21/07/2008 - Outros - Resolução CME nº. 008/2008 - Estabelece diretrizes para elaboração do Projeto Político Pedagógico das Unidades de Ensino pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.
21/07/2008 - Outros - Resolução CME nº. 009/2008 - Estabelece Diretrizes Básicas para Elaboração e ou Atualização e Aprovação do Regimento Escolar das Instituições de Educação Básica, vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
21/07/2008 - Outros - Resolução CME nº. 010/2008 - Fixa normas para o exercício das funções de Diretor e Vice - Diretor nas Instituições que integram o Sistema Municipal de Ensino de São José da Vitória e dá outras providências.
21/07/2008 - Outros - Resolução CME nº. 011/2008 - Delega competência à Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto - SECD, para conceder autorização necessária ao exercício da função de Secretário Escolar, por um período de cinco anos, conforme normas fixadas nesta Resolução.
14/07/2008 - Leis - Lei Nº. 201/2008 Sanciona o Projeto de Lei 042/2008 - Dispõe sobre a denominação da Praça Padre Roque ao lado da Igreja Católica e dá outras providencias.
14/07/2008 - Leis - Lei Nº 202/2008 Sanciona o Projeto de Lei Nº. 043/2008 - Dispõe sobre a denominação da Praça da Bíblia em frente a Avenida ACM e dá outras providencias.
14/07/2008 - Leis - Lei Nº 203/2008 Projeto de Lei Nº. 044/2008 - Dispõe sobre a mudança da denominação da Escola Municipal Lílian Santana para o Centro Integrado Cristo Redentor localizado na Avenida ACM e dá outras providencias.
14/07/2008 - Leis - Lei Nº 204/2008 Sanciona o Projeto de Lei Nº 007/2008 - Dispõe sobre a mudança da denominação da Praça Nações Unidas e dá outras providências.
14/07/2008 - Portarias - Portaria Nº. 004/2008 - Homologa a Resolução do Conselho Municipal de Educação ? CME, nº. 004/2008, que estabelece normas para autorização ou renovação de autorização e credenciamento do funcionamento de escolas de ensino fundamental da rede municipal de ensino de São José da Vitória.
14/07/2008 - Portarias - Portaria Nº. 005/2008 - Homologa a Resolução do Conselho Municipal de Educação ? CME, nº. 005/2008, que dispõe sobre as normas para matrícula, transferência e adaptação e regularização da vida escolar de alunos dos estabelecimentos que oferecem a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, pertencentes ao sistema Municipal de Ensino de São José da Vitória.
14/07/2008 - Resoluções - Resolução CME Nº. 004/2008 - Estabelece normas para autorização ou renovação de autorização e credenciamento do funcionamento de escolas de ensino fundamental da rede municipal de ensino de São José da Vitória.
14/07/2008 - Resoluções - Resolução CME Nº. 005/2008 - Dispõe sobre as normas para matrícula, transferência e adaptação e regularização da vida escolar de alunos dos estabelecimentos que oferecem a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.
03/07/2008 - Outros - Extrato do Edital de Homologação de Licitação nº 03/2008 - Objeto: Constitui objeto do presente, terceirização de Serviços , a contratação de execução de obras e serviços de engenharia destinado a construção de unidades sanitárias, localizados no município de São José da Vitoria.
01/07/2008 - Leis - Lei nº 162/2005 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.
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2020 - MAIO
06/05/2020 - Resoluções - Resolução Nº 05/2020, de 06 de maio de 2020 - Dispõe sobre a Aprovação da Programação destinada à transferência voluntária de recursos.
30/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 028 de 30 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de São José da Vitória - Bahia para o biênio 2019/2021 e dá outras providências.
21/05/2019 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2019.
21/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2019
21/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2019.
21/05/2019 - Outros - Relação dos Candidatos Inscritos Processo Unificado da Eleição do Conselho Tutelar Quadriênio 2020/2023
20/05/2019 - Decretos - Decreto nº 027 de 03 de maio de 2019 - Dispensa de licitação e dá outras providências
20/05/2019 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 014/2019 Processo Administrativo N° 085/2019 - Contratada: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA
20/05/2019 - Outros - Declaração - Consulta Pública realizada entre os dias 10 a 24 de Abril de 2019
20/05/2019 - Outros - Termo de aprovação do estudo que fundamenta o contrato de programa a ser firmado entre o município de São José da Vitória ? Bahia e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. ? Embasa
14/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000021/2019, 01 de abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
13/05/2019 - Leis - Lei Nº 348 de 27 de Março de 2019 Sanciona o Projeto de Lei nº 004/2019 - Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências.
30/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 025/2018 Pregão Presencial N° 005/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de estrutura para os Festejos do 2pº (Vigésimo Nono) ano de emancipação Política, entre os dias 14 à 17 de Junho de 2018, do Município de São José da Vitória, do interesse da Secretaria Municipal de Educação.
30/05/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 027/2018 Tomada de Preço N° 001/2018 ? Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada na construção de calçamento a paralelepípedos em ruas do Município de São José da Vitória, através de recursos do convênio celebrado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia ? CONDER.
23/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000014/2018, 01 de Abril de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 142.187,76 (cento e quarenta e dois mil cento e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos).
23/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre de 2018.
23/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre de 2018.
23/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº204/2018.(Thiago Rios Oliveira EPP).
23/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº205/2018.(Venus Comércio de Utilidades Ltda ME).
17/05/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº. 002 /2018 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade,
17/05/2018 - Outros - Edital Nº 002/2018 - Edital de Audiência Pública do Poder Executivo Municipal, para apresentação e avaliação das metas quadrimestrais, Relativo ao 1º. Quadrimestre de 2018.
15/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 004/2018 - Dispõe sobre a Concessão de Licença sem vencimentos em favor da servidora Samantha Paulista de Carvalho.
10/05/2018 - Outros - Resultado Final Processo Seletivo Simplificado de Monitores para atuarem no Programa Mais Alfabetização aprovados e Classificados ? ordem de Classificação.
08/05/2018 - Decretos - Decreto Nº22/2018-Ementa: Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento da Senhora Célia da Silva Silveira.
03/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000005/2018 de 01 de Fevereiro de 2018 - Fica aberto crédito suplementar as Dotações Orçamentárias descritas no anexo.
03/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000008/2018 de 01 de Março de 2018 - Fica aberto crédito suplementar as Dotações Orçamentárias descritas no anexo.
03/05/2018 - Decretos - - Decreto nº 020/2018 - Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de São José da Vitória - Bahia para o biênio 2018/2020 e dá outras providências.
03/05/2018 - Decretos - - Decreto nº 21/2018 - Aprova e homologa o regimento interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do município de São José da Vitória
03/05/2018 - Leis - - Lei Nº 341 - Projeto de Lei nº 006/2018 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e, dá outras providências.
03/05/2018 - Outros - - Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) do Município de São José da Vitória - Bahia
29/05/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial nº 013/2017 Processo Administrativo Nº 069/2017 - Objeto: contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de estrutura para os Festejos do 28 (Vigésimo Oitavo) ano de emancipação Política, entre os dias 09, 10 e 11 de Junho de 2017, do Município de São José da Vitória
29/05/2017 - Outros - Aviso de Retificação de Licitação do Processo Administrativo Nº 069/2017 do Pregão Presencial N° 013/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de estrutura para os Festejos do 28 (Vigésimo Oitavo) ano de emancipação Política, entre os dias 09, 10 e 11 de Junho de 2017, do Município de São José da Vitória, em conformidade com o Anexo I do Edital.
26/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação de Licitação - Processo Administrativo Nº 069/2017 - Pregão Presencial N° 013/2017 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de estrutura para os Festejos do 28 (Vigésimo Oitavo) ano de emancipação Política, entre os dias 09, 10 e 11 de Junho de 2017, do Município de São José da Vitória.
24/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000064/2017, 03 de abril de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
24/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.
24/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2017.
24/05/2017 - Portarias - Portaria nº 013/2017 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.
23/05/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº065/2017 Inexigibilidade nº009/2017 .(Wagner Oliveira da Costa-ME).
23/05/2017 - Inexigibilidade - Homologação Licitatória Inexigibilidade nº009/2017 Processo Administrativo nº068/2017.(Wagner Oliveira da Costa-ME).
22/05/2017 - Decretos - Decreto nº 83/2017 ? Ementa: Exonera a Coordenação de Vigilância Sanitária e Ambiental do Município de São José da Vitória e dá outras providências.
22/05/2017 - Decretos - Decreto nº 84/2017 ? Ementa: Faz nomeação da Coordenação de Vigilância Sanitária, Educação Permanente e Saúde do Trabalhador do Município de São José da Vitória e dá outras providências.
22/05/2017 - Leis - Lei N°161/2005 - Dispõe sobre autorização para o poder executivo firmar convênios, contratos, termo de confissão de débito e/ou novação de dívida, termo de reconhecimento de débito e termo de aditamento, com órgãos públicos e privados.
19/05/2017 - Outros - Edital de Convocação Nº. 001/2017 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade.
19/05/2017 - Outros - Edital Nº 001 /2017 - Edital de audiência pública do poder executivo municipal, para apresentação e avaliação das metas quadrimestrais, relativo ao 1º. quadrimestre de 2017.
17/05/2017 - Decretos - Decreto nº 81/2017 - Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de São José da Vitória - Bahia para o biênio 2017/2019 e dá outras providências.
17/05/2017 - Decretos - Decreto nº 82/2017 - Dispões sobre a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação do município de São José da Vitória ? BA.
17/05/2017 - Portarias - Portaria Nº. 02/2017 - Dispõe sobre a nomeação da comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José da Vitória - Bahia, e dá outras providências.
17/05/2017 - Portarias - Portaria nº 015/2017 - Faz designação de servidores do município de São José da Vitória para autuar na 5ª CIRETRAN e dá outras providências.
17/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 008/2017 ? Objeto: Prestações de serviços mecânicos com fornecimento de peças mecânicas e fornecimento de pneus, destinados aos veículos desta Prefeitura Municipal, do interesse de diversas Secretarias Municipais
16/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 064/2017 Pregão Presencial N° 011/2017 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para executar os serviços de exames laboratoriais, em pessoas carentes de recursos, do interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
16/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 065/2017 Pregão Presencial N° 012/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de sistema integrado de gestão pública, do interesse da Secretaria de Administração e outras.
12/05/2017 - Portarias - Portaria nº 012/2017 Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença com remuneração a servidora Edileusa da Silva Silveira Santos, e dá outras providências.
11/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 010/2017 - Dispõe sobre férias de servidora e dá outras providências.
11/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 011/2017 - Dispõe sobre registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos e dá outras providências.
09/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 73/2017 - Faz nomeação do Chefe de Contabilidade do Município de São José da Vitória e dá outras providencias.
09/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 76/2017 - Exonera o Secretário Adjunto de Agricultura, Ambiente, Indústria e Turismo de São José da Vitória e dá outras providências.
09/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 77/2017 - Exonera o Diretor de Meio Ambiente do Município de São José da Vitória e dá outras providências.
09/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 78/2017 - Faz nomeação do Secretário Adjunto de Agricultura, Ambiente, Indústria e Turismo de São José da Vitória e dá outras providências.
09/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 79/2017 - Faz nomeação da Direção de Meio Ambiente do Município de São José da Vitória e dá outras providências.
09/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 80/2017 - Faz nomeação do Diretor de Indústria de São José da Vitória e dá outras providências.
09/05/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Retificado Nº 046/2017 - Empresa Primax Comercial de Produtos de Higiene e Conservação Ltda.
09/05/2017 - Pregão Presencial - Retificação da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 006/2017 - Empresa Primax Comercial de Produtos de Higiene e Conservação Ltda.
05/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 75/2017 - Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar ? CAE do Município de São José da Vitória ? BA.
31/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 021/2016 - Dispõe sobre a exoneração da secretária de Bem-Estar social do município de São José da Vitória e dá outras providências
30/05/2016 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 019/2016 - Nomeia os Novos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
30/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 020/2016 - Fica exonerado a Senhora Lucia Maria dos Santos do Cargo de secretária de Educação, Vinculado a secretaria de Educação do Município de São José da Vitória.
25/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 019 /2016 - Nomeia os Novos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
24/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº.034/2016 - Contratado: Sr. Junior Santana Moreira
24/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº.037/2016 - Contratada Sr. Genilda Reis Silva.
20/05/2016 - Outros - Edital Municipal Nº 002/2016 de 19 de maio de 2016 - Dispõe sobre a publicação de Audiência Publica, para dar cumprimento ao quanto determina o Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.
18/05/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 197/2016 Pregão Presencial N° 006/2016 - Objeto: contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de bandas e estrutura para os Festejos de Emancipação Política nos dias 11 e 12 de Junho de 2016, do Município de São José da Vitória, do interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Anexo I do Edital.
17/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre.
17/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2016.
17/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 018 de 16 de maio de 2016 - Revoga o Decreto nº 073/2013, de 27 de agosto de 2013, e dá outras providências.
17/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 019 de 16 de maio de 2016 - Dispõe sobre o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola, e dá outras providências.
17/05/2016 - Resoluções - - Resolução Nº 01/2016 de 08 de março de 2016 - Dispõe sobre Reprogramação de Saldos de Recursos do Cofinanciamento Estadual para os Serviços Socioassistenciais
17/05/2016 - Resoluções - - Resolução Nº 02/2016 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos existentes das contas que recebem recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS em 31/12/2015 do Município de São José da Vitória - Bahia.
17/05/2016 - Resoluções - - Resolução Nº 03/2016 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual para o exercício de 2016.
17/05/2016 - Resoluções - - Resolução Nº 04/2016 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento Federal para o exercício de 2016.
17/05/2016 - Resoluções - - Resolução Nº 05/2016 - Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas 2015 - Cofinanciamento Estadual.
17/05/2016 - Resoluções - - Resolução Nº 06/2016 - Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas 2015 - Cofinanciamento Federal.
12/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 041/2015 ? Contratado (a): J R Oliveira dos Santos de São José da Vitória.
12/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 042/2016 ? Contratado (A): Danubio Comercial Ltda.
12/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 043/2016 ? Contratado (A): Okeymed Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda.
12/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato De Fornecimento Nº. 044/2016 ? Contratado (A): AAJ Comercio e Serviços de Informática e Eletrônicos Ltda - Me .
12/05/2016 - Contratos e Adtivos - 1º Aditivo ao Contrato de Fornecimento Nº. 098/2015 ? Contratado (a): J R Oliveira dos Santos de São José da Vitória.
12/05/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação n° 026/2016 Processo Administrativo n° 196/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 computador processador intel core i3, placa mãe biostar h61, hd de 750 gb, memória de 4 gb, gabinete, monitor lcd 18,5?, teclado e mouse, destinados aos serviços da secretaria municipal de bem estar social, do município de São José da Vitória.
12/05/2016 - Outros - Homologação Dispensa de Licitação nº. 026/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 computador processador intel core i3, placa mãe biostar h61, hd de 750 gb, memória de 4 gb, gabinete, monitor lcd 18,5?, teclado e mouse, destinados aos serviços da secretaria municipal de bem estar social, do município de São José da Vitória.
12/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 017/2016 - Instituído no âmbito da Administração Municipal o Fórum Municipal de Educação de São José da Vitória ? Bahia.
12/05/2016 - Portarias - - Portaria SME Nº 04/2016 - Institui no âmbito da Secretaria de Educação a atividade de Assistente Social Escolar.
09/05/2016 - Decretos - Decreto nº 016/2016- Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação do Município de São José da Vitória-BA.
05/05/2016 - Resoluções - Resolução Nº 01/2016 - Dispõe sobre a recomposição salarial dos vencimentos do servidor Sonivaldo Santos da Rocha, e dá outras providências.
28/05/2015 - Resoluções - Resolução 05/2015
26/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 013/2015 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de estrutura para os Festejos de Emancipação Política nos dias 13 e 14 de Junho de 2015, do Município de São José da Vitória, do interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
25/05/2015 - Decretos - Decreto Nº. 012/2015.
25/05/2015 - Decretos - Decreto Nº. 015/2015 - Fica convocada a 3ª Conferência Municipal de Saúde, a se realizar no período de 08 de Julho de 2015, em São José da Vitória, com o tema: ?Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas? e o eixo: ?Direito do Povo Brasileiro?.
25/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.
25/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015.
25/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Semestre 2015.
25/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária de 2015.
12/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 13/2015 - Dispõe sobre exoneração de Coordenador da vigilância Sanitária e Ambiental São José da Vitória e Constitui Nova Nomeação na Forma que indica e dá Outras Providências.
07/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 051/2015
07/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 055/2015
07/05/2015 - Contratos e Adtivos - 3º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 275/2013
07/05/2015 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 023/2015
07/05/2015 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 023/2015
07/05/2015 - Pregão Presencial - Publicação de Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Pelo SRP N° 009/2015
07/05/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009/2015
30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2014.
29/05/2014 - Portarias - Portaria nº 01/2014 - Homologa a Resolução Nº 001/2014 do Conselho Municipal de Educação de São José da Vitória-BA.
29/05/2014 - Resoluções - Resolução CME nº 01/2014 - Estabelece diretrizes para a ampliação e reestruturação do Projeto de Aceleração da Aprendizagem ?Acelera São José da Vitória?, para alunos do Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino de São José da Vitória Bahia.
29/05/2014 - Outros - Parecer CME nº 02/2014 - Dispõe sobre aprovação das Diretrizes, ampliação e reestruturação do Projeto de Aceleração? Acelera São José da Vitória?, para alunos do ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de São José da Vitória-Bahia.
29/05/2014 - Outros - Matriz Curricular do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série / 2º ao 5º ano.
29/05/2014 - Outros - Matriz Curricular do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série / 6º ao 9º ano.
29/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
28/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 014/2014 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de estrutura para a realização da festa de emancipação política do município de São José da Vitória, nos dias 13, 14 e 15 de Junho de 2014
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 064/2014.
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 065/2014.
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 069/2014.
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 072/2014.
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 073/2014.
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 074/2014.
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 076/2014.
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 080/2014.
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 081/2014.
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 086/2014.
22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 087/2014.
22/05/2014 - Carta convite - Homologação Convite N° 005/2014.
22/05/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação N° 022/2014.
22/05/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação N° 023/2014.
22/05/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação N° 024/2014.
22/05/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação N° 025/2014.
22/05/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação N° 026/2014.
22/05/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação N° 027/2014.
22/05/2014 - Outros - Homologação N° 010/2014.
22/05/2014 - Outros - Homologação N° 012/2014.
22/05/2014 - Outros - Homologação N° 013/2014.
22/05/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 022/2014.
22/05/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 023/2014.
22/05/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 024/2014.
22/05/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 025/2014.
22/05/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 026/2014.
22/05/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 027/2014.
29/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013
29/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2013
29/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 019/2013 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de sistema integrado de gestão pública, em conformidade com o anexo iii do edital.
27/05/2013 - Leilão - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 057/2013 Leilão N° 001/2013 - Objeto: Venda de 01 (um) ônibus Mercedes Benz modelo of 1318, de placa JNW-4052, chassi 9bm384088lb877420, á diesel, cor branca, ano e modelo 1990/1990.
23/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo nº 056/2013 Pregão Presencial n° 018/2013 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de estrutura para a realização da festa de emancipação política do Município de São José da Vitória, nos dias 14, 15 e 16 de Junho de 2013, em conformidade com o anexo III do edital.
20/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 002/2013 - Dispõe sobre regras e procedimentos a serem adotados com relação aos atestados médicos/odontológicos apresentados pelos servidores municipais nas unidades escolares.
17/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 58/2013 - Faz nomeação do Chefe Encarregado de Limpeza Pública do município de São José da Vitória
06/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 008/2013 - Dispõe sobre nomeação da Equipe responsável pelo TFD (Tratamento Fora de Domicílio)
03/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 049/2013 Pregão Presencial N° 016/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de equipamentos permanentes destinados as Unidades Básicas de Saúde do Município de São José da Vitória, em conformidade com o Anexo III do Edital.
03/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 050/2013 Pregão Presencial N° 017/2013 - Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Bem Estar Social, para distribuição com pessoas carentes de recursos, do Município de São José da Vitória, em conformidade com o Anexo III do Edital.
30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012
30/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2012
29/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 140/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos destinados aos Postos de Saúde, deste Município de São José da Vitória. (Contratado: OKEY-MED DISTRIB. DE MED. HOSPIT. E Odont. Ltda).
29/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 141/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na locação de Trator Esteira e Retro Escavadeira, para os serviços de abertura de ruas no Bairro José Nunes e retirada de cascalho destinado a Estrada Vicinal da Região do Mutum, deste Município de São José da Vitória. (Contratado: ADONAI Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda).
29/05/2012 - Carta convite - Homologação Convite nº. 004/2012 - Objeto: Fornecimento de equipamentos destinados aos Postos de Saúde, deste Município de São José da Vitória. (Empresa OKEY MED ? Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontologicos Ltda).
29/05/2012 - Carta convite - Homologação Convite nº. 005/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na locação de Trator Esteira e Retro Escavadeira, para os serviços de abertura de ruas no Bairro José Nunes e retirada de cascalho destinado a Estrada Vicinal da Região do Mutum, deste Município de São José da Vitória. (Empresa: Adonai Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda).
24/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo nº 037/2012 Pregão Presencial n° 014/2012 - Objeto: Prestação de serviços de locação de Palco, Sonorização, Iluminação, Gerador, Toldos e Banheiros Químicos, durante as festividades tradicionais do 23º Aniversário de Emancipação Política e Administrativa do Município de São José da Vitória, durante os dias 15, 16 e 17 de Junho de 2012.
21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 104/2012
21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 102/2012
21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 103/2012
21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 105/2012
21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 106/2012
21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 107/2012
21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 108/2012
21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 109/2012
21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 134/2012
21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 137/2012
21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 138/2012
10/05/2012 - Decretos - Republicação do Decreto Nº. 293, de 02 abril de 2012 - Nomeia para o cargo que específica e dá outras providências.
09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Inexigibilidade de Licitação nº 014/2012.
09/05/2012 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2012.
07/05/2012 - Outros - Aviso de Licitação Processo Administrativo nº 034/2012 Convite n° 005/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na locação de Trator Esteira e Retro Escavadeira, para os serviços de abertura de ruas no Bairro José Nunes e retirada de cascalho destinado a Estrada Vicinal da Região do Mutum, deste Município de São José da Vitória.
30/05/2011 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Nº 101/2011 - Objeto: Fornecimento de água Mineral e gás de Cozinha. (Contratada: G.S. Viana Deposito de Gás e Água Mineral).
30/05/2011 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Nº 089/2011 - Objeto: Serviços de Gráfica. (Contratado: Editora Gráfica Renascer).
25/05/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite N° 008/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Locação de palco, equipamentos de som e iluminação, sanitários químicos e gerador de energia, para as festividades em comemoração ao aniversário da cidade nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2011.
23/05/2011 - Carta convite - - Aviso de Licitação - Convite N° 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para obra de reforma de 05 (cinco) escolas da rede municipal com serviços de pintura e reforma de telhado, e do estádio municipal com ampliação da cobertura e reforma da drenagem do campo, de acordo com o Anexo I do Edital.
19/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato de Março e Abril de 2011.
12/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 007/2011 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e consumo, destinados a diversas Secretarias Municipais, do Município de São José da Vitória/Bahia.
10/05/2011 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 13 de 2011 - Abre um crédito Suplementar por anulação no valor de 400.159,86 (quatrocentos mil cento e cinqüenta e nove reais e oitenta e seis centavos), para o fim que se destina.
