1870

Pular para o conteúdo
Última atualização: 21 junho 2023 às 19:11:48
|
Prefeitura Municipal de
São José da Vitória



Contas Públicas Migradas

Contas Públicas Migradas - Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.

Foram encontrados 2246 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    13/07/2020 - Outros - Atividades já realizadas pela vigilância sanitária municipal para enfrentamento da COVID-19 durante o mês de março-2020.

    E051D186-A94B-33DC-E6AAB5B1EBEE0DD3.pdf

    13/07/2020 - Outros - Ofício nº 011/2020 - Assunto: Doação de Termômetro Digital Corporal.

    E051D1C1-DCD2-D486-930EE9D15835B4F2.pdf

    30/07/2019 - Portarias - Portaria nº 005 de 30 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde e dá outras providências.

    A6CAB727-2AFB-6E0E-6E21258FF883DB49.pdf

    30/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000033/2019, 03 de Junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 185.000,00 (Cento e Oitenta e Cinco Mil Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

    9C88B028-2AFB-6E0E-6E2F441706DE17BC.pdf

    30/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2019.

    9C88B01F-2AFB-6E0E-6E2BE444537FF164.pdf

    24/07/2019 - Resoluções - Resolução Nº 10/2019, De 23 De Julho De 2019 - Divulga reabertura do período de inscrição do Processo Unificado da Eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município São José da Vitória.

    73A0F0C7-2AFB-6E0E-6E2EB764A134726A.pdf

    08/07/2019 - Resoluções - Resolução Nº 07 de 03 de julho de 2019 - Institui Comissão Examinadora que deverá providenciar a elaboração do exame de conhecimento específico para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de São José da Vitória e dá outras providências.

    37421BCA-2AFB-6E0E-6E2E5C657C5A8039.pdf

    08/07/2019 - Resoluções - Resolução Nº 08/2019, de 08 de Julho de 2019 - Publica gabarito preliminar da Prova de Conhecimentos específico da 2ª Etapa do Processo Unificado da Eleição dos membros do Conselho Tutelar do Município São José da Vitória e formulário de Interposição de Recursos ? Prova Objetiva.

    37421C50-2AFB-6E0E-6E2A8257187604FF.pdf

    08/07/2019 - Outros - Processo de Seleção para Conselheiros Tutelares do Município de São José da Vitória/Ba Gestão 2020/2024.

    37421C5D-2AFB-6E0E-6E29559C44005C48.pdf

    08/07/2019 - Outros - Gabarito Resposta - Processo de Seleção para Conselheiros Tutelares do Município de São José da Vitória/BA - Gestão 2020/2023.

    37421C69-2AFB-6E0E-6E2AE24D5DE41DDC.pdf

    03/07/2018 - Portarias - Portaria Nº 04/2018 - Cria comissão eleitoral para realização da reformulação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de São José da Vitória ? Bahia.

    CE3194B0-B9F3-9D21-AAC3B18DECB0B7D3.pdf

    03/07/2018 - Outros - Edital de Convocação e Eleição do CACS FUNDEB - Regulamentar o processo eleitoral para a definição dos membros do Conselho do CACS-FUNDEB do Município de São José da Vitória - Bahia para o biênio 2018 a 2020.

    CE3194C2-9D12-28C5-9BF3D872F8D0E244.pdf

    31/07/2017 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite nº007/2017 Processo Administrativo nº083/2017-Objeto:Contratação de empresa do ramo para fornecimento e prestação de serviços recarga de cartuchos de impressoras, destinados a diversas Secretarias Municipais, do Município de São José da Vitória.

    DE49A645-BFBF-898B-10856D3D6B047846.pdf

    19/07/2017 - Decretos - Decreto nº 0000088/2017, 01 de junho de 2017- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    9E516DFF-F647-CFD3-478A52298335D9BB.pdf

    19/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2017.

    9E516DF5-BFD8-44AC-3B5E467D2C2CAAEA.pdf

    19/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 04/2017 - Ementa: Dispões sobre a composição dos novos membros do Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento ? NALFA para vigente para o biênio 2017/2020.

    2E7A023A-E548-FF1A-0941218EA0E0BA96.pdf

    19/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 05 /2017 - Ementa: Dispões sobre a nomeação da Comissão Coordenadora responsável pelo Acompanhamento, Monitoramento Contínuo e Avaliação periódica do Plano Municipal de Educação Lei nº 285, de 23 de junho de 2015 do município de São José da Vitória ? BA, e dá outras providências.

    2E7A0245-0D6E-2EC1-6AC82C10633C3B69.pdf

    19/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 06/2017 - Ementa: Dispões sobre a composição da Equipe Técnica da Secretária Municipal de Educação responsável pelo Acompanhamento, Monitoramento Contínuo e Avaliação periódica do Plano Municipal de Educação Lei nº 285, de 23 de junho de 2015 do município de São José da Vitória ? BA, e dá outras providências.

    2E7A024F-E800-C2F1-7BED2F9A3AE2EED2.pdf

    14/07/2017 - Outros - Edital de Convocação de Servidor-Ronaldo Souza Brito.

    8EE41D52-0BA8-1341-9B96274CA324BF74.pdf

    14/07/2017 - Outros - Edital de Convocação de Servidor-Geovane Rodrigues Santos.

    8EE41D64-EB89-8B48-5BA33E76876F01C8.pdf

    13/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 017/2017 - Os membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, servidores municipais, ficam nomeados conforme indicados no anexo.

    59C7F384-EF54-CC9F-DD21318C9000D598.pdf

    13/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 018/2017 - Instaurar, a requerimento, Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível prática de conduta irregular, prevista no inciso I, do art. 156 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José da Vitória, pelo Servidor Municipal R. S. B., função Gari, matricula nº 001112.

    59C7F38D-FE6E-884F-DCCCE286F0559052.pdf

    13/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 019/2017 - Instaurar, a requerimento, Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível prática de conduta irregular, prevista no inciso I, do art. 156 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José da Vitória, pelo Servidor Municipal G. R. S., função Gari, matricula nº 001116.

    59C7F396-F9C5-5A2B-6CCAF71DE2AC1241.pdf

    11/07/2017 - Decretos - Decreto nº 99/2017 - Ementa: Exonera a Secretária Ajunta de Bem-Estar Social de São José da Vitória e dá outras providências.

    FCFCADB5-9F82-5804-10B95C8D91CF9D83.pdf

    11/07/2017 - Decretos - Decreto nº 100/2017 - Ementa: Faz nomeação da Chefia do Departamento de Material e Patrimônio do Município de São José da Vitória e dá outras providências.

    FCFCADBE-A0E5-2C65-869488463383446A.pdf

    11/07/2017 - Decretos - Decreto nº 101/2017 - Ementa: Faz nomeação do Secretário Adjunto de Educação do Município de São José da Vitória e dá outras providências.

    FCFCADC8-C5D9-05BE-49B421C92495CF0B.pdf

    29/07/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 207/2016 Pregão Presencial para Registro de Preços N° 007/2016 ? Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de peças mecânicas e pneus, destinados aos veículos desta prefeitura municipal, do interesse de diversas secretarias municipais, do município de São José da Vitória, em conformidade com o anexo I do edital.

    39B9FE86-9A65-25C0-C822D64470C2A09E.pdf

    29/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 058/2016 de arrendamento para fim habitacional do Processo Administrativo 205/2016.

    34754800-E413-5B67-7387579633526144.pdf

    29/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato n° 059/2016 de arrendamento para fim habitacional do Processo Administrativo 206/2016.

    34754809-9468-EAA2-C821F894916BFF40.pdf

    25/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº 056/2016 - Empresa: Souza Cruz Churrascaria Lanchonete e Pousada LTDA - ME

    6177C433-0311-BB5F-523A98BECC931815.pdf

    25/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 057/2016 - Empresa: Brione Veículos LTDA

    6177C43D-91EF-01FC-78076CE8D9EC42E4.pdf

    25/07/2016 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 030/2016 - Empresa: Souza Cruz Churrascaria Lanchonete e Pousada LTDA - ME

    6177C405-F894-78D4-E81C1AB2104222AE.pdf

    25/07/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 030/2016 - Credor: Souza Cruz Churrascaria Lanchonete e Pousada LTDA - ME

    6177C411-08AF-B654-0E2C0B77513304B9.pdf

    25/07/2016 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 031/2016 - Empresa: Brione Veículos LTDA

    6177C41F-D15C-A00C-480587AC780225F6.pdf

    25/07/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 031/2016 - Credor: Brione Veículos LTDA

    6177C42B-B384-51BB-55BDB63721D51272.pdf

    18/07/2016 - Leis - Lei Nº 296 - Sanciona o Projeto de Lei Nº 03.

    FC32472C-E849-BB73-C6D8A777AB5C1D23.pdf

    12/07/2016 - Decretos - - Decreto Nº 0000022/2016, 01 de junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 293.500,00 (duzentos e noventa e três mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    BD28D80F-A9BD-1320-3518B8D8F21401C9.pdf

    12/07/2016 - 1º Semestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2016

    BD28D806-0105-F26A-24754735676AF9C3.pdf

    12/07/2016 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2016

    BD28D7FA-CA00-5B18-B315D00839C7221F.pdf

    07/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 050/2016. Contratado: Sr. Andre Luis Borges Santos.

    BC6EB704-A3D0-09BC-C9B33B12F1B8D0CF.pdf

    07/07/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº. 047/2016 ? Objeto: Serviço em no concerto e manutenção de bebedouro da escola cristo redentor,vinculado a secretaria de educação FUNDEB (40%). do município de São José da Vitória,no período de 25 de maio do ano de 2016.

    BA2DD036-A6D1-E35F-FD9B1686C1C8CDFB.pdf

    04/07/2016 - Leis - Republicação da Lei 295 Sanciona o Projeto de Lei nº 02/2016 - Dispõe sobre o Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB .

    2553AE51-9687-9F6F-0C8A06DD054C4479.pdf

    04/07/2016 - Outros - Homologação Termo De Acordo Nº 001/2016.

    23265439-E4B1-7C82-4B33CBF3FD7A36BA.pdf

    04/07/2016 - Outros - Parecer CME nº 02/16 - Assunto: Análise para aprovação do Calendário Escolar do ano Letivo de 2016, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São José da Vitória-Bahia.

    1EB92DE7-FCAA-8C57-4801A9DF9C0F7904.pdf

    28/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 0000018/2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    4DF629EE-A076-31DC-9B5D06B45B85D2B0.pdf

    28/07/2015 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre.

    4DF629C4-F4AE-36A6-8677749D0F0BD955.pdf

    28/07/2015 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre.

    4DF62994-F001-B60B-E51918452C4CEA35.pdf

    15/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 19/2015 - Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Gabinete do município de São José da Vitória e dá outras providências

    BFB10680-FCB3-477B-D567A9DAFCD04D4A.pdf

    14/07/2015 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 031/2015

    7F6101B4-ED1E-72C8-A242DBA5AAF6E746.pdf

    14/07/2015 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 031/2015

    7F6101F7-081E-7713-53B300098B20676E.pdf

    14/07/2015 - Dispensa - Resumo do Contrato Nº 073/2015 Referente à Dispensa de Licitação Nº 031/2015

    7F610231-AAC7-870B-AE65BA7B96DD9260.pdf

    14/07/2015 - Pregão Presencial - Retificação de Homologação do Pregão Presencial Nº 013/2015

    7F610269-C2DF-F153-2A2A23494BCCE835.pdf

    14/07/2015 - Pregão Presencial - Retificação de Resumo do Contrato Nº 072/2015 Referente ao Pregão Presencial Nº 013/2015

    7F610298-A8EF-7165-463CE54D5145C9BD.pdf

    13/07/2015 - Resoluções - - Resolução Nº 07/2015 - Dispõe sobre a publicação do resultado das Provas Escritas do Processo Seletivo referente à primeira etapa para escolha de conselheiros tutelares.

    4C713BAB-B730-A0D9-82705D5FD364A1A4.pdf

    06/07/2015 - Leis - - Lei Nº 283/2015 - Gabarito da prova de aferição do Processo Unificado da Eleição do Conselho Tutelar para quadriênio 2016/2019.

    E46926EE-0289-D9AE-202FF8171F0FCD8F.pdf

    03/07/2015 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 0000014/2015, 04 de Maio de 2015 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 107.565,33 (cento e sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    45605331-D7BC-B60B-12E02BFEEB01AF36.pdf

    25/07/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº 275/2013 da Tomada de Preço Nº 003/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços na construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua ?B?, S/N, Centro, São José da Vitória, através de recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de São José da Vitória.

    4993630A-DAC7-19CB-05BF44E4A91BFE77.pdf

    25/07/2014 - Outros - Errata e Republicação da Lei Nº 269 de 27 de setembro de 2013 ao Projeto de Lei Nº 103 - Autoriza o Poder Executivo a integrar Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA e dá outras providências.

    49936333-CCE0-0344-85C0983240857417.pdf

    25/07/2014 - Decretos - Decretos de Fevereiro a Junho de 2014

    446B83C3-B809-6ED9-6F38577BA4DD7692.pdf

    25/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014.

    446B837C-E72C-9A13-804F1FABD67043F1.pdf

    25/07/2014 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Semestre 2014.

    446B83A0-C2E3-E6BA-A749242BC6EAD07B.pdf

    23/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 20, 08 de Julho de 2014 - Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do Comitê Municipal do Programa Mais Educação de São José da Vitória e dá outras providências.

    DFA351E6-BC7B-E9FC-74135D6F39206028.pdf

    18/07/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 116/2014 Referente ao Pregão Presencial Nº 014/2014

    E0A5D222-941F-019E-55F779FB784D52EC.pdf

    18/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 117/2014 referente à Inexigibilidade Nº 008/2014

    E0A5D245-B969-B857-66DCB0814C30902E.pdf

    18/07/2014 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2014

    E0A5D208-BAFF-8EE4-A19F5994A3304147.pdf

    18/07/2014 - Inexigibilidade - Homologação Licitatória da Inexigibilidade Nº 008/2014

    E0A5D1BA-98A3-4140-8D97755EBFECBE63.pdf

    18/07/2014 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial Nº 014/2014

    E0A5D1DF-BFBB-D85B-02291490B713F1AA.pdf

    14/07/2014 - Resoluções - Resolução Nº 01/2014 de 24 de Abril de 2014

    12767B02-DA6C-6AE1-AAF076E94641B73C.pdf

    14/07/2014 - Resoluções - Resolução Nº 02/2014 de 24 de Abril de 2014

    12767B59-FABF-CBE3-352E552CB1656522.pdf

    14/07/2014 - Resoluções - Resolução Nº 03/2014 de 24 de Abril de 2014

    12767B7E-A1F7-4A6B-D0A3FE29FE7FC399.pdf

    14/07/2014 - Resoluções - Resolução Nº 04/2014 de 24 de Abril de 2014

    12767BA0-B426-3DB2-9D690ECDDD9D4F57.pdf

    14/07/2014 - Resoluções - Resolução Nº 05/2014 de 24 de Abril de 2014

    12767BB7-FAA7-B693-4070F999D5A29C21.pdf

    14/07/2014 - Resoluções - Resolução Nº 06/2014 de 24 de Abril de 2014

    12767BCB-FC64-B160-07F645F7CB4AE8A9.pdf

    14/07/2014 - Resoluções - Resolução Nº 07/2014 de 30 de Junho de 2014

    12767BDD-0028-06F3-524A5262339C69FD.pdf

    29/07/2013 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3° Bimestre 2013.

    A94A2246-9E41-70A7-E6DEA1B9A87C6445.pdf

    25/07/2013 - Decretos - Decreto Nº 68 de 24 de julho de 2013 - Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social de São José da Vitória e dá outras providências

    DE8485E0-0259-BFE8-6B8650E2232D19DA.pdf

    12/07/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite N° 003/2013 - Objeto: Contratação de pessoas físicas para o fornecimento de refeições, destinados a secretaria municipal de administração, educação e saúde, do município de São José da Vitória.

    4DD1213C-0F38-5F45-BBD660A4AE50327D.pdf

    12/07/2013 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite N° 004/2013 - Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de material de expediente e didático, destinados à secretaria municipal de educação, do município de São José da Vitória.

    4DD1214E-EEA4-63F4-DB3171108AE99513.pdf

    05/07/2013 - Outros - Aprovação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de São José da Vitória.

    DADDBB52-0F4A-E176-F9E2986FA98F1207.pdf

    04/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 018/2013.