10/05/2011 - Decretos - Decreto Nº 15/2011 - Dispõe sobre o recadastramento de servidores públicos municipal. E dá outras providencias.
10/05/2011 - Outros - Convocação Edital n.º 001/2007 - Convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Edital 001/2007, para o provimento das vagas para os cargos de Agentes de Combate a Endemias relacionados no anexo único deste ato, em ordem de classificação, a comparecerem na Secretaria de Administração Departamento de Recursos Humano.
06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 102/2011 - Tomada de Preço N° 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de pavimentação à paralelepípedos nos seguintes logradouros: Rua II, no Bairro Novo, na Sede, do Município de São José da Vitória/Bahia.
06/05/2011 - Tomada de preço - Homologação - Tomada de Preço Nº. 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de pavimentação à paralelepípedos nos seguintes logradouros: Rua das Flores, Travessa Rua das Flores, Rua do I, Rua II, Rua João Rosa dos Santos e Travessa Rua do Cacau, no Bairro Novo, na Sede, do Município de São José da Vitória/Bahia
28/05/2010 - Outros - Edital nº 002/2010 - Edital de Audiência Pública do Poder Executivo Municipal, para apresentação dos Relatórios de Gestão Fiscal do 1º. Quadrimestre de 2010.
28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2010
28/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010
27/05/2010 - Carta convite - Resumo de Contrato nº009/2010 Referente ao Convite nº 004/2010 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de uso odontológico para os postos de saúde e atendimento da população. (Contratado: Brisa Empreendimentos Comerciais Ltda).
27/05/2010 - Carta convite - Resumo de Contrato Nº 008/2010 Referente ao Convite nº 003/2010 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material hospitalar e ambulatorial para o atendimento da população do município de São José da Vitória. (Contratado: Brisa Empreendimentos Comerciais Ltda).
27/05/2010 - Carta convite - Resumo de Contrato Nº 007/2010 Referente ao Convite 002/2010 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de medicamentos diversos para os postos de saúde e atendimento da população. (Contratado: Brisa Empreendimentos Comerciais Ltda).
27/05/2010 - Carta convite - Resumo de Contrato Nº 042/2010 Referente ao Convite Nº 008/2010 - Objeto: aquisição de 02 Veículos 0km: 01 Uno Mille motor 1.0, 04 portas, capacidade para 05 pessoas e 01 Pick Up Strada motor 1.4, 02 portas, capacidade de carga 705Kg. (Contratado: Brione Veículos Ltda).
27/05/2010 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato Nº 041/2010 Referente à Inexigibilidade 012/2010 - Objeto: Contratação da empresa para prestação de serviços de Locução e realização de apresentações musicais durante as festividades em comemoração ao Aniversário da Cidade. (Contratado: Jacildo Moreira de Araújo ? ME).
24/05/2010 - Outros - Edital n.º 004/2009 - Convoca os candidatos relacionados no Anexo Único deste ato, em ordem de classificação, a comparecerem na Secretaria Municipal de Administração
21/05/2010 - Outros - Edital de abertura de inscrições Nº. 01 /2010 - Concurso público para provimento de vagas em cargos de nivel fundamental, nível médio e nível superior.
18/05/2010 - Carta convite - Republicação com Alteração do Aviso de Licitação Carta Convite nº. 008/2010 - Objeto: Aquisição 02 (dois) veículos 0Km sendo: um com 04 portas motor flex 1.0 e outro tipo pick-up com 02 (duas) portas motor Flex 1.4, para atender as necessidades das escolas municipais de São José da Vitória, no transporte de funcionários e material.
14/05/2010 - Leis - Lei nº. 243/2010 - Dispõe sobre os critérios de concessão de benefícios eventuais de auxílio Natalidade Funeral, situações de calamidade pública e situações de vulnerabilidade temporária no âmbito Municipal de políticas Públicas de assistência Social.
07/05/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº. 008/2010 - Objeto: Aquisição de 01 veículo 0km com 04 portas motor flex 1.0, de acordo com as características descritas no item ii do edital de licitação.
06/05/2010 - Outros - Convocação Edital n.º 002/2009 - Convoca os candidatos relacionados no Anexo Único deste ato, em ordem de classificação, a comparecerem na Secretaria Municipal de Administração.
06/05/2010 - Outros - Convocação Edital n.º 003/2009 - Convoca os candidatos relacionados no Anexo Único deste ato, em ordem de classificação, a comparecerem na Secretaria Municipal de Administração.
28/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.
28/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.
18/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 03 / 2009 ? Sec - Homologa a resolução nº. 015/ 2009 que estabelece normas para inclusão no Sistema Municipal de Ensino de São José da Vitória, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.
18/05/2009 - Resoluções - Resolução Cme nº. 015/2009 - Nos Estabelecimentos de Ensino de Educação Infantil e Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de São José da Vitória ? Ba, torna-se obrigatório o estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.
12/05/2008 - Portarias - Portaria nº. 002/2008 - Homologa a Resolução do Conselho Municipal de Educação - CME, nº. 002/2008.
12/05/2008 - Portarias - Portaria nº. 003/2008 - Homologa a Resolução do Conselho Municipal de Educação - CME, nº. 003/2008.
12/05/2008 - Resoluções - Resolução CME nº. 002/2008 - Estabelece normas disciplinando a autorização de estabelecimento de ensino infantil do sistema municipal de ensino do município de São José da Vitória e dá outras providências.
12/05/2008 - Resoluções - Resolução CME nº. 003/2008 - Prorroga prazos ás escolas da rede municipal de ensino de São José da Vitória, valida estudos realizados em escolas não autorizadas da rede Municipal de ensino e dá outras providências.
12/05/2008 - Concurso - Edital Abertura do Concurso Público nº. 01/2008 para Provimento de Cargos Públicos no Município de São José da Vitória.
12/05/2008 - Concurso - Concurso Público - Edital nº. 02/2008 - Torna pública a abertura de inscrições do Concurso Público para provimento dos cargos relacionados no Anexo I deste edital.
05/05/2008 - Outros - Edital disponibilidade da Documentação de Receita e Despesa do ano de 2007.
05/05/2008 - Tomada de preço - Aviso de Licitação, Tomada de preços de nº 02/ 2008 - Objeto: aquisição de combustíveis a serem utilizados na manutenção dos veículos e maquinas pesadas pertencente a este município.
05/05/2008 - Tomada de preço - Aviso de Licitação, Tomada de Preços nº 03/2008 - Objeto: Construção de Unidades Sanitárias.
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2020 - ABRIL
16/04/2020 - Decretos - Decreto nº 30 de 16 de Abril de 2020- Altera o Decreto Municipal nº 21 de 01 de abril de 2020, e dá outras providências.
01/04/2020 - Decretos - - Decreto Nº 21 de 01 de Abril de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a ampliação, no âmbito da Administração Pública, das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID 19 (Coronavírus) previstas nos Decretos nº 14 e 16/2020, e dá outras providências.
01/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 22 de 01 de Abril de 2020 - Ementa: Exonera o Secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Turismo de São José da Vitória e dá outras providências.
01/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 23 de 01 de Abril de 2020 - Ementa: Exonera o Secretário de Governo do Município de São José da Vitória e dá outras providências.
30/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000014/2019, 01 de março de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 181.566,46 (cento e oitenta e um mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
29/04/2019 - Leis - Lei Nº 345 de 27 de março de 2019 - Altera denominação da Rua Anísio Lisboa dos Santos, para Rua Epaminondas José Alves. Lei Nº 347 de 27 de março de 2019 - Cria o Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico de São José da Vitória -BA, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 11.445/2007 e no Decreto nº 7.217/2010 e dá outras providências.
29/04/2019 - Leis - Lei Nº 347 de 27 de março de 2019 - Cria o Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico de São José da Vitória -BA, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 11.445/2007 e no Decreto nº 7.217/2010 e dá outras providências.
29/04/2019 - Leis - Lei Nº 347 de 27 de março de 2019 - Cria o Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico de São José da Vitória -BA, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 11.445/2007 e no Decreto nº 7.217/2010 e dá outras providências.
24/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000004/2019, 04 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 533.476,00 (quinhentos e trinta e três mil quatrocentos e setenta e seis reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
24/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000013/2019, 01 de fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
22/04/2019 - Portarias - Portaria nº 003 de 04 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.
17/04/2019 - Resoluções - Resolução Nº 004/2019, de 27 de março de 2019 - Dispõe sobre a regulamentação do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares 2019 de São José da Vitória ? Bahia e dá outras providências.
15/04/2019 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite Nº003/2019-Objeto:Contratação sob o regime de empreitada por preço global de empresa especializada na construção e recuperação de calçamento a paralelepípedos em ruas do Município de São José da Vitória, em conformidade com o Edital.
08/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 022/2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de São José da Vitória, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Programa que, nos Termos de Autorizado em Convênio de Cooperação, o Município de São José da Vitória Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. ? EMBASA.
08/04/2019 - Outros - Consulta Pública sobre a Minuta do Contrato de Programa entre o Município de São José da Vitória e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA).
08/04/2019 - Outros - Formulário para Sugestões referente ao Contrato de Programa entre o Município de São José da Vitória e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA).
05/04/2019 - Resoluções - Resolução Nº 01/2019 de 27 de março de 2019 - Cria o Calendário de Reuniões Ordinárias do Exercício de 2019 do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de São José da Vitória e dá outras providências
17/04/2018 - Portarias - Resolução nº 03/2018 de 24 de janeiro de 2018 - Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS para o exercício de 2018.
17/04/2018 - Resoluções - Resolução nº 04/2018 de 24 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite a oferta do Serviço de Acolhimento para Mulheres em Situação de Violência, mediante implantação da Casa Abrigo Regional.
17/04/2018 - Resoluções - Resolução nº 05/2018 de 24 de janeiro de 2018 - Aprovar a adesão ao Programa Primeira Infância no SUAS integrante do Programa Criança Feliz do Governo Federal no município de São José da Vitória - BA.
17/04/2018 - Resoluções - Resolução nº 06/2018 de 14 de março de 2018 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual para o exercício de 2018.
17/04/2018 - Resoluções - Resolução nº 01/2018 de 24 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas 2017 ? Cofinanciamento Estadual.
17/04/2018 - Resoluções - Resolução nº 02/2017 de 22 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre Reprogramação de Saldos de Recursos do Cofinanciamento Estadual para os Programas e Serviços Socioassistenciais.
10/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 018/2018 - Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação a área de terra que indica, e dá outras providências.
10/04/2018 - Outros - Laudo de Avaliação - Objeto: Examinar e avaliar um imóvel, inclusive, quanto ao seu valor e aproveitamento, para fins de desapropriação cuja finalidade é a reforma e ampliação da Praça José Francisco Pinto, o intuito de oferecer a população do município de São José da Vitória um equipamento de convivência capaz de reunir confortavelmente as pessoas nos momentos de lazer.
09/04/2018 - Contratos e Adtivos - 1ºAditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº091/2017.(NETWORK Consultoria & Assessoria em Gestão Ltda ME).
09/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial nº002/2018-Objeto:Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de instrumentos musicais destinados à Fanfarra Municipal do interesse da Secretaria Municipal de Educação, do Município São José da Vitória.
09/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 017/2018 de 26 de Fevereiro de 2018 - Dispõe sobre nomeação de membro substituto do Conselho Tutelar para período de férias dos membros permanentes e da outras providências.
09/04/2018 - Resoluções - Resolução Nº 01/2018 - Dispõe sobre a convocação de suplente dos Conselheiros do Conselho Tutelar.
06/04/2018 - Decretos - Decreto Nº015/2018 - Decreta a exoneração da Coordenação do Departamento de Vigilância em Saúde e Programa Saúde na Escola do Município de São José da Vitória.
06/04/2018 - Decretos - Decreto Nº016/2018 - Decreta a nomeação da Coordenação do Departamento de Vigilância em Saúde e Programa Saúde na Escola do Município de São José da Vitória.
02/04/2018 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº.004/2018.(Wagner Oliveira da Costa ME).
02/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº002/2018-Objeto:Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de instrumentos musicais destinados à Fanfarra Municipal do interesse da Secretaria Municipal de Educação, do Município São José da Vitória.
27/04/2017 - Carta convite - - Aviso de Cancelamento da Licitação Processo Administrativo Nº 045/2017 Convite N° 003/2017 - Objeto: cancelamento da licitação para a contratação, sob o regime por menor preço global, de empresa especializada para Manutenção de Iluminação Pública com o Fornecimento de Material Elétrico, do Município de São José da Vitória, em conformidade com o Edital.
27/04/2017 - Dispensa - - Atos de Publicação de Dispensas de Licitação N° 028/2017 ao 032/2017 Processo Administrativo N° 052/2017 ao 057/2017
27/04/2017 - Inexigibilidade - - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N° 008/2017 Processo Administrativo N° 054/2017
27/04/2017 - Dispensa - - Homologações de Dispensas de Licitação nº. 028/2017 ao 032/2017
27/04/2017 - Inexigibilidade - Homologação Licitatória - Inexigibilidade Nº 008/2017 Processo Administrativo Nº 054/2017
27/04/2017 - Compras - - Contrato de Nº.057/2017 Contratado: Sr. Carlos Alberto Santos
27/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Fornecimento Nº. 052/2017 Empresa: Silvia Bastos dos Santos
27/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Nº.053/2017 Contratado: Sr(a) José Jovaldo Amorim Neves.
27/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria N.º 054/2017 Empresa: Soares Filho & Machado Carvalho Adv. Associados - ME
27/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Nº. 055/2017 Empresa: Sr.(a) Daniela Requião Pererira - ME.
27/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato de N° 056/2017 Empresa: Bravo Caminhoes e Empreendimentos Ltda.
26/04/2017 - Outros - Edital nº 001/2017 -Edital nº 001/2017 - Convoca eleição para representação da Sociedade Civil Organizada para composição do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio de 2017/2019.
26/04/2017 - Decretos - Decreto nº 72/2017 - Dispõe sobre o afastamento de servidor público e dá outras providências.
25/04/2017 - Decretos - Decreto nº 71/2017 - Faz nomeação do Diretor de Cultura do Município de São José da Vitória.
25/04/2017 - Portarias - Portaria nº 009/2017 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.
25/04/2017 - Portarias - Portaria nº 014/2017 - Faz nomeação da Gerência Municipal de Convênios de São José da Vitória e dá outras providências.
24/04/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 051/2017 Tomada de Preço N° 001/2017 ? Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada na reforma de prédios públicos, no Município de São José da Vitória, em conformidade com o Edital.
20/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 008/2017 - Dispõe sobre a concessão de licença com remuneração e dá outras providências.
12/04/2017 - Decretos - Decreto nº 70/2017 - Declara ?Ponto Facultativo? nas repartições públicas do Município de São José da Vitória, em virtude das comemorações religiosas da SEMANA SANTA e, dá outras providências.
12/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 02/2017 - Dispõe sobre o Calendário Escolar do ano letivo de 2017 da rede municipal de ensino e outras providências.
12/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 03/2017 - Cria comissão eleitoral para o CAE ? Conselho de Alimentação Escolar do município de São José da Vitória ? Bahia.
12/04/2017 - Outros - Edital de Convocação e Eleição do CAE
11/04/2017 - Outros - Alvará Desmembramento de Área de Terra do Município de São José da Vitória
07/04/2017 - Outros - Edital de Publicação Nº 001/2017 - Coloca em disponibilidade pública a prestação de contas anual da prefeitrura municipal de São José Da Vitória, referente ao exercício DE 2016.
05/04/2017 - Portarias - Portaria nº 007/2017- Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.
26/04/2016 - Outros - Termo de adesão à assistência técnica para monitoramento e avaliação dos planos de educação ? Undime-Ba/Proam- Sec/Sase/Mec. Lei nº 285.
26/04/2016 - Leis - - Lei Nº 293, de 11 de Abril de 2016 Sanciona o Projeto de Lei Nº 13/2015 - Altera a lei nº 259, de 31 de agosto de 2012, que institui o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação - conselho do FUNDEB na forma que especifica.
19/04/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 004/2016 Decreto n° 010/2013 de 03/01/2013 - Objeto contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos e material permanente destinado a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de São José da Vitória
18/04/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviços Nº. 025/2016 - Objeto: Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços em manutenção de Ar Condicionado destinados a climatização das salas de aulas das escolas Municipais, do interesse da Secretaria Municipal de Educação, do município de São José da Vitória.
18/04/2016 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 018/2016 ? Objeto: Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços em manutenção de Ar Condicionado destinados a climatização das salas de aulas das escolas Municipais, do interesse da Secretaria Municipal de Educação, do município de São José da Vitória.
18/04/2016 - Dispensa - Ato De Publicação De Dispensa De Licitação N° 018/2016 Processo Administrativo N° 184/2016.
18/04/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 192/2016 Pregão Presencial N° 004/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos e material permanente destinado a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de São José da Vitória, em conformidade com o Anexo I do Edital.
14/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 0000008/2016, 01 de março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
12/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Fornecimento Nº. 030/2016 Empresa: R. Carvalho Comercio de Produtos Odontologicos e Medicos Ltda ME
12/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Contrato Administrativo Nº 032/2016 Empresa: José Carlos de Souza de São José da Vitória - EPP
12/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Prestação de Serviços Nº.033/2016 Empresa: Albérico Souza Santos - ME
12/04/2016 - Dispensa - - Ato de publicação de Dispensa de Licitação N° 022/2016 Processo Administrativo N° 190/2016
12/04/2016 - Dispensa - - Ato de publicação de Dispensa de Licitação N° 023/2016 Processo Administrativo N° 191/2016
12/04/2016 - Dispensa - - Homologação - Resultado da Dispensa de Licitação nº. 022/2016 Empresa: R. Carvalho Comercio de Produtos Odontologicos e Medicos Ltda ME
12/04/2016 - Dispensa - - Homologação - Resultado da Dispensa de Licitação nº. 023/2016 Empresa: Albérico Souza Santos - ME
12/04/2016 - Pregão Presencial - - Homologação - resultado da licitação Pregão Presencial nº. 003/2016 Empresa: José Carlos de Souza de São José da Vitória - EPP
05/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº 013/2016 - Dispõe sobre exoneração da Coordenação do Departamento de Vigilância Sanitária do município de São José da Vitória.
04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº. 028/2016.
04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº 029/2016.
04/04/2016 - Contratos e Adtivos - 1º Aditivo ao Contrato de Fornecimento Nº. 029/2016.
04/04/2016 - Contratos e Adtivos - 7º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 275/2013.
04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 026/2016.
04/04/2016 - Outros - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº019/2016 Processo Administrativo nº187/2016.
04/04/2016 - Outros - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº021/2016 Processo Administrativo nº189/2016.
04/04/2016 - Outros - Homologação Dispensa de Licitação nº. 019/2016 ? Contratada: Empresa AMJG Serviços Especializados Ltda ? ME.
04/04/2016 - Outros - Homologação Dispensa de Licitação nº. 021/2016 ? Contratada: empresa Arrazze Indústria e Comércio de Confecções Ltda ? ME.
04/04/2016 - Outros - Homologação Pregão Presencial nº. 002/2016 ? Contratada: Empresa Maria do Amparo da Silva Eireli ? ME.
01/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 010/2016 - Dispõe sobre a exoneração do Gestor Financeirodo Fundo Municipal de Assistência Social do município de São José da Vitória e dá outras providências.
01/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 011/2016 - Dispõe sobre a Nomeação da Nova Gestora Financeira do Fundo Municipal de Assistência Social do município de São José da Vitória e dá outras providências.
01/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 012/2016 - Autoriza e Outorga poderes ao Secretária de Assistência Social para movimentar as contas vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social no modelo de Bloco de Financiamento em estabelecimentos bancários no município Buerarema ? Ba. Vinculadas ao Município de São José da Vitória e dá outras providências.
25/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 054/2014.
25/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 055/2014.
25/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 063/2014.
25/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 067/2014.
25/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 068/2014.
25/04/2014 - Carta convite - Homologação do Convite Nº. 004/2014.
25/04/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 020/2014.
25/04/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 021/2014.
25/04/2014 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº. 020/2014.
25/04/2014 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº. 021/2014.
25/04/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 011/2014.
24/04/2014 - Leis - Lei Municipal Nº 279, De 04 De Abril De 2014 Sanciona O Projeto De Lei N.º 01 De 26 De Fevereiro De 2014 - Cria no Município de São José da Vitória o Comitê Mais Educação e dá outras providências.
16/04/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação - Convite N° 005/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de construção de calçamento em paralelepípedos na Rua Jardilina, Centro, no Município de São José da Vitória
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Retificação do Resumo do Contrato Nº 049/2014.
14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Retificação do Resumo do Contrato Nº 050/2014.
14/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 010/2014 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de 01 Automóvel 05 portas, com ar condicionado; número de cilindros: 4 em linha; posição do motor: Transversal; Cilindrada total/unitária: 999,1 cc; taxa de compressão: 11,65 ± 0.15 : 1; potência máxima (ABNT)/regime: 76,0 CV, em conformidade com o Anexo I do Edital.
07/04/2014 - Portarias - Portaria nº 05, 04 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de representante da administração, para acompanhamento e Fiscalização da Execução de Contratos do Município de São José da Vitória e dá outras providências.
24/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 005/2013 - Convocação dos funcionários contratados para a assinatura do contrato de trabalho por tempo determinado
23/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 56/2013 - Dispõe sobre a exoneração da Diretora do Departamento da Assistência Social do município de São José da Vitória.
18/04/2013 - Decretos - Decreto nº 55/2013 - Dispõe sobre a exoneração de dois membros da Comissão de Licitação do município de São José da Vitória e Constitui a nova Comissão, na forma que indica e dá outras providências.
12/04/2013 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação Nº. 016/2013 ? Objeto: Prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e combate aos ratos, ratazanas e camundongos, como também as baratas dos tipos (blatella germânica) 11,14mm, (americana periplaneta) 30,36mm e combate as formigas do tipo(etramorium caesptum), na escola municipal centro integrado cristo redentor, guilhermina cabral, educandário menino jesus, secretaria municipal de educação, do interesse da secretaria municipal de educação, do município de São José Da Vitória.
12/04/2013 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação Nº. 016/2013 ? Objeto: Prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e combate aos ratos, ratazanas e camundongos, como também as baratas dos tipos (blatella germânica) 11,14mm, (americana periplaneta) 30,36mm e combate as formigas do tipo (etramorium caesptum), jardilina gomes, ubs sebastião oliva, casa de apoio a secretaria de saúde e secretaria municipal de saúde, do interesse da secretaria municipal de saúde, do município de São José Da Vitória.
12/04/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 016/2013.
12/04/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 017/2013.
12/04/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato Nº 093/2013 Referente a Dispensa de Licitação 016/2013.
12/04/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato Nº 094/2013 Referente a Dispensa de Licitação 017/2013.
12/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 49/2013 - Faz Nomeação do Coordenador do PSE, na forma que indica e dá outras providências
09/04/2013 - Decretos - Decreto nº 54/2013 - Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação do Município de São José da Vitória-BA.
08/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato P. Administrativo Nº: 006/2013 inexigibilidade Nº: 001/2013.
08/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato P. Administrativo Nº: 007/2013 inexigibilidade Nº: 002/2013.
08/04/2013 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 006/2013 Inexigibilidade Nº 001/2013 Homologação Licitatória.
08/04/2013 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 007/2013 Inexigibilidade Nº 002/2013 Homologação Licitatória.
08/04/2013 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013 Processo Administrativo nº 006/2013.
08/04/2013 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2013 Processo Administrativo nº 007/2013.
03/04/2013 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 014/2013
03/04/2013 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 015/2013
03/04/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato Nº 091/2013 Referente ao Pregão Presencial 014/2013
03/04/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato Nº 092/2013 Referente ao Pregão Presencial 015/2013
30/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos de Março de 2012.
30/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 127/2012 Pregão Presencial 010/2012.
30/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 128/2012 Pregão Presencial 011/2012.
30/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 129/2012 Pregão Presencial 012/2012.
30/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 130/2012 Pregão Presencial 013/2012.
30/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 131/2012 Pregão Presencial 013/2012.
30/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 132/2012 Pregão Presencial 013/2012.
30/04/2012 - Demonstrativo receita despesas - Resumo de Contrato nº 133/2012 Pregão Presencial 013/2012.
30/04/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação Processo Administrativo nº 033/2012 Convite n° 004/2012.
30/04/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 010/2012.
30/04/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 011/2012.
30/04/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 012/2012.
30/04/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 013/2012.
16/04/2012 - Outros - - Republicação do Edital 008/2009 - Convoca os candidatos relacionados no Anexo Único deste ato, em ordem de classificação, a comparecerem na Secretaria Municipal de Administração, situada a Av. Henrique Brito, s\n, Centro, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação desta, para apresentarem os documentos.
16/04/2012 - Leilão - Republicação da Convocação Comparecimento Conforme Relação em Anexo (Edital n.º 008/2009).
12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 052/2012.
12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 055/2012.
12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 056/2012.
12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato ºn 057/2012.
12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 070/2012.
12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 071/2012.
12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 072/2012.
12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 073/2012.
12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 074/2012.
12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 110/2012.
12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 111/2012.
10/04/2012 - Outros - Convocação Comparecimento Conforme Relação em Anexo Edital N.º 007/2009.
09/04/2012 - Resoluções - Resolução nº. 002/2011 - Aprova o Plano Municipal de Saúde de São José da Vitória, para o período 2010 - 2013.
05/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 092/2012 Referente ao Pregão Presencial 009/2012.
05/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo nº 029/2012 Pregão Presencial n° 010/2012.
05/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo nº 030/2012 Pregão Presencial n° 011/2012.
05/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo nº 031/2012 Pregão Presencial n° 012/2012.
05/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo nº 032/2012 Pregão Presencial n° 013/2012.
05/04/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 009/2012 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de peixe inteiro para doação a famílias carentes durante a semana santa, do Município de São José da Vitória. (Empresa: Supermercado e Transportes Marevaldo Ltda).
02/04/2012 - Outros - Edital N.º 006/2009 - Convocação Comparecimento conforme relação em anexo.
02/04/2012 - Outros - Edital N.º 007/2009 - Convocação Comparecimento conforme relação em anexo.
28/04/2011 - Resoluções - CMDCA - Resolução Nº 002, de 18 de Abril de 2011 - Dispõe sobre o processo de organização da eleição do Conselho Tutelar e dá outras providências.
28/04/2011 - Outros - CMDCA - Edital Nº 03, de 28 de Abril de 2011 - Pública a nominata dos candidatos deferidos (aptos) a participar da Eleição ?V Etapa - do Processo de Seleção e Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de São José da Vitória ? Bahia para o mandato 2011-2014, e dos indeferidos e dá outras providências.
27/04/2011 - Leis - Lei nº. 248/2011 - Dispõe sobre alterações á Lei Municipal de nº 191/2007 que dispõe sobre Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
27/04/2011 - Leis - Lei nº. 249/2011 - Atualiza e corrige o Projeto de Lei nº 106/1998 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
13/04/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço n° 001/2011 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de pavimentação à paralelepípedos em ruas da Sede, do Município de São José da Vitória/Bahia.
05/04/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite n° 004/2011 - Objeto: Aquisição de peixe inteiro para doação a famílias carentes do município durante a semana santa.
05/04/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite n° 005/2011 - Objeto: Aquisição de pneus e acessórios para manutenção dos veículos das Secretarias Municipais.
05/04/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite n° 006/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Confecção de Formulários e Materiais Gráficos para as Secretarias de Saúde e Educação.
05/04/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite N° 007/2011 - Objeto: Aquisição de material de construção para doação a pessoas carentes e para manutenção de prédios públicos, praças e ruas do município.
04/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 006/2011 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gás de cozinha - GLP e água mineral para as Secretarias Municipais, de acordo com o Anexo III do Edital.
14/04/2010 - Outros - Convocação Comparecimento e Posse Edital n.º 001/2009 - Convoca os candidatos relacionados no Anexo Único deste ato, em ordem de classificação, a comparecerem na Secretaria Municipal de Administração.
14/04/2010 - Decretos - Decreto nº 013/2010 de 13 de Abril de 2010 - Homologação do resultado do Concurso Público oriundo do Edital nº. 001/2009 realizado em 20 de setembro de 2009, e dá outras providencias.
22/04/2009 - Decretos - Decreto nº 09/2009 - EMENTA: Faz nomeação do Diretor de Cultura e Eventos do Município de São José da Vitória, Estado da Bahia.
22/04/2009 - Decretos - Decreto nº 10/2009 - EMENTA: Faz nomeação do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de São José da Vitória, Estado da Bahia.
22/04/2009 - Decretos - Decreto nº 11/2009 - EMENTA: Faz nomeação do Chefe de Gabinete do Município de São José da Vitória, Estado da Bahia.
22/04/2009 - Decretos - Decreto nº 12/2009 - EMENTA: Faz nomeação do Diretor de Transportes do Município de São José da Vitória, Estado da Bahia.
22/04/2009 - Decretos - Decreto nº 13/2009 - EMENTA: Proíbe a utilização de Jogos em Máquinas Caça-Níqueis por menores de dezoito anos no Município de São José da Vitória, Estado da Bahia.
22/04/2009 - Decretos - Decreto nº 14/2009 - EMENTA: Faz nomeação do Diretor de Esportes do Município de São José da Vitória, Estado da Bahia.
22/04/2009 - Decretos - Decreto nº 15/2009 - EMENTA: Proíbe a criação suínos eqüinos, bovino, ovinos, caprinos e muares na zona urbana do Município de São José da Vitória, Estado da Bahia.
22/04/2009 - Decretos - Decreto nº 16/2009 - EMENTA: Faz nomeação da Diretora da Escola Municipal Guilhermina Cabral do Município de São José da Vitória, Estado da Bahia.
22/04/2009 - Decretos - Decreto nº 17/2009 - EMENTA: Faz nomeação da Diretora da Escola Municipal Centro Integrado Cristo Redentor do Município de São José da Vitória, Estado da Bahia.
22/04/2009 - Decretos - Decreto nº 18/2009 - EMENTA: Faz nomeação da Diretora da Escola Municipal Educandário Menino Jesus do Município de São José da Vitória, Estado da Bahia.
22/04/2009 - Decretos - Decreto nº 19/2009 - EMENTA: Faz nomeação da Diretora da Merenda Escolar do Município de São José da Vitória, Estado da Bahia.
22/04/2009 - Decretos - Decreto nº 20/2009 - EMENTA: Faz nomeação do Diretor do Almoxarifado do Município de São José da Vitória, Estado da Bahia.
22/04/2009 - Decretos - Decreto nº 21/2009 - EMENTA: Faz nomeação do Diretor de Departamento de Identificação do Município de São José da Vitória, Estado da Bahia.
22/04/2009 - Decretos - Decreto nº 22/2009 - EMENTA: Faz nomeação do Diretor Administrativo do Bairro da Vitória no Município de São José da Vitória, Estado da Bahia.
22/04/2009 - Decretos - Decreto nº 23/2009 - EMENTA: Faz nomeação da Encarregada da Merenda Escolar do Colégio Municipal Guilhermina Cabral do Município de São José da Vitória, Estado da Bahia.
14/04/2009 - Leis - Projeto de Lei nº.006/2001 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.
14/04/2009 - Leis - Lei Nº. 169/05 - Cria o Conselho Municipal de Educação de São José da Vitória e dá outras providências.
14/04/2009 - Portarias - Portaria Nº 001/ 2009 - Republicar a resolução do CME nº 01/ 2008. Que regulamenta a ampliação do Ensino Fundamental para 9 (nove) anos do Sistema Municipal de Ensino de São José da Vitória.
14/04/2009 - Resoluções - Resolução CME Nº. 001/2008 - Regulamenta a ampliação do Ensino Fundamental para 9 (N0VE) anos do Sistema Municipal de Ensino de São José da Vitória e dá outras providências.
07/04/2009 - Leis - Lei nº. 212/2009 - Sanciona o Projeto de Lei nº. 51/2009 - Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo Municipais de São José da Vitória, celebrar Convênios com as Instituições Financeiras para concessão de operações de empréstimos, financiamentos e de arrendamento mercantil com os servidores públicos municipais concursados e nomeados.
07/04/2009 - Leis - Lei nº. 213/2009 - Sanciona o Projeto de Lei nº. 50/2009 - Dispõe sobre a doação de bem imóvel, e dá outras providências.
07/04/2009 - Leis - Lei nº. 214/2009 - Sanciona o Projeto de Lei nº. 52/2009 - Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
07/04/2009 - Leis - Projeto de Lei nº. 52/2009 - Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.
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2020 - MARÇO
20/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 16, de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre a ampliação, no âmbito da Administração Pública, das medidas temporárias e emergência de prevenção de contágio pelo COVID 19 (Coronavírus) previstas em Decreto nº 14 de 16 de março de 2020 e dá outras providências.
12/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 002 De 12 De Março De 2020 - Dispõe sobre alteração do primeiro sábado letivo do Calendário Escolar do ano letivo de 2020 da rede municipal de ensino e dá outras providências.
28/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre de 2019.
27/03/2019 - Decretos - -Decreto nº 020 de 26 de março de 2019 - Compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA ? na forma que especifica para o biênio de 2019/2021.
27/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 018/2019 - Decreta a Exoneração da Coordenação do Departamento de Vigilância em Saúde, Sanitária e Ambiental do Município de São José da Vitória.
27/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 019/2019 - Decreta a nomeação da Coordenação do Departamento de Vigilância Sanitária e Ambiental do Município de São José da Vitória.
20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 019/2018 ? Empresa: G B de Jesus Santos
20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 020/2019 ? Empresa: G B de Jesus Santos
20/03/2019 - Dispensa - Ato de publicação de Dispensa de Licitação N° 013/2019 Processo Administrativo N° 075/2019 - Credor: G B de Jesus Santos
20/03/2019 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação nº. 013/2019 ? Empresa: G B de Jesus Santos
20/03/2019 - Inexigibilidade - Ato de publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 076/2019 - Contratado(a): G B de Jesus Santos
20/03/2019 - Inexigibilidade - Homologação Licitatória - Inexigibilidade Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 076/2019 ? Empresa: G B de Jesus Santos
15/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 077/2019 Pregão Presencial N° 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Combustível e lubrificante, para utilização na frota de veículos e máquinas, próprios e locados, do Município São José da Vitória, em conformidade com o Anexo I do Edital.
14/03/2019 - Portarias - -Portaria 002/2019 - Torna público o regimento interno da IV Conferência Municipal de Saúde de São José da Vitória-Ba.
14/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 002 de 04 de fevereiro de 2019-Ementa:Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.
11/03/2019 - Decretos - Decreto nº 19 de 11 de Março de 2019 - Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento da Senhora Arlinda dos Anjos Oliveira.
06/03/2019 - Dispensa - - Homologação - Dispensa de Licitação nº. 002/2019 - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 002/2019 - Contrato de Locação de Imóvel Nº.002/2019 - Homologação - Dispensa de Licitação nº. 003/2019 - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 003/2019 - Contrato de Locação de Imóvel Nº.003/2019 - Homologação - Dispensa de Licitação nº. 004/2019 - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 004/2019 - Contrato de Locação de Imóvel Nº.004/2019 - Homologação - Dispensa de Licitação nº. 005/2019 - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 005/2019 - Contrato de Locação de Imóvel Nº.005/2019 - Homologação - Dispensa de Licitação nº. 006/2019 - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 006/2019 - Contrato de Locação de Imóvel Nº.006/2019 - Homologação - Dispensa de Licitação nº. 007/2019 - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 007/2019 - Contrato de Locação de Imóvel Nº.007/2019
29/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2018.
29/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2018.
26/03/2018 - Outros - - Homologação Pregão Presencial nº. 001/2018 - Homologação Convite nº. 001/2018 - Homologação Convite nº. 002/2018 - Homologação Convite nº. 003/2018 - Homologação Dispensa de Licitação nº. 002/2018 - Homologação Dispensa de Licitação nº. 003/2018 - Homologação Dispensa de Licitação nº. 005/2018 - Homologação Licitatória Inexigibilidade Nº 001/2018 - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 002/2018 Processo Administrativo N° 013/2018 - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 003/2018 Processo Administrativo N° 014/2018 - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 004/2018 Processo Administrativo N° 016/2018 - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 005/2018 Processo Administrativo N° 017/2018 - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N° 001/2018 Processo Administrativo N° 010/2018 - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N° 002/2018 Processo Administrativo N° 011/2018 - Contrato de Fornecimento Nº 003/2018 - Contrato de Prestação de Serviços Nº 005/2018 - Contrato de Prestação de Serviços Nº 006/2018 - Contrato de Prestação de Serviços Nº 007/2018 - Contrato de Prestação de Serviços Nº 008/2018 - Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica N.º 009/2018 - Contrato de Prestação de Serviços Nº 010/2018 - Contrato de Prestação de Serviços Nº 011/2018 - Contrato de Prestação de Serviços Nº 012/2018 - Contrato de Prestação de Serviços Nº 013/2018 - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 014/2018
26/03/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 001/2018 ? Empresa: Laisa dos Santos Santana 86118002576
26/03/2018 - Carta convite - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 018/2018 Convite N° 004/2018 ? Objeto: Fornecimento de peixe inteiro congelado, destinado a distribuição com pessoas carentes de recursos em passagem da Semana Santa, do interesse da Secretaria Municipal de Bem Estar Social, do município de São José da Vitória
23/03/2018 - Leis - Lei Nº 328/2018 - Fica autorizado firmar o Convênio de Cooperação entre Entes Federados, celebrado entre o Município de São José da Vitória e o Estado da Bahia, Anexo Único desta Lei, especialmente para os atos relacionados no anexo.
23/03/2018 - Leis - Lei Nº 338 - Fica aprovada a Planta Genérica de Valores ? PGV, a ser aplicada no Município de São José da Vitória, com base no Código Tributário Municipal (Lei nº 334/2017), nos termos e valores indicados no Anexo Único desta Lei.
23/03/2018 - Leis - Lei Nº 339 - Fica instituído o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar (FUMAF), com o objetivo de dinamizar as Atividades, Ações, Programas e Projetos voltados para o desenvolvimento rural sustentável do Município, tendo como público prioritário os Agricultores Familiares que desenvolvem suas atividades econômicas na condição de proprietário, meeiro, arrendatário, posseiro, comodatário, assentado ou reassentado de reforma agrária e acampado.
23/03/2018 - Leis - Lei Nº 340 - Fica criado o Fundo Municipal de Educação ? FME, instrumento de captação e aplicação de recursos na implementação da política educacional pública, bem como em outras iniciativas ao cumprimento dos objetivos do Conselho Municipal de Educação destinadas à mesma.
09/03/2018 - Decretos - Decreto Nº09/2018-Exonera, a pedido, servidora público municipal, Maria D'Ajuda Gonçalves Oliveira, do cargo publico de técnica de enfermagem.
02/03/2018 - Lei orçamentária anual - Lei Nº 337 do Projeto De Lei Nº 004/2018 - Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de São José da Vitoria, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Água e Saneamento S/A ? EMASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providencias.
31/03/2017 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite nº002/2017 Processo Administrativo nº044/2017-Objeto:Contratação, sob o regime por menor preço global, de empresa especializada para confeccionar e fornecer fardamento completo a ser destinado a Guarda Civil Municipal, do Município de São José da Vitória, em conformidade com o Edital.
31/03/2017 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite nº003/2017 Processo Administrativo nº045/2017-Objeto:Contratação, sob o regime por menor preço global, de empresa especializada para Manutenção de Iluminação Pública com o Fornecimento de Material Elétrico, do Município de São José da Vitória, em conformidade com o Edital.
30/03/2017 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 1º Bimestre 2017.
30/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017.
28/03/2017 - Decretos - - Decreto nº 63/2017 - Dispõe sobre o afastamento de servidor público e dá outras providências.
24/03/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação de Contrato - Contrato de Prestação de Serviços Nº 051/2017 (Empresa: Golden Palco Produções Artisticas Ltda)
20/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 51/2017 - Faz nomeação da Chefia da Merenda da Escola Municipal Guilhermina Cabral no Município de São José da Vitória
17/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - P. Administrativo Nº 043/2017 - Inexigibilidade Nº 007/2017 ? Contratado: Wagner Oliveira da Costa ? Me.
17/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação de Imóvel Nº. 048/2017 - Sr (A) Maria Dominga dos Reis Calixto.
17/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº. 049/2017 - Sr. Lucas Santos Ramos.
17/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 050/2017 - Empresa Wagner Oliveira da Costa ? Me.
17/03/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 027/2017 - Processo Administrativo N° 041/2017 - Objeto: Locação de imóvel bem como suas dependências destinado ao funcionamento de depósito de livros e outros para Secretaria de Educação do Município de São José da Vitória.
17/03/2017 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação Nº. 027/2017 ? Objeto: Contratação de pessoa física para locação de imóvel bem como suas dependências destinado ao funcionamento de depósito de livros e outros para Secretaria de Educação do Município de São José da Vitória.
17/03/2017 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 043/2017 - Inexigibilidade Nº 007/2017 ? Homologação - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para prestação de serviços apresentação de Bandas Musicais para os Festejos da cavalgada da Tradição nos dias 25 e 26 de março de 2017, do Município de São José da Vitória, do interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
16/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000053/2017, 02 de janeiro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 113.104,00 (cento e treze mil cento e quatro reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
15/03/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial nº. 004/2017 Empresa: UNITECH Construções e Transportes Ltda - ME
15/03/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 006/2017 Empresa: PRIMAX Comercial de Produtos de Higiene e Conservação Ltda
14/03/2017 - Portarias - - Portaria nº 006/2017 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências
14/03/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Retificação de Licitação Processo Administrativo Nº 039/2017 Pregão Presencial N° 007/2017 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de bandas e estrutura para os Festejos da cavalgada da Tradição nos dias 25 e 26 de Março de 2017, do Município de São José da Vitória, do interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Anexo I do Edital.
13/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 005/2017 ? Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de medicamentos, material odontológico e material de uso hospitalar para a Secretaria de Saúde do Município de São José da Vitória.
13/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação Processo Administrativo Nº 039/2017 Pregão Presencial N° 007/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de estrutura para os Festejos da cavalgada da Tradição nos dias 25 e 26 de Março de 2017, deste Município, do interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Anexo I do Edital.
09/03/2017 - Portarias - Portaria nº 005/2017 - Dispõe sobre a Concessão de Licença sem Remuneração e dá outras providências.
07/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 039/2017 Pregão Presencial N° 007/2017- Objeto:contratação de Empresa do Ramo, para ofornecimento de bandas e estrutura para os Festejos dacavalgadada Tradição nos dias 25 e 26 de Março de 2017, do Município de São José da Vitória, do interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Anexo I do Edital.
06/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 037/2017 ? Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços Técnicos Profissionais Especializados em Educação, nos serviços e organização da Jornada Pedagógica da rede municipal de Educação, referente ao ano letivo de 2017, no período de 20 de fevereiro a 22 de Fevereiro de 2017, cujas atividades especifica constarão de planejamento de todas as ações da jornada.
06/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 036/2017 ? Objeto: Prestação de serviços como responsável pela Comissão de Arbitragem do Campeonato Municipal de Futsal (Projeto Verão) no incentivo ao Esporte Amador, na Quadra Poliesportiva Municipal, nos dias 11 a 12 de Fevereiro; 18 a 19 de Fevereiro e 24 a 25 de Fevereiro de 2017
06/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 040/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de refeições, do interesse da Secretaria Municipal de Administração e Outras, do município de São José da Vitória.
06/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 041/2017 ? Objeto: Prestação de serviços com Aluguel de Som e Toldos do para o Campeonato Municipal de Futsal (Projeto Verão) no incentivo ao Esporte Amador, na Quadra Poliesportiva Municipal, nos dias 11 a 12 de Fevereiro; 18 a 19 de Fevereiro e 24 a 25 de Fevereiro de 2017, do interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, do Município de São José da Vitória.
06/03/2017 - Dispensa - Ato de publicação de Dispensa de Licitação N° 021/2017 Processo Administrativo N° 034/2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços como responsável pela comissão de Arbitragem do Campeonato Municipal de Futsal (Projeto Verão) no incentivo ao Esporte Amador, na Quadra Poliesportiva Municipal, nos dias 11 a 12 de Fevereiro; 18 a 19 de Fevereiro e 24 a 25 de Fevereiro de 2017, do interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, do Município de São José da Vitória.
06/03/2017 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação nº. 021/2017 ? Objeto: Prestação de serviços como responsável pela Comissão de Arbitragem do Campeonato Municipal de Futsal(Projeto Verão) no incentivo ao Esporte Amador, na Quadra Poliesportiva Municipal, nos dias 11 a 12 de Fevereiro; 18 a 19 de Fevereiro e 24 a 25 de Fevereiro de 2017
06/03/2017 - Dispensa - Ato de publicação de Dispensa de Licitação N° 023/2017 Processo Administrativo N° 036/2017 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de refeições, do interesse da Secretaria Municipal de Administração e Outras, do município de São José da Vitória.
06/03/2017 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação nº. 023/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de refeições, do interesse da Secretaria Municipal de Administração e Outras, do município de São José da Vitória
06/03/2017 - Dispensa - Ato de publicação de Dispensa de Licitação N° 024/2017 Processo Administrativo N° 037/2017 - Objeto: Prestação de serviços com Aluguel de Som e Toldos do para o Campeonato Municipal de Futsal( Projeto Verão) no incentivo ao Esporte Amador, na Quadra Poliesportiva Municipal, nos dias 11 a 12 de Fevereiro; 18 a 19 de Fevereiro e 24 a 25 de Fevereiro de 2017, do interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, do Município de São José da Vitória.
06/03/2017 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação nº. 024/2017 ? Objeto: Prestação de serviços com Aluguel de Som e Toldos do para o Campeonato Municipal de Futsal( Projeto Verão) no incentivo ao Esporte Amador, na Quadra Poliesportiva Municipal, nos dias 11 a 12 de Fevereiro; 18 a 19 de Fevereiro e 24 a 25 de Fevereiro de 2017
06/03/2017 - Inexigibilidade - Homologação Licitatória ? Inexigibilidade nº. 005/2017 ? Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços Técnicos Profissionais Especializados em Educação, nos serviços e organização da Jornada Pedagógica da rede municipal de Educação, referente ao ano letivo de 2017, no período de 20 de fevereiro a 22 de Fevereiro de 2017, cujas atividades especifica constarão de planejamento de todas as ações da jornada.
30/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -1º Bimestre 2016
30/03/2016 - Decretos - Decreto Nº 09 /2016 - Faz nomeação da Coordenação do Departamento de Vigilância Sanitária do município de São José da Vitória.
22/03/2016 - Portarias - Portaria SME Nº 03/2016 - Ementa: Cria o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento - NALFA para o biênio 2016/2017.
17/03/2016 - Portarias - ? Portaria Nº. 02/2016 - Ementa: Institui O Comitê De Trabalho Para O Estudo E Diagnóstico Das Ações Do Par ? Plano De Ações Articuladas 2016 A 2017 Do Município De São José Da Vitória/Ba E Dá Outras Providencias.