    A9620DDE-B81B-FFD1-EB122FCD9C4BC334.pdf

    04/07/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 019/2013

    A9620EEC-E25C-0350-3E7518A4C294EE1B.pdf

    04/07/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato Nº 175/2013 Pregão Presencial 018/2013.

    A9620FA4-F267-A7B5-418DD306FCA2C84C.pdf

    04/07/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato Nº 183/2013 Pregão Presencial 019/2013.

    A9620FB8-9539-8374-AA35B60FE8BDE0C2.pdf

    30/07/2012 - Outros - Demonstrativo para Atendimento à Portaria STN nº 828/2011.

    84335B31-E4C6-7312-5492866B7A95137E.pdf

    30/07/2012 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 04, 05, 07, 11 e 13/2012 de 2012.

    DDC9D895-CC62-D2A0-D627DB27047CBBA0.pdf

    30/07/2012 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º semestre 2012.

    DDC9D860-CB87-4102-67AA2C9CD2559038.pdf

    30/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.

    DDC9D7ED-9776-5CCA-321197A958B9E6B7.pdf

    30/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Semestre 2012.

    DDC9D826-E113-DFD3-CDD309F6812BDD3C.pdf

    23/07/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos dos Contratos Nº 134, 143, 145, 146, 147, 148, 149, 151 e 152/2012

    1132E68C-953C-2B02-9EDB7F388E9BE964.pdf

    19/07/2012 - Inexigibilidade - Homologação Licitatória - Inexigibilidade Nº 015/2012

    40709970-FB03-1E4A-2D288D2A46B6C735.pdf

    19/07/2012 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2012

    4070997D-A5AF-521B-CD263E3DB9787445.pdf

    19/07/2012 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 016/2012

    40709A68-CDDF-B829-CACEE0F3FD7CE3BB.pdf

    05/07/2012 - Outros - Edital de Inscrições para Eleição da CIPA.

    73871E05-5056-9017-935C4D6A265F0CF8.pdf

    05/07/2012 - Outros - Edital de Convocação de Eleição.

    73871E27-5056-9017-93904BC400B610B0.pdf

    29/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2011.

    AA7D0086-C357-CAB6-58B2F5409ACA4571.pdf

    28/07/2011 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º semestre 2011.

    A0A58036-CEC5-C283-8AF92A99A4CC2A07.pdf

    28/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2011.

    A0A58009-A9C5-34BE-F05F595A77D07F17.pdf

    27/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 138/2011 - Objeto carpina, e tirar 11 (onze) M³ de peças. (Contratado: José Alfredo de Oliveira Santos).

    36DB79EE-01D9-6D7A-426279BEE10196E9.pdf

    27/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 142/2011 - Objeto: carpina, e tirar 09 (nove) dúzias de ri pão destinado a ornamentação do 22º aniversario de emancipação política. (Contratado: José Alfredo de Oliveira Santos).

    36DB7A01-C9D3-42CF-7BE4740D19CF86FA.pdf

    27/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 143/2011 - Objeto: busca ativa dos beneficiários do bolsa família. (Contratado: Renato Gomes Brioschi)

    36DB7A1B-DD1A-C9B5-D0D41DDA5A7A76B1.pdf

    27/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 148/2011 - Objeto busca ativa dos beneficiários do bolsa família . (Contratada: Arthur Santos Ceo).

    36DB7A36-D8A0-2B43-543F2FB80566AC89.pdf

    21/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 129/2011 - Referente: prestação de serviços unidade solicitante: Secretaria de Bem Estar Social Contratada: Mauricio da Silva Gomes.

    0EDCC353-94E2-32EE-C5B8DE9084FF9487.pdf

    21/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 130/2011 - Referente prestação de serviços. Unidade solicitante: Secretaria de Bem Estar Social Contratado: Jaime de Oliveira Ceo

    0EDCC366-CF50-B610-1AEA0F8D36E3F5B1.pdf

    21/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 131/2011 - Referente prestação de serviços. Unidade solicitante: Secretaria de Bem Estar Social. Contratado: Hiago Santini Santos Fonseca.

    0EDCC3E2-EC68-8CC2-DF27554F45D3B505.pdf

    21/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 132/2011 - Referente: Fornecimento Unidade Solicitante: Secretaria de Educação. Contratada: José Helvecio de Sousa Batista.

    0EDCC3F5-9C00-5D60-FE651E825D787265.pdf

    21/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 133/2011 - Referente Prestação de Serviços. Unidade solicitante: Secretaria de Administração Contratado: Sirlene Nascimento dos Santos.

    0EDCC406-BC6B-B829-48797E27E2B411BD.pdf

    15/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 126/2011 - Referente: Aluguel unidade solicitante: Secretaria de Educação Contratada: Maria Dominga dos Santos Calixto.

    CF076108-A205-C547-527ACFE52C5DAAB1.pdf

    15/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 127/2011 - Referente: Prestação de serviços. Unidade Solicitante: Secretaria de Bem Estar Social Contratado: Maria José de Aquino Costa.

    CF07611B-C932-18F2-BD1566CC0C513C33.pdf

    15/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 128/2011 - Referente Prestação de Serviços. Unidade Solicitante: Secretaria de Educação. Contratado Luiz Carlos dos Santos Rosário.

    CF076133-B9C0-A438-5ACA684EFB844C72.pdf

    15/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 085/2011 - Objeto: Fornecimento de Peças de Reposição. (Contratada: BAVIL Peças E Serviços Ltda).

    C6FDEE49-CC91-2195-98AA786580A80E7C.pdf

    15/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 086/2011 - Objeto: Fornecimento de Peças de Reposição. (Contratado: Joao Carlos da Costa Me).

    C6FDEE59-93B6-A15D-7C56E824CA52DCF3.pdf

    15/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 087/2011 - Objeto: Fornecimento de Peças de Reposição. (Contratado Baldo E CIA Ltda).

    C6FDEE71-CB5C-76AD-ED37FF06388FD56E.pdf

    11/07/2011 - Leis - Lei Nº. 251/2011 - Ementa: Dispõe sobre autorização para o Executivo firmar Convênios, Contratos, Termo de Confissão de Débito e/ou Novação de Dívida, Termo de Reconhecimento de Débito e Termo de Aditamento com órgão Público.

    FCC0CFE7-07BC-B494-775DDC387C915B45.pdf

    11/07/2011 - Leis - Lei Nº 252/2011 - Ementa: Dispõe sobre a Doação de Bem Imóvel, e dá outras providências.

    FCC0CFF9-A3E7-8B8A-60857F5BD39644B6.pdf

    06/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Nº 161/2011 - Objeto Fornecer prestar serviços e reposição de peças no veiculo Strada de placa NTN-7846 que foi Virada. (Contratado: Laguna Peças e Serviços Ltda.)

    72A8FB19-A6A6-3DF8-92DD9A0EA425106B.pdf

    06/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 162/2011 - Objeto: prestar serviços engenharia para prestar de serviços de pavimentação a paralelepípedos da Travessa Rua do Cacau e Rua João Rosa. (Contratado: LIMP´Recicle Ltda ME)

    72A8FB31-9B4D-58BA-722A328ACF853647.pdf

    06/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 135/2011 - Objeto: Aluguel de casa para funcionar o PET (Contratada: Jose Raimundo Oliveira dos Santos).

    F572BACC-F556-C1FA-EA2B958EE61B361E.pdf

    06/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 136/2011 - Objeto: Casa para funcionar o Pro Josem valor global. (Contratado Maria do Nascimento pereira).

    F572BAE6-AF2F-5ED6-06E6A67139BAC027.pdf

    06/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 137/2011 - Objeto: Casa para funcionar o Conselho Tutelar valor global. (Contratado Maria do Nascimento Pereira).

    F572BB04-07D4-AD2A-24D4CA97811DA80C.pdf

    30/07/2010 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Semestre 2010

    32302CFA-1125-A47E-CDB32BBF45747132.pdf

    30/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º bimestre 2010

    32302CEA-1125-A47E-CD1DCDB54B3CEE25.pdf

    19/07/2010 - Decretos - Decreto nº 210/2010 - Exonera o Sr. Edvaldo José dos Santos, do cargo de Secretário de Administração do Município de São José da Vitória, cargo em comissão considerado de confiança, com todos os direitos e vantagens do referido cargo, de conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal.

    0957A233-1125-A47E-CD04ACB98A565BA2.pdf

    19/07/2010 - Decretos - Decreto nº 211/2010 - Nomeia a Sra. Tatiana Brandão dos Santos, Diretora de Limpeza do Centro Educacional Cristo Redentor do Município de São José da Vitória, cargo em comissão considerado de confiança, com todos os direitos e vantagens do referido cargo, de conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal.

    0957A243-1125-A47E-CD1E1690B9F25AB3.pdf

    07/07/2010 - Portarias - Portaria Nº. 001/2010 - Homologa o parecer 01/2010 do Conselho Municipal de Educação de São José da Vitória.

    AE669A30-1125-A47E-CDA10E4AEAA57AA7.pdf

    07/07/2010 - Portarias - Portaria Nº. 002/2010 - Homologa a resolução 01/2010 do Conselho Municipal de Educação de São José da Vitória.

    AE669A40-1125-A47E-CD2B7AA97BCC6152.pdf

    07/07/2010 - Resoluções - Resolução CME Nº. 01/2010 - Estabelece diretrizes para a Educação Básica, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Ensino.

    AE669A4F-1125-A47E-CD577876697AC8F5.pdf

    07/07/2010 - Outros - Parecer CME Nº. 01/2010.

    AE669A5F-1125-A47E-CD54BF2A99D8071B.pdf

    05/07/2010 - Leis - Lei nº. 187/2007 - Sanciona o Projeto de Lei nº 26/2007 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

    A87DF803-BD54-8159-5CB9CED99EC2169D.pdf

    05/07/2010 - Outros - Emenda nº 01/2010 - Modificativa - Modifica o Inciso VIII, do Art. 2º da Lei Municipal nº 187, de 15 de junho de 2007.

    A87DF814-A5CB-8CFB-F70A5BF08E8C418E.pdf

    05/07/2010 - Outros - Emenda nº 02/2009 - Aditiva - Insere o Inciso VIII, no Art. 5º, da Lei Municipal nº 169, de 07 de outubro de 2005.

    A87DF82A-AA9A-4E99-BF23554CC26215A9.pdf

    29/07/2009 - Concurso - Edital nº. 001/2009 - Comunica aos interessados que fará realizar Concurso Público de Provas, para provimento de vagas de vários cargos integrantes do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de São José da Vitória.

    C8A9DCAF-1125-A47E-CDC9A385774E3EAD.pdf

    27/07/2009 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2009.

    C23C827B-1125-A47E-CDC9440A37858675.pdf

    23/07/2009 - Carta convite - Termo de Homologação Carta Convite nº. 032/2009 - Objeto: Contratação de empresa para realização do Concurso Público, a fim de atender as necessidades deste Município. (Empresa: Paulo José Barros Brito, Gapi Grupo Assessoramento Pedagógico de Itabuna).

    A8EBDAF4-1125-A47E-CDF413E5D71C7E6B.pdf

    20/07/2009 - Portarias - Portaria no 06, de 07 de Julho de 2009 - Dispõe sobre a formação da Comissão organizadora da Conferência Municipal de Educação.

    990B652C-1125-A47E-CDA263F4A025F278.pdf

    20/07/2009 - Outros - Regimento Interno da Conferência Municipal de Educação do Município de São José da Vitória.

    990B653C-1125-A47E-CD783CA8A5E930A0.pdf

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.

    8F04FA42-1125-A47E-CD7AC629F93AD96C.htm

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.

    8F04FA51-1125-A47E-CDB4E0FFCBEAA2BF.htm

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.

    8F04FA61-1125-A47E-CD20822A6DBDA2F1.htm

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.

    8F04FA70-1125-A47E-CD9BA893898E0CC4.htm

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.

    8F04FA80-1125-A47E-CD42B3A57E9F8B49.htm

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.

    8F04FA90-1125-A47E-CD86685AFEAEECAA.htm

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.

    8F04FA9F-1125-A47E-CD220F92DE8DF9C7.htm

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.

    8F04FAAF-1125-A47E-CD654ED35F9A02DE.htm

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.

    8F04FABF-1125-A47E-CD6815832D8828A0.htm

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.

    8F04FACE-1125-A47E-CD58551F594BFED7.htm

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.

    8F04FADE-1125-A47E-CD8F0C3ECBE145F5.htm

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.

    8F04FAED-1125-A47E-CDB7B3809D0206E1.pdf

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVII - Demonstrativo Simplificado do RREO - 3° Bimestre - 2008.

    8F04FAFD-1125-A47E-CDF367096582F433.htm

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.

    8F04FB0D-1125-A47E-CD4698ABAFEB5275.htm

    30/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3° Bimestre - 2008.

    8F04FB1C-1125-A47E-CD851F2290DBA551.htm

    21/07/2008 - Outros - Resolução CME nº. 006/2008 - Dispõe sobre a reformulação de Quadros Curriculares e dá outras providências.

    55F8F822-1125-A47E-CD43248AC8C1F980.pdf

    21/07/2008 - Outros - Resolução CME nº. 007/2008 - Fixa Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental a serem observadas na organização curricular das unidades escolares integrantes do Sistema Municipal de Ensino.

    55F8F831-1125-A47E-CD24704F5246CE93.pdf

    21/07/2008 - Outros - Resolução CME nº. 008/2008 - Estabelece diretrizes para elaboração do Projeto Político Pedagógico das Unidades de Ensino pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.

    55F8F841-1125-A47E-CD6EC6673AAFC75B.pdf

    21/07/2008 - Outros - Resolução CME nº. 009/2008 - Estabelece Diretrizes Básicas para Elaboração e ou Atualização e Aprovação do Regimento Escolar das Instituições de Educação Básica, vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

    55F8F851-1125-A47E-CDC1879AC184F796.pdf

    21/07/2008 - Outros - Resolução CME nº. 010/2008 - Fixa normas para o exercício das funções de Diretor e Vice - Diretor nas Instituições que integram o Sistema Municipal de Ensino de São José da Vitória e dá outras providências.

    55F8F860-1125-A47E-CDC7ABEDCD49AAD8.pdf

    21/07/2008 - Outros - Resolução CME nº. 011/2008 - Delega competência à Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto - SECD, para conceder autorização necessária ao exercício da função de Secretário Escolar, por um período de cinco anos, conforme normas fixadas nesta Resolução.

    55F8F870-1125-A47E-CD170A1976EA53A1.pdf

    14/07/2008 - Leis - Lei Nº. 201/2008 Sanciona o Projeto de Lei 042/2008 - Dispõe sobre a denominação da Praça Padre Roque ao lado da Igreja Católica e dá outras providencias.

    21F479FA-1125-A47E-CD90B1345A8F70AE.pdf

    14/07/2008 - Leis - Lei Nº 202/2008 Sanciona o Projeto de Lei Nº. 043/2008 - Dispõe sobre a denominação da Praça da Bíblia em frente a Avenida ACM e dá outras providencias.

    21F47A09-1125-A47E-CD430D39D03B3F46.pdf

    14/07/2008 - Leis - Lei Nº 203/2008 Projeto de Lei Nº. 044/2008 - Dispõe sobre a mudança da denominação da Escola Municipal Lílian Santana para o Centro Integrado Cristo Redentor localizado na Avenida ACM e dá outras providencias.

    21F47A19-1125-A47E-CDEA3F8FB214DF4F.pdf

    14/07/2008 - Leis - Lei Nº 204/2008 Sanciona o Projeto de Lei Nº 007/2008 - Dispõe sobre a mudança da denominação da Praça Nações Unidas e dá outras providências.

    21F47A29-1125-A47E-CD33E8AA4EDF0AFF.pdf

    14/07/2008 - Portarias - Portaria Nº. 004/2008 - Homologa a Resolução do Conselho Municipal de Educação ? CME, nº. 004/2008, que estabelece normas para autorização ou renovação de autorização e credenciamento do funcionamento de escolas de ensino fundamental da rede municipal de ensino de São José da Vitória.

    21F47A38-1125-A47E-CD3C5A0D94233D55.pdf

    14/07/2008 - Portarias - Portaria Nº. 005/2008 - Homologa a Resolução do Conselho Municipal de Educação ? CME, nº. 005/2008, que dispõe sobre as normas para matrícula, transferência e adaptação e regularização da vida escolar de alunos dos estabelecimentos que oferecem a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, pertencentes ao sistema Municipal de Ensino de São José da Vitória.

    21F47A48-1125-A47E-CD7F32E9D124535B.pdf

    14/07/2008 - Resoluções - Resolução CME Nº. 004/2008 - Estabelece normas para autorização ou renovação de autorização e credenciamento do funcionamento de escolas de ensino fundamental da rede municipal de ensino de São José da Vitória.

    21F47A58-1125-A47E-CDBCF5A12B23EBE9.pdf

    14/07/2008 - Resoluções - Resolução CME Nº. 005/2008 - Dispõe sobre as normas para matrícula, transferência e adaptação e regularização da vida escolar de alunos dos estabelecimentos que oferecem a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino.

    21F47A67-1125-A47E-CDECCB9D49C69D52.pdf

    03/07/2008 - Outros - Extrato do Edital de Homologação de Licitação nº 03/2008 - Objeto: Constitui objeto do presente, terceirização de Serviços , a contratação de execução de obras e serviços de engenharia destinado a construção de unidades sanitárias, localizados no município de São José da Vitoria.

    FD60234C-1125-A47E-CD46138E684C45F3.pdf

    01/07/2008 - Leis - Lei nº 162/2005 - Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município e dá outras providências.

    27A37BAA-1125-A47E-CD2543D3033455CE.pdf

  • 2020 - MAIO

    06/05/2020 - Resoluções - Resolução Nº 05/2020, de 06 de maio de 2020 - Dispõe sobre a Aprovação da Programação destinada à transferência voluntária de recursos.

    27C042BA-DD46-3612-191BC73DBDD1C52D.pdf

    30/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 028 de 30 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de São José da Vitória - Bahia para o biênio 2019/2021 e dá outras providências.

    549FB4E4-A632-D613-4BB63050C4B6062C.pdf

    21/05/2019 - Tributos arrecadados - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2019.

    8843974E-BD27-02DD-8B14F2D9B01C824F.pdf

    21/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2019

    8843975B-DB28-55D7-EE8FF6742B916C86.pdf

    21/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2019.

    88439741-907E-EFB9-6979EFDC9A67AE4E.pdf

    21/05/2019 - Outros - Relação dos Candidatos Inscritos Processo Unificado da Eleição do Conselho Tutelar Quadriênio 2020/2023

    86C2C2C3-E280-BD38-73CA537E83692504.pdf

    20/05/2019 - Decretos - Decreto nº 027 de 03 de maio de 2019 - Dispensa de licitação e dá outras providências

    5F92F965-A715-AEF6-1549FC4E9B4D4573.pdf

    20/05/2019 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 014/2019 Processo Administrativo N° 085/2019 - Contratada: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA

    5F92F984-B6F8-C3F1-98676CA4C8AEE8D0.pdf

    20/05/2019 - Outros - Declaração - Consulta Pública realizada entre os dias 10 a 24 de Abril de 2019

    5F92FACA-A2E8-A911-C4C60E107597BB2A.pdf

    20/05/2019 - Outros - Termo de aprovação do estudo que fundamenta o contrato de programa a ser firmado entre o município de São José da Vitória ? Bahia e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. ? Embasa

    5F92FAD6-F903-C324-B5121B7F59BD8756.pdf

    14/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000021/2019, 01 de abril de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    2A08641B-B30C-7A59-B8EAC31EA5A6C451.pdf

    13/05/2019 - Leis - Lei Nº 348 de 27 de Março de 2019 Sanciona o Projeto de Lei nº 004/2019 - Dispõe sobre o pagamento de anuidades a Organizações Sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e autoriza o Poder Executivo a vincular-se como associado das Organizações Sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as respectivas anuidades e dá outras providências.

    EAA0B647-FB5B-6F00-2DB30C21F331BDDD.pdf

    30/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 025/2018 Pregão Presencial N° 005/2018 ? Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de estrutura para os Festejos do 2pº (Vigésimo Nono) ano de emancipação Política, entre os dias 14 à 17 de Junho de 2018, do Município de São José da Vitória, do interesse da Secretaria Municipal de Educação.

    ED6E9CB5-CEC7-1C5E-33D3882A6743ACAC.pdf

    30/05/2018 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 027/2018 Tomada de Preço N° 001/2018 ? Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada na construção de calçamento a paralelepípedos em ruas do Município de São José da Vitória, através de recursos do convênio celebrado com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia ? CONDER.

    ED6E9CBF-09FD-68BF-440FC5F6F605EFB7.pdf

    23/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000014/2018, 01 de Abril de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 142.187,76 (cento e quarenta e dois mil cento e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos).

    8D4A4039-CFEE-2939-C570EABF6C33ECBA.pdf

    23/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre de 2018.

    88531588-95D3-E9F5-A0DA5F299C2EFBB8.pdf

    23/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre de 2018.

    885313A0-A22C-944C-E5675EE9AC61B437.pdf

    23/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº204/2018.(Thiago Rios Oliveira EPP).

    8363BAF8-E516-0E5A-F986248C9C7B8B4A.pdf

    23/05/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº205/2018.(Venus Comércio de Utilidades Ltda ME).

    8363BB02-DABA-EDBB-0F62800C95FCA703.pdf

    17/05/2018 - Outros - Edital de Convocação Nº. 002 /2018 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade,

    540CC42C-F926-7B14-EDE6952CB300D470.pdf

    17/05/2018 - Outros - Edital Nº 002/2018 - Edital de Audiência Pública do Poder Executivo Municipal, para apresentação e avaliação das metas quadrimestrais, Relativo ao 1º. Quadrimestre de 2018.

    540CC435-08FB-ECF4-303B87F15A3D622D.pdf

    15/05/2018 - Portarias - Portaria Nº 004/2018 - Dispõe sobre a Concessão de Licença sem vencimentos em favor da servidora Samantha Paulista de Carvalho.

    E65BF501-FAC9-C452-97ADB26C485206DF.pdf

    10/05/2018 - Outros - Resultado Final Processo Seletivo Simplificado de Monitores para atuarem no Programa Mais Alfabetização aprovados e Classificados ? ordem de Classificação.

    E2F1F353-E465-8B0C-25AEFF2699FF82DE.pdf

    08/05/2018 - Decretos - Decreto Nº22/2018-Ementa: Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento da Senhora Célia da Silva Silveira.

    898DB8D5-EB07-607E-70844FDB033FF8F5.pdf

    03/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000005/2018 de 01 de Fevereiro de 2018 - Fica aberto crédito suplementar as Dotações Orçamentárias descritas no anexo.

    86010E6D-C0FA-7107-E66843E144770D78.pdf

    03/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000008/2018 de 01 de Março de 2018 - Fica aberto crédito suplementar as Dotações Orçamentárias descritas no anexo.

    86010E76-BE99-5FDE-0FD15902CD204182.pdf

    03/05/2018 - Decretos - - Decreto nº 020/2018 - Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de São José da Vitória - Bahia para o biênio 2018/2020 e dá outras providências.

    7515C70B-FC1A-AAB8-6644E22B215E6FDC.pdf

    03/05/2018 - Decretos - - Decreto nº 21/2018 - Aprova e homologa o regimento interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do município de São José da Vitória

    7515C715-C67A-4044-74E8157068ED9B46.pdf

    03/05/2018 - Leis - - Lei Nº 341 - Projeto de Lei nº 006/2018 - Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e, dá outras providências.

    7515C703-C8DD-C0A4-7A119E553A09E0DA.pdf

    03/05/2018 - Outros - - Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) do Município de São José da Vitória - Bahia

    7515C71F-B730-A047-429837476990457C.pdf

    29/05/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial nº 013/2017 Processo Administrativo Nº 069/2017 - Objeto: contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de estrutura para os Festejos do 28 (Vigésimo Oitavo) ano de emancipação Política, entre os dias 09, 10 e 11 de Junho de 2017, do Município de São José da Vitória

    2AEE82D8-B72D-4EE2-D804DF94BE7B4FC7.pdf

    29/05/2017 - Outros - Aviso de Retificação de Licitação do Processo Administrativo Nº 069/2017 do Pregão Presencial N° 013/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de estrutura para os Festejos do 28 (Vigésimo Oitavo) ano de emancipação Política, entre os dias 09, 10 e 11 de Junho de 2017, do Município de São José da Vitória, em conformidade com o Anexo I do Edital.

    55165A8B-046C-A8D4-3D4332F5A0E3CE47.pdf

    26/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação de Licitação - Processo Administrativo Nº 069/2017 - Pregão Presencial N° 013/2017 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de estrutura para os Festejos do 28 (Vigésimo Oitavo) ano de emancipação Política, entre os dias 09, 10 e 11 de Junho de 2017, do Município de São José da Vitória.

    B8FD1D06-0F36-AE6A-149ABCE06E019A76.pdf

    24/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000064/2017, 03 de abril de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    4E93569D-9BF5-6681-A2E6F5A3D37724F9.pdf

    24/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.

    4E935694-B709-D135-69857A0E14D2B7E7.pdf

    24/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2017.

    4E935688-A1CF-C344-7F6D0D89EA663763.pdf

    24/05/2017 - Portarias - Portaria nº 013/2017 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.

    4DD7A703-D225-977A-A33325528E3D98FB.pdf

    23/05/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços nº065/2017 Inexigibilidade nº009/2017 .(Wagner Oliveira da Costa-ME).

    20915E95-9A76-9193-00188EA4C9942169.pdf

    23/05/2017 - Inexigibilidade - Homologação Licitatória Inexigibilidade nº009/2017 Processo Administrativo nº068/2017.(Wagner Oliveira da Costa-ME).

    20915E82-BB91-B99B-DA21703DCF665380.pdf

    22/05/2017 - Decretos - Decreto nº 84/2017 ? Ementa: Faz nomeação da Coordenação de Vigilância Sanitária, Educação Permanente e Saúde do Trabalhador do Município de São José da Vitória e dá outras providências.

    E6D60E36-C5AD-E128-CFFD7F8731235569.pdf

    22/05/2017 - Decretos - Decreto nº 83/2017 ? Ementa: Exonera a Coordenação de Vigilância Sanitária e Ambiental do Município de São José da Vitória e dá outras providências.

    E6D60E2D-F545-F1CE-EF40FE08003A078C.pdf

    22/05/2017 - Leis - Lei N°161/2005 - Dispõe sobre autorização para o poder executivo firmar convênios, contratos, termo de confissão de débito e/ou novação de dívida, termo de reconhecimento de débito e termo de aditamento, com órgãos públicos e privados.

    E335BCAF-065F-4296-A2910C9FBD52839A.pdf

    19/05/2017 - Outros - Edital de Convocação Nº. 001/2017 - Convocar a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública, que será realizada na Câmara de Vereadores desta cidade.

    4A0D7571-B79E-B0FA-E3F3C743F2128B9E.pdf

    19/05/2017 - Outros - Edital Nº 001 /2017 - Edital de audiência pública do poder executivo municipal, para apresentação e avaliação das metas quadrimestrais, relativo ao 1º. quadrimestre de 2017.

    4A0D757C-B1E5-F8F5-99D7D538276FC8C6.pdf

    17/05/2017 - Decretos - Decreto nº 81/2017 - Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de São José da Vitória - Bahia para o biênio 2017/2019 e dá outras providências.

    E3FD24D6-03F9-AD5D-DDE77757B4CA0CD7.pdf

    17/05/2017 - Decretos - Decreto nº 82/2017 - Dispões sobre a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação do município de São José da Vitória ? BA.

    E3FD24DF-C8B8-7B0E-6D528782C43599B1.pdf

    17/05/2017 - Portarias - Portaria Nº. 02/2017 - Dispõe sobre a nomeação da comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de São José da Vitória - Bahia, e dá outras providências.

    E3FD24E9-E48B-CC2F-5E69763F37F43E8E.pdf

    17/05/2017 - Portarias - Portaria nº 015/2017 - Faz designação de servidores do município de São José da Vitória para autuar na 5ª CIRETRAN e dá outras providências.

    E3FD24F2-9302-F23A-4C37B669654B9F84.pdf

    17/05/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 008/2017 ? Objeto: Prestações de serviços mecânicos com fornecimento de peças mecânicas e fornecimento de pneus, destinados aos veículos desta Prefeitura Municipal, do interesse de diversas Secretarias Municipais

    D9A667F6-B210-9D04-D744641AF8314DB8.pdf

    16/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 064/2017 Pregão Presencial N° 011/2017 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para executar os serviços de exames laboratoriais, em pessoas carentes de recursos, do interesse da Secretaria Municipal de Saúde.

    333C39CB-924A-2DF6-D7ACD0D7668C372E.pdf

    16/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 065/2017 Pregão Presencial N° 012/2017 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de sistema integrado de gestão pública, do interesse da Secretaria de Administração e outras.

    333C39D4-ECA9-E2AF-910CB21AB80C8D28.pdf

    12/05/2017 - Portarias - Portaria nº 012/2017 Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença com remuneração a servidora Edileusa da Silva Silveira Santos, e dá outras providências.

    E3621CFD-081F-CD9A-97D1822D025E9B6E.pdf

    11/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 010/2017 - Dispõe sobre férias de servidora e dá outras providências.

    90AE5874-D61B-1478-F87AA07573D82332.pdf

    11/05/2017 - Portarias - Portaria Nº 011/2017 - Dispõe sobre registro de assiduidade e pontualidade dos servidores públicos e dá outras providências.

    90AE587D-C1C4-A0C3-E72AAA1674802509.pdf

    09/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 73/2017 - Faz nomeação do Chefe de Contabilidade do Município de São José da Vitória e dá outras providencias.

    47FFE143-DE72-33B7-F4D8CE24E8419F92.pdf

    09/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 76/2017 - Exonera o Secretário Adjunto de Agricultura, Ambiente, Indústria e Turismo de São José da Vitória e dá outras providências.

    47FFE14D-94A5-1E5D-314139CCD296DE7A.pdf

    09/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 77/2017 - Exonera o Diretor de Meio Ambiente do Município de São José da Vitória e dá outras providências.

    47FFE158-C59D-FDD5-D8C6566B105AE395.pdf

    09/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 78/2017 - Faz nomeação do Secretário Adjunto de Agricultura, Ambiente, Indústria e Turismo de São José da Vitória e dá outras providências.

    47FFE162-AD94-5380-FE1C73D8BDD115EF.pdf

    09/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 79/2017 - Faz nomeação da Direção de Meio Ambiente do Município de São José da Vitória e dá outras providências.

    47FFE16B-C034-46CE-BC0EAB9ECCC24DCE.pdf

    09/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 80/2017 - Faz nomeação do Diretor de Indústria de São José da Vitória e dá outras providências.

    47FFE174-B509-83D6-1ADC722157C22DC6.pdf

    09/05/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Retificado Nº 046/2017 - Empresa Primax Comercial de Produtos de Higiene e Conservação Ltda.

    3E2B3681-A9AD-21EE-266816E78246E136.pdf

    09/05/2017 - Pregão Presencial - Retificação da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 006/2017 - Empresa Primax Comercial de Produtos de Higiene e Conservação Ltda.

    3E2B3677-C29C-1916-D3F4F32C6811F622.pdf

    05/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 75/2017 - Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do Conselho de Alimentação Escolar ? CAE do Município de São José da Vitória ? BA.

    5A65D8BD-90C3-F424-2FD377ACD05035FF.pdf

    31/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 021/2016 - Dispõe sobre a exoneração da secretária de Bem-Estar social do município de São José da Vitória e dá outras providências

    49A9A9B0-08BF-6C97-7AACAB3E09293D4A.pdf

    30/05/2016 - Decretos - Republicação do Decreto Nº 019/2016 - Nomeia os Novos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

    179DDE45-DAE4-2E4E-53E677F79D64F7B1.pdf

    30/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 020/2016 - Fica exonerado a Senhora Lucia Maria dos Santos do Cargo de secretária de Educação, Vinculado a secretaria de Educação do Município de São José da Vitória.

    179DDE4E-D466-DD3A-35BB4D9EA8765753.pdf

    25/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 019 /2016 - Nomeia os Novos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

    1ABA033A-045D-E7C3-E6683F8F0F9B9632.pdf

    24/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº.034/2016 - Contratado: Sr. Junior Santana Moreira

    D516F933-E580-7098-683FF55C3294BA6C.pdf

    24/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº.037/2016 - Contratada Sr. Genilda Reis Silva.