15/03/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 003/2016 - objeto de contratação de empresa do ramo para aquisição de material de construção e consumo em geral, para distribuição com as Secretarias Municipais, do Município de São José da Vitória.
14/03/2016 - Leis - Lei Orgânica Municipal referente a 13 de junho de 1990.
14/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 186/2016 Pregão Presencial N° 003/2016 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de material de construção e consumo em geral, para distribuição com as Secretarias Municipais, do Município de São José da Vitória.
10/03/2016 - Decretos - Decreto Nº 07/2016 - Dispõe sobre a Nomeação do Adjunto da Secretaria de Agricultura do município de São José da Vitória e dá outras providências.
07/03/2016 - Portarias - Portaria Nº. 01/2016 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de São José da Vitória, e dá outras providências.
04/03/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº. 021/2016 - Empresa Refrigerar Climatização e Refrigeração Ltda ? Me.
04/03/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 022/2016 - Contratado: Sr. Joabson de Souza Brito.
04/03/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 023/2016 - Contratado: Sr. Samuel de Oliveira Coelho.
04/03/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº. 024/2016 - Empresa Itaprel Itabuna Premoldados Ltda.
04/03/2016 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 014/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Ar Condicionado destinado a climatização do Posto de Saúde da Família Sebastião Oliva, do interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do município de São José da Vitória.
04/03/2016 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 015/2016 - Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de salgados diversos, para a Jornada Pedagógica na formação de Professores, do interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de São José da Vitória.
04/03/2016 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 016/2016 - Objeto: Prestação de serviços como responsável pela Comissão de Arbitragem do Campeonato Municipal de Futsal(Projeto Verão) no incentivo ao Esporte Amador, na Quadra Poliesportiva Municipal, nos dias 25 a 27 de Fevereiro; 01 a 05 de Março e 08 a 12 de Março de 2016.
04/03/2016 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 017/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de tubos de concretos de 400 mm, destinados para os serviços de manutenção do esgotamento sanitário da Rua São José, deste Município, do interesse da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos.
04/03/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº. 014/2016 Processo Administrativo n°180/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Ar Condicionado destinado a climatização do Posto de Saúde da Família Sebastião Oliva, do interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do município de São José da Vitória.
04/03/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº. 015/2016 Processo Administrativo n°181/2016 - Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de salgados diversos, para a Jornada Pedagógica na formação de Professores, do interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de São José da Vitória.
04/03/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº. 016/2016 Processo Administrativo n°182/2016 - Objeto: Prestação de serviços como responsável pela Comissão de Arbitragem do Campeonato Municipal de Futsal(Projeto Verão) no incentivo ao Esporte Amador, na Quadra Poliesportiva Municipal, nos dias 25 a 27 de Fevereiro; 01 a 05 de Março e 08 a 12 de Março de 2016, do interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, do Município de São José da Vitória.
04/03/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº. 017/2016 Processo Administrativo n°183/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de tubos de concretos de 400 mm, destinados para os serviços de manutenção do esgotamento sanitário da Rua São José, deste Município, do interesse da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos.
30/03/2015 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2015.
28/03/2015 - Pregão Presencial - - Retificação de Publicação de Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 103/2015 ? Objeto: Pregão Presencial Pelo SRP N° 002/2015.
28/03/2015 - Pregão Presencial - - Retificação de Publicação de Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 104/2015 ? Objeto: Pregão Presencial Pelo SRP N° 003/2015.
28/03/2015 - Pregão Presencial - - Retificação De Homologação Resultado Da Licitação ? Objeto: Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 002/2015
28/03/2015 - Pregão Presencial - - Retificação De Homologação Resultado Da Licitação ? Objeto: Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 003/2015
28/03/2015 - Pregão Presencial - - Retificação De Resumo Do Contrato Nº 027/2015
28/03/2015 - Pregão Presencial - - Retificação De Resumo Do Contrato Nº 030/2015
31/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 046/2014
31/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 047/2014
31/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 048/2014
31/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 049/2014
31/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 050/2014
31/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 052/2014
31/03/2014 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 007/2014
31/03/2014 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 008/2014
31/03/2014 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 009/2014
31/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 012/2014
31/03/2014 - 1º Bimestre - Anexo XIV do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
31/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 14, 31 de Março de 2014 - Anula ato administrativo que nomeou e empossou o Sr. George de Oliveira Viana no Cargo de Porteiro através de concurso público municipal 001/2009
25/03/2014 - Decretos - Decreto n° 0042/2012.
21/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 053/2014.
21/03/2014 - Inexigibilidade - Homologação Licitatória da Inexigibilidade Nº 007/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de apresentação de bandas musicais, para os festejos da cavalgada, que será realizada no dia 23 de Março de 2014, no município de São José da Vitória.
21/03/2014 - Inexigibilidade - Ato de Publicação da Inexigibilidade Nº 007/2014.
19/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 015/2013 - Dispõe sobre a composição da comissão permanente de patrimônio ? CPP.
19/03/2014 - Portarias - Portaria N.º 016/2013 - Constituir uma comissão de conferência de saldos em caixa e bancos desta Prefeitura Municipal de São José da Vitória, composta pelos seguintes membros, Francklin Paixão de Alcântara, José Vandenilton Santos de Andrade e José Alex Alves dos Santos sob a presidência do primeiro, para proceder o levantamento dos saldos em caixa e bancos existente em 31/12/2013.
17/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 13, 17 de Março de 2014.
17/03/2014 - Leis - Lei Nº 277 de 14 de Março de 2014.
17/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 038/2014 Convite 001/2014.
17/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 042/2014 Convite 002/2014
17/03/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 037/2014 Convite N° 004/2014.
17/03/2014 - Carta convite - Homologação Convite Nº 001/2014.
17/03/2014 - Carta convite - Homologação Convite Nº 002/2014.
17/03/2014 - Inexigibilidade - Homologação Licitatória Processo Administrativo Nº 029/2014 Inexigibilidade 006/2014.
17/03/2014 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexibilidade de Licitação Nº 006/2014 Processo Admministrativo Nº 066.
17/03/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Processo Administrativo 029/2014 Inexigibilidade Nº 006/2014.
07/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 08/2014.
07/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 09/2014.
07/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 10/2014.
07/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 11/2014.
28/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2013.
20/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 50/2013 - Determina feriado Municipal no dia do Padroeiro São José.
18/03/2013 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº: 036/2013 Inexigibilidade Nº: 005/2013 - Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para os serviços de apresentação de bandas musicais, para os festejos da cavalgada, que será realizada no dia 24 de março de 2013, no município de São José da Vitória.
14/03/2013 - Resoluções - Resolução CME Nº. 01, 02 e 03/2012.
14/03/2013 - Outros - Parecer CME Nº. 01, 02 e 03/2012.
13/03/2013 - Outros - Chamamento Público N° 001/2013 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino.
13/03/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 010/2013 ? Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo ? glp, em botijões de 13 e 45 kg e água mineral, destinados a diversas secretarias municipais, do município de São José da Vitória.
13/03/2013 - Pregão Presencial - Resumo Do Contrato Nº 067/2013 Referente Ao Pregão Presencial 010/201. (G. S. Viana Depósito De Gás E Água Mineral Ltda).
13/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 014/2013 - Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios para a secretaria municipal de educação, para o preparo da merenda escolar, do município de São José da Vitória.
13/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 015/2013 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de peixe congelado inteiro para doação a famílias carentes durante a semana santa, do município de São José da Vitória.
01/03/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato Nº 013/2013 Referente a Dispensa de Licitação 009/2013
01/03/2013 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação Nº 002/2013
01/03/2013 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação Nº 003/2013
01/03/2013 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação Nº 005/2013
01/03/2013 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação Nº 006/2013
01/03/2013 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação Nº 007/2013
01/03/2013 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação Nº 008/2013
01/03/2013 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação Nº 009/2013
01/03/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 002/2013
01/03/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 003/2013
01/03/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 005/2013
01/03/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 006/2013
01/03/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 007/2013
01/03/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 008/2013
01/03/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 009/2013
01/03/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato Nº 006/2013 Referente a Dispensa de Licitação 002/2013
01/03/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato Nº 007/2013 Referente a Dispensa de Licitação 002/2013
01/03/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato Nº 008/2013 Referente a Dispensa de Licitação 005/2013
01/03/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato Nº 009/2013 Referente a Dispensa de Licitação 006/2013
01/03/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato Nº 011/2013 Referente a Dispensa de Licitação 007/2013
01/03/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato Nº 012/2013 Referente a Dispensa de Licitação 008/2013
30/03/2012 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 04/2012 de 2012 - Abre um Credito suplementar por anulação/suplementação no valor de 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais), para o fim que se destina.
30/03/2012 - 1º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012
30/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2012.
23/03/2012 - Outros - Edital Nº. 006/2009 - Convocação de Comparecimento - Convoca os candidatos relacionados no Anexo Único deste ato, em ordem de classificação, a comparecerem na Secretaria Municipal de Administração, situada a Av. Henrique Brito, s\n, Centro, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas.
22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 060/2012 - Objeto: Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Sebastião Oliva (Contratado: Unitech Construções e Transportes Ltda ME).
22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 079/2012 - Objeto: Construção de 01(uma) Quadra Poliesportiva com Vestuário (Contratado: M & S Construções Elétricas Ltda).
22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº: 013/2012 - Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços Técnicos Profissionais Especializados em Educação, nos serviços e organização da Jornada Pedagógica da rede municipal de Educação (Contratada: W L M Porto ME).
22/03/2012 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação n° 013/2012 - Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços Técnicos Profissionais Especializados em Educação, nos serviços e organização da Jornada Pedagógica da rede municipal de Educação (Empresa: W L M Porto ME).
22/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 009/2012 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de peixe inteiro para doação a famílias carentes durante a semana santa.
22/03/2012 - Tomada de preço - Homologação - Tomada de Preço nº. 002/2012 - Objeto: Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Sebastião Oliva (Contratado: Unitech Construções e Transportes Ltda ME).
22/03/2012 - Tomada de preço - Homologação - Tomada de Preço nº. 003/2012 - Objeto: Construção de 01(uma) Quadra Poliesportiva com Vestuário (Contratado: M & S Construções Elétricas Ltda).
20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 051/2012.
20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 053/2012.
20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 054/2012.
20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 065/2012.
20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 066/2012.
20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 067/2012.
20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 068/2012.
20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 069/2012.
20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 032/2012 - Objeto: Casa para funcionamento de dusa salas de aula do colégio Guilhermina Cabras (Contratado: Maria Dominga dos Reis Calixto).
20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 033/2012 - Objeto: Serviços na confecção de 63 (sessenta e três refeições) (Contratado: Paulo de Jesus Cunha).
20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 034/2012 - Objeto: Lançamentos contábeis e fechamento mensal da contabilidade (Contratado: Juraci Damasio Junior).
20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 035/2012 - Objeto: Serviço na entrega de 4 (quatro) dúzias de tabuas destinadas a construção de muro de arrima na feira livre (Contratado: José Alfredo de Oliveira Santos).
20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 036/2012 - Objeto: Serviço no apanhamento de entulhos, com veiculo-F4000 de placa JLX-3198 das ruas e avenidas (Contratado: Domingos dos Santos Rosa).
20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 037/2012 - Objeto: Serviços, com reparos nos computadores, da secretaria de finanças da prefeitura (Contratado: Ronald Santos Silva).
20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 038/2012 - Objeto: Manutenção do veiculo cros-fox de placa JSP-8666 (Contratado: Juarez Silveira Souza).
20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 039/2012 - Objeto: Mecânico, no conserto do diferencial, e substituição de algumas peças da caçamba de placa JOE 8574 (Contratado: Jorge Fernandes de Sousa).
20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 040/2012 - Objeto: Prestar serviços de chaparia na caçamba de placa JOE 8574 (Contratado: Edvaldo Souza dos Santos).
20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 041/2012 - Objeto: Serviços como soldador, no ônibus de placa JNW-4052 (Contratado: Rogerio Marcos Pereira dos Santos).
20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 044/2012 - Objeto: Prestar serviços como assistente social da secretaria de bem estar social (Contratado: Geislane Santos Andr).
20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 045/2012 - Objeto: Como assistente social do CRAS (Contratado: Sayonara Avila de Carvalho Souza).
20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 046/2012 - Objeto: Para o funcionamento do Programa Pro-Jovem (Contratado: Maria do Nascimento Pereira).
20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 047/2012 - Objeto: Conserto da torre de transmissão do sinal de televisão (Contratado: Luiz Kleber Silveira da Costa).
20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 048/2012 - Objeto: Funcionamento do Conselho Tutelar (Contratado: Maria do Nascimento Pereira).
20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 049/2012 - Objeto: Para o funcionamento do PET (Contratado: José Raimundo Oliveira dos Santos).
14/03/2012 - Portarias - Portaria n.º 12/11, de 27 de Dezembro de 2011 - Constitui uma Comissão de Conferência de Saldos em Caixa e Bancos desta Prefeitura Municipal de São José da Vitória, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro, para proceder o levantamento dos saldos em Caixa e Bancos existente em 31/12/2011.
13/03/2012 - Leis - Lei nº 256, de 02 de Dezembro de 2011 sanciona o Projeto de Lei nº 92/2011 - Dispõe Sobre Doação de Bem Imóvel, e dá Outras Providências.
06/03/2012 - Outros - Pedido de Desligamento - Vivian Rezende Mendonça
06/03/2012 - Outros - Pedido de Exoneração de Cargo Efetivo - Mércia Fontes Assunção.
05/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Processo Administrativo nº 021/2012 Inexigibilidade nº 011/2012.
05/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Processo Administrativo nº: 022/2012 Inexigibilidade nº 012/2012.
05/03/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação Processo Administrativo nº 026/2012 Convite n° 002/2012.
05/03/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação Processo Administrativo nº 027/2012 Convite n° 003/2012.
05/03/2012 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação nº 011/2012. Processo Administrativo nº 021/2012.
05/03/2012 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2012.
31/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato de Fevereiro e Março de 2011.
30/03/2011 - Decretos - Decreto Financeiro nº 11 de 2011 - Abre um crédito suplementar por anulação no valor de 277.390,80 (duzentos e setenta e sete mil trezentos e noventa reais e oitenta centavos), para o fim que se destina.
30/03/2011 - Outros - Edital nº 003/2011 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Prefeitura e Câmara municipal de São José da Vitória referente ao exercício de 2010.
30/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1° Bimestre de 2011.
30/03/2011 - Outros - Boletim de Divulgação de Seleção de Agentes de Combate às Endemias
29/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Nº 046/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para Promover Jornada Pedagógica Aos Professores Municipio. (Contratado: Digitech)
29/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 047/2011 - Carta Convite 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fazer Reforma nas ecolas municipais e Estadio Silveirão. (Contratada: Unitech)
29/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 050/2011 - Pregão Presencial Nº 004/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Merenda escolar.( Contratado: Demeter Comercio e Serviços Ltda)
29/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 051/2011 - Objeto: contratação de Empresa para Fornecimento de Merenda Escolar. (Contratado: Comercio de Alimentos Livia Ltda)
29/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 052/2011 - Objeto: Contratação de Empresa Para Transportar Alunos e alugar Veículos para a Secretaria de Saude, Administração e Viação e obras. (Contratado: Unitech)
29/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 054/2011 ? Objeto: Contratação de Empresa para Promoção de Shous Musicais na 7ª Montaria de São José da Vitoria. (Contratada: Jacildo Moreira de Araujo ME)
24/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 008/2010 - Constitui a nova Comissão para avaliar e etiquetar os bens Patrimoniais do município de São José da Vitória, na forma que indica e dá outras providências.
24/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 026/2011 - Objeto: Alojamento da Policia Militar. (Contratado: Gileusa Lisboa dos Santos).
24/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 025/2011 - Objeto: Funcionamento da Secretaria de Saúde. (Contratada: HELCI Martins de Lourdes de Goes).
24/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 043/2011 - Objeto: Funcionamento do Conselho Tutelar. (Contratado: Maria do Nascimento Pereira).
24/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 045/2011 - Objeto: Funcionamento do Conselho PRO-Jovem. (Contratado: Maria do Nascimento Pereira).
24/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 042/2011 - Objeto: Funcionamento da Secretaria de Agricultura. (Contratado: Vilma s!Antana Felix).
23/03/2011 - Resoluções - Resolução N°002/2011 - Resolução do Conselho dos Direitos que Regulamenta o Processo de Escolha e Posse dos Conselheiros Tutelares de São José da Vitória para o Triênio 2011/2014.
01/03/2011 - Decretos - Decreto Financeiro Nº. 001A de 2011 - Abre um crédito Suplementar por Anulação no valor de 177.940,00 (cento e setenta e sete mil novecentos e quarenta reais), para o fim que se destina.
01/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos dos Contratos Nº. 005 a 008, 015, 016, 003 e 017/2011.
01/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos dos Contratos Nº. 018, 014, 038, 021, 023, 010, 028, 029, 034, 035, 041, 022, 038, 030 e 036/2011.
30/03/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2010.
02/03/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato e Inexigibilidade Processo n° 001/2010 de 04/01/2010 Inexigibilidaden° 001/2010 de 06/01/2010 Contrato n° 002/2010 de 06/01/2010 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios e de assessoramento jurídico, técnico especializado (Contratado: A. Ferreira & Associados, Advogados e Consultores).
02/03/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato e Inexigibilidade Processo n° 002/2010 de 04/01/2010 Inexigibilidaden° 002/2010 de 06/01/2010 Contrato n° 003/2010 de 10/01/2010 - Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Licitações e Contratos (Contratado: M & S Consultoria e Assessoria em Gestão Pública Ltda.).
02/03/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato e Inexigibilidade Processo n° 003/2010 de 04/01/2010 Inexigibilidaden° 003/2010 de 04/01/2010 Contrato n° 014/2010 de 04/01/2010 - Objeto: Contratação de profissionais da área de saúde na especialidade de (Cirurgião Dentista), para atendimento da população pelo Programa Saúde da Família. Por 40 horas semanais (Contratado: Thiago José Rebouças Santana).
02/03/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato e Inexigibilidade Processo n° 003/2010 de 04/01/2010 Inexigibilidaden° 004/2010 de 04/01/2010 Contrato n° 015/2010 de 04/01/2010 - Objeto: Contratação de profissionais da área de saúde na especialidade de (Cirurgião Dentista), para atendimento da população pelo Programa Saúde da Família. Por 40 horas semanais (Contratado: Adriano Nevis de Paula Andrade).
02/03/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato e Inexigibilidade Processo n° 003/2010 de 04/01/2010 Inexigibilidaden° 005/2010 de 04/01/2010 Contrato n° 016/2010 de 04/01/2010 - Objeto: Contratação de profissionais da área de saúde na especialidade de (Medico Generalista), para atendimento da população pelo Programa Saúde da Família. Por 40 horas semanais (Contratado: Zina Barbosa Lima de Oliveira Macedo).
02/03/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato e Inexigibilidade Processo n° 003/2010 de 04/01/2010 Inexigibilidaden° 006/2010 de 04/01/2010 Contrato n° 017/2010 de 04/01/2010 - Objeto: Contratação de profissionais da área de saúde na especialidade de (Medico Generalista), para atendimento da população pelo Programa Saúde da Família. Por 40 horas semanais (Contratado: Marcio Benilton da Silva Medeiros).
02/03/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato e Inexigibilidade Processo n° 003/2010 de 04/01/2010 Inexigibilidaden° 007/2010 de 04/01/2010 Contrato n° 018/2010 de 04/01/2010 - Objeto: Contratação de profissionais da área de saúde na especialidade de (Enfermagem), para atendimento da população pelo Programa Saúde da Família. Por 40 horas semanais (Contratado: Maria Luiza D. S. Brasil de Melo Almeida).
02/03/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato e Inexigibilidade Processo n° 003/2010 de 04/01/2010 Inexigibilidaden° 008/2010 de 04/01/2010 Contrato n° 023/2010 de 04/01/2010 - Objeto: Contratação de profissionais da área de saúde na especialidade de (Enfermagem), para atendimento da população pelo Programa Saúde da Família. Por 40 horas semanais (Contratado: Graziele Martins Brito).
02/03/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato e Inexigibilidade Processo n° 003/2010 de 04/01/2010 Inexigibilidaden° 009/2010 de 04/01/2010 Contrato n° 024/2010 de 04/01/2010 - Objeto: Contratação de profissionais da área de saúde na especialidade de (Medico Ginecologista), para atendimento da população pelo Programa Saúde da Família. Por 8 horas semanais (Contratado: Carlos Alberto de Melo Libório).
02/03/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite n° 005/2010 - Objeto: Aquisição de Merenda escolar para as escolas da rede municipal de ensino.
02/03/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite n° 006/2010 - Objeto: Aquisição de material escolar para as escolas da rede municipal de ensino e material de expediente para a Secretaria de Educação.
02/03/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite n° 007/2010 - Objeto: a Contratação de empresa especializada para realização dos festejos tradicionais de São José, padroeiro do município nos dias 19, 20 e 21/03/2010.
01/03/2010 - Portarias - - Portaria Nº 002/2009 - Nomeado a Coordenadora da Assistência Farmacêutica a Sr. Camila Tupinambá Branquinho.
01/03/2010 - Portarias - - Portaria Nº 006/2009 - Ementa: Constitui a nova Comissão de Licitação do município de São José da Vitória, na forma que indica e dá outras providências.
01/03/2010 - Portarias - - Portaria Nº 008/2009 - Ementa: Constitui a nova Comissão de Termo de Conferencia de Caixa do município de São José da Vitória, na forma que indica e dá outras providências.
31/03/2009 - Decretos - Decreto N.º 007-A de 02 de fevereiro de 2009 - Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira da Administração Pública Municipal para o Exercício 2009, e dá outras providências.
30/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2009.
23/03/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação / Extrato de Termo de Parceria - Objeto: Execução de serviços de terceiro setor. São José do Jacuípe-BA
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2020 - FEVEREIRO
20/02/2020 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2020 ? Objeto: avaliando o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2019.
20/02/2020 - Outros - Edital Nº 001/2020 ? Objeto: edital de audiência pública do poder executivo municipal, para apresentação e avaliação das metas quadrimestrais, relativo ao 3º Quadrimestre de 2019.
28/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 017/2019-Ementa: Decreta a exoneração da Coordenação do Departamento de Vigilancia em Saúde e Vigilancia Sanitária e Ambiental do Municipio de São José da Vitória.
27/02/2019 - Pregão Presencial - Retificação da Homologação Pregão Presencial nº. 002/2019 - Objeto: Contratação de empresas para aquisições de medicamentos, material odontológico e material de uso hospitalar para a Secretaria de Saúde do Município de São José da Vitória.
26/02/2019 - Decretos - Decreto N°016 /2019-Convocação da IV Conferência Municipal de Saúde
22/02/2019 - Decretos - Decreto nº. 015/2019 - Exonera, a pedido, servidora público municipal, Maria José Costa Dias, do cargo de serviços gerais
07/02/2019 - Outros - Carta de Solicitação de Licença (Samantha Paulista de Carvalho)
05/02/2019 - Decretos suplementares - Decreto Nº 0000047/2018, de 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.231.673,13 (um milhão duzentos e trinta e um mil seiscentos e setenta e três reis e treze centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.
05/02/2019 - Decretos suplementares - Decreto Nº 0000053/2018, de 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 30.468,50 (trinta mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.