    D516F9F6-C991-E1CC-CD6A1D6D41975DEA.pdf

    20/05/2016 - Outros - Edital Municipal Nº 002/2016 de 19 de maio de 2016 - Dispõe sobre a publicação de Audiência Publica, para dar cumprimento ao quanto determina o Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e dá outras providencias.

    15860EE1-A8AA-40BE-08A574DEB1FBA9A0.pdf

    18/05/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 197/2016 Pregão Presencial N° 006/2016 - Objeto: contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de bandas e estrutura para os Festejos de Emancipação Política nos dias 11 e 12 de Junho de 2016, do Município de São José da Vitória, do interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Anexo I do Edital.

    A37D9AB9-A18C-055C-DDC82ED3D84D364F.pdf

    17/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal- 1º Quadrimestre.

    70D27674-9761-1027-0AEA4D0870F001B0.pdf

    17/05/2016 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2016.

    70D27665-E7D6-220F-F57951F3290AC31C.pdf

    17/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 018 de 16 de maio de 2016 - Revoga o Decreto nº 073/2013, de 27 de agosto de 2013, e dá outras providências.

    763DA6A7-93DE-0A92-533267950CC743AB.pdf

    17/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 019 de 16 de maio de 2016 - Dispõe sobre o Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola, e dá outras providências.

    763DA6B1-0F3A-513D-C2A863E3D79B53E9.pdf

    17/05/2016 - Resoluções - - Resolução Nº 01/2016 de 08 de março de 2016 - Dispõe sobre Reprogramação de Saldos de Recursos do Cofinanciamento Estadual para os Serviços Socioassistenciais

    763DA6BB-0B44-0DD8-560553CA6F8AC9BA.pdf

    17/05/2016 - Resoluções - - Resolução Nº 02/2016 - Dispõe sobre a aprovação da reprogramação dos saldos existentes das contas que recebem recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS em 31/12/2015 do Município de São José da Vitória - Bahia.

    763DA79C-BA78-B61E-C3771AF296C21D11.pdf

    17/05/2016 - Resoluções - - Resolução Nº 03/2016 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual para o exercício de 2016.

    763DA7A5-CF5A-D586-EF7B08DAD1A8D331.pdf

    17/05/2016 - Resoluções - - Resolução Nº 04/2016 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento Federal para o exercício de 2016.

    763DA7AD-EFD9-B249-F4DDA72897D17569.pdf

    17/05/2016 - Resoluções - - Resolução Nº 05/2016 - Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas 2015 - Cofinanciamento Estadual.

    763DA7B5-B84A-3F9B-0F823DD120469493.pdf

    17/05/2016 - Resoluções - - Resolução Nº 06/2016 - Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas 2015 - Cofinanciamento Federal.

    763DA836-F766-54C4-D8D1516BDDFFE814.pdf

    12/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 041/2015 ? Contratado (a): J R Oliveira dos Santos de São José da Vitória.

    7B8CCDA0-9063-A3DB-10C05BFE9F6DD404.pdf

    12/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 042/2016 ? Contratado (A): Danubio Comercial Ltda.

    7B8CCDB3-ED3D-F550-9641231C86C9703F.pdf

    12/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 043/2016 ? Contratado (A): Okeymed Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda.

    7B8CCDBD-0208-F1FC-4459B365907196E7.pdf

    12/05/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato De Fornecimento Nº. 044/2016 ? Contratado (A): AAJ Comercio e Serviços de Informática e Eletrônicos Ltda - Me .

    7B8CCDC7-0E8E-7833-A5A53F29A1C8B377.pdf

    12/05/2016 - Contratos e Adtivos - 1º Aditivo ao Contrato de Fornecimento Nº. 098/2015 ? Contratado (a): J R Oliveira dos Santos de São José da Vitória.

    7B8CCDD0-9A29-B527-2039104C51A7ABCA.pdf

    12/05/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação n° 026/2016 Processo Administrativo n° 196/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 computador processador intel core i3, placa mãe biostar h61, hd de 750 gb, memória de 4 gb, gabinete, monitor lcd 18,5?, teclado e mouse, destinados aos serviços da secretaria municipal de bem estar social, do município de São José da Vitória.

    7B8CCD94-F29C-98F4-F7F05F4A9E9EB74C.pdf

    12/05/2016 - Outros - Homologação Dispensa de Licitação nº. 026/2016 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 computador processador intel core i3, placa mãe biostar h61, hd de 750 gb, memória de 4 gb, gabinete, monitor lcd 18,5?, teclado e mouse, destinados aos serviços da secretaria municipal de bem estar social, do município de São José da Vitória.

    7B8CCD89-0FE9-8B4C-A257856C115E9388.pdf

    12/05/2016 - Decretos - - Decreto Nº 017/2016 - Instituído no âmbito da Administração Municipal o Fórum Municipal de Educação de São José da Vitória ? Bahia.

    757A599C-B071-6AD3-F80445521946ED18.pdf

    12/05/2016 - Portarias - - Portaria SME Nº 04/2016 - Institui no âmbito da Secretaria de Educação a atividade de Assistente Social Escolar.

    757A59A7-BA3A-5023-862AF385F69DEA27.pdf

    09/05/2016 - Decretos - Decreto nº 016/2016- Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação do Município de São José da Vitória-BA.

    DC1E3204-9542-9D2C-0FFD276C774A372E.pdf

    05/05/2016 - Resoluções - Resolução Nº 01/2016 - Dispõe sobre a recomposição salarial dos vencimentos do servidor Sonivaldo Santos da Rocha, e dá outras providências.

    09CBF3A7-E38D-DF33-D9CA18A4A0CEA36D.pdf

    28/05/2015 - Resoluções - Resolução 05/2015

    19E185BD-D89D-0213-17C06E5911F07534.pdf

    26/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 013/2015 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de estrutura para os Festejos de Emancipação Política nos dias 13 e 14 de Junho de 2015, do Município de São José da Vitória, do interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

    ADA23E29-C293-0A82-C8D7DC0848C3EF56.pdf

    25/05/2015 - Decretos - Decreto Nº. 012/2015.

    8B8AFEF2-C293-0A82-C21D7B149692A462.pdf

    25/05/2015 - Decretos - Decreto Nº. 015/2015 - Fica convocada a 3ª Conferência Municipal de Saúde, a se realizar no período de 08 de Julho de 2015, em São José da Vitória, com o tema: ?Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas? e o eixo: ?Direito do Povo Brasileiro?.

    8B8AFF3C-C293-0A82-CA26595B7797865B.pdf

    25/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.

    8B8AFEC2-C293-0A82-C3B69A971481A026.pdf

    25/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015.

    8B8AFDF0-C293-0A82-C255E90EEF76648D.pdf

    25/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Semestre 2015.

    8B8AFE36-C293-0A82-CCE9EE6196DF1FD8.pdf

    25/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária de 2015.

    8B8AFE7D-C293-0A82-C7A952211126FE97.pdf

    12/05/2015 - Decretos - Decreto Nº 13/2015 - Dispõe sobre exoneração de Coordenador da vigilância Sanitária e Ambiental São José da Vitória e Constitui Nova Nomeação na Forma que indica e dá Outras Providências.

    DBEF4F4C-C293-0A82-C843FD755050F031.pdf

    07/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 051/2015

    D81DFD97-C293-0A82-C983EAA9ECF81AC0.pdf

    07/05/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 055/2015

    D81DFDD3-C293-0A82-C00EC253C15A7948.pdf

    07/05/2015 - Contratos e Adtivos - 3º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 275/2013

    D81DFEAD-C293-0A82-C3350244DFF749D0.pdf

    07/05/2015 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 023/2015

    D81DFBBD-C293-0A82-C7CA0A113DDDC4E3.pdf

    07/05/2015 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 023/2015

    D81DFCCE-C293-0A82-C4F0E02211FCD10A.pdf

    07/05/2015 - Pregão Presencial - Publicação de Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Pelo SRP N° 009/2015

    D81DFD1C-C293-0A82-CF6E35F5188BC922.pdf

    07/05/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 009/2015

    D81DFD59-C293-0A82-CE85D5818A3B6B24.pdf

    30/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2014.

    0EBF8E3C-CEA7-8074-96F6D5DD70BD96CF.pdf

    29/05/2014 - Portarias - Portaria nº 01/2014 - Homologa a Resolução Nº 001/2014 do Conselho Municipal de Educação de São José da Vitória-BA.

    AE7D5639-D0AB-B297-82D17CEE089200C0.pdf

    29/05/2014 - Resoluções - Resolução CME nº 01/2014 - Estabelece diretrizes para a ampliação e reestruturação do Projeto de Aceleração da Aprendizagem ?Acelera São José da Vitória?, para alunos do Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino de São José da Vitória Bahia.

    AE7D561F-F918-BB01-77EDF02D8145CE32.pdf

    29/05/2014 - Outros - Parecer CME nº 02/2014 - Dispõe sobre aprovação das Diretrizes, ampliação e reestruturação do Projeto de Aceleração? Acelera São José da Vitória?, para alunos do ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de São José da Vitória-Bahia.

    AE7D5651-B7D1-0198-0185333AB511D0C9.pdf

    29/05/2014 - Outros - Matriz Curricular do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série / 2º ao 5º ano.

    AE7D566D-C237-509F-323BC53F4576FB82.pdf

    29/05/2014 - Outros - Matriz Curricular do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série / 6º ao 9º ano.

    AE7D5683-A417-EFC4-C64C54AF16A9A93E.pdf

    29/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.

    AE7D5608-AB1E-EDE8-211DF288180C4BCF.pdf

    28/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 014/2014 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de estrutura para a realização da festa de emancipação política do município de São José da Vitória, nos dias 13, 14 e 15 de Junho de 2014

    A08C33D4-D15D-719C-B8BF9E776AAFD1F6.pdf

    22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 064/2014.

    660720B1-9AA5-A204-32B3F25CBBE60E7F.pdf

    22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 065/2014.

    660721A2-B182-9F01-03116827FA67AF26.pdf

    22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 069/2014.

    660721B3-E715-1722-852C14C07F6E5E77.pdf

    22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 072/2014.

    66072221-9BFE-BEA4-BEC97AE84E3D5928.pdf

    22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 073/2014.

    66072277-B4E4-77E7-35D3DC2DB28D054E.pdf

    22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 074/2014.

    66072342-0BFC-AF8A-0B3D52AF8EA92A8C.pdf

    22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 076/2014.

    660723BC-A527-399B-901620C4C91FDEF8.pdf

    22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 080/2014.

    6607242C-F726-7215-1EC94B9BAA41331D.pdf

    22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 081/2014.

    6607243D-B562-9B45-6E1EA9E342A3DB33.pdf

    22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 086/2014.

    66072448-E571-0CE6-DFCFD05C64199445.pdf

    22/05/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 087/2014.

    66072454-943C-D329-7F541F1E9F657134.pdf

    22/05/2014 - Carta convite - Homologação Convite N° 005/2014.

    65D08E0E-ED86-7D40-073BCBE0351CBBB1.pdf

    22/05/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação N° 022/2014.

    65D09082-FF00-C944-B3F1DF6B121841CA.pdf

    22/05/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação N° 023/2014.

    65D09145-027A-9317-A279AB9BA7107752.pdf

    22/05/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação N° 024/2014.

    65D09150-CA3F-8957-D145F25C349871D1.pdf

    22/05/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação N° 025/2014.

    65D09161-A6E5-556B-DC61F2BECD80D7FC.pdf

    22/05/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação N° 026/2014.

    65D0916D-C319-9A8A-BF328F84A513C5E7.pdf

    22/05/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação N° 027/2014.

    65D0917C-D19A-43AC-C3BA01A5BD72D11D.pdf

    22/05/2014 - Outros - Homologação N° 010/2014.

    65D08E19-E9EC-E65C-9C3F0FE932371100.pdf

    22/05/2014 - Outros - Homologação N° 012/2014.

    65D08F16-AED0-D8D8-0157593A54E08378.pdf

    22/05/2014 - Outros - Homologação N° 013/2014.

    65D08F28-DAA5-8A03-F4B2C4CB50319557.pdf

    22/05/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 022/2014.

    659FC1B9-CF9F-C79F-75E619248CBF615E.pdf

    22/05/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 023/2014.

    659FC241-E27E-0357-1C339E5E538F8903.pdf

    22/05/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 024/2014.

    659FC27C-F024-1A4E-D3442AD69F14FA62.pdf

    22/05/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 025/2014.

    659FC28A-0AE5-28C5-BB7F4A7C40A14E9B.pdf

    22/05/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 026/2014.

    659FC298-E302-5438-936D7C1B4AEBBE36.pdf

    22/05/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação N° 027/2014.

    659FC2A4-A69F-0F44-36E1A150E86A9CCD.pdf

    29/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013

    70486C45-D6BB-546B-3B27E5B4859A33A3.pdf

    29/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2013

    70486C2C-BD1D-86D5-3ECBCF1B99446C89.pdf

    29/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 019/2013 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de sistema integrado de gestão pública, em conformidade com o anexo iii do edital.

    6ADAD834-F53D-460F-C56BF0608D49D878.pdf

    27/05/2013 - Leilão - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 057/2013 Leilão N° 001/2013 - Objeto: Venda de 01 (um) ônibus Mercedes Benz modelo of 1318, de placa JNW-4052, chassi 9bm384088lb877420, á diesel, cor branca, ano e modelo 1990/1990.

    09C579B7-9397-05B0-54A0282347C28D3D.pdf

    23/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo nº 056/2013 Pregão Presencial n° 018/2013 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de estrutura para a realização da festa de emancipação política do Município de São José da Vitória, nos dias 14, 15 e 16 de Junho de 2013, em conformidade com o anexo III do edital.

    3D43748E-94DF-F70C-C1C148B879112767.pdf

    20/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 002/2013 - Dispõe sobre regras e procedimentos a serem adotados com relação aos atestados médicos/odontológicos apresentados pelos servidores municipais nas unidades escolares.

    A363AEAA-BA74-509E-E1FE8E6A36AB3EE2.pdf

    17/05/2013 - Decretos - Decreto Nº 58/2013 - Faz nomeação do Chefe Encarregado de Limpeza Pública do município de São José da Vitória

    01D0CD89-BA50-F522-9F5079E9CC73D1CE.pdf

    06/05/2013 - Portarias - Portaria Nº 008/2013 - Dispõe sobre nomeação da Equipe responsável pelo TFD (Tratamento Fora de Domicílio)

    CD46E951-9B01-A4AD-BD7A4C49C6E5279A.pdf

    03/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 049/2013 Pregão Presencial N° 016/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de equipamentos permanentes destinados as Unidades Básicas de Saúde do Município de São José da Vitória, em conformidade com o Anexo III do Edital.

    28403D89-E9BB-A708-A188F54008FD4937.pdf

    03/05/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 050/2013 Pregão Presencial N° 017/2013 - Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Bem Estar Social, para distribuição com pessoas carentes de recursos, do Município de São José da Vitória, em conformidade com o Anexo III do Edital.

    28403D98-9970-A18B-00FA049CF3DDB356.pdf

    30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012

    6540714A-9713-6C0B-871F789291612880.pdf

    30/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2012

    654070F3-E8FA-BD08-91EBD4E47F0BE089.pdf

    29/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 140/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos destinados aos Postos de Saúde, deste Município de São José da Vitória. (Contratado: OKEY-MED DISTRIB. DE MED. HOSPIT. E Odont. Ltda).

    F61AE696-C3BA-07EC-603317E809E9FD72.pdf

    29/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 141/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na locação de Trator Esteira e Retro Escavadeira, para os serviços de abertura de ruas no Bairro José Nunes e retirada de cascalho destinado a Estrada Vicinal da Região do Mutum, deste Município de São José da Vitória. (Contratado: ADONAI Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda).

    F61AE6AC-9015-FD8E-444D2EC5326FB129.pdf

    29/05/2012 - Carta convite - Homologação Convite nº. 004/2012 - Objeto: Fornecimento de equipamentos destinados aos Postos de Saúde, deste Município de São José da Vitória. (Empresa OKEY MED ? Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontologicos Ltda).

    F61AE5D2-C812-10E3-2CF22A15FC1D3ECE.pdf

    29/05/2012 - Carta convite - Homologação Convite nº. 005/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na locação de Trator Esteira e Retro Escavadeira, para os serviços de abertura de ruas no Bairro José Nunes e retirada de cascalho destinado a Estrada Vicinal da Região do Mutum, deste Município de São José da Vitória. (Empresa: Adonai Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda).

    F61AE5E6-DA30-3318-F92F2495568E16C3.pdf

    24/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo nº 037/2012 Pregão Presencial n° 014/2012 - Objeto: Prestação de serviços de locação de Palco, Sonorização, Iluminação, Gerador, Toldos e Banheiros Químicos, durante as festividades tradicionais do 23º Aniversário de Emancipação Política e Administrativa do Município de São José da Vitória, durante os dias 15, 16 e 17 de Junho de 2012.

    FCFF647D-B379-2E15-FCEF985A20B21266.pdf

    21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 104/2012

    68782C63-A4CE-3134-1A74CB9057425EE9.pdf

    21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 102/2012

    68782C7E-BC0C-7650-CFCF2EA22FB3D46A.pdf

    21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 103/2012

    68782CA5-DF3E-AEE4-7EDF3451E98202A1.pdf

    21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 105/2012

    68782CBB-0B48-42DC-743EC2EB9390996D.pdf

    21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 106/2012

    68782CCD-A50F-7DA0-09646C8307386C6C.pdf

    21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 107/2012

    68782CE1-0233-D69D-70EDB39A2F81D30F.pdf

    21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 108/2012

    68782CF8-B890-2AAB-F40056212C448703.pdf

    21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 109/2012

    68782D10-03E5-7B3C-3B1B4086510851A6.pdf

    21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 134/2012

    68782D2B-07BA-C549-4DFEBA09502C5ACB.pdf

    21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 137/2012

    68782D3F-EAFB-745C-2351E260D2731F57.pdf

    21/05/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 138/2012

    68782D5B-C557-3734-8129D638B02C5A99.pdf

    10/05/2012 - Decretos - Republicação do Decreto Nº. 293, de 02 abril de 2012 - Nomeia para o cargo que específica e dá outras providências.

    30FA4D80-0C10-DE1E-07CE0E377F8E164F.pdf

    09/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Inexigibilidade de Licitação nº 014/2012.

    F1E4294A-E496-B49D-811F06BE4DA15120.pdf

    09/05/2012 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2012.

    F1E4293C-BC5C-EF9D-7010FFE8D9FE9C3A.pdf

    07/05/2012 - Outros - Aviso de Licitação Processo Administrativo nº 034/2012 Convite n° 005/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na locação de Trator Esteira e Retro Escavadeira, para os serviços de abertura de ruas no Bairro José Nunes e retirada de cascalho destinado a Estrada Vicinal da Região do Mutum, deste Município de São José da Vitória.

    860151EF-DAD4-78B7-483E223ECAE36F62.pdf

    30/05/2011 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Nº 101/2011 - Objeto: Fornecimento de água Mineral e gás de Cozinha. (Contratada: G.S. Viana Deposito de Gás e Água Mineral).

    B92617DA-DF8B-489C-F6D378A655E71682.pdf

    30/05/2011 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Nº 089/2011 - Objeto: Serviços de Gráfica. (Contratado: Editora Gráfica Renascer).

    B92617F3-CB98-F84C-2CE5E4A130C7D1A9.pdf

    25/05/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite N° 008/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para Locação de palco, equipamentos de som e iluminação, sanitários químicos e gerador de energia, para as festividades em comemoração ao aniversário da cidade nos dias 10, 11 e 12 de junho de 2011.

    BD49CFE2-DF1E-6DBD-A4AE239A7D3B606C.pdf

    23/05/2011 - Carta convite - - Aviso de Licitação - Convite N° 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para obra de reforma de 05 (cinco) escolas da rede municipal com serviços de pintura e reforma de telhado, e do estádio municipal com ampliação da cobertura e reforma da drenagem do campo, de acordo com o Anexo I do Edital.

    31BC4D7D-9840-992B-47177C946B1E2B90.pdf

    19/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato de Março e Abril de 2011.

    571A2485-F28E-8EDA-7589EC7E927A396F.pdf

    12/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 007/2011 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e consumo, destinados a diversas Secretarias Municipais, do Município de São José da Vitória/Bahia.

    E6520E23-AC30-C74F-5D076C5B24F96C9E.pdf

    10/05/2011 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 13 de 2011 - Abre um crédito Suplementar por anulação no valor de 400.159,86 (quatrocentos mil cento e cinqüenta e nove reais e oitenta e seis centavos), para o fim que se destina.

    8DF70355-A32D-3E50-FF1036FB3800BEF0.pdf

    10/05/2011 - Decretos - Decreto Nº 15/2011 - Dispõe sobre o recadastramento de servidores públicos municipal. E dá outras providencias.

    8DF7036E-E43C-F2D6-C8EFF1C4F8A979CA.pdf

    10/05/2011 - Outros - Convocação Edital n.º 001/2007 - Convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Edital 001/2007, para o provimento das vagas para os cargos de Agentes de Combate a Endemias relacionados no anexo único deste ato, em ordem de classificação, a comparecerem na Secretaria de Administração Departamento de Recursos Humano.

    821619EC-CFE5-7B83-EBC20C7E5F53C8BA.pdf

    06/05/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 102/2011 - Tomada de Preço N° 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de pavimentação à paralelepípedos nos seguintes logradouros: Rua II, no Bairro Novo, na Sede, do Município de São José da Vitória/Bahia.

    BD38EF76-0657-1578-B783C35498BF4BD1.pdf

    06/05/2011 - Tomada de preço - Homologação - Tomada de Preço Nº. 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de pavimentação à paralelepípedos nos seguintes logradouros: Rua das Flores, Travessa Rua das Flores, Rua do I, Rua II, Rua João Rosa dos Santos e Travessa Rua do Cacau, no Bairro Novo, na Sede, do Município de São José da Vitória/Bahia

    BD38EF58-ECBD-86CA-EBBA3001C9BF5079.pdf

    28/05/2010 - Outros - Edital nº 002/2010 - Edital de Audiência Pública do Poder Executivo Municipal, para apresentação dos Relatórios de Gestão Fiscal do 1º. Quadrimestre de 2010.

    C104B33F-1125-A47E-CD9DA1AF02C712DA.pdf

    28/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2010

    C104B330-1125-A47E-CDE2028DD1369244.pdf

    28/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010

    C104B320-1125-A47E-CD57B2CB2AC415E2.pdf

    27/05/2010 - Carta convite - Resumo de Contrato Nº 042/2010 Referente ao Convite Nº 008/2010 - Objeto: aquisição de 02 Veículos 0km: 01 Uno Mille motor 1.0, 04 portas, capacidade para 05 pessoas e 01 Pick Up Strada motor 1.4, 02 portas, capacidade de carga 705Kg. (Contratado: Brione Veículos Ltda).

    3842F207-1125-A47E-CDBEAF58E09DFFF9.pdf

    27/05/2010 - Carta convite - Resumo de Contrato nº009/2010 Referente ao Convite nº 004/2010 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de uso odontológico para os postos de saúde e atendimento da população. (Contratado: Brisa Empreendimentos Comerciais Ltda).

    3842F227-1125-A47E-CD50403406509582.pdf

    27/05/2010 - Carta convite - Resumo de Contrato Nº 008/2010 Referente ao Convite nº 003/2010 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material hospitalar e ambulatorial para o atendimento da população do município de São José da Vitória. (Contratado: Brisa Empreendimentos Comerciais Ltda).

    3842F236-1125-A47E-CD5074F54CA14B03.pdf

    27/05/2010 - Carta convite - Resumo de Contrato Nº 007/2010 Referente ao Convite 002/2010 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de medicamentos diversos para os postos de saúde e atendimento da população. (Contratado: Brisa Empreendimentos Comerciais Ltda).

    3842F246-1125-A47E-CD08CF064A7760A1.pdf

    27/05/2010 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato Nº 041/2010 Referente à Inexigibilidade 012/2010 - Objeto: Contratação da empresa para prestação de serviços de Locução e realização de apresentações musicais durante as festividades em comemoração ao Aniversário da Cidade. (Contratado: Jacildo Moreira de Araújo ? ME).

    3842F217-1125-A47E-CDC33E9F7A882E2F.pdf

    24/05/2010 - Outros - Edital n.º 004/2009 - Convoca os candidatos relacionados no Anexo Único deste ato, em ordem de classificação, a comparecerem na Secretaria Municipal de Administração

    CC2E746C-1125-A47E-CD296CD39B4E0445.pdf

    21/05/2010 - Outros - Edital de abertura de inscrições Nº. 01 /2010 - Concurso público para provimento de vagas em cargos de nivel fundamental, nível médio e nível superior.

    BB5D9108-1125-A47E-CD9D901DA98A9CEA.pdf

    18/05/2010 - Carta convite - Republicação com Alteração do Aviso de Licitação Carta Convite nº. 008/2010 - Objeto: Aquisição 02 (dois) veículos 0Km sendo: um com 04 portas motor flex 1.0 e outro tipo pick-up com 02 (duas) portas motor Flex 1.4, para atender as necessidades das escolas municipais de São José da Vitória, no transporte de funcionários e material.

    ABF9C17A-1125-A47E-CD927645F81BBE5F.pdf

    14/05/2010 - Leis - Lei nº. 243/2010 - Dispõe sobre os critérios de concessão de benefícios eventuais de auxílio Natalidade Funeral, situações de calamidade pública e situações de vulnerabilidade temporária no âmbito Municipal de políticas Públicas de assistência Social.

    9790796C-1125-A47E-CD7673B2B5C9F129.pdf

    07/05/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite nº. 008/2010 - Objeto: Aquisição de 01 veículo 0km com 04 portas motor flex 1.0, de acordo com as características descritas no item ii do edital de licitação.

    72C79E45-1125-A47E-CD0BE401BB69A24F.pdf

    06/05/2010 - Outros - Convocação Edital n.º 002/2009 - Convoca os candidatos relacionados no Anexo Único deste ato, em ordem de classificação, a comparecerem na Secretaria Municipal de Administração.

    6F4ADF6D-1125-A47E-CD567B2412B2948E.pdf

    06/05/2010 - Outros - Convocação Edital n.º 003/2009 - Convoca os candidatos relacionados no Anexo Único deste ato, em ordem de classificação, a comparecerem na Secretaria Municipal de Administração.

    6F4ADF7C-1125-A47E-CD9AFDA227A2B87A.pdf

    28/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.

    887265D5-1125-A47E-CD295861E7379084.pdf

    28/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.

    887265C6-1125-A47E-CD76F9FAA063ECE4.pdf

    18/05/2009 - Portarias - Portaria nº. 03 / 2009 ? Sec - Homologa a resolução nº. 015/ 2009 que estabelece normas para inclusão no Sistema Municipal de Ensino de São José da Vitória, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.

    554D63C7-1125-A47E-CD5C36D03C7F40B9.pdf

    18/05/2009 - Resoluções - Resolução Cme nº. 015/2009 - Nos Estabelecimentos de Ensino de Educação Infantil e Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de São José da Vitória ? Ba, torna-se obrigatório o estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena.

    554D63D6-1125-A47E-CD128A2598EE0602.pdf

    12/05/2008 - Portarias - Portaria nº. 002/2008 - Homologa a Resolução do Conselho Municipal de Educação - CME, nº. 002/2008.

    DEAF405E-1125-A47E-CDCFC7D7E4401EDE.pdf

    12/05/2008 - Portarias - Portaria nº. 003/2008 - Homologa a Resolução do Conselho Municipal de Educação - CME, nº. 003/2008.

    DEAF406D-1125-A47E-CD2E1605E122A603.pdf

    12/05/2008 - Resoluções - Resolução CME nº. 002/2008 - Estabelece normas disciplinando a autorização de estabelecimento de ensino infantil do sistema municipal de ensino do município de São José da Vitória e dá outras providências.

    DEAF407D-1125-A47E-CDA632784B045237.pdf

    12/05/2008 - Resoluções - Resolução CME nº. 003/2008 - Prorroga prazos ás escolas da rede municipal de ensino de São José da Vitória, valida estudos realizados em escolas não autorizadas da rede Municipal de ensino e dá outras providências.

    DEAF408D-1125-A47E-CD50C69F66ECA349.pdf

    12/05/2008 - Concurso - Edital Abertura do Concurso Público nº. 01/2008 para Provimento de Cargos Públicos no Município de São José da Vitória.

    602F6212-1125-A47E-CDD6D6A3C73DDC15.pdf

    12/05/2008 - Concurso - Concurso Público - Edital nº. 02/2008 - Torna pública a abertura de inscrições do Concurso Público para provimento dos cargos relacionados no Anexo I deste edital.

    602F6221-1125-A47E-CD31E1CE0637B6D9.pdf

    05/05/2008 - Outros - Edital disponibilidade da Documentação de Receita e Despesa do ano de 2007.

    BA60CCDA-1125-A47E-CD6B844CE6E7B179.pdf

    05/05/2008 - Tomada de preço - Aviso de Licitação, Tomada de preços de nº 02/ 2008 - Objeto: aquisição de combustíveis a serem utilizados na manutenção dos veículos e maquinas pesadas pertencente a este município.

    BA60CCE9-1125-A47E-CDE759C4958E4960.pdf

    05/05/2008 - Tomada de preço - Aviso de Licitação, Tomada de Preços nº 03/2008 - Objeto: Construção de Unidades Sanitárias.

    BA60CCF9-1125-A47E-CDB6DB2079357280.pdf

  • 2020 - ABRIL

    16/04/2020 - Decretos - Decreto nº 30 de 16 de Abril de 2020- Altera o Decreto Municipal nº 21 de 01 de abril de 2020, e dá outras providências.

    1DC1B30B-F524-66A2-34E5927DA687AC9C.pdf

    01/04/2020 - Decretos - - Decreto Nº 21 de 01 de Abril de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a ampliação, no âmbito da Administração Pública, das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID 19 (Coronavírus) previstas nos Decretos nº 14 e 16/2020, e dá outras providências.

    15D2178D-97B9-97D1-49F5434A4D1F2C05.pdf

    01/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 22 de 01 de Abril de 2020 - Ementa: Exonera o Secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Turismo de São José da Vitória e dá outras providências.

    15D21798-D8D2-1036-0EE2A979D163CB45.pdf

    01/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 23 de 01 de Abril de 2020 - Ementa: Exonera o Secretário de Governo do Município de São José da Vitória e dá outras providências.

    15D219E3-C0B9-D945-E1111538597128DA.pdf

    30/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000014/2019, 01 de março de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 181.566,46 (cento e oitenta e um mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    5A3223AD-CC94-315E-52E1F57AB4D2AD9E.pdf

    29/04/2019 - Leis - Lei Nº 345 de 27 de março de 2019 - Altera denominação da Rua Anísio Lisboa dos Santos, para Rua Epaminondas José Alves. Lei Nº 347 de 27 de março de 2019 - Cria o Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico de São José da Vitória -BA, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 11.445/2007 e no Decreto nº 7.217/2010 e dá outras providências.

    1CDE1A81-D196-4306-561C1F7382A7B6CC.pdf

    29/04/2019 - Leis - Lei Nº 347 de 27 de março de 2019 - Cria o Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico de São José da Vitória -BA, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 11.445/2007 e no Decreto nº 7.217/2010 e dá outras providências.

    1CDE1A8B-E1F8-BF56-03588FC99CE8A6BD.pdf

    29/04/2019 - Leis - Lei Nº 347 de 27 de março de 2019 - Cria o Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico de São José da Vitória -BA, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 11.445/2007 e no Decreto nº 7.217/2010 e dá outras providências.

    1CDE1A96-02AE-5E02-C68A56C04C1D1D68.pdf

    24/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000004/2019, 04 de janeiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 533.476,00 (quinhentos e trinta e três mil quatrocentos e setenta e seis reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    1D1BAFDF-0C51-F03B-623CBD147DB4056A.pdf

    24/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000013/2019, 01 de fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    1D1BAFE7-D4A1-7C0D-A5E7737DCC8E234F.pdf

    22/04/2019 - Portarias - Portaria nº 003 de 04 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.

    BA80E791-E525-FDED-00E690C383AACD24.pdf

    17/04/2019 - Resoluções - Resolução Nº 004/2019, de 27 de março de 2019 - Dispõe sobre a regulamentação do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares 2019 de São José da Vitória ? Bahia e dá outras providências.

    B6F38013-F3BC-808D-27CD3CF14E904CD2.pdf

    15/04/2019 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite Nº003/2019-Objeto:Contratação sob o regime de empreitada por preço global de empresa especializada na construção e recuperação de calçamento a paralelepípedos em ruas do Município de São José da Vitória, em conformidade com o Edital.