23/02/2018 - Outros - Termo de Cooperação nº001/2018.(RB Brasil Comunicação e Marketing Eireli EPP).
14/02/2018 - Leis - Lei Nº336 Projeto de Lei Nº003/2018-Ementa: Dispõe sobre autoridade para o Poder Executivo firmar Convênios, Contratos e Termos de Confissão de Débito e/ou Novação de Dívida, Termo de Reconhecimento de Débito e Termo de Adiantamento, com órgãos Públicos e Privados.
09/02/2018 - Decretos - Decreto Nº0127/2017, 01 de dezembro de 2017-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.288.417,69(um milhão duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
09/02/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-6ºBimestre de 2017.
07/02/2018 - Portarias - Portaria Normativa Nº 02/2018 - Estabelece e Orienta a implantação da Reserva da Jornada de Trabalho do Professor que atua no Ciclo da Alfabetização 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Guilhermina Cabral pertencente ao Sistema Municipal de Ensino de São José da Vitória ? BA.
01/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000127/2017, 01 de dezembro de 2017 ? Abre crédito suplementar no valor total de R$1.288.417,69 ((um milhão duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
24/02/2017 - Decretos - Decreto nº 55/2017 - Determina revisão dos processos administrativos referente à concessão de benefício, referente à alteração de jornada de trabalho de 20 para 40 horas semanais, concedido a servidores de carreira do magistério do município, cria a comissão de revisão e dá outras providências.
24/02/2017 - Portarias - Portaria nº 001/2017 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.
24/02/2017 - Portarias - Portaria nº 002/2017 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.
24/02/2017 - Portarias - Portaria nº 003/2017 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.
24/02/2017 - Portarias - Portaria nº 004/2017 -Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências
15/02/2017 - Decretos - Decreto nº 52/2017 - Disciplina normas que define os procedimentos de controle interno para as rotinas da frota e transporte municipal e, dá outras providências.
14/02/2017 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 005/2017 - Objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades na preparação de refeições nas escolas da Secretaria de Educação e Cultura do Município de São José do Jacuípe - Bahia.
14/02/2017 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 006/2017 - Objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e reposição de água mineral em galões de 20 Litros, para atender as Secretarias do Município de São José do Jacuípe - Bahia.
14/02/2017 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 011/2017 - Objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de botijões de gás Liquefeito de Petróleo (GLP), com a capacidade para 13 Kg (Treze Kilogramas) para atender as Secretarias do Município de São José do Jacuípe - Bahia.
14/02/2017 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 012/2017 - Objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na realização da jornada pedagógica - 2017, incluindo palestras para 220 profissionais da educação que atuam na Educação Infantil e Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino.
13/02/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato De Locação De Imóvel Nº. 009/2017. Contratado: Sr Genilvaldo Marques De Souza.
13/02/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviços Nº. 030/2017. Contratado: FINGERTECH Importações E Comércio De Produtos Tecnológicos Ltda.
13/02/2017 - Dispensa - Ato De Publicação De Dispensa De Licitação N° 019/2017 do Processo Administrativo N° 027/2017. Contratado: FINGERTECH Importações E Comércio De Produtos Tecnológicos Ltda.
13/02/2017 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação nº. 006/2017. Contratado: Sr Genilvaldo Marques De Souza.
13/02/2017 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação nº. 019/2017. Contratado: FINGERTECH Importações E Comércio De Produtos Tecnológicos Ltda.
13/02/2017 - Dispensa - Ato De Publicação De Dispensa De Licitação N° 006/2017 do Processo Administrativo N° 013/2017. Contratado: Sr Genilvaldo Marques De Souza.
09/02/2017 - Decretos - Decreto nº 50/2017- Faz nomeação da Secretária Escolar do Educandário Infantil Menino Jesus no Município de São José da Vitória senhora Patrícia Santos Teixeira, e dá outras providências.
08/02/2017 - Decretos - Decreto nº 46/2017 - Faz nomeação da Coordenação do Departamento de Regulação do Sistema Único de Saúde no Município de São José da Vitória.
08/02/2017 - Portarias - Portaria nº 010/2017 - Reconduz a Secretária Escolar do Educandário Infantil Menino Jesus a sua função de concurso e dá outras providências.
06/02/2017 - Dispensa - Homologação Da Dispensa De Licitação Nº. 016/2017. Contratada: CAP ? Centro De Analises Clinicas E Pesquisas Ltda ? Me. Ato De Publicação De Dispensa De Licitação N° 016/2017 do Processo Administrativo N° 023/2017. Contratada: CAP ? Centro De Analises Clinicas E Pesquisas Ltda ? Me. Contrato De Prestação De Serviços Nº. 026/2017 da de Dispensa de Licitação nº. 016/2017, do Processo Administrativo nº. 023/2017. Contratada: CAP ? Centro De Analises Clinicas E Pesquisas Ltda ? Me.
06/02/2017 - Dispensa - Homologação Da Dispensa De Licitação Nº. 017/2017. Contratada: Sr. Eliomar Santos De Jesus Ato De Publicação De Dispensa De Licitação N° 017/2017 do Processo Administrativo N° 024/2017. Contratada: Sr. Eliomar Santos De Jesus. Contrato De Fornecimento Nº. 027/2017 de Dispensa de Licitação nº. 017/2017, do Processo Administrativo nº. 024/2017. Contratada: Sr. Eliomar Santos De Jesus.
03/02/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº 025/2017 - Contratado: Sr. Edmundo José dos Santos
29/02/2016 - Outros - Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 179/2016 Pregão Presencial N° 002/2016 ? Objeto: da Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de 1.500 quilos de peixe inteiro congelado, destinado a distribuição com pessoas carentes de recursos em passagem da Semana Santa, do interesse da Secretaria Municipal de Bem Estar Social, do município de São José da Vitória, em conformidade com o Anexo I do Edital.
19/02/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso de Cancelamento do Contrato Nº 015/2016 - Contratado: Jusouza - Auto Posto de Combustíveis LTDA ME
19/02/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº 016/2016 - Contratado: Jusouza - Auto Posto De Combustíveis LTDA ME
19/02/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº 020/2016 - Contratado: Comercial de Tecidos Gilvan LTDA - ME
19/02/2016 - Contratos e Adtivos - 1º Aditivo ao Contrato de Fornecimento Nº 030/2015 - Contratada: Okey-Med Distrib. de Med. Hospit. e Odont. LTDA
19/02/2016 - Dispensa - Ato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 013/2015 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de material esportivo, destinado a manutenção do esporte amador, do interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, do município de São José da Vitória
19/02/2016 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 013/2016 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de material esportivo, destinado a manutenção do esporte amador, do interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, do município de São José da Vitória
17/02/2016 - Outros - Edital Nº 001/2016 - Edital de audiência pública do poder executivo municipal, para apresentação dos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2015.
04/02/2016 - Decretos - - Decreto Nº 005/2016 - Autoriza e Outorga poderes ao Secretário de Finanças para movimentar as contas vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social no modelo de Bloco de Financiamento em estabelecimentos bancários no município Buerarema - BA. Vinculadas ao Município de São José da Vitória e dá outras providências.
01/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Aviso de Rescisão do Contrato Administrativo N°. 119/2014
01/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Despacho de Solicitação de Rescisão em Sede de Contrato Administrativo - Contrato Administrativo n°. 119/2014 -
01/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Rescisão De Contrato Administrativo - Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n°. 119/2014
26/02/2015 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumo do Contrato Nº 007/2015
26/02/2015 - Contratos e Adtivos - Retificação do Resumo do Contrato Nº 016/2015
24/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 001 a 012, 014, 016, 021 e 022/2015
24/02/2015 - Dispensa - Homologações das Dispensas de Licitação Nº 001 a 012, 014/2015
24/02/2015 - Dispensa - Ato de Publicação das Dispensas de Licitação Nº 001 a 012, 014/2015
24/02/2015 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2015
09/02/2015 - Decretos - Decreto nº 06/2015 - Fica exonerada Srª. Maria Telma Rosario de Araujo Santos, do cargo de coordenação do centro de referência de assistência social do município de São José da Vitória.
09/02/2015 - Decretos - Decreto nº 07/2015 - Fica nomeado o Srº. Sergio Alex Reis Damasio, para o cargo de coordenação do centro de referência de assistência social do município de São José da Vitória, cargo em comissão considerado de confiança, com todos os direitos e vantagens do referido cargo, de conformidade com o que dispõe a lei orgânica municipal combinada com a lei municipal 99/2012
28/02/2014 - Outros - Edital de Convocação Nº. 004/2014 - Convocar a comunidade em geral, para participar da audiência pública, que será realizada na câmara de vereadores desta cidade, na sessão legislativa do dia 28/02/2014, às 9:45.
28/02/2014 - Outros - Edital Nº 004/2014 - Edital de audiência pública do poder executivo municipal, para apresentação e avaliação das metas quadrimestrais, relativo ao 3º. Quadrimestre de 2013.
27/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2014.
27/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 003/2014.
27/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 003/2014.
27/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2014.
27/02/2014 - Inexigibilidade - Homologação Licitatória Inexigibilidade Nº 001/2014.
27/02/2014 - Inexigibilidade - Homologação Licitatória Inexigibilidade Nº 002/2014.
27/02/2014 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade Nº 001/2014.
27/02/2014 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade Nº 002/2014.
27/02/2014 - Inexigibilidade - Homologação Licitatória Inexigibilidade Nº 003/2014.
24/02/2014 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 010/2014 Processo Administrativo nº 021/2014.
24/02/2014 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 011/2014 Processo Administrativo nº 022/2014.
24/02/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 010/2014.
24/02/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 011/2014.
24/02/2014 - Outros - Resumo do Contrato Nº 019/2014.
24/02/2014 - Outros - Resumo do Contrato Nº 022/2014.
24/02/2014 - Outros - 1º Termo de Aditivo Contrato de Prestação de Serviços Nº 186/2013.
24/02/2014 - Outros - 1º Termo de Aditivo Contrato de Prestação de Serviços Nº 190/2013.
24/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumos De Contratos.
24/02/2014 - Carta convite - Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 034/2014 Convite N° 003/2014.
24/02/2014 - Dispensa - Dispensas.
24/02/2014 - Outros - Homologações.
17/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 030/2014 Referente ao Pregão Presencial Nº 004/2014
17/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 031/2014 Referente ao Pregão Presencial Nº 006/2014
17/02/2014 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2014
17/02/2014 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 006/2014
17/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 007/2014
17/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 008/2014
17/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 009/2014
17/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 010/2014
10/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 07/2014 - Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do conselho municipal de saúde do município de São José da Vitória e dá outras providências.
06/02/2014 - Contratos e Adtivos - 2º Termo de Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 044/2013
06/02/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Aditivo ao Contrato de Fornecimento Nº 232/2013
06/02/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação - Convite N° 002/2014
06/02/2014 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 013/2014
06/02/2014 - Dispensa - Resumo do Contrato Nº 026/2014 Referente à Dispensa de Licitação Nº 013/2014
06/02/2014 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação Nº 013/2014
06/02/2014 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 001/2014
06/02/2014 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2014
06/02/2014 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato Nº 027/2014 Referente ao Pregão Presencial Nº 001/2014
06/02/2014 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato Nº 028/2014 Referente ao Pregão Presencial Nº 003/2014
06/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Presencial N° 002/2014
22/02/2013 - Decretos - - Decreto nº 47/2013 - Faz Convoca a Conferência Municipal das Cidades, na forma que indica e dá outras providências.
21/02/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 051/2013 Referente Ao Pregão Presencial 007/2013.
21/02/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 054/2013 Referente Ao Pregão Presencial 008/2013.
21/02/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 055/2013 Referente Ao Pregão Presencial 008/2013.
21/02/2013 - Outros - Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 029/2013 Pregão Presencial N° 013/2013 - Objeto do Pregão Presencial de que trata este aviso é a contratação de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Bem Estar Social, Secretaria de Administração e Secretaria de Saúde, do Município de São José da Vitória
21/02/2013 - Outros - Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 032/2013 Pregão Presencial N° 012/2013 - Objeto do Pregão Presencial de que trata este aviso é a contratação de empresas para o fornecimento de peças mecânicas e pneus, destinados aos veículos desta Prefeitura Municipal, do interesse de diversas Secretarias Municipais, do Município de São José da Vitória,
21/02/2013 - Outros - Homologação Pregão Presencial nº. 007/2013 ? Objeto: Com finalidade de contratação de empresa do ramo para o fornecimento de equipamentos permanentes destinados a Unidade Básica de Saúde Sebastião Oliva,
21/02/2013 - Outros - Homologação Pregão Presencial Nº. 008/2013 ? com finalidade de fornecimento de materiais de construção, hidráulico e elétrico, destinados a diversas Secretarias Municipais, do Município de São José da Vitória.
21/02/2013 - Outros - Aviso De Cancelamento Licitação Pregão Presencial N° 009/2013.
19/02/2013 - Contratos e Adtivos - 2º Termo de Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços Nº. 079/2012 - Tomada de Preços Nº. 003/2012.
18/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 030/2013 Pregão Presencial N° 010/2013 - Objeto da Licitação: Pregão Presencial de que trata este aviso é a contratação de empresas para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo ? GLP, em botijões de 13 e 45 kg e água mineral, destinados a diversas Secretarias Municipais, do Município de São José da Vitória, em conformidade com o Anexo I do Edital.
18/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 031/2013 Pregão Presencial N° 011/2013 - Objeto da Licitação: Pregão Presencial de que trata este aviso é a contratação de empresas para o fornecimento de materiais elétricos, destinados aos serviços de iluminação pública, do Município de São José da Vitória, em conformidade com o Anexo I do Edital.
18/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento Licitação Pregão Presencial N° 005/2013.
14/02/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 004/2013 Referente A Dispensa De Licitação 001/2013 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de bueiros e recuperação de 110 m² de pavimento a paralelepípedo na Avenida Henrique Brito, na Sede do Município de São José da Vitória.
14/02/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 044/2013 Referente Ao Pregão Presencial 006/2013 - Objeto: contratação de empresas especializadas no transporte de alunos do ensino fundamental, com utilização de ônibus, microônibus e similar, do interesse da Secretaria de Educação; locação de veículos para transporte de funcionários, materiais e pacientes para Hospitais e clínicas da região, do interesse da Secretaria de Saúde e locação de veículo para auxiliar na coleta do lixo das ruas do Município, do interesse da Secretaria de Viação e Obras Públicas, do Município de São José da Vitória.
14/02/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 045/2013 Referente Ao Convite 001/2013 - Objeto: contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para pequenas reformas e pintura nas seguintes Escolas Municipais: Escola Municipal Centro Integrado Cristo Redentor e Escola Municipal Guilhermina Cabral, na Zona Urbana e Escola Municipal Mario Paim, Escola Municipal Munelar Falcão, Escola Municipal João Borges, Escola Municipal Josefa Mendes e Escola Municipal Judith Menezes, Zona Rural do Município de São José da Vitória.
14/02/2013 - Outros - Homologação Convite Nº. 001/2013 - Objeto da referida Licitação, para que o mesmo seja lavrado o Contrato e Empenho.
14/02/2013 - Outros - Homologação Dispensa De Licitação Nº. 001/2013 - Objeto da referida Dispensa de Licitação, para que o mesmo seja lavrado o Contrato e Empenho.
14/02/2013 - Outros - Homologação Pregão Presencial Nº. 006/2013 - Finalidade de contratação de empresas especializadas no transporte de alunos do ensino fundamental, com utilização de ônibus, microônibus e similar, do interesse da Secretaria de Educação; locação de veículos para transporte de funcionários, materiais e pacientes para Hospitais e clínicas da região, do interesse da Secretaria de Saúde e locação de veículo para auxiliar na coleta do lixo das ruas do Município, do interesse da Secretaria de Viação e Obras Públicas, do Município de São José da Vitória
14/02/2013 - Outros - Ato de publicação de dispensa de licitação n° 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de bueiros e recuperação de 110 m² de pavimento a paralelepípedo na Avenida Henrique Brito, na Sede do Município de São José da Vitória.
07/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 028/2013 Pregão Presencial N° 008/2013 - Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de materiais de construção, hidráulico e elétrico, destinados a diversas secretarias municipais, do município de São José da Vitória.
07/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 029/2013 Pregão Presencial N° 009/2013 - Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios para a secretaria municipal de bem estar social, secretaria de administração e secretaria de saúde, do município de São José da Vitória.
07/02/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato Nº 028/2013 Referente ao Pregão Presencial 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de consumo e limpeza, destinados a diversas secretarias municipais, do município de São José da Vitória.
07/02/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato Nº 029/2013 Referente ao Pregão Presencial 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de consumo e limpeza, destinados a diversas secretarias municipais, do município de São José da Vitória.
05/02/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato Nº 022/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material ambulatorial e hospitalar para a secretaria de saúde do município. (Okey-Med Distrib. de med. Hospit. E Odont. Ltda).
05/02/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato Nº 023/2013 - Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento de material de higiene e consumo para a secretaria de saúde do município. (Carlos Rosa Moveis e Equipamentos Hospitalares Ltda ? Me).
05/02/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato Nº 024/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material odontológico para a secretaria de saúde do município. (Contratado: R. Carvalho Com. Prod. Odontológico ltda).
05/02/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato Nº 025/2013 - Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de expedientes e materiais didáticos destinados a secretaria de administração, secretaria de finanças, secretaria de educação, secretaria de saúde e secretaria de bem estar social, do município de São José da Vitória.
05/02/2013 - Pregão Presencial - Resumo Do Contrato Nº 026/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de expedientes e materiais didáticos destinados a secretaria de administração, secretaria de finanças, secretaria de educação, secretaria de saúde e secretaria de bem estar social, do município de São José da Vitória. (Comercial Santa Luzia Ltda ? me).
05/02/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato Nº 027/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de expedientes e materiais didáticos destinados a secretaria de administração, secretaria de finanças, secretaria de educação, secretaria de saúde e secretaria de bem estar social, do município de São José da Vitória. (Rotyeh Comércio E Distribuidora Ltda ).
05/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 005/2013 - Contratação de empresas para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo ? glp, em botijões de 13 e 45 kg e água mineral, destinados a diversas secretarias municipais, do município de São José da Vitória.
05/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 007/2013 - contratação de empresa do ramo para o fornecimento de equipamentos permanentes destinados a unidade básica de saúde Sebastião oliva, localizada na rua Sebastião oliva, 100, centro no município de São José da Vitória
05/02/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato Nº 020/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustível e lubrificante para utilização na frota de veículos e máquinas do Município. (Jusouza - Auto Posto De Combustíveis Ltda Me).
05/02/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato Nº 021/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos para a secretaria de saúde do município. (Ma De Souza Valério - Me).
01/02/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 003/2013.
01/02/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 004/2013.
28/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos das Inexigibilidades Nº. 001 a 010/2012.
28/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Nº. 020 a 024, 029 e 030/2012.
28/02/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidades Nº. 010/2012 - Objeto: Contratação de profissional da área de saúde (clínico geral). (Contratado: Carlos Jader da Silva Pereira).
22/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 007/2012 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, para a distribuição com os alunos da rede de ensino municipal.
22/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 008/2012 - Objeto: Fornecimento de materiais de construção, hidráulico e elétrico.
22/02/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº. 003/2012 - Objeto: Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva com Vestuário.
14/02/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação Processo Administrativo nº 020/2012 Convite n° 001/2012 - Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para pequenas reformas e pintura nas seguintes Escolas Municipais: Centro Integrado Cristo Redentor, Escola Municipal Guilhermino Cabral, Escola Municipal Judith Menezes, Escola Municipal Munelar Falcão e Escola Municipal João Borges do Município de São José da Vitória.
10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 010/2012.
10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 011/2012.
10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 012/2012.
10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 013/2012.
10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 014/2012.
10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 015/2012.
10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 016/2012.
10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 017/2012.
10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 018/2012.
10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 019/2012.
10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 025/2012.
10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 026/2012.
10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 027/2012.
10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 028/2012.
10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 029/2012.
10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 031/2012.
10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 026/2012 de 23 de Janeiro de 2012 P. Administrativo nº 015/2012.
10/02/2012 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação nº 010/2012 Processo Administrativo nº 015/2012.
08/02/2012 - Outros - Edital de Convocação Nº. 02/2012 - Convoca a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública quando estaremos demonstrando e avaliando o cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2011.
03/02/2012 - Leis - - Lei Nº 255/2011 - (Sanciona PL 93/2011 de 08/12/2011) - Dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos dos profissionais do magistério público municipal do município de são José da Vitória, Estado da Bahia.
03/02/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº 002/2012 - Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Sebastião Oliva e do Posto de Saúde da Família Nova Vitória, no Município de São José da Vitória/Bahia.
02/02/2012 - Decretos - Decreto Nº 002 de 02 de Janeiro de 2012 - Aprova o quadro de detalhamento da despesa - QDD para exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
02/02/2012 - Decretos - Decreto N.º 003/2012 de 03 de janeiro de 2012 - Estabelece a Programação Financeira, o desdobramento das receitas e o cronograma de execução mensal de desembolso, relativamente ao exercício financeiro de 2012.
02/02/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº 001/2012 - Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção de 01(uma) Quadra Poliesportiva com Vestuário, localizada na Rua B, S/Nº, Centro, São José da Vitória, através de recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação - FNDE.
01/02/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº 001/2012 - Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção de 01(uma) Quadra Poliesportiva com Vestuário, localizada na Rua ?B?, S/Nº, Centro, São José da Vitória, através de recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Prefeitura Municipal de São José da Vitória.
28/02/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 004/2011 - Objeto: Arrendamento de Uma casa para Funcionar o CRAS Centro de Referencia a Assistencia Social. (Contratado: Deraldo Vitorio do Nascimento).
28/02/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 009/2011 - Objeto: Arrendamento de Uma casa para Funcionar a Secretaria de Educação. (Contratado: Deraldo Vitorio do Nascimento).
28/02/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 011/2011 - Objeto: Fornecimento de Combustivel para Toda a Frota deste Município. (Contratado: JUSOUZA Auto Posto de Combustivel Ltda-ME).
28/02/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 012/2011 - Objeto: Fornecimento de Material Escolar e de expediente. (Contratado: A. Lima de Abreu).
28/02/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 013/2011 - Objeto: Fornecimento de Medicamentos, Material de Higiene e Odontologico. (Contratado: MC Distribuidora Ltda).
28/02/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 010/2011 - Objeto: Prestar Serviços como Assessor Tecnico do PAA. (Contratado Edison Luis Passos dos Santos).
28/02/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 002/2011 - Objeto: Prestar Serviços como Assessor Juridico. (Contratado A. Ferreira e Associados).
23/02/2011 - Portarias - Portaria n°: 005/2011 - Convocar os candidatos classificados ao Cargo de Agente de Endemias e seus respectivos Suplentes para o Curso Introdutório de Agentes de Endemias.
21/02/2011 - Outros - Edital 001/2011 - Faz Saber no dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro do corrente ano fará realizar Audiência Pública para Prestação de Contas e Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do Ano de 2010 (dois mil e dez).
21/02/2011 - Outros - Oficio Solicitação Auditório Câmara Audiência Pública.
17/02/2011 - Leilão - Edital do Pregão Presencial nº. 005/2011 ? Objeto: Contratação de Empresas Especializadas no transporte de alunos do ensino fundamental, com utilização de ônibus, microônibus e similar e locação de veículos.
17/02/2011 - Outros - Edital 001/2011 - Processo Eleitoral do Conselho Tutelar para o Mandato 2011/2014.
17/02/2011 - Outros - Edital do Pregão Presencial nº. 004/2011 ? Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de merenda escolar para a rede municipal de ensino.