    43EDFB51-CEFD-B2FA-4574DCD704BE3DBA.pdf

    08/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 022/2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de São José da Vitória, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

    ECF4773B-B8AA-F2DC-60399B11FCC9EFFF.pdf

    08/04/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Programa que, nos Termos de Autorizado em Convênio de Cooperação, o Município de São José da Vitória Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. ? EMBASA.

    ECF47CD2-A4D4-F36E-E4250DD72FACAF41.pdf

    08/04/2019 - Outros - Consulta Pública sobre a Minuta do Contrato de Programa entre o Município de São José da Vitória e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA).

    ECF47748-B9F2-D51A-AB5D11E99C19839C.pdf

    08/04/2019 - Outros - Formulário para Sugestões referente ao Contrato de Programa entre o Município de São José da Vitória e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA).

    ECF47753-C818-A4AD-75B61DB91447605E.pdf

    05/04/2019 - Resoluções - Resolução Nº 01/2019 de 27 de março de 2019 - Cria o Calendário de Reuniões Ordinárias do Exercício de 2019 do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de São José da Vitória e dá outras providências

    4489CC07-97D0-4876-4931AACE3695246B.pdf

    17/04/2018 - Portarias - Resolução nº 03/2018 de 24 de janeiro de 2018 - Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS para o exercício de 2018.

    472DB2C0-9D15-1510-269439744156A8B5.pdf

    17/04/2018 - Resoluções - Resolução nº 04/2018 de 24 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite a oferta do Serviço de Acolhimento para Mulheres em Situação de Violência, mediante implantação da Casa Abrigo Regional.

    472DB2CC-D7B9-7116-9AF8E5BD14E1099C.pdf

    17/04/2018 - Resoluções - Resolução nº 05/2018 de 24 de janeiro de 2018 - Aprovar a adesão ao Programa Primeira Infância no SUAS integrante do Programa Criança Feliz do Governo Federal no município de São José da Vitória - BA.

    472DB2D9-BA50-C559-E88F4AE03BBD5D9E.pdf

    17/04/2018 - Resoluções - Resolução nº 06/2018 de 14 de março de 2018 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual para o exercício de 2018.

    472DB2E5-F8DC-8788-BFC60A1EF13183EF.pdf

    17/04/2018 - Resoluções - Resolução nº 01/2018 de 24 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre Aprovação da Prestação de Contas 2017 ? Cofinanciamento Estadual.

    472DB2A6-DFE0-609C-191B7DD2D3630D27.pdf

    17/04/2018 - Resoluções - Resolução nº 02/2017 de 22 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre Reprogramação de Saldos de Recursos do Cofinanciamento Estadual para os Programas e Serviços Socioassistenciais.

    472DB2B3-DDFE-36B1-144AD72E6BDE4A59.pdf

    10/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 018/2018 - Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação a área de terra que indica, e dá outras providências.

    BED73114-A366-4B06-37A4176E8ADA77D5.pdf

    10/04/2018 - Outros - Laudo de Avaliação - Objeto: Examinar e avaliar um imóvel, inclusive, quanto ao seu valor e aproveitamento, para fins de desapropriação cuja finalidade é a reforma e ampliação da Praça José Francisco Pinto, o intuito de oferecer a população do município de São José da Vitória um equipamento de convivência capaz de reunir confortavelmente as pessoas nos momentos de lazer.

    BED7311E-059B-2A37-89F3D8716C898725.pdf

    09/04/2018 - Contratos e Adtivos - 1ºAditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº091/2017.(NETWORK Consultoria & Assessoria em Gestão Ltda ME).

    8BC03E96-0978-0A88-3A71B376976A1217.pdf

    09/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial nº002/2018-Objeto:Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de instrumentos musicais destinados à Fanfarra Municipal do interesse da Secretaria Municipal de Educação, do Município São José da Vitória.

    8BC03E80-AF5F-B07C-1582CF8FC76697D8.pdf

    09/04/2018 - Decretos - Decreto Nº 017/2018 de 26 de Fevereiro de 2018 - Dispõe sobre nomeação de membro substituto do Conselho Tutelar para período de férias dos membros permanentes e da outras providências.

    A906401A-AA9D-49E9-F65D96030428D382.pdf

    09/04/2018 - Resoluções - Resolução Nº 01/2018 - Dispõe sobre a convocação de suplente dos Conselheiros do Conselho Tutelar.

    A9064023-9876-7E5D-3715358938653205.pdf

    06/04/2018 - Decretos - Decreto Nº015/2018 - Decreta a exoneração da Coordenação do Departamento de Vigilância em Saúde e Programa Saúde na Escola do Município de São José da Vitória.

    14E80C52-EDAB-96DC-FE15C795CFE7ABFF.pdf

    06/04/2018 - Decretos - Decreto Nº016/2018 - Decreta a nomeação da Coordenação do Departamento de Vigilância em Saúde e Programa Saúde na Escola do Município de São José da Vitória.

    14E80C5C-C49C-5DA9-FBDAD827A312AC61.pdf

    02/04/2018 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº.004/2018.(Wagner Oliveira da Costa ME).

    38D33FD7-C44E-2943-23B8E53528684515.pdf

    02/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº002/2018-Objeto:Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de instrumentos musicais destinados à Fanfarra Municipal do interesse da Secretaria Municipal de Educação, do Município São José da Vitória.

    38D33FCE-B50F-9AF2-F8F561B5F1AC29D0.pdf

    27/04/2017 - Carta convite - - Aviso de Cancelamento da Licitação Processo Administrativo Nº 045/2017 Convite N° 003/2017 - Objeto: cancelamento da licitação para a contratação, sob o regime por menor preço global, de empresa especializada para Manutenção de Iluminação Pública com o Fornecimento de Material Elétrico, do Município de São José da Vitória, em conformidade com o Edital.

    D4DD04CD-0BB9-891B-DEA13B05AABB7D15.pdf

    27/04/2017 - Dispensa - - Atos de Publicação de Dispensas de Licitação N° 028/2017 ao 032/2017 Processo Administrativo N° 052/2017 ao 057/2017

    D4DA4571-C122-39CA-798C9AB757E14707.pdf

    27/04/2017 - Inexigibilidade - - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N° 008/2017 Processo Administrativo N° 054/2017

    D4DA457A-BD18-BECA-8DC0EDD444FA3A7F.pdf

    27/04/2017 - Dispensa - - Homologações de Dispensas de Licitação nº. 028/2017 ao 032/2017

    D4D033DF-BE91-726B-4BA1BCA413E64924.pdf

    27/04/2017 - Inexigibilidade - Homologação Licitatória - Inexigibilidade Nº 008/2017 Processo Administrativo Nº 054/2017

    D4D033E9-A2F6-ADC6-22D3D303B173DCE2.pdf

    27/04/2017 - Compras - - Contrato de Nº.057/2017 Contratado: Sr. Carlos Alberto Santos

    D4C397DF-09CD-0542-A2CE4DFF8ABCBC25.pdf

    27/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Fornecimento Nº. 052/2017 Empresa: Silvia Bastos dos Santos

    D4C397B4-B19D-6ED7-FA902A2AA01C608E.pdf

    27/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Nº.053/2017 Contratado: Sr(a) José Jovaldo Amorim Neves.

    D4C397BD-D62D-9512-13578F6BEB4B5875.pdf

    27/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria N.º 054/2017 Empresa: Soares Filho & Machado Carvalho Adv. Associados - ME

    D4C397C6-057F-6270-B1CE3EABE5BAE201.pdf

    27/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Nº. 055/2017 Empresa: Sr.(a) Daniela Requião Pererira - ME.

    D4C397CF-932D-D765-6BA8B54EF0AEB7A7.pdf

    27/04/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato de N° 056/2017 Empresa: Bravo Caminhoes e Empreendimentos Ltda.

    D4C397D7-A964-656F-311940E9A3A90BA5.pdf

    26/04/2017 - Outros - Edital nº 001/2017 -Edital nº 001/2017 - Convoca eleição para representação da Sociedade Civil Organizada para composição do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio de 2017/2019.

    B3E8FB5A-074A-2669-090EEC04BB118BFA.pdf

    26/04/2017 - Decretos - Decreto nº 72/2017 - Dispõe sobre o afastamento de servidor público e dá outras providências.

    A9F524B3-D30D-A3A4-DD4C4B179ADFF86A.pdf

    25/04/2017 - Decretos - Decreto nº 71/2017 - Faz nomeação do Diretor de Cultura do Município de São José da Vitória.

    761DAFCC-9F83-962A-8A0604DD18F99B7C.pdf

    25/04/2017 - Portarias - Portaria nº 009/2017 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.

    761DAFD6-FA04-EE65-6A8EEA2AF3274D4D.pdf

    25/04/2017 - Portarias - Portaria nº 014/2017 - Faz nomeação da Gerência Municipal de Convênios de São José da Vitória e dá outras providências.

    761DAFE0-0B15-C47E-A9A0768AEED7D98F.pdf

    24/04/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 051/2017 Tomada de Preço N° 001/2017 ? Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada na reforma de prédios públicos, no Município de São José da Vitória, em conformidade com o Edital.

    49B420EE-DF2B-9CEF-D43BB16FD5228C2B.pdf

    20/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 008/2017 - Dispõe sobre a concessão de licença com remuneração e dá outras providências.

    769AB318-FEA1-AD8E-6AAC74D2D9D77B53.pdf

    12/04/2017 - Decretos - Decreto nº 70/2017 - Declara ?Ponto Facultativo? nas repartições públicas do Município de São José da Vitória, em virtude das comemorações religiosas da SEMANA SANTA e, dá outras providências.

    D94FDF11-9BA0-77A5-9342FC5281538FF5.pdf

    12/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 02/2017 - Dispõe sobre o Calendário Escolar do ano letivo de 2017 da rede municipal de ensino e outras providências.

    D94FDF1E-A91E-25E8-B96E9C25EE8D452B.pdf

    12/04/2017 - Portarias - Portaria Nº 03/2017 - Cria comissão eleitoral para o CAE ? Conselho de Alimentação Escolar do município de São José da Vitória ? Bahia.

    D94FDF29-9F82-FFCA-E6F327A9ACC0EDD8.pdf

    12/04/2017 - Outros - Edital de Convocação e Eleição do CAE

    D94FDF34-9DC5-4717-DB6D85D45F56EDF6.pdf

    11/04/2017 - Outros - Alvará Desmembramento de Área de Terra do Município de São José da Vitória

    A97A745E-9A82-60B1-73E857DF2422A33A.pdf

    07/04/2017 - Outros - Edital de Publicação Nº 001/2017 - Coloca em disponibilidade pública a prestação de contas anual da prefeitrura municipal de São José Da Vitória, referente ao exercício DE 2016.

    D454341C-EB27-882C-237942DBCA29AAE2.pdf

    05/04/2017 - Portarias - Portaria nº 007/2017- Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.

    7440080E-09DB-ECAB-CF95DC2422004718.pdf

    26/04/2016 - Outros - Termo de adesão à assistência técnica para monitoramento e avaliação dos planos de educação ? Undime-Ba/Proam- Sec/Sase/Mec. Lei nº 285.

    42198514-089C-D5D7-E1D34A112CB4B956.pdf

    26/04/2016 - Leis - - Lei Nº 293, de 11 de Abril de 2016 Sanciona o Projeto de Lei Nº 13/2015 - Altera a lei nº 259, de 31 de agosto de 2012, que institui o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação - conselho do FUNDEB na forma que especifica.

    3F6E1466-F8BB-1BAF-78D67E7F031CF146.pdf

    19/04/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 004/2016 Decreto n° 010/2013 de 03/01/2013 - Objeto contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos e material permanente destinado a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de São José da Vitória

    B64E5FD5-A01E-E1A4-F53F834EDD3962F5.pdf

    18/04/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviços Nº. 025/2016 - Objeto: Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços em manutenção de Ar Condicionado destinados a climatização das salas de aulas das escolas Municipais, do interesse da Secretaria Municipal de Educação, do município de São José da Vitória.

    A181D3E0-DB07-1ACD-6B9BC566443DCEE8.pdf

    18/04/2016 - Dispensa - Ato De Publicação De Dispensa De Licitação N° 018/2016 Processo Administrativo N° 184/2016.

    A181D45F-BC44-1146-6E4CB8B5805A337E.pdf

    18/04/2016 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 018/2016 ? Objeto: Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços em manutenção de Ar Condicionado destinados a climatização das salas de aulas das escolas Municipais, do interesse da Secretaria Municipal de Educação, do município de São José da Vitória.

    A181D3CD-9198-A52A-4B79ED03F1D91AEA.pdf

    18/04/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 192/2016 Pregão Presencial N° 004/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de equipamentos e material permanente destinado a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de São José da Vitória, em conformidade com o Anexo I do Edital.

    A181D44C-B877-6C1F-E28FE399D35D82E5.pdf

    14/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 0000008/2016, 01 de março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

    BBFBFBAD-ADE1-3B45-A05F46326ECC599B.pdf

    12/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Fornecimento Nº. 030/2016 Empresa: R. Carvalho Comercio de Produtos Odontologicos e Medicos Ltda ­ ME

    700924DB-E608-1B93-2FC4E68FC420D037.pdf

    12/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Contrato Administrativo Nº 032/2016 Empresa: José Carlos de Souza de São José da Vitória - EPP

    700924EC-90CA-0A01-EDFEA1A6D93F36D8.pdf

    12/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Prestação de Serviços Nº.033/2016 Empresa: Albérico Souza Santos - ME

    700924FB-0841-B373-66B5FCBE3B63E6DD.pdf

    12/04/2016 - Dispensa - - Homologação - Resultado da Dispensa de Licitação nº. 022/2016 Empresa: R. Carvalho Comercio de Produtos Odontologicos e Medicos Ltda ­ ME

    700924BC-0DE1-6D56-D6E85186878FD5AF.pdf

    12/04/2016 - Dispensa - - Homologação - Resultado da Dispensa de Licitação nº. 023/2016 Empresa: Albérico Souza Santos - ME

    700924CB-F4A7-FC21-6D05C90914EF6E4E.pdf

    12/04/2016 - Dispensa - - Ato de publicação de Dispensa de Licitação N° 022/2016 Processo Administrativo N° 190/2016

    7009248B-D5AD-E2FC-BDFA6C4E1B36E80D.pdf

    12/04/2016 - Dispensa - - Ato de publicação de Dispensa de Licitação N° 023/2016 Processo Administrativo N° 191/2016

    7009249B-E304-F049-247F12E5DF33D7A0.pdf

    12/04/2016 - Pregão Presencial - - Homologação - resultado da licitação Pregão Presencial nº. 003/2016 Empresa: José Carlos de Souza de São José da Vitória - EPP

    700924AD-F4D4-8DF2-AE47D8EBD91C27E4.pdf

    05/04/2016 - Decretos - - Decreto Nº 013/2016 - Dispõe sobre exoneração da Coordenação do Departamento de Vigilância Sanitária do município de São José da Vitória.

    057A4007-FB47-30D7-0F4C8F247CDC5FEF.pdf

    04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº. 028/2016.

    CA3F34E1-0163-E87B-3E9B07980DC0FF12.pdf

    04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº 029/2016.

    CA3F34F2-B0A0-E546-F6604A95F2C9B50C.pdf

    04/04/2016 - Contratos e Adtivos - 1º Aditivo ao Contrato de Fornecimento Nº. 029/2016.

    CA3F3505-C94B-8012-95A74912E9D23655.pdf

    04/04/2016 - Contratos e Adtivos - 7º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 275/2013.

    CA3F3515-D67A-8D07-3C35D144C922EC35.pdf

    04/04/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 026/2016.

    CA2A1898-B9F9-D6B7-3D1F17E538387A8D.pdf

    04/04/2016 - Outros - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº019/2016 Processo Administrativo nº187/2016.

    CA2A1871-96F9-9C06-69A41BB72DB137BA.pdf

    04/04/2016 - Outros - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº021/2016 Processo Administrativo nº189/2016.

    CA2A1881-0B1A-FB2B-282C8D2AD2422E7B.pdf

    04/04/2016 - Outros - Homologação Dispensa de Licitação nº. 019/2016 ? Contratada: Empresa AMJG Serviços Especializados Ltda ? ME.