16/02/2011 - Outros - Cronograma do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar para o Mandato 2011/2014.
16/02/2011 - Outros - Edital nº. 001/2011 - Torna públicas as diretrizes do Processo de Seleção e Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de São José da Vitória- Bahia, gestão 2011/2014, abre inscrições, estabelece o calendário e dá outras providências.
11/02/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 004/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar.
11/02/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 005/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar e locação de veículos.
10/02/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite n° 002/201 - Objeto: Aquisição de Cestas Básicas para doação a pessoas carentes do município, de acordo com o Anexo I do Edital.
09/02/2011 - Decretos - Decreto nº 001/2011 - Dispõe sobre nomeação Da Chefe do Setor de Compras do município de São José da Vitória.
07/02/2011 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Semestre 2010.
07/02/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2ª Semestre 2010.
03/02/2011 - Decretos - Retificação do Decreto N.º 008/2011 de 19 de Janeiro de 2011 - Estabelece a Programação Financeira, o desdobramento das receitas e o cronograma de execução mensal de desembolso, relativamente ao exercício financeiro de 2011.
02/02/2011 - Decretos - Decreto nº010/2011 - Decreta a nomeação do do Secretario de Saúde no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
25/02/2010 - Leis - Anexos da LDO 2010
19/02/2010 - Outros - Anexos do PPA 2010.
09/02/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 001/2010 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços gerais de Assessoria Contábil. (Contratada: SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).
09/02/2010 - Inexigibilidade - Extrato de Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2009 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços gerais de Assessoria Contábil. (Contratada: SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).
08/02/2010 - Leis - Lei n°. 241 de 11 de dezembro de 2009 - Estima a Receita e fixada a Despesas do Orçamento Anual do Município de São José da Vitória, para o exercício de 2.010.
04/02/2010 - Decretos - - Decreto N.º 007 de 04 de janeiro de 2010 - Estabelece a Programação Financeira, o desdobramento das receitas e o cronograma de execução mensal de desembolso, relativamente ao exercício financeiro de 2010.
02/02/2010 - Leis - Lei Nº. 241 de 11 de dezembro de 2009 - Estima a Receita e fixada a Despesas do Orçamento Anual do Município de São José da Vitória, para o exercício de 2.010.
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2020 - JANEIRO
24/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 001 de 24 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre o Calendário Escolar do Ano Letivo de 2020 da Rede Municipal de Ensino e Outras Providências.
24/01/2020 - Outros - Proposta do Tempo Pedagógico das Unidades Escolares Municipais do Ano Letivo de 2020.
24/01/2020 - Outros - Calendário Escolar de 2020 do Conselho Municipal de Educação de São José da Vitória - BA.
28/01/2019 - Decretos - Decreto nº 11 de 28 de Janeiro de 2019-Ementa:Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento da Senhora Terezinha Gonçalves de Queiroz.
25/01/2019 - Decretos - Decreto Nº _____ de __ de Dezembro de 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD para exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
22/01/2019 - Decretos suplementares - Decreto Nº 0000038/2018, de 03 de setembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 678.300,00 (seiscentos e setenta e oito mil trezentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
18/01/2019 - Contratos e Adtivos - - 1º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 037/2018 Tomada de Preços Nº. 001/2018 Empresa: G Lima Construtora Ltda
17/01/2019 - Decretos - Decreto nº 08/2019 - Faz Nomeação da Secretária Adjunta de Administração do Município de São José da Vitória e, dá outras providências.
17/01/2019 - Decretos - Decreto N° 09/2019 - Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Saúde de São José da Vitória.
17/01/2019 - Decretos - Decreto N° 10/2019 - Dispõe sobre a ratificação de nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Saúde do Município de São José da Vitória e dá outras providencias
14/01/2019 - Decretos - Decreto n° 06/2019 - Exonera Diretora de Meio Ambiente do Município de São José da Vitória e dá outras providências.
14/01/2019 - Decretos - Decreto n° 07/2019 - Faz Nomeação de Diretor de meio Ambiente do Município de São José da Vitória e dá outras providências.
11/01/2019 - Outros - Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária.
04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 051 de 28 de Dezembro de 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD para exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
04/01/2019 - Decretos - Decreto N.º 052 de 28 de Dezembro de 2018 - Estabelece a Programação Financeira, o Desdobramento das Receitas e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, relativamente ao Exercício Financeiro de 2019.
03/01/2019 - Decretos - Decreto nº 01/2019 - Exonera o Secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Turismo do Município de São José da Vitória e, dá outras providências.
03/01/2019 - Decretos - Decreto nº 02/2019 - Faz Nomeação do Secretário de Administração do Município de São José da Vitória e, dá outras providências.
03/01/2019 - Decretos - Decreto nº 03/2019 - Faz Nomeação do Secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Turismo do Município de São José da Vitória e, dá outras providências.
02/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 0000042/2018, 01 de novembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 903.006,02 (novecentos e três mil seis reais e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
31/01/2018 - Contratos e Adtivos - - 1º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 001/2017 - 1º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 002/2017 - 1º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 003/2017 - 1º Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº. 004/2017 - 1º Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº. 005/2017 - 1º Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº. 010/2017 - 1º Aditivo ao Contrato Administrativo Nº. 021/2017 - 1º Aditivo ao Contrato Administrativo Nº. 022/2017 - 1º Aditivo ao Contrato Administrativo Nº. 023/2017 - 1º Aditivo ao Contrato Administrativo Nº. 044/2017 - 1º Aditivo ao Contrato Administrativo Nº. 045/2017 - 1º Aditivo ao Contrato Administrativo Nº. 046/2017 - 1º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 047/2017 - 1º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 054/2017 - 1º Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº. 062/2017 - 1º Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº. 080/2017
31/01/2018 - Carta convite - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 007/2018 Convite N° 001/2018 - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 008/2018 Convite N° 002/2018 - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 009/2018 Convite N° 003/2018
31/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 01 de 24 de Janeiro de 2018 - Fica estabelecido o calendário escolar padrão para o ano letivo 2018, abrangendo jornada pedagógica, recesso, total de dias letivos, término do ano letivo, estudo de recuperação e avaliação final, a ser obedecido pelas unidades escolares, conforme o anexo único, desta portaria.
31/01/2018 - Outros - Parecer Nº 001/2018 - Análise para aprovação do Calendário Escolar do ano Letivo de 2018, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São José da Vitória-Ba.
30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.
30/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2017.
30/01/2018 - 6º Bimestre - Anexo 3 RREO - 6º Bimestre 2017.
26/01/2018 - Portarias - Portaria nº 001/2018 - Designar Epaminondas Reis Alves, ocupante do cargo de Secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Turismo para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério dos Direitos Humanos, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar.
15/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº001/2018-Objeto:Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Combustível e lubrificante, para utilização na frota de veículos e máquinas, próprios e locados, do Município São José da Vitória.
31/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 060/2016 - Dispõe sobre a anulação em parte do Decreto nº 56/2014 e o restabelecimento do subsídio dos agentes políticos fixados pela Lei Municipal nº 260/2012 e Lei Municipal 261/2016, e dá outras providências
31/01/2017 - Outros - Decisão - Pagamento da diferença no importe de 20% reduzida dos subsídios dos agentes políticos - decreto Nº 56/2014 ? violação à lei municipal.
31/01/2017 - Outros - Despacho - Parecer jurídico acerca da possibilidade de pagamento da diferença descontada dos subsídios dos agentes políticos
31/01/2017 - Outros - Ofício - Assunto: Possibilidade de pagamento da diferença descontada dos subsídios dos agentes políticos. Referência: Decreto nº 56/2014
31/01/2017 - Outros - Parecer Jurídico - Referência: Possibilidade de pagamento da diferença reduzida dos subsídios dos agentes políticos ? decreto Nº 56/2014 - violação aos princípios da legalidade e da reserva legal ? lei municipal Nº 260/2012 e lei municipal Nº 261/2012.
31/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação de Imóvel Nº 010/2017 - Contratada: Helci Martins de Lourde de Goes
31/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº 013/2017 - Contratado: Jusouza - Auto Posto de Combustíveis LTDA ME
31/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº 015/2017 - Contratado: José Rosa de Freitas ME
31/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº 016/2017 - Contratada: Laisa dos Santos Santana
31/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 017/2017 - Contratada: Progresso Comercial de Pneus EIRELI - EPP
31/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação de Imóvel Nº 005/2017 - Contratada: Sr. Diego José Viana da Cruz
31/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica Nº 002/2017 - Contratada: Ascensão Consultoria e Assessoria Administrativa LTDA
31/01/2017 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N° 001/2017 - Credor: S J Assessoria Municipal Contábil e Informática LTDA
31/01/2017 - Inexigibilidade - Homologação Licitatória da Inexigibilidade Nº 001/2017 - Empresa: S J Assessoria Municipal Contábil e Informática LTDA
31/01/2017 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N° 002/2017 - Credor: Ascensão Consultoria e Assessoria Administrativa LTDA.
31/01/2017 - Inexigibilidade - Homologação Licitatória da Inexigibilidade Nº 002/2017 - Empresa: Ascensão Consultoria e Assessoria Administrativa LTDA
31/01/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2017 - Empresa: Primax Comercial de Produtos de Higiene e Conservação LTDA
31/01/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 014/2017 - Credor: Progresso Comercial de Pneu EIRELI - EPP
31/01/2017 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 014/2017 - Empresa: Progresso Comercial de Pneus EIRELI - EPP
31/01/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 002/2017 - Credor: Diego José Viana da Cruz
31/01/2017 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 002/2017 - Favorecido: Sr. Diego José Viana da Cruz
31/01/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 007/2017 - Credor: Helci Martins de Luordes de Goes
31/01/2017 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 007/2017 - Favorecida: Helci Martins de Lourde de Goes
31/01/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 010/2017 - Credor: Jusouza - Auto Posto de Combustíveis LTDA ME
31/01/2017 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 010/2017 - Empresa: Jusouza Auto Posto de Combustíveis LTDA
31/01/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 012/2017 - Credor: José Rosa de Freitas ME
31/01/2017 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 012/2017 - Empresa: José Rosa de Freitas ME
31/01/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 013/2017 - Credor: Laisa dos Santos Santana
31/01/2017 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 013/2017 - Empresa Laisa dos Santos Santana
30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016.
30/01/2017 - Portarias - Portaria nº 008/201 - Constituir uma Comissão Permanente de Avaliação, destinada à avaliação de bens móveis e imóveis situados no Município de São José da Vitória, para fins de desapropriação, alienação, leilão, doação e aquisição, composta por servidores municipais.
30/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria N.º 003/2017 ? Empresa: Costa & Vieira Advocacia e Consultoria Pública.
30/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº.014/2017 - Srª. Maria Soares Santos.
30/01/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 011/2017 - Processo Administrativo N° 018/2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Física Especializada para a prestação de serviços de terraplenagem com trator esteira, no aterro sanitário do interesse da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, do Município de São José da Vitória.
30/01/2017 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação nº. 011/2017 ? Objeto: Contratação de Pessoa Física Especializada para a prestação de serviços de terraplenagem com trator esteira, no aterro sanitário do interesse da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, do Município de São José da Vitória.
30/01/2017 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N° 003/2017 - Processo Administrativo N° 007/2017 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados, sob a forma de consultoria e assessoria advocatícia, fornecendo opinativos e orientações Jurídicas de forma continuada (Art. 57, II da Lei 8.666/93) e técnicos especializados (art. 13), fornecendo pareceres as questões judiciais, que lhe for atribuída, em que este for parte, autora ou ré, bem como outros serviços Jurídicos para Administração Municipal, incluindo elaborações Legislativas e emissão de pareceres nas de direito Administrativo, Municipal, Tributário e Constitucional, do interesse do Gabinete do Prefeito, do Município de São José da Vitória.
30/01/2017 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 007/2017 - Inexigibilidade Nº 003/2017 - Homologação Licitatória - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados, sob a forma de consultoria e assessoria advocatícia, fornecendo opinativos e orientações Jurídicas de forma continuada (Art. 57, II da Lei 8.666/93) e técnicos especializados (art. 13), fornecendo pareceres as questões judiciais, que lhe for atribuída, em que este for parte, autora ou ré, bem como outros serviços Jurídicos para Administração Municipal, incluindo elaborações Legislativas e emissão de pareceres nas de direito Administrativo, Municipal, Tributário e Constitucional, do interesse do Gabinete do Prefeito, do Município de São José da Vitória.
26/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000059/2016, 01 de dezembro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.871.612,20 (um milhão oitocentos e setenta e um mil seiscentos e doze reais e vinte centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
26/01/2017 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2016
26/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2016
26/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2016
26/01/2017 - Resoluções - Projeto de Resolução Nº 01/2017 - Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São José da Vitória, Bahia, para o biênio 2017/2018.
26/01/2017 - Resoluções - Resolução Nº 02/2006 - Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José da Vitória, Estado da Bahia
25/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação de Imóvel Nº 011/2017 - Contratado: Domingos Moreira
25/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº 012/2017 - Contratado: Edvaldo Soares Silva
25/01/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 008/2017 - Objeto: Locação de imóvel situado Bairro Nova Vitória, na Quadra D, n.º 72, destinada a moradia de Pessoa Carente de recursos, assistida por deste Município, do interesse da Secretaria Municipal de Bem Estar Social.
25/01/2017 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 008/2017 - Objeto: Locação de imóvel situado Bairro Nova Vitória, na Quadra D, n.º 72, destinada a moradia de Pessoa Carente de recursos, assistida por deste Município, do interesse da Secretaria Municipal de Bem Estar Social
25/01/2017 - Decretos - - Decretos nº 34/2017 ao 45/2017, Gabinete do Prefeito de São José da Vitória-BA
25/01/2017 - Portarias - - Portarias nº 001/2017 ao 007/2017, Gabinete do Prefeito de São José da Vitória-BA.
24/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação de Imóvel Nº. 004/2017 - Srª Noemia Nunes de Morais.
24/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação de Imóvel Nº. 008/2017 - Sr (A) Gileusa Lisboa dos Santos.
24/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 019/2017 ? Empresa: Unitech Construções e Transportes Ltda ? Me.
24/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 020/2017 - Empresa G. S. Viana Depósito de Gás e Água Mineral Ltda.
24/01/2017 - Carta convite - Homologação - Convite nº. 001/2017 ? Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global de empresa especializada para Reforma Geral, Pintura, da Sede da Prefeitura Municipal, Banheiros Públicos e Anexo da Escola Cristo Redentor, do Município de São José da Vitória.
24/01/2017 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação nº. 001/2017 ? Objeto: Contratação de pessoa física para Locação de imóvel bem como suas dependências, situado na Rua Bela Vista, 116, Bairro José Nunes, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Olimpio Francisco, do interesse da Secretaria de Saúde do Município de São José da Vitória.
24/01/2017 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação nº. 005/2017 ? Objeto: Contratação de pessoa física para locação de imóvel bem como suas dependências situada na Rua Maria A. Lopes nº 51, destinado ao funcionamento da delegacia de Polícia desse município de interesse da Secretaria de Administração do Município de São José da Vitória.
24/01/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 001/2017 - Processo Administrativo N° 008/2017 ? Objeto: Locação de imóvel bem como suas dependências, situado na Rua Bela Vista, 116, Bairro José Nunes, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Olimpio Francisco, do interesse da Secretaria de Saúde do Município de São José da Vitória.
24/01/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 005/2017 - Processo Administrativo N° 012/2017 ? Objeto: Locação de imóvel bem como suas dependências situada na Rua Maria A. Lopes nº 51,destinado ao funcionamento da delegacia de Polícia desse município de interesse da Secretaria de Administração do Município de São José da Vitória.
24/01/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 002/2017 ? Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo ? GLP, em botijões de 13 e 45 kg e água mineral, destinados a diversas Secretarias Municipais, do Município de São José da Vitória.
23/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 095, de 23 de janeiro de 2017 - Regulamenta a concessão de auxílio alimentação para o "Programa Mais Médicos para o Brasil", no município de São Jose do Jacuipe Estado da Bahia
23/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 096, de 23 de janeiro de 2017 - Regulamenta a concessão de auxílio moradia para atender o "Programa Mais Médicos para o Brasil", no município de São Jose do Jacuipe Estado da Bahia.
23/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 09/2016 - Dispõe sobre o Calendário Escolar do ano letivo de 2017 da rede municipal de ensino e outras providências.
23/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Fornecimento Nº 018/2016 Pregão Presencial Nº. 001/2017 Empresa: JUSOUZA - Auto Posto de Combustiveis Ltda ME
23/01/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial nº. 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Combustível e Lubrificantes, para utilização na frota de veículos e máquinas do Município de São José da Vitória,
20/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 048/2017 de 18 de janeiro de 2017 - Estabelece a Programação Financeira, o Desdobramento das Receitas e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, relativamente ao Exercício Financeiro de 2017
19/01/2017 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto Nº 033 de 04 de janeiro de 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
19/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 033 de 04 de Janeiro de 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
09/01/2017 - Carta convite - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 006/2017 - Convite N° 001/2017 ? Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para Reforma Geral, Pintura, da Sede da Prefeitura Municipal, Banheiros Públicos e Anexo da Escola Cristo Redentor, do Município de São José da Vitória.
03/01/2017 - Outros - Termo de Posse do Prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos do município de São José da Vitória-Ba para a gestão 2017-2020
03/01/2017 - Decretos - - Decreto N° 24/2017 - Faz nomeação do Chefe de Compras do Município de São José da Vitória
03/01/2017 - Decretos - - Decreto N° 25/2017 - Faz nomeação do Chefe geral de Limpeza do Município de São José da Vitória
03/01/2017 - Decretos - - Decreto nº 26/2017 - Faz nomeação do Chefe da Guarda do Município de São José da Vitória
03/01/2017 - Decretos - - Decreto nº 27/2017 - Faz nomeação do Chefe de Almoxarifado do Município de São José da Vitória
03/01/2017 - Decretos - - Decreto nº 28/2017 - Faz nomeação da Secretária Adjunta de Bem-Estar Social do Município de São José da Vitória
03/01/2017 - Decretos - - Decreto nº 29/2017 - Faz nomeação do Chefe de Iluminação Pública do Município de São José da Vitória
03/01/2017 - Decretos - - Decreto nº 30/2017 - Faz nomeação do Diretor do Departamento de Bem-Estar Social do Município de São José da Vitória
03/01/2017 - Decretos - - Decreto nº 31/2017 - Faz nomeação da Diretora das Escolas do Campo do Município de São José da Vitória
03/01/2017 - Decretos - - Decreto nº 32/2017 - Faz nomeação do Preposto do Município de São José da Vitória
02/01/2017 - Decretos - Decretos de Nº 01 a 23/2017
29/01/2016 - Decretos - Decreto 0000038/2015 01 de Dezembro de 2015 ? Abre crédito suplementar.
29/01/2016 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO.
29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
29/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015.
20/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 013/15, de 18 de dezembro de 2015 - Constitui uma Comissão de Conferência de Saldos em Caixa e Bancos desta Prefeitura Municipal de São José da Vitória.
20/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 014/2015 de 18 de dezembro de 2015 - Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Patrimônio - CPP
13/01/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 165/2016 - Pregão Presencial N° 001/2016. ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de combustível e lubrificantes, para utilização na frota de veículos e máquinas do município, em conformidade com o anexo I do edital.
11/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 120/2015 Referente à Dispensa de Licitação 050/2015 Contratada: M M Mendonça & Cia Ltda.
11/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 121/2015 Referente à Dispensa de Licitação 051/2015, Processo Administrativo Nº 161/2015 Contratada: Conlar Material Elétrico Hidráulico e de Construção Ltda.
11/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 122/2015 Referente à Dispensa de Licitação 052/2015, Processo Administrativo Nº 163/2015 Contratada: Bavil Bahia Pecas e Servicos Ltda - EPP.
11/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 124/2015 Referente à Dispensa de Licitação 053/2015 Contratada: ACG ? Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda-Me.
11/01/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensan°050/2015 Processo Administrativo n°161/2015 - Empresa M M Mendonça & Cia Ltda.
11/01/2016 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 050/2015 - Empresa M M Mendonça & Cia Ltda.
11/01/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensan°051/2015 Processo Administrativo n°162/2015 - Empresa CONLAR Material Elétrico Hidráulico e de Construção Ltda.
11/01/2016 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 051/2015 - Empresa CONLAR Material Elétrico Hidráulico e de Construção Ltda.
11/01/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensan°052/2015 Processo Administrativo n°163/2015 - Empresa Bavil Bahia Pecas E Servicos Ltda - EPP.
11/01/2016 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 052/2015 - Empresa Bavil Bahia Pecas E Servicos Ltda - EPP
11/01/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensan°053/2015 Processo Administrativo n°164/2015 - Empresa ACG ? Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda-ME
11/01/2016 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 053/2015 - Empresa ACG ? Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda-ME.
11/01/2016 - Decretos - Decreto Nº 03/2016 de 11 de Janeiro 2016 - Dispõe sobre nomeação dos membros para composição do conselho tutelar municipal de são josé da vitória - bahia, e contém outras providências
08/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato P. Administrativo Nº 160/2015 Inexigibilidade Nº:002/2015 - Contratada: Golden Palco Produções Artisticas Ltda.
08/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 001/2016 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2015 - Contratado: M A DE Souza Valério - Me.
08/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 125/2015 Pregão Presencial 015/2015 - Contratado: Golden Palco Produções Artisticas Ltda.
08/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do 1º Aditivo do Contrato Nº 068/2015, Referente ao Pregão Prsencial para Registro de Preços Nº. 001/2015 - Contratado: Primax Comercial de Produtos de Higiene e Conservação Ltda.
08/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do 1º Aditivo do Contrato Nº 069/2015, Referente ao Pregão Prsencial para Registro de Preços Nº. 004/2015 - Contratado: João Carlos da Costa ? ME.
08/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do 2º Aditivo do Contrato Nº 001/2014, Referente a Inexigibilidade Nº. 001/2014 e Processo Administrativo Nº 001/2014 - Contratado: S J Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.
08/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do 2º Aditivo do Contrato Nº 002/2014, Referente a Inexigibilidade Nº. 002/2014 e Processo Administrativo Nº 002/2014 - Contratado: Ascensão Consultoria e Assessoria Administrativa Ltda.
08/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do 2º Aditivo do Contrato Nº 033/2015, Referente ao Pregão Prsencial para Registro de Preços Nº. 001/2015 e Processo Administrativo Nº 102/2015 Contratado: N A R Comércio e Magazine Ltda ? Me.
08/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do 3º Aditivo do Contrato Nº 035/2014, Referente a Inexigibilidade Nº. 005/2014 e Processo Administrativo Nº 027/2014 - Contratado: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.
08/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do 3º Aditivo do Contrato Nº 183/2013, Referente a Pregão Presencial Nº. 019/2013 e Processo Administrativo Nº 058/2013 - Contratado: e & L Produções de Software Ltda.
08/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do 4º Aditivo do Contrato Nº 044/2013, Referente ao pregão Presencial Nº. 006/2013 e Processo Administrativo Nº 013/2013 - Contratado: UNITECH Construções e Transportes Ltda.
08/01/2016 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexigibilidade Nº 002/2015 Processo Administrativo Nº 160/2015 - Empresa: Golden Palco Produções Artisticas Ltda.
08/01/2016 - Inexigibilidade - Homologação Licitatória Processo Administrativo Nº 160/2015 Inexigibilidade Nº 002/2015 - Empresa: Golden Palco Produções Artisticas Ltda.
08/01/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 015/2015 - Empresa: Golden Palco Produções Artisticas Ltda.
07/01/2016 - Programação financeira - Decreto N.º 02 de 04 de Janeiro de 2016 - Estabelece a Programação Financeira, o desdobramento das receitas e o cronograma de execução mensal de desembolso, relativamente ao exercício financeiro de 2016
07/01/2016 - Quadro de detalhamento de despesa - - Decreto Nº 01 de 04 de Janeiro de 2016 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
06/01/2016 - Decretos - Decreto Nº 39/2015 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Agricultura do Município de São José da Vitória e dá outras providências.
06/01/2016 - Decretos - Decreto Nº 40/2015 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Agricultura do Município de São José da Vitória e dá outras providências.
29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
29/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014.
28/01/2015 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica, na coleta, transporte, tratamento por destruição térmica (incineração) e destinação final dos resíduos dos grupos a, e b provenientes dos Postos de Saúde e das Unidades de Saúde da Família deste Município.
28/01/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 001/2015 - Objeto: Aquisições de material de limpeza, material de expedientes e didáticos, destinados as Secretarias Municipais, tipo menor preço por lote, 26 de Janeiro de 2015, Edmilson Caló Dos Santos.
28/01/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 002/2015 - Objeto: Aquisições de material de construção e consumo em geral, para distribuição com as Secretarias Municipais, tipo menor preço por lote, 26 de Janeiro de 2015, Edmilson Caló Dos Santos.
28/01/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 003/2015 - Objeto: Aquisições de medicamentos, material odontológico e material de uso hospitalar para a Secretaria de Saúde, tipo menor preço por lote, 26 de Janeiro de 2015, Edmilson Caló Dos Santos.
28/01/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 004/2015 - Objeto: Aquisições de peças mecânicas e pneus, destinados aos veículos desta Prefeitura Municipal, do interesse de diversas Secretarias Municipais, tipo menor preço por lote, 26 de Janeiro de 2015, Edmilson Caló Dos Santos.
22/01/2015 - Decretos - Decreto nº 002 de 02 de Janeiro de 2015 - Estabelece a programação financeira, o desdobramento das receitas e o cronograma de execução mensal de desembolso, relativamente ao exercício financeiro de 2015.
15/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 01/2015
15/01/2015 - Contratos e Adtivos - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2013
15/01/2015 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 183/2013
15/01/2015 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2014
15/01/2015 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2014
15/01/2015 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2014
15/01/2015 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2014
15/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 019/2014
15/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 020/2014
15/01/2015 - Pregão Presencial - Publicação de Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Pelo SRP N° 019/2014.
15/01/2015 - Pregão Presencial - Publicação de Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Pelo SRP N° 020/2014.
12/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 02 de 08 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica da Rede Municipal de São José da Vitória, e dá outras providências.
07/01/2015 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre de 2014.
06/01/2015 - Leis - Lei ¬¬nº 282 de 22 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do município de São José da Vitória para o exercício financeiro de 2015.
30/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013. / Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Semestre 2013.
30/01/2014 - Decretos - Decretos do Mês de Fevereiro a Dezembro/2013
30/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
20/01/2014 - Leis - Lei Nº 275/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de São José da Vitória para o exercício financeiro de 2014.
13/01/2014 - Leis - Lei Nº 276 de 27 de Dezembro de 2013 - Sanciona o Projeto de Lei Nº 108/2013 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS
10/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 005/2014.
10/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 142/2008.
10/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 267/2013 Pregão Presencial 023/2013.
10/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 270/2013 da Inexigibilidade Nº 014/2013.
10/01/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Aditivo ao Contrato de Fornecimento Nº 206/2013.
10/01/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 014/2013.
10/01/2014 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade Nº 014/2013.
10/01/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 023/2013.
10/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 001/2014.
08/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 01/2014 - Dispõe sobre a exoneração da secretária de finanças do município de São José da vitória e dá outras providências.
08/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 02/2014 - Dispõe sobre a exoneração do chefe de gabinete do município de São José da Vitória e dá outras providências.
08/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 03/2014 - Dispõe sobre a nomeação do secretário de finanças do município de São José da Vitória e dá outras providências.
08/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 04/2014 - Dispõe sobre a nomeação chefia de gabinete do município de São José da Vitória e dá outras providências.
30/01/2013 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2012.
30/01/2013 - Carta convite - Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 014/2013 Convite N° 001/2013 - Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para pequenas reformas e pintura em Escolas Municipais da Zona Rural e Sede do Município de São José da Vitória, em conformidade com o Edital.
30/01/2013 - Outros - Homologação Pregão Presencial nº. 001/2013 - Fornecimento de combustível e lubrificante, para utilização na frota de veículos e máquinas do Município, em favor da vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 à empresa Jusouza - Auto Posto De Combustiveis Ltda Me.
30/01/2013 - Outros - Homologação Pregão Presencial nº. 002/2013 - Fornecimento de medicamentos, material odontológico e material de uso hospitalar para a Secretaria de Saúde do Município, em favor da vencedora do lote 01 à empresa Ma De Souza Valério.
24/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 45/2013 - Faz Exoneração de um membro da Comissão de licitação do município de São José da Vitória e faz nomeação de novo membro, na forma que indica e dá outras providências
21/01/2013 - Decretos - Decretos Nº. 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44/2013.
17/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 33/2013 - Fica nomeado o Sr. Emerson da Silva Barreiros, para o cargo de Diretor do Departamento de Identificação.
17/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 034/2013 - Determina-se a necessidade de cadastramento de todos os servidores públicos municipais, do quadro efetivo (concursados), nomeados devendo os funcionários apresentarem-se nas respectivas secretarias em que estão lotados.
17/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 35/2013 - Fica exonerada a Sra. Evanice Ribeiro da Silva Reis, do cargo de Secretária do Gabinete do Prefeito.
17/01/2013 - Outros - Pedido de Exoneração.
17/01/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 005/2013 - Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, em botijões de 13 e 45 kg e água mineral, destinados a diversas Secretarias Municipais.
17/01/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 006/2013 - Objeto: Transporte de alunos do ensino fundamental, com utilização de ônibus, microônibus e similar.
16/01/2013 - Decretos - Decreto nº 25/2013.
16/01/2013 - Decretos - Decreto nº 26/2013.
16/01/2013 - Decretos - Decreto nº 27/2013.
16/01/2013 - Decretos - Decreto nº 28/2013.
16/01/2013 - Decretos - Decreto nº 29/2013.
16/01/2013 - Decretos - Decreto nº 30/2013.
16/01/2013 - Decretos - Decreto nº 31/2013.
16/01/2013 - Decretos - Decreto nº 32/2013.
10/01/2013 - Decretos - Decretos Nº. 11 a 24/2013.
04/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 01/2013 - Faz nomeação da Secretária de Finanças do município de São José da Vitória.
04/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 02/2013 - Faz nomeação da Secretária de Saúde do município de São José da Vitória.
04/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 01/2013 - Faz nomeação da Secretária de Finanças do município de São José da Vitória. Decreto Nº 02/2013 - Faz nomeação da Secretária de Saúde do município de São José da Vitória. Decreto Nº 03/2013 - Faz nomeação da Secretária de Educação do município de São José da Vitória.
04/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 04/2013 - Faz nomeação do Secretário de Administração do município de São José da Vitória.
04/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 05/2013 - Faz nomeação do Secretário de Viações, Obras e Serviços Públicos do município de São José da Vitória.
04/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 06/2013 - Faz nomeação do Tesoureiro do município de São José da Vitória.
04/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 07/2013 - Faz nomeação do Secretário de Esportes, Cultura e Lazer do município de São José da Vitória.
04/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 08/2013 - Faz nomeação da Secretária de Assistência Social do município de São José da Vitória.
04/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 09/2013 - Constitui a nova Comissão de Licitação do município de São José da Vitória, na forma que indica e dá outras providências.
04/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 10/2013 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro do município de São José da Vitória.
30/01/2012 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2011.
30/01/2012 - Decretos - Decreto Financeiro Nº. 39/2011 - Abre um crédito Suplementar por Anulação no valor de 952.405,92 (novecentos e cinqüenta e dois mil quatrocentos e cinco reais e noventa e dois centavos), para o fim que se destina.
30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.
30/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2011.
19/01/2012 - Outros - Homologação do Pregão Presencial nº. 001/2012 - Objeto: Fornecimento de Combustível e lubrificantes, para utilização na frota de veículos e máquinas do Município. (Contratado: Jusouza - Auto Posto de Combustíveis Ltda ME).
19/01/2012 - Outros - Homologação do Pregão Presencial nº. 002/2012 - Objeto: Fornecimento de medicamentos, material odontológico e material de uso hospitalar para a Secretaria de Saúde do Município. (Contratado: OKEY-MED Distrib. de Med. Hospit. e Odont. Ltda).
19/01/2012 - Outros - Homologação do Pregão Presencial nº. 003/2012 - Objeto: Contratação de empresas especializadas no transporte de alunos do ensino fundamental, com utilização de ônibus, microônibus e similar, do interesse da Secretaria de Educação; locação de veículos para transporte de materiais e pacientes para Hospitais e clínicas da região, do interesse da Secretaria de Saúde e locação de veículo para auxiliar na coleta do lixo das ruas do Município. (Contratado: UNITECH Construções e Transportes Ltda.).
19/01/2012 - Outros - Homologação Pregão Presencial nº. 004/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expedientes e materiais didáticos destinados a Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Bem Estar Social, do Município de São José da Vitória. (Contratado: A Lima de Abreu ? ME).
17/01/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 005/2012 - Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de materiais de consumo e limpeza, destinados a diversas Secretarias Municipais, do Município de São José da Vitória, em conformidade com o Anexo I do Edital.
17/01/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 006/2012 - Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo ? GLP, em botijões de 13 e 45 kg e água mineral, destinados a diversas Secretarias Municipais, do Município de São José da Vitória, em conformidade com o Anexo I do Edital.
16/01/2012 - Inexigibilidade - - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N° 009/2012 - Processo Administrativo N° 013/2012 - Objeto: Contratação de empresa para locação do Sistema de Folha de Pagamento, do interesse da Secretaria de Administração, desta Prefeitura Municipal. (Empresa vencedora: Sudoeste Informática e Consultoria Ltda.).
16/01/2012 - Inexigibilidade - - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N° 004/2012 - Processo Administrativo N° 008/2012 - Objeto: Contratação de profissional da área de saúde (Clinico Geral), para atendimento ao Programa Saúde da Família, unidade do Bairro Sebastião Oliva, no Município de São José da Vitória, no período de Janeiro a Dezembro de 2012. (Contratado(a): Carlos Alberto de Melo Libório Filho).
16/01/2012 - Inexigibilidade - - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N° 005/2012 - Processo Administrativo N° 009/2012 - Objeto: Contratação de profissional da área de saúde (Ginecologista), para atendimento ao Programa Saúde da Família, unidade do Bairro Sebastião Oliva, no Município de São José da Vitória, no período de Janeiro a Dezembro de 2012. (Contratado(a): Carlos Alberto de Melo Libório).
16/01/2012 - Inexigibilidade - - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N° 006/2012 - Processo Administrativo N° 010/2012 - Objeto: Contratação de profissional da área de saúde (Pediatra), para atendimento ao Programa Saúde da Família, unidade do Bairro Sebastião Oliva, no Município de São José da Vitória, no período de Janeiro a Dezembro de 2012. (Contratado(a): Zina Barbosa Lima de Oliveira Macedo).
16/01/2012 - Inexigibilidade - - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N° 007/2012 Processo Administrativo N° 011/2012 - Objeto: Contratação de profissional da área de saúde (Psiquiatra), para atendimento ao Programa Saúde da Família, unidade do Bairro Sebastião Oliva, no Município de São José da Vitória, no período de Janeiro a Dezembro de 2012. (Contratado(a): Francisco Alexandre de Araújo Jesus).
16/01/2012 - Inexigibilidade - - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N° 008/2012 Processo Administrativo N° 012/2012 - Objeto: Contratação de profissional para a prestação de serviços de consultoria e assessoria em licitações e contratos, do interesse da Secretaria de Administração, desta Prefeitura Municipal. (Empresa: Edmilson Caló dos Santos).
13/01/2012 - Leis - Lei n°. 254 de 07 de dezembro de 2.011 - Estima a Receita e fixada a Despesas do Orçamento Anual do Município de São José da Vitória, para o exercício de 2012.
02/01/2012 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N° 001/2012 Processo Administrativo N° 001/2012.
02/01/2012 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N° 002/2012 Processo Administrativo N° 002/2012.
02/01/2012 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N° 003/2012 Processo Administrativo N° 003/2012.
02/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 004/2012 Pregão Presencial N° 001/2012.
02/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 005/2012 Pregão Presencial N° 002/2012.
02/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 006/2012 Pregão Presencial N° 003/2012.
02/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 007/2012 Pregão Presencial N° 004/2012.
31/01/2011 - Decretos - Publicação dos Decretos Financeiros de 2010.
31/01/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação do Convite Nº. 001/2011 - Objeto: Reforma de 05 (cinco) escolas da rede municipal com serviços de pintura e reforma de telhado.
31/01/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação do Convite Nº. 002/2011 - Objeto: Reforma do cemitério municipal com serviços de pintura e ampliação do muro, reforma da praça José Francisco Pinto.
28/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3ª Quadrimestre 2010.
28/01/2011 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6ª Bimestre 2010.
25/01/2011 - Decretos - Decreto n.º 008/2011 de 19 de Janeiro de 2011 - Estabelece a Programação Financeira, o desdobramento das receitas e o cronograma de execução mensal de desembolso, relativamente ao exercício financeiro de 2011.
24/01/2011 - Leis - Lei nº 246, de Dez de Dezembro de 2010 - Estima a Receita e fixada a Despesas do Orçamento Anual do Município de São José da Vitória, para o exercício de 2011.
24/01/2011 - Leis - Lei nº 247 de 24 de Dezembro de 2010 - Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal do Sul da Bahia, a abrir crédito especial e dá outras providências.
21/01/2011 - Decretos - Decreto Nº003/2011 - Decreta a exoneração do do Secretario de Saúde no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências
17/01/2011 - Leis - Lei nº 246 de 10 de Dezembro de 2.010 - Estima a Receita e fixada a Despesas do Orçamento Anual do Município de São José da Vitória, para o exercício de 2011.
12/01/2011 - Decretos - Decreto nº 004/2011 - Dispõe sobre exoneração do Presidente da Licitação do município de São José da Vitória.
12/01/2011 - Decretos - Decreto nº 006/2011 - Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro do município de São José da Vitória
12/01/2011 - Portarias - Portaria Nº 003/2011 - Constitui a nova Comissão de Licitação do município de São José da Vitória, na forma que indica e dá outras providências
11/01/2011 - Decretos - Decreto nº 005/2010 - Dispõe sobre exoneração Do Pregoeiro do município de São José da Vitória.
11/01/2011 - Outros - - Convocação - Comparecimento conforme relação em anexo (Edital n.º 005/2009)
10/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos, anexos, orçamento, prestação de contas anual e relatórios necessários em conformidade com a Lei 4.310/64, nos termos do Art. 13, inciso II e III da Lei 8.666/93. (Contratada: SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).
10/01/2011 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº. 018/2010 - Objeto: Contratação de empresa para serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos, anexos, orçamento, prestação de contas anual e relatórios necessários em conformidade com a Lei 4.310/64, nos Termos do Art. 13, inciso II e III da Lei 8.666/93. (Contratada: SJ Assessoria Municipal contábil e Informática Ltda).
06/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 002/2011 - Constitui a nova Comissão para avaliar e etiquetar os bens Patrimoniais do município de São José da Vitória, na forma que indica e dá outras providências.
04/01/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 001/2011 - Objeto: Aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos das Secretarias Municipais.
04/01/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 002/2011 - Objeto: Aquisição de material de expediente para as Secretarias Municipais.
04/01/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 003/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material odontológico e material de uso hospitalar para a Secretaria de Saúde.
29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009
29/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009
11/01/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial de nº 001/2010 - Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender ao abastecimento da frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal de São José da Vitoria
08/01/2010 - Decretos - Decreto Nº 59/2010 - Ementa: Faz exoneração do Secretário de Viações e Obras Públicas do município de São José da Vitória, Estado da Bahia.
08/01/2010 - Decretos - Decreto Nº 60/2009 - Ementa: Faz exoneração do Secretário de Saúde do município de São José da Vitória, Estado da Bahia.
08/01/2010 - Decretos - Decreto Nº61/2009 - Ementa: Faz nomeação do Secretário de Viações e Obras Públicas do município de São José da Vitória, Estado da Bahia.
08/01/2010 - Decretos - Decreto Nº62/2009 - Ementa: Faz nomeação do Secretário de Saúde do município de São José da Vitória, Estado da Bahia.
08/01/2010 - Decretos - Decreto Nº63/2009 - Ementa: Faz nomeação do Secretário de Administração do município de São José da Vitória, Estado da Bahia.
30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008
30/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2008
26/01/2009 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 01/2009 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio nº 282/08, Processo n.º 07516/08, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia ? TCM.
26/01/2009 - Outros - Of. Circular n.º 001/2009 - Encaminhado ao Exm.º Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia ? TCM. Informando a nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
16/01/2009 - Decretos - Decreto n° 08/2009 - Fica nomeado o Sr. José Nilton Conceição dos Santos, para o Cargo de Secretário de Administração.
16/01/2009 - Decretos - Decreto n° 07/2009 - Fica nomeado o Sr. Edigenário Gonsalves da Silva, para o cargo de Controlador Interno.
16/01/2009 - Decretos - Decreto n° 06/2009 - Fica nomeado o Sr. Edinei dos Santos, para o cargo de Secretário de Viações e Obras Públicas.
16/01/2009 - Decretos - Decreto n° 05/2009 - Suspende o atendimento ao público no período que indica, e dá outras providências.
16/01/2009 - Decretos - Decreto n° 04/2009 - Fica nomeada o Sra. Ciliane Leite Leal, para o cargo de Secretária de Bem Estar Social.
16/01/2009 - Decretos - Decreto n° 03/2009 - Fica nomeado o Sr. Jaimilton de Oliveira Viana, para o cargo de Secretário de Educação.
16/01/2009 - Decretos - Decreto n° 02/2009 - Fica nomeado o Sr. Erivaldo Costa de Souza, para o cargo de Secretário de Saúde.
16/01/2009 - Decretos - Decreto n° 01/2009 - Fica nomeado o Sr. Ginobaldo Nunes de Souza, para o cargo de Secretário de Finanças.
16/01/2009 - Leis - Lei n° 209/2008 - Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública CIP e dá outras providências.
12/01/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação/Carta Convite nº 001/2009 - Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos Zero Quilômetro.
09/01/2009 - Portarias - Portaria n.º 001/2009 - Constituir a Comissão Permanente de Licitações composta de 03 (três) Membros, destinados a proceder as Licitações desta Câmara de vereadores em conformidade com a Lei Federal 8.666/93.
08/01/2009 - Leis - Lei nº 209/08 - Sanciona o Projeto de Lei nº 47/2008 - Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública CIP e dá outras providências.
08/01/2009 - Leis - Lei n° 210/2008 - Sanciona o Projeto de Lei nº 48/08 - Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do artigo 16Lei n° 210/2008 - Sanciona o Projeto de Lei nº 48/08 - Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do artigo 161, da Lei Orgânica do Município de São José da Vitória, Estado da Bahia.1, da Lei Orgânica do Município de São José da Vitória, Estado da Bahia.
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2019 - DEZEMBRO
11/12/2019 - Resoluções - Resolução Nº 08/2019 de 14 de Novembro de 2019 - Dispõe Sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Exercício de 2018 do Cofinanciamento Federal, Deste Município, e dá Outras Providências.
11/12/2019 - Resoluções - Resolução Nº09/2019 de 14 de Novembro de 2019 - Regulamenta a Reprogramação de Saldo e o Plano de Reprogramação dos Recursos Financeiros de 2018 Referente ao Cofinanciamento do FNAS Para Serem Utilizados no Exercício Financeiro de 2019, e dá Outras Providencias.
05/12/2019 - Portarias - Portaria nº 009 de 05 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre a Regulamentação da Permuta dos Professores e Professoras da Rede Municipal de Ensino de São José da Vitória ? Educação Infantil, das Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências.
27/12/2018 - Leis - Lei nº 344 de 13 de Dezembro de 2018 Sanciona o Projeto de Lei nº. 008/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do município de São José da Vitória para o exercício financeiro de 2019.
19/12/2018 - Carta convite - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 053/2018 Convite N° 008/2018 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de estrutura para os Festejos do Réveillon, nos dias 30 e 31 de Dezembro de 2018, do Município de São José da Vitória, do interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Edital.
17/12/2018 - Leis - Lei Nº344 de 13 dezembro de 2018 Sanciona o Projeto de Lei nº008/2018-Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São José da Vitória para o exercício financeiro de 2019.
14/12/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº 04/2018 ? Altera Projeto de Lei 310/2017 ? Redação Final ? Retifica a data de comemoração do feriado de Dia do evangélico no Município de São José da Vitória, e dá outras providências.
14/12/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº. 08/2018 - Redação Final - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São José da Vitória para o exercício financeiro de 2019.
13/12/2018 - Outros - Termo de Posse e Nomeação - Srª Joana Santos Silva Lima.
12/12/2018 - Outros - Convocação Comparecimento Conforme Relação em Anexo do Edital N.º 006/2018 - Convoca os candidatos relacionados no Anexo Único deste ato, em ordem de classificação, a comparecerem na Secretaria Municipal de Administração, situada a Av. Henrique Brito, s\n, Centro, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação desta.
07/12/2018 - Outros - Edital N.º 005/2018 - Convoca os candidatos relacionados no Anexo Único deste ato, em ordem de classificação, a comparecerem na Secretaria Municipal de Administração.
06/12/2018 - Decretos - - Decreto Nº 45, de 30 de Novembro de 2018 - Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2018, e da outras providências
06/12/2018 - Decretos - - Decreto Nº 46, de 30 de Novembro de 2018 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2018
06/12/2018 - Portarias - - Portaria Nº 10, de 30 de Novembro de 2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa do Município - Portaria Nº ¬¬¬¬¬11, de 30 de Novembro de 2018 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2018?. - Portaria Nº 12, de 30 de Novembro de 2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura?. - Portaria Nº 13, de 30 de Novembro de 2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis Pertencentes ao Patrimônio do Município
06/12/2018 - Decretos - Ratificação de Decreto para Correção de Nome do Quadro de Pessoa que Compõe o Conselho do FUNDEB-Decreto Nº030/2018-Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB do município de São José da Vitória ? BA.
28/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 129 de 28 de Dezembro de 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD para exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
28/12/2017 - Decretos - Decreto N.º 130 de 28 de Dezembro de 2017 - Estabelece a Programação Financeira, o Desdobramento das Receitas e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, relativamente ao Exercício Financeiro de 2018.
27/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 020/2017 de 26 de Dezembro de 2017 - Constituir uma Comissão de Conferência de Saldos em Caixa e Bancos desta Prefeitura Municipal de São José da Vitória, composta pelos seguintes membros: Maria Dajuda de Souza Ramos, Sirlene Costa Dias e Cristina Reis de Oliveira Santos. sob a presidência do primeiro, para proceder o levantamento dos saldos em Caixa e Bancos existente em 31/12/2017.
27/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 021/2017 de 26 de Dezembro de 2017 - Designa para constituir a Comissão Permanente de Patrimônio ? CPP os membros relacionados no anexo.
26/12/2017 - Decretos - Decreto nº 128/2017 - Dispõe sobre redução de carga horária de servidor e dá outras providências.