    CA19525B-979E-9823-EF1A04CFCF91C105.pdf

    04/04/2016 - Outros - Homologação Dispensa de Licitação nº. 021/2016 ? Contratada: empresa Arrazze Indústria e Comércio de Confecções Ltda ? ME.

    CA195282-BFBC-D890-E1416B11E91D6208.pdf

    04/04/2016 - Outros - Homologação Pregão Presencial nº. 002/2016 ? Contratada: Empresa Maria do Amparo da Silva Eireli ? ME.

    CA195296-BD35-7A91-EE5817E043C35104.pdf

    01/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 010/2016 - Dispõe sobre a exoneração do Gestor Financeirodo Fundo Municipal de Assistência Social do município de São José da Vitória e dá outras providências.

    465AE226-AA41-97B2-368FB57F72D982AB.pdf

    01/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 011/2016 - Dispõe sobre a Nomeação da Nova Gestora Financeira do Fundo Municipal de Assistência Social do município de São José da Vitória e dá outras providências.

    465AE236-C192-8415-B003209196A893C4.pdf

    01/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 012/2016 - Autoriza e Outorga poderes ao Secretária de Assistência Social para movimentar as contas vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social no modelo de Bloco de Financiamento em estabelecimentos bancários no município Buerarema ? Ba. Vinculadas ao Município de São José da Vitória e dá outras providências.

    465AE249-9173-55D5-541B1B4B3C9A3E05.pdf

    25/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 054/2014.

    024B17BF-C606-9C0D-447965A4F0F634C1.pdf

    25/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 055/2014.

    024B190C-FE18-9B6B-DD9274CE01C00373.pdf

    25/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 063/2014.

    024B1929-B389-C20B-BAE8EFD4742CB83F.pdf

    25/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 067/2014.

    024B19C3-A4C5-5FD5-C26F5FC709DAB311.pdf

    25/04/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 068/2014.

    024B1AE7-C088-79DD-F7C19B7A4591AEB9.pdf

    25/04/2014 - Carta convite - Homologação do Convite Nº. 004/2014.

    024B0ED0-0A43-644A-6FD9A91D9556AD70.pdf

    25/04/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 020/2014.

    024B0617-9BC6-DC3D-85932A8E72601F47.pdf

    25/04/2014 - Dispensa - Dispensa de Licitação Nº 021/2014.

    024B0639-C698-9EB0-CD1BB4A2A382362C.pdf

    25/04/2014 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº. 020/2014.

    024B160B-A134-236D-B83E06AB93199D28.pdf

    25/04/2014 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº. 021/2014.

    024B174C-E352-8E67-C0EF451C39F73E08.pdf

    25/04/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 011/2014.

    024B12C3-C364-EFF8-3A091B562296FBC3.pdf

    24/04/2014 - Leis - Lei Municipal Nº 279, De 04 De Abril De 2014 Sanciona O Projeto De Lei N.º 01 De 26 De Fevereiro De 2014 - Cria no Município de São José da Vitória o Comitê Mais Educação e dá outras providências.

    C2E6C847-02D4-0A8C-B0C32E9C255FB096.pdf

    16/04/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação - Convite N° 005/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de construção de calçamento em paralelepípedos na Rua Jardilina, Centro, no Município de São José da Vitória

    32C1452D-B9EA-027B-7C9FD6FA85D52AC4.pdf

    14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Retificação do Resumo do Contrato Nº 049/2014.

    C9AA4340-ECB0-5877-56A0BA9543CAB966.pdf

    14/04/2014 - Contratos e Adtivos - Retificação do Resumo do Contrato Nº 050/2014.

    C9AA4360-C6E9-803E-C1EE057833B8185C.pdf

    14/04/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 010/2014 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de 01 Automóvel 05 portas, com ar condicionado; número de cilindros: 4 em linha; posição do motor: Transversal; Cilindrada total/unitária: 999,1 cc; taxa de compressão: 11,65 ± 0.15 : 1; potência máxima (ABNT)/regime: 76,0 CV, em conformidade com o Anexo I do Edital.

    C9AA427A-C5A0-BA9A-1BC41E78CC0EA779.pdf

    07/04/2014 - Portarias - Portaria nº 05, 04 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação de representante da administração, para acompanhamento e Fiscalização da Execução de Contratos do Município de São José da Vitória e dá outras providências.

    5FC89F0E-A4B4-6973-BA24093735653B27.pdf

    24/04/2013 - Portarias - Portaria Nº 005/2013 - Convocação dos funcionários contratados para a assinatura do contrato de trabalho por tempo determinado

    5DFB3470-0089-E335-9CB9B47AEA83607B.pdf

    23/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 56/2013 - Dispõe sobre a exoneração da Diretora do Departamento da Assistência Social do município de São José da Vitória.

    22F9E14E-E5C3-A455-A6DE638452DF8829.pdf

    18/04/2013 - Decretos - Decreto nº 55/2013 - Dispõe sobre a exoneração de dois membros da Comissão de Licitação do município de São José da Vitória e Constitui a nova Comissão, na forma que indica e dá outras providências.

    2792239D-F711-8EAB-3B2869ABC1B2073C.pdf

    12/04/2013 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação Nº. 016/2013 ? Objeto: Prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e combate aos ratos, ratazanas e camundongos, como também as baratas dos tipos (blatella germânica) 11,14mm, (americana periplaneta) 30,36mm e combate as formigas do tipo(etramorium caesptum), na escola municipal centro integrado cristo redentor, guilhermina cabral, educandário menino jesus, secretaria municipal de educação, do interesse da secretaria municipal de educação, do município de São José Da Vitória.

    FA32BDE1-CA74-1889-CE4E95917F738C5C.pdf

    12/04/2013 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação Nº. 016/2013 ? Objeto: Prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e combate aos ratos, ratazanas e camundongos, como também as baratas dos tipos (blatella germânica) 11,14mm, (americana periplaneta) 30,36mm e combate as formigas do tipo (etramorium caesptum), jardilina gomes, ubs sebastião oliva, casa de apoio a secretaria de saúde e secretaria municipal de saúde, do interesse da secretaria municipal de saúde, do município de São José Da Vitória.

    FA32BDF4-B56F-FD2B-B6C3BCE4C31F9A1A.pdf

    12/04/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 016/2013.

    FA32BE0C-0043-1E53-C1DE9DAFF3DC5B38.pdf

    12/04/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 017/2013.

    FA32BE19-0C4D-EF79-4CBF6101F661EBA8.pdf

    12/04/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato Nº 093/2013 Referente a Dispensa de Licitação 016/2013.

    FA32BE27-E72D-02FB-A28BC66FF8C70521.pdf

    12/04/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato Nº 094/2013 Referente a Dispensa de Licitação 017/2013.

    FA32BE33-CA33-013B-6EC7FCB6E398A2AF.pdf

    12/04/2013 - Decretos - Decreto Nº 49/2013 - Faz Nomeação do Coordenador do PSE, na forma que indica e dá outras providências

    F16D5F43-CFA6-8DF4-E0B9AFA2BB683239.pdf

    09/04/2013 - Decretos - Decreto nº 54/2013 - Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação do Município de São José da Vitória-BA.

    61F09E6A-9309-D214-4C190CEF27F9AFD6.pdf

    08/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato P. Administrativo Nº: 006/2013 inexigibilidade Nº: 001/2013.

    58EAEBF9-00A1-82F2-738172EB7DE1FFB8.pdf

    08/04/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato P. Administrativo Nº: 007/2013 inexigibilidade Nº: 002/2013.

    58EAEC08-F5E5-364A-A54933CB659EDAA6.pdf

    08/04/2013 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 006/2013 Inexigibilidade Nº 001/2013 Homologação Licitatória.

    58EAEAE5-D91A-B815-CC405853F782DF06.pdf

    08/04/2013 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 007/2013 Inexigibilidade Nº 002/2013 Homologação Licitatória.

    58EAEAF2-ABCA-9D28-0098B386E52C57A5.pdf

    08/04/2013 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2013 Processo Administrativo nº 006/2013.

    58EAEBDB-BDED-E04F-7168F35CD43D94C1.pdf

    08/04/2013 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2013 Processo Administrativo nº 007/2013.

    58EAEBEB-07E3-56AC-72BC34D96B89D2A2.pdf

    03/04/2013 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 014/2013

    2476F8F3-0185-3BFE-060AB40B4EF6791B.pdf

    03/04/2013 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 015/2013

    2476F9A3-BE19-6EF1-0E808B2B5ED240BA.pdf

    03/04/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato Nº 091/2013 Referente ao Pregão Presencial 014/2013

    2476F9C1-C00C-F613-21F8D49BFAA07138.pdf

    03/04/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato Nº 092/2013 Referente ao Pregão Presencial 015/2013

    2476F9DA-078D-DB24-45E1628EB95FE86E.pdf

    30/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos de Março de 2012.

    30926B58-B28A-6BF7-8C0591DEDCCEDCB4.pdf

    30/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 127/2012 Pregão Presencial 010/2012.

    1CCB3405-E0BD-5076-232C02B1202FB0FB.pdf

    30/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 128/2012 Pregão Presencial 011/2012.

    1CCB3417-AC14-FAA6-E3101EA287670C73.pdf

    30/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 129/2012 Pregão Presencial 012/2012.

    1CCB3443-F274-6DD9-991021EA5F9C3755.pdf

    30/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 130/2012 Pregão Presencial 013/2012.

    1CCB3453-C3FA-9261-4F6DB6E789DBBAE3.pdf

    30/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 131/2012 Pregão Presencial 013/2012.

    1CCB3463-B68F-4DA2-9FFDC053A762E7BF.pdf

    30/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 132/2012 Pregão Presencial 013/2012.

    1CCB3474-A909-D101-4A29B08E09E34A84.pdf

    30/04/2012 - Demonstrativo receita despesas - Resumo de Contrato nº 133/2012 Pregão Presencial 013/2012.

    1CCB3498-A60D-A7C1-627617A2FFB4FE3F.pdf

    30/04/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação Processo Administrativo nº 033/2012 Convite n° 004/2012.

    1CCB3328-08D1-750A-500E7AA4C30A94D3.pdf

    30/04/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 010/2012.

    1CCB333A-FFF7-26E6-02E5A9FDF81F017F.pdf

    30/04/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 011/2012.

    1CCB3351-AB4F-2F7F-CDF217E6CC59D87E.pdf

    30/04/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 012/2012.

    1CCB33DB-A27C-609B-01334758C1F34E8F.pdf

    30/04/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 013/2012.

    1CCB33EE-E58A-335D-FC67C8D6D26B8778.pdf

    16/04/2012 - Outros - - Republicação do Edital 008/2009 - Convoca os candidatos relacionados no Anexo Único deste ato, em ordem de classificação, a comparecerem na Secretaria Municipal de Administração, situada a Av. Henrique Brito, s\n, Centro, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação desta, para apresentarem os documentos.

    6140EB5A-F586-7591-95BA76C5E3D09F6A.pdf

    16/04/2012 - Leilão - Republicação da Convocação Comparecimento Conforme Relação em Anexo (Edital n.º 008/2009).

    503BB54C-9516-BAAE-792C10D9A6072CB5.pdf

    12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 052/2012.

    878D7BDD-B80A-95A1-63DCF025BEEC4B80.pdf

    12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 055/2012.

    878D7BED-F33E-66F6-68E9614BF480B470.pdf

    12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 056/2012.

    878D7C03-BDEC-BA99-5B090E02F344DE92.pdf

    12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato ºn 057/2012.

    878D7C50-9443-D863-C85F7D4DBF78DAAB.pdf

    12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 070/2012.

    878D7C62-0665-420F-F0ED17DA44E14204.pdf

    12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 071/2012.

    878D7C71-C51E-797E-819DE46D727D6EDC.pdf

    12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 072/2012.

    878D7C82-F8B3-BFA4-D764577A304292D1.pdf

    12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 073/2012.

    878D7C93-A449-5023-B34F535141259F69.pdf

    12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 074/2012.

    878D7CA3-B561-4299-3194BD8F00EFA0D7.pdf

    12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 110/2012.

    878D7CB5-D96E-0A03-A86D0EB10497064F.pdf

    12/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 111/2012.

    878D7CCA-C035-033B-39D5A5C0F6D65421.pdf

    10/04/2012 - Outros - Convocação Comparecimento Conforme Relação em Anexo Edital N.º 007/2009.

    1FACE769-DF9B-1B5E-D7ACB53B9554E4A4.pdf

    09/04/2012 - Resoluções - Resolução nº. 002/2011 - Aprova o Plano Municipal de Saúde de São José da Vitória, para o período 2010 - 2013.

    EC8B2668-F183-DF13-DA779835B77B9177.pdf

    05/04/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 092/2012 Referente ao Pregão Presencial 009/2012.

    1B9A596A-F858-6803-2451AA8FACAA5CBA.pdf

    05/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo nº 029/2012 Pregão Presencial n° 010/2012.

    1B9A590E-FE0C-08A4-6DFE73930D97C00C.pdf

    05/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo nº 030/2012 Pregão Presencial n° 011/2012.

    1B9A591D-9FE1-AA5D-E02182F10B851366.pdf

    05/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo nº 031/2012 Pregão Presencial n° 012/2012.

    1B9A5939-B264-F03D-1126DFC4E438C686.pdf

    05/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo nº 032/2012 Pregão Presencial n° 013/2012.

    1B9A594A-D7F4-D82B-3E33D22586CC259D.pdf

    05/04/2012 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 009/2012 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de peixe inteiro para doação a famílias carentes durante a semana santa, do Município de São José da Vitória. (Empresa: Supermercado e Transportes Marevaldo Ltda).

    1B9A595A-D02C-7004-20DB093015CE360C.pdf

    02/04/2012 - Outros - Edital N.º 006/2009 - Convocação Comparecimento conforme relação em anexo.

    8E79DAF9-E9D0-5D71-93875FB68EDF6BAA.pdf

    02/04/2012 - Outros - Edital N.º 007/2009 - Convocação Comparecimento conforme relação em anexo.

    8E79DB0E-F746-3654-27306D07EAAEEB10.pdf

    28/04/2011 - Resoluções - CMDCA - Resolução Nº 002, de 18 de Abril de 2011 - Dispõe sobre o processo de organização da eleição do Conselho Tutelar e dá outras providências.

    19605244-E82E-DB99-FB60D12BE936F179.pdf

    28/04/2011 - Outros - CMDCA - Edital Nº 03, de 28 de Abril de 2011 - Pública a nominata dos candidatos deferidos (aptos) a participar da Eleição ?V Etapa - do Processo de Seleção e Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de São José da Vitória ? Bahia para o mandato 2011-2014, e dos indeferidos e dá outras providências.

    19605259-083C-08CB-7F57F787DD02469B.pdf

    27/04/2011 - Leis - Lei nº. 248/2011 - Dispõe sobre alterações á Lei Municipal de nº 191/2007 que dispõe sobre Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

    E8F86076-B0AB-ADC0-0CC5FB522F2EA095.pdf

    27/04/2011 - Leis - Lei nº. 249/2011 - Atualiza e corrige o Projeto de Lei nº 106/1998 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

    E8F86097-C512-2A18-2A6B16B74E3DCD6D.pdf

    13/04/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço n° 001/2011 ? Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de pavimentação à paralelepípedos em ruas da Sede, do Município de São José da Vitória/Bahia.

    1750650E-0A9C-CA24-E3DF194F79F57743.pdf

    05/04/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite n° 004/2011 - Objeto: Aquisição de peixe inteiro para doação a famílias carentes do município durante a semana santa.

    78AC6307-AA3F-1102-C4AF249A9960D0A4.pdf

    05/04/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite n° 005/2011 - Objeto: Aquisição de pneus e acessórios para manutenção dos veículos das Secretarias Municipais.

    78AC631E-B719-73DA-51F517FE5D297993.pdf

    05/04/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite n° 006/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Confecção de Formulários e Materiais Gráficos para as Secretarias de Saúde e Educação.

    78AC633E-B039-5D63-077EDA3D7855D8A1.pdf

    05/04/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite N° 007/2011 - Objeto: Aquisição de material de construção para doação a pessoas carentes e para manutenção de prédios públicos, praças e ruas do município.

    78AC679B-C8F7-58EB-7AD46EB045082708.pdf

    04/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 006/2011 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gás de cozinha - GLP e água mineral para as Secretarias Municipais, de acordo com o Anexo III do Edital.