26/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000126/2017, 01 de Novembro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.217.044,24 (um milhão duzentos e dezessete mil quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
21/12/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 111/2017 ? Empresa: (LIMP? Recicle Ltda ? ME).
21/12/2017 - Contratos e Adtivos - 1º Aditivo ao Contrato de Fornecimento Nº. 018/2017 - Termo de aditivo de contrato de fornecimento que entre si celebram o município de São José da Vitória e a empresa Jusouza - Auto Posto de Combustiveis Ltda ME decorrente do Processo Administrativo Nº 003/2017 e Pregão Presencial Nº. 001/2017.
21/12/2017 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço nº. 003/2017 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de construção de calçamento em paralelepípedos nos seguintes logradouros: rua Cesar Borges - bairro centro, Rua Maria Alice de Jesus - bairro Novo, Rua "S" - bairro Nova Vitória, rua "U" - bairro Nova Vitória, rua do Cemitério - bairro Nova Vitória, rua Dionisio - bairro Nova Vitória, rua Adelaide Lopes - bairro Nova Vitória, rua "T" - bairro Nova Vitória, rua "M" - Bairro Nova Vitória e rua Alice Maria - bairro Nova Vitória, recuperação de calçamento a paralelepípedos em diversas ruas e construção de esgotamento de águas pluviais, no Município de São José da Vitória.
18/12/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 096/2017 Pregão Presencial N° 020/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de estrutura para os Festejos do Reveillon, no dia 31 de Dezembro de 2017, do Município de São José da Vitória.
05/12/2017 - Decretos - Decreto nº 127/2017 - Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento do Senhor Epaminondas José Alves.
04/12/2017 - Resoluções - Resolução Nº002/2017-Aprova o Plano Anual de Saúde do ano de 2016 do ano 2017 do Município de São José da Vitória.
04/12/2017 - Resoluções - Resolução Nº001/2017-Aprova o Relatório Anual de Gestão do ano de 2016 do Município de São José da Vitória.
01/12/2017 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº 326, de 24 de novembro de 2017 Sanciona o Projeto de Lei nº 027/2017 - Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de São José da Vitória, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
01/12/2017 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº 327, de 24 de novembro de 2017 Sanciona o Projeto de Lei nº 028/2017 - Ementa: Institui o Programa Municipal de Apoio ao Crédito da Agricultura Familiar do Município de São José da Vitória e, dá outras providências.
01/12/2017 - Decretos - -Errata do Decreto, Publicado dia 30 de Novembro de 2017, Edição 820.
01/12/2017 - Decretos - -Republicação com Correção Decreto Nº125/2017-Ementa:Faz nomeação Gestor do Censo Escolar do Município de São José da Vitória e dá outras providências.
26/12/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº 071/2016 ? Objeto: Fornecimento de 01 Automóvel
26/12/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 071/2016 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de 01 Automóvel
26/12/2016 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 008/2016 - Objeto: Fornecimento de 01 Automóvel
26/12/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº. 075/2016 ? Objeto: Contratação de Pessoa Física para Formatação de computadores e manutenção de rede de internet do Prédio da Prefeitura, do interesse da Secretaria Municipal de Administração, do município de São José da Vitória.
26/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Fornecimento Nº. 073/2016 Contratado: Sr. Marcelo Araujo dos Santos
26/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Fornecimento Nº. 074/2016 Contratado: Sr. Cleonice Maria dos Santos
21/12/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 070/2016 ? Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para Reforma Geral, Pintura, Construção de Guarita, ampliação de muro da Escola Centro Integrado Cristo Redentor, do Município de São José da Vitória
21/12/2016 - Carta convite - Homologação - Convite nº. 001/2016 ? Objeto: Prestação de serviços de construção de refeitório e cantina na Escola Cristo Redentor, do Município de São José da Vitória
13/12/2016 - Decretos - Decreto Nº 0000045/2016, 01 de novembro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 807.003,12 (oitocentos e sete mil três reais e doze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
13/12/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 218/2016 Pregão Presencial N° 008/2016 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de 01 Automóvel 05 portas E de 01 Automóvel 03 portas em conformidade com o Anexo I do Edital.
08/12/2016 - Carta convite - Carta Convite 001/2016- processo Administrativo Nº 217/2016- Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para Reforma Geral, Pintura, Construção de Guarita, ampliação de muro, da escola Centro Integrado Cristo Redentor, do interesse da Secretaria de Educação do Município de São José da Vitória.
07/12/2016 - Carta convite - Aviso de Licitação do Convite N° 001/2016 - Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para Reforma Geral, Pintura, Construção de Guarita na Escola, ampliação de muro, da escola Centro Integrado Cristo Redentor, do interesse da Secretaria de Educação do Município de São José da Vitória
06/12/2016 - Decretos - Decreto Nº 053/2016 - Dispõe sobre a exoneração dos servidores da secretária de Educação do município de São José da Vitória e dá outras providências.
06/12/2016 - Decretos - Decreto Nº 054/2016 - Ficam exonerados os Servidores lotados na secretaria de Bem Estar Social do Município de São José da Vitória, Kailini Martins Mangabeira, Maria Jose Rodrigues Santos, Rita de Cassia Santos Da Silva, Rosean Ferreira As e Sueni Faustino Dos Santos.
02/12/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato De Fornecimento Nº. 067/2016. Contratado: Sr. Anderson Cardoso Guimaraes
02/12/2016 - Dispensa - Homologação Da Dispensa De Licitação Nº. 038/2016. Contratado: Sr. Anderson Cardoso Guimaraes.
02/12/2016 - Dispensa - Ato De Publicação De Dispensa De Licitação N° 038/2016 do Processo Administrativo N° 215/2016. Credor: Anderson Cardoso Guimaraes.
02/12/2016 - Resoluções - Resolução N° 03 /2016 - Dispõe sobre aprovação do SISPACTO 2016 pelo Conselho Municipal de Saúde do Município de São José da Vitória.
22/12/2015 - Leis - - Lei Nº 291 de 04 de Dezembro de 2015 - Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de São José da Vitória para o exercício financeiro de 2016.
11/12/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 159/2015 Pregão Presencial N° 015/2015. ? Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de estrutura para a realização da festa de comemoração do réveillon, no dia 31 de dezembro de 2015, no município de São José da Vitória.
08/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 109/2015 Referente à Dispensa de Licitação 048/2015, Processo Administrativo nº 157/2015- Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisições de Ar Condicionado, com instalação, destinado ao Posto de Saúde da Família Francisco Olimpio e peças de reposição para Ar Condicionado, destinado aos Postos de Saúde da Família Sebastião Oliva, Jardilina Gomes, Secretaria de Saúde e Casa de Apoio à Saúde, do interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de São José da Vitória. Contratada: Sérgio Nogueira Araújo ? Me.
08/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 110/2015 Referente ao Pregão Presencial para Registro de Preço nº 019/2014. Contratado: Jusouza - Auto Posto de Combustíveis Ltda Me- Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustível e lubrificante para utilização na frota de veículos e máquinas, do Município de São José da Vitória.
08/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 113/2015 Referente Chamada Pública 001/2015. Contratado: Adailton Oliveira Da Silva- Objeto: Cadastramento de Grupos Formais e Informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
08/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 114/2015 Referente Chamada Pública 001/2015. Contratado: Adelino José de Melo Neto- Objeto: Cadastramento de Grupos Formais e Informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
08/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 115/2015 Referente Chamada Pública 001/2015. Contratado: Antonio José Dos Santos-- Objeto: Cadastramento de Grupos Formais e Informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
08/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 116/2015 Referente Chamada Pública 001/2015. Contratado: José Wilson Santos De Andrade- Objeto: Cadastramento de Grupos Formais e Informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
08/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 117/2015 Referente Chamada Pública 001/2015. Contratado: Nailton Vieira De Alcântara- Objeto: Cadastramento de Grupos Formais e Informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
08/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 118/2015 Referente Dispensa De Licitação 049/2015, Processo Administrativo Nº 158/2015. Contratado: Alex Borges De Jesus- Objeto: Prestação de serviços no conserto e manutenção de aparelhos de Ar Condicionado dos Postos de Saúde Sebastião Oliva e Jardilina Gomes, Secretaria de Saúde e Casa de Apoio a Saúde, do interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de São José da Vitória.
08/12/2015 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação nº. 048/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisições de Ar Condicionado, com instalação, destinado ao Posto de Saúde da Família Francisco Olimpio e peças de reposição para Ar Condicionado, destinado aos Postos de Saúde da Família Sebastião Oliva, Jardilina Gomes, Secretaria de Saúde e Casa de Apoio à Saúde, do interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de São José da Vitória. Contratada: Sérgio Nogueira Araújo ? Me.
08/12/2015 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação nº. 048/2015 - Objeto: Prestação de serviços no conserto e manutenção de aparelhos de Ar Condicionado dos Postos de Saúde Sebastião Oliva e Jardilina Gomes, Secretaria de Saúde e Casa de Apoio a Saúde, do interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de São José da Vitória. Contratado: Alex Borges De Jesus.
08/12/2015 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 048/2015 Processo Administrativo nº 157/2015- Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisições de Ar Condicionado, com instalação, destinado ao Posto de Saúde da Família Francisco Olimpio e peças de reposição para Ar Condicionado, destinado aos Postos de Saúde da Família Sebastião Oliva, Jardilina Gomes, Secretaria de Saúde e Casa de Apoio à Saúde, do interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de São José da Vitória. Contratada: Sérgio Nogueira Araújo ? Me.
08/12/2015 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 049/2015 Processo Administrativo nº 158/2015- Objeto: Prestação de serviços no conserto e manutenção de aparelhos de Ar Condicionado dos Postos de Saúde Sebastião Oliva e Jardilina Gomes, Secretaria de Saúde e Casa de Apoio a Saúde, do interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de São José da Vitória. Contratado: Alex Borges De Jesus.
08/12/2015 - Outros - Homologação da Chamada Pública nº. 001/2015- Objeto: Cadastramento de Grupos Formais e Informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino.
07/12/2015 - Decretos - Decreto Nº 37/2015 - Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de meio Ambiente do município de São José da Vitória e dá outras providências.
04/12/2015 - Leis - Anexos da LDO 2016 ? Prefeitura Municipal de São José da Vitória.
29/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da inexigibilidade Nº 009/2014 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apresentações de bandas musicais, durante as festividades de Réveillon do Município de São José da Vitória, durante a virada de ano do dia 31 de Dezembro de 2014 para o dia 01 de Janeiro de 2015.
29/12/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N° 009/2014 - Contratação de empresa para prestação de serviços de apresentações de bandas musicais, durante as festividades de Réveillon do Município de São José da Vitória, durante a virada de ano do dia 31 de Dezembro de 2014 para o dia 01 de Janeiro de 2015.
29/12/2014 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade Nº 009/2014 - Contratação de empresa para prestação de serviços de apresentações de bandas musicais, durante as festividades de Réveillon do Município de São José da Vitória, durante a virada de ano do dia 31 de Dezembro de 2014 para o dia 01 de Janeiro de 2015.
17/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 161/2014.
17/12/2014 - Contratos e Adtivos - 2º Aditivo Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº. 275/2013.
17/12/2014 - Decretos - Decreto Nº 034/2014 De 01 De Dezembro De 2014.
17/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 152/2014.
17/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 153/2014.
17/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 155/2014.
17/12/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 034/2014.
17/12/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 035/2014.
17/12/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 036/2014.
17/12/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 037/2014.
17/12/2014 - Dispensa - Ato De Publicação De Dispensa De Licitação N° 034/2014 Processo Administrativo N° 078/2014.
17/12/2014 - Dispensa - Ato De Publicação De Dispensa De Licitação N° 035/2014 Processo Administrativo N° 079/2014.
17/12/2014 - Dispensa - Ato De Publicação De Dispensa De Licitação N° 036/2014 Processo Administrativo N° 080/2014.
17/12/2014 - Dispensa - Ato De Publicação De Dispensa De Licitação N° 037/2014 Processo Administrativo N° 083/2014.
17/12/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Para Registro De Preços N° 019/2014.
17/12/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Para Registro De Preços N° 020/2014.
26/12/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 275/2013 Tomada de Preço 003/2013.
26/12/2013 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço Nº 003/2013.
11/12/2013 - Leis - Lei Nº 274/2013 - Dispõe sobre o plano plurianual do governo municipal de São José da Vitória para o quadriênio de 2014 a 2017 e da outras providencias.
06/12/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Tomada de Preço N° 003/2013 - Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada na construção de 01(uma) unidade básica de saúde, localizada na Rua ?b?, s/nº, centro, São José da Vitória, através de recursos transferidos pelo fundo nacional de saúde e a prefeitura municipal de São José da Vitória.
05/12/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 028/2013.
05/12/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 029/2013.
05/12/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 030/2013.
05/12/2013 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 028/2013.
05/12/2013 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 029/2013
05/12/2013 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 030/2013
05/12/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato Nº 251/2013 Dispensa de Licitação 028/2013.
05/12/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato Nº 256/2013 Dispensa de Licitação 029/2013.
05/12/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato Nº 257/2013 Dispensa de Licitação 030/2013.
05/12/2013 - Tomada de preço - Decisão Tomada de Preço Nº 003/2012 Contrato Nº 079/2012.
03/12/2013 - Decretos - Decreto Nº 81/2013 - Dispõe sobre a nomeação da coordenação de imunização e dá outras providências.
03/12/2013 - Decretos - Decreto Nº 82/2013 - Dispõe sobre a Assistência de Enfermagem na Unidade Básica de Saúde Sebastião Oliva, Educação Permanente, Departamento de Planejamento em Saúde e dá outras providências.
03/12/2013 - Decretos - Decreto Nº 83/2013 - Dispõe sobre os Técnicos da Vigilância Sanitária e dá outras providências.
26/12/2012 - Leis - Lei N.º 263 de 20 de Dezembro/2012 - Da nova composição a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São José da Vitória e dá outras providências.
20/12/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 201/2012
20/12/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 202/2012
20/12/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 203/2012
05/12/2012 - Decretos - Decreto nº 26/2012 - Nomeia Comissão para desempenhar funções no acompanhamento da transição de governo municipal em consonância com a resolução TCM e demais Leis que regem a matéria.
05/12/2012 - Decretos - Decreto nº27/2012 - Decreta a exoneração do Secretario de Administração.
05/12/2012 - Decretos - Decreto nº 0028/2012 - Decreta a exoneração do Chefe de Gabinete do município de São José da Vitória.
05/12/2012 - Decretos - Decreto nº0029/2012 - Decreta a exoneração do do Secretaria de Assistência Social Municipal e dá outras providências.
04/12/2012 - Decretos - Decreto Nº 30/2012 - Nomeia os novos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)
03/12/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 017/2012 - Objeto: Fornecimento de equipamentos permanentes destinados a Unidade Básica de Saúde Sebastião.
28/12/2011 - Decretos - Decreto de Desapropriação Nº 40/2011 - Fica desapropriada uma área de terras na metragem de 30 (trinta) metros de frente e de fundo (largura), por 40 (quarenta) metros de frente a fundo (comprimento), perfazendo um total de 1.200,00 (Um Mil e duzentos metros quadrados) limitando-se com frente à Rua Laura Alves Ferreira e fundo com o Ribeirão dos Mutuns, pelo lado direito com Geni da Silva Alves e do lado esquerdo com a Rua Dionísio dos Reis Viana, no Bairro da Vitória neste município.
27/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 222/2011 - Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2011 - Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços de apresentações de bandas musicais, durante as festividades tradicionais do Reveillon no Município, conforme relação de bandas e artistas constante da proposta apresentada para os dias 31/12/2011 e 01/01/2012 (contratado: R. Barbosa de Souza Produções)
27/12/2011 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2011 - Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços de apresentações de bandas musicais, durante as festividades tradicionais do Reveillon no Município, conforme relação de bandas e artistas para os dias 31/12/2011 e 01/01/2012
27/12/2011 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 38 de 2011 - Abre um crédito suplementar por anulação no valor de 589.520,00 (quinhentos e oitenta e nove mil quinhentos e vinte reais), para o fim que se destina.
20/12/2011 - Leis - Lei n.º 252, de 14 de dezembro de 2011 - Dispõe sobre a denominação da Rua São Pedro, no Bairro Luiz Eduardo Magalhães, na sede do município.
20/12/2011 - Leis - Lei n.º 253, de 14 de dezembro de 2011 - Denomina a Rua José Amando Mascarenhas, em São José do Jacuípe e dá outras providencias.
20/12/2011 - Leis - Lei n.º 254, de 14 de dezembro de 2011 - Denomina a Rua 13 de junho, em São José do Jacuípe e dá outras providencias.
20/12/2011 - Leis - Lei n.º 255, de 14 de dezembro de 2011 - Denomina a Rua das Populares, em São José do Jacuípe e dá outras providencias.
20/12/2011 - Leis - Lei n.º 256, de 14 de dezembro de 2011 - Denomina a Rua Carlos Pires Daltro, em São José do Jacuípe e dá outras providencias.
20/12/2011 - Leis - Lei n.º 257, de 14 de dezembro de 2011 - Denomina a Rua Amando Fernandes de Oliveira, em São José do Jacuípe e dá outras providencias.
20/12/2011 - Leis - Lei n.º 258, de 14 de dezembro de 2011 - Denomina a Rua Juarez Ferreira da Cruz, em São José do Jacuípe e dá outras providencias.
20/12/2011 - Leis - Lei n.º 259, de 14 de dezembro de 2011 - Denomina a Rua Gilberto Dias Miranda, em São José do Jacuípe e dá outras providencias.
20/12/2011 - Leis - Lei n.º 260, de 14 de dezembro de 2011 - Denomina a Rua Irênio Sousa Goes, em São José do Jacuípe e dá outras providencias.
20/12/2011 - Leis - Lei n.º 261, de 14 de dezembro de 2011 - Denomina a Rua Manoel do Carmo Barreto, em São José do Jacuípe e dá outras providencias.
20/12/2011 - Leis - Lei n.º 262, de 14 de dezembro de 2011 - Denomina a Praça Manoel Moreira Sousa, Bairro Luis Eduardo Magalhães, em São José do Jacuípe e dá outras providencias.
16/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 209/2011 - Objeto: Serviços como pedreiro com consertos e reparos no piso da cantina do colégio Cristo Redentor. (Contratado: Natalicio dos Santos Conceição)
16/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 210/2011 - Objeto: Prestar serviços na produção de CD e divulgação em carro volante do mutirão contra a dengue e campanha de vacinação canina. (Contratado: Frankis Dhone Borges Viana).
14/12/2011 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Nº 208/2011 - Objeto: Manutenção dos veículos FORD COURIER de placa JPZ-1343, NTT-3702 vinculado a secretaria de saúde valor GLOBAL: R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais). (Contratado: Juarez Silveira Souza).
13/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 218/2011 Referente à Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2011 - Objeto: Contratação de profissional da área de saúde, (medico generalista) abaixo relacionado, para atendimento ao programa saúda da FAFILÍA, unidade do Bairro Sebastião Oliva, do Município de São José da Vitória. (Contratado: Larissa Zumaeta Costa Liborio).
13/12/2011 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inixigibilidade de Licitação 009/2011 - Objeto: Contratação de profissional da área de saúde abaixo relacionado, para atendimento ao Programa Saúde da Família, no Posto Sebastião Oliva.
09/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Novembro de 2011.
29/12/2009 - Outros - Aviso de adjudicação, homologação, Parecer Adjudicatorio e Extrato de contrato da Tomada de Preços nº 001/2009.
02/12/2009 - 5º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2009
30/12/2008 - Leis - Lei nº. 208/08 - Estima a receita e fixa a despesa do município de São José da Vitória - Estado da Bahia, para o exercício de 2009.
11/12/2008 - Decretos - Decreto Nº 151 de 01 de Dezembro de 2008 - Constitui Comissão de Transição de Governo, conforme determinação da Resolução TCM n.º 1270/2008.
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2019 - OUTUBRO
21/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 43 De 11 De Outubro De 2019 - Exonera o Secretário de Educação do Município de São José da Vitória e, dá outras providências.
21/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 44 De 18 De Outubro De 2019 - Exonera o Secretário de Administração do Município de São José da Vitória e, dá outras providências.
21/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 45 De 18 De Outubro De 2019 - Faz Nomeação do Secretário de Educação do Município de São José da Vitória e, dá outras providências.
21/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 46 De 18 De Outubro De 2019 - Autoriza e Outorga poderes ao Secretário de Educação para movimentar as contas vinculadas a Secretaria de Educação em Estabelecimento Bancário no Município de Buerarema ? BA. Vinculadas ao Município de São José da Vitória e dá outras providências.
21/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 007 De 18 De Outubro De 2019 - Designa o agente político Ginobaldo Nunes de Souza, ocupante do cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Municipal De Finanças, da Estrutura Administrativa deste Município, para responder interinamente pelo expediente do cargo de Secretário Municipal De Administração, até ulterior deliberação, devendo assumir cumulativamente ambos os cargos, optando, para fins de percepção de verbas salariais, pelos vencimentos do cargo de Secretário Municipal de Finanças.
18/10/2019 - Resoluções - Resolução Nº 21/2019, de 18 de outubro de 2019 - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de São José da Vitória - Bahia.
07/10/2019 - Leis - Lei Nº 353 de 04 outubro de 2019 Sanciona o Projeto de Lei nº 011/2019 - Dispõem Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Municipal e dá Outras Providências.
04/10/2019 - Decretos - Decreto nº 42 de 04 de Outubro de 2019 - Ementa: Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento do Senhor João Avelino de Oliveira.
04/10/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 051/2019 - M. E. Comércio de Suprimentos Para Copiadoras Ltda.
04/10/2019 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação Nº 026/2019 Processo Administrativo Nº 101/2019 - M. E. Comércio de Suprimentos Para Copiadoras Ltda.
04/10/2019 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação Nº 026/2019 - M. E. Comércio de Suprimentos Para Copiadoras Ltda.
17/10/2018 - Portarias - Portaria nº 001-A de 03 de Janeiro de 2018 - Constitui a nova comissão de licitação do Município de São José da Vitória.
24/10/2017 - Decretos - Decreto nº 117/2017 - Exonera o Secretário de Agricultura, Ambiente, Indústria e Turismo do Município de São José da Vitória e, dá outras providências.
24/10/2017 - Decretos - Decreto Legislativo nº 001/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia ? TCM, Processo nº 08189/16.
19/10/2017 - Decretos - Decreto Nº 116/2017 - Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 23 de outubro de 2017, em virtude da comemoração do Dia do Comerciário.
11/10/2017 - Leis - Lei Nº321 Sanciona o Projeto de Lei nº 021/2017-Ementa:Autoriza o ingresso do Município de São José da Vitória na Associação dos Municípios da Região Cacaueira - AMURC e, dá outras providências.
04/10/2017 - Leilão - Edital de Leilão Nº 01/2017 - Realizado pelo Leiloeiro Oficial Eustácio Medeiros Neves, Registro na Juceb sob Matrícula 01/0920285, devidamente designado pela Junta Comercial do Estado da Bahia, os bens inservíveis constantes do anexo I deste Edital.
04/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato Prestação de Serviços Nº 095/2017
04/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Fornecimento Nº 096/2017
04/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato Administrativo Nº 097/2017
04/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Prestação de Serviços N.º 101/2017
04/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Prestação de Serviços Nº 102/2017
04/10/2017 - Dispensa - - Homologação Dispensa de Licitação nº. 050/2017
04/10/2017 - Dispensa - - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 50/2017 Processo Administrativo N° 90/2017
04/10/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial nº. 016/2017
04/10/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Registro de Preços nº. 017/2017