    4766B2FD-0F4C-F273-3DF4FB2E324EBCAF.pdf

    14/04/2010 - Outros - Convocação Comparecimento e Posse Edital n.º 001/2009 - Convoca os candidatos relacionados no Anexo Único deste ato, em ordem de classificação, a comparecerem na Secretaria Municipal de Administração.

    029BD5DB-1125-A47E-CD88D1C37A092C7E.pdf

    14/04/2010 - Decretos - Decreto nº 013/2010 de 13 de Abril de 2010 - Homologação do resultado do Concurso Público oriundo do Edital nº. 001/2009 realizado em 20 de setembro de 2009, e dá outras providencias.

    FCE720C1-1125-A47E-CDEF1C16F315C70D.pdf

    22/04/2009 - Decretos - Decreto nº 09/2009 - EMENTA: Faz nomeação do Diretor de Cultura e Eventos do Município de São José da Vitória, Estado da Bahia.

    D4053883-1125-A47E-CD944F78E56FDA73.pdf

    22/04/2009 - Decretos - Decreto nº 10/2009 - EMENTA: Faz nomeação do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente do Município de São José da Vitória, Estado da Bahia.

    D4053893-1125-A47E-CDA798E5FCCF2C47.pdf

    22/04/2009 - Decretos - Decreto nº 11/2009 - EMENTA: Faz nomeação do Chefe de Gabinete do Município de São José da Vitória, Estado da Bahia.

    D40538A2-1125-A47E-CDA256F147E7CF9F.pdf

    22/04/2009 - Decretos - Decreto nº 12/2009 - EMENTA: Faz nomeação do Diretor de Transportes do Município de São José da Vitória, Estado da Bahia.

    D40538B2-1125-A47E-CD49332D28184180.pdf

    22/04/2009 - Decretos - Decreto nº 13/2009 - EMENTA: Proíbe a utilização de Jogos em Máquinas Caça-Níqueis por menores de dezoito anos no Município de São José da Vitória, Estado da Bahia.

    D40538C2-1125-A47E-CDE676180C988082.pdf

    22/04/2009 - Decretos - Decreto nº 14/2009 - EMENTA: Faz nomeação do Diretor de Esportes do Município de São José da Vitória, Estado da Bahia.

    D40538D1-1125-A47E-CD32DC4BC8BDC06B.pdf

    22/04/2009 - Decretos - Decreto nº 15/2009 - EMENTA: Proíbe a criação suínos eqüinos, bovino, ovinos, caprinos e muares na zona urbana do Município de São José da Vitória, Estado da Bahia.

    D40538E1-1125-A47E-CD90C8669C444132.pdf

    22/04/2009 - Decretos - Decreto nº 16/2009 - EMENTA: Faz nomeação da Diretora da Escola Municipal Guilhermina Cabral do Município de São José da Vitória, Estado da Bahia.

    D40538F0-1125-A47E-CD68B4DC289A223E.pdf

    22/04/2009 - Decretos - Decreto nº 17/2009 - EMENTA: Faz nomeação da Diretora da Escola Municipal Centro Integrado Cristo Redentor do Município de São José da Vitória, Estado da Bahia.

    D4053900-1125-A47E-CD1E9A51F4ABA57D.pdf

    22/04/2009 - Decretos - Decreto nº 18/2009 - EMENTA: Faz nomeação da Diretora da Escola Municipal Educandário Menino Jesus do Município de São José da Vitória, Estado da Bahia.

    D4053910-1125-A47E-CD1DB9534EC2C688.pdf

    22/04/2009 - Decretos - Decreto nº 19/2009 - EMENTA: Faz nomeação da Diretora da Merenda Escolar do Município de São José da Vitória, Estado da Bahia.

    D405391F-1125-A47E-CD82C08BC7F6C214.pdf

    22/04/2009 - Decretos - Decreto nº 20/2009 - EMENTA: Faz nomeação do Diretor do Almoxarifado do Município de São José da Vitória, Estado da Bahia.

    D405392F-1125-A47E-CDCF80746DE49D77.pdf

    22/04/2009 - Decretos - Decreto nº 21/2009 - EMENTA: Faz nomeação do Diretor de Departamento de Identificação do Município de São José da Vitória, Estado da Bahia.

    D405393F-1125-A47E-CDB69635E3D5776D.pdf

    22/04/2009 - Decretos - Decreto nº 22/2009 - EMENTA: Faz nomeação do Diretor Administrativo do Bairro da Vitória no Município de São José da Vitória, Estado da Bahia.

    D405394E-1125-A47E-CD24963A97EB8CE4.pdf

    22/04/2009 - Decretos - Decreto nº 23/2009 - EMENTA: Faz nomeação da Encarregada da Merenda Escolar do Colégio Municipal Guilhermina Cabral do Município de São José da Vitória, Estado da Bahia.

    D405395E-1125-A47E-CD2EBD470B014630.pdf

    14/04/2009 - Leis - Projeto de Lei nº.006/2001 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

    A5DB6115-1125-A47E-CD96C83939ECC9C7.pdf

    14/04/2009 - Leis - Lei Nº. 169/05 - Cria o Conselho Municipal de Educação de São José da Vitória e dá outras providências.

    A5DB6124-1125-A47E-CD00FCDCEC33E137.pdf

    14/04/2009 - Portarias - Portaria Nº 001/ 2009 - Republicar a resolução do CME nº 01/ 2008. Que regulamenta a ampliação do Ensino Fundamental para 9 (nove) anos do Sistema Municipal de Ensino de São José da Vitória.

    A5DB6134-1125-A47E-CD967C9A6D4939F3.pdf

    14/04/2009 - Resoluções - Resolução CME Nº. 001/2008 - Regulamenta a ampliação do Ensino Fundamental para 9 (N0VE) anos do Sistema Municipal de Ensino de São José da Vitória e dá outras providências.

    A5DB6143-1125-A47E-CDE6983F4F9813B5.pdf

    07/04/2009 - Leis - Lei nº. 212/2009 - Sanciona o Projeto de Lei nº. 51/2009 - Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo Municipais de São José da Vitória, celebrar Convênios com as Instituições Financeiras para concessão de operações de empréstimos, financiamentos e de arrendamento mercantil com os servidores públicos municipais concursados e nomeados.

    AAB7577D-1125-A47E-CD0597076364E0D7.pdf

    07/04/2009 - Leis - Lei nº. 213/2009 - Sanciona o Projeto de Lei nº. 50/2009 - Dispõe sobre a doação de bem imóvel, e dá outras providências.

    AAB7578C-1125-A47E-CD8016253316E19E.pdf

    07/04/2009 - Leis - Lei nº. 214/2009 - Sanciona o Projeto de Lei nº. 52/2009 - Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.

    AAB7579C-1125-A47E-CD885186E0CCD063.pdf

    07/04/2009 - Leis - Projeto de Lei nº. 52/2009 - Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.

    AAB757AC-1125-A47E-CDC0CE201210C1FC.pdf

  • 2020 - MARÇO

    20/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 16, de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre a ampliação, no âmbito da Administração Pública, das medidas temporárias e emergência de prevenção de contágio pelo COVID 19 (Coronavírus) previstas em Decreto nº 14 de 16 de março de 2020 e dá outras providências.

    B3027434-958D-CD9D-B38F1C0BA8D2ACF6.pdf

    12/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 002 De 12 De Março De 2020 - Dispõe sobre alteração do primeiro sábado letivo do Calendário Escolar do ano letivo de 2020 da rede municipal de ensino e dá outras providências.

    17E4B525-D956-5295-BA6DE929598038BC.pdf

    28/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1º Bimestre de 2019.

    B4D16EC5-BEBF-3B41-086E3007F0779AF7.pdf

    27/03/2019 - Decretos - -Decreto nº 020 de 26 de março de 2019 - Compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA ? na forma que especifica para o biênio de 2019/2021.

    534FF1DF-F80D-3DE3-31FBE75270BAF295.pdf

    27/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 018/2019 - Decreta a Exoneração da Coordenação do Departamento de Vigilância em Saúde, Sanitária e Ambiental do Município de São José da Vitória.

    7AC0B83B-F98E-D7AA-F7BD255665FF746A.pdf

    27/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 019/2019 - Decreta a nomeação da Coordenação do Departamento de Vigilância Sanitária e Ambiental do Município de São José da Vitória.

    7AC0B843-0A8E-D689-29430B3AA29F24A0.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 019/2018 ? Empresa: G B de Jesus Santos

    0D01CBDC-DA53-0F8E-83AE0FE5E552DCCE.pdf

    20/03/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 020/2019 ? Empresa: G B de Jesus Santos

    0D01CBE6-B1E8-4419-5DCBDE32A3771C16.pdf

    20/03/2019 - Dispensa - Ato de publicação de Dispensa de Licitação N° 013/2019 Processo Administrativo N° 075/2019 - Credor: G B de Jesus Santos

    0D01CBB6-C7B2-DCF4-D1C1074023CEE211.pdf

    20/03/2019 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação nº. 013/2019 ? Empresa: G B de Jesus Santos

    0D01CBBE-D5E6-D459-241407AC306EB171.pdf

    20/03/2019 - Inexigibilidade - Ato de publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 076/2019 - Contratado(a): G B de Jesus Santos

    0D01CBC8-060A-0C4C-82214325A73632EB.pdf

    20/03/2019 - Inexigibilidade - Homologação Licitatória - Inexigibilidade Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 076/2019 ? Empresa: G B de Jesus Santos

    0D01CBD1-9A11-CC63-98D34E87C2D02B33.pdf

    15/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 077/2019 Pregão Presencial N° 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Combustível e lubrificante, para utilização na frota de veículos e máquinas, próprios e locados, do Município São José da Vitória, em conformidade com o Anexo I do Edital.

    07F4BA34-04F8-2DC4-AF2F7BEA456D4569.pdf

    14/03/2019 - Portarias - -Portaria 002/2019 - Torna público o regimento interno da IV Conferência Municipal de Saúde de São José da Vitória-Ba.

    8607FC82-0D35-96CE-5475D2208D62E423.pdf

    14/03/2019 - Portarias - Portaria Nº 002 de 04 de fevereiro de 2019-Ementa:Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.

    DCF79A43-9CA4-59AE-4B2D73E9F3E41958.pdf

    11/03/2019 - Decretos - Decreto nº 19 de 11 de Março de 2019 - Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento da Senhora Arlinda dos Anjos Oliveira.

    3D340BD6-D202-8C1A-262B3B9DF0F8F38C.pdf

    06/03/2019 - Dispensa - - Homologação - Dispensa de Licitação nº. 002/2019 - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 002/2019 - Contrato de Locação de Imóvel Nº.002/2019 - Homologação - Dispensa de Licitação nº. 003/2019 - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 003/2019 - Contrato de Locação de Imóvel Nº.003/2019 - Homologação - Dispensa de Licitação nº. 004/2019 - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 004/2019 - Contrato de Locação de Imóvel Nº.004/2019 - Homologação - Dispensa de Licitação nº. 005/2019 - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 005/2019 - Contrato de Locação de Imóvel Nº.005/2019 - Homologação - Dispensa de Licitação nº. 006/2019 - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 006/2019 - Contrato de Locação de Imóvel Nº.006/2019 - Homologação - Dispensa de Licitação nº. 007/2019 - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 007/2019 - Contrato de Locação de Imóvel Nº.007/2019

    39437461-9635-BFEF-A932E92398DCAF88.pdf

    29/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2018.

    82A16B04-E415-0B09-B7C0991595300E34.pdf

    29/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2018.

    B015636D-0390-F159-A27E6DD91E3B8F03.pdf

    26/03/2018 - Outros - - Homologação Pregão Presencial nº. 001/2018 - Homologação Convite nº. 001/2018 - Homologação Convite nº. 002/2018 - Homologação Convite nº. 003/2018 - Homologação Dispensa de Licitação nº. 002/2018 - Homologação Dispensa de Licitação nº. 003/2018 - Homologação Dispensa de Licitação nº. 005/2018 - Homologação Licitatória Inexigibilidade Nº 001/2018 - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 002/2018 Processo Administrativo N° 013/2018 - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 003/2018 Processo Administrativo N° 014/2018 - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 004/2018 Processo Administrativo N° 016/2018 - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 005/2018 Processo Administrativo N° 017/2018 - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N° 001/2018 Processo Administrativo N° 010/2018 - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N° 002/2018 Processo Administrativo N° 011/2018 - Contrato de Fornecimento Nº 003/2018 - Contrato de Prestação de Serviços Nº 005/2018 - Contrato de Prestação de Serviços Nº 006/2018 - Contrato de Prestação de Serviços Nº 007/2018 - Contrato de Prestação de Serviços Nº 008/2018 - Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica N.º 009/2018 - Contrato de Prestação de Serviços Nº 010/2018 - Contrato de Prestação de Serviços Nº 011/2018 - Contrato de Prestação de Serviços Nº 012/2018 - Contrato de Prestação de Serviços Nº 013/2018 - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 014/2018

    189D36F4-A589-8275-473FF54A28430A19.pdf

    26/03/2018 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 001/2018 ? Empresa: Laisa dos Santos Santana 86118002576

    D8EE8A2C-C6B9-8448-A700862F627EF925.pdf

    26/03/2018 - Carta convite - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 018/2018 Convite N° 004/2018 ? Objeto: Fornecimento de peixe inteiro congelado, destinado a distribuição com pessoas carentes de recursos em passagem da Semana Santa, do interesse da Secretaria Municipal de Bem Estar Social, do município de São José da Vitória

    D777CB51-A0A7-C607-BEBCCA289BEAC45D.pdf

    23/03/2018 - Leis - Lei Nº 328/2018 - Fica autorizado firmar o Convênio de Cooperação entre Entes Federados, celebrado entre o Município de São José da Vitória e o Estado da Bahia, Anexo Único desta Lei, especialmente para os atos relacionados no anexo.

    3BC95422-B1FE-FFE2-C6079D9DE8E1FE9A.pdf

    23/03/2018 - Leis - Lei Nº 338 - Fica aprovada a Planta Genérica de Valores ? PGV, a ser aplicada no Município de São José da Vitória, com base no Código Tributário Municipal (Lei nº 334/2017), nos termos e valores indicados no Anexo Único desta Lei.

    3BC95429-E9BF-2803-644D812B4DEEE33D.pdf

    23/03/2018 - Leis - Lei Nº 339 - Fica instituído o Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar (FUMAF), com o objetivo de dinamizar as Atividades, Ações, Programas e Projetos voltados para o desenvolvimento rural sustentável do Município, tendo como público prioritário os Agricultores Familiares que desenvolvem suas atividades econômicas na condição de proprietário, meeiro, arrendatário, posseiro, comodatário, assentado ou reassentado de reforma agrária e acampado.

    3BC95431-EB4A-EBF1-B1D4D75DAD9103B5.pdf

    23/03/2018 - Leis - Lei Nº 340 - Fica criado o Fundo Municipal de Educação ? FME, instrumento de captação e aplicação de recursos na implementação da política educacional pública, bem como em outras iniciativas ao cumprimento dos objetivos do Conselho Municipal de Educação destinadas à mesma.

    3BC95438-F8E5-6DCA-3CFAFBBC8304D606.pdf

    09/03/2018 - Decretos - Decreto Nº09/2018-Exonera, a pedido, servidora público municipal, Maria D'Ajuda Gonçalves Oliveira, do cargo publico de técnica de enfermagem.

    73472F5C-ADD2-02DE-EF6E40D696C6140F.pdf

    02/03/2018 - Lei orçamentária anual - Lei Nº 337 do Projeto De Lei Nº 004/2018 - Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de São José da Vitoria, Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Água e Saneamento S/A ? EMASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providencias.

    00CA363B-912E-2FC6-6D141E7DC60B4FEF.pdf

    31/03/2017 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite nº002/2017 Processo Administrativo nº044/2017-Objeto:Contratação, sob o regime por menor preço global, de empresa especializada para confeccionar e fornecer fardamento completo a ser destinado a Guarda Civil Municipal, do Município de São José da Vitória, em conformidade com o Edital.

    7CB272F3-DD81-3308-8D1A1F10D3923841.pdf

    31/03/2017 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite nº003/2017 Processo Administrativo nº045/2017-Objeto:Contratação, sob o regime por menor preço global, de empresa especializada para Manutenção de Iluminação Pública com o Fornecimento de Material Elétrico, do Município de São José da Vitória, em conformidade com o Edital.

    7CB27303-F6DE-A651-4F28BFEDCB988EC1.pdf

    30/03/2017 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 1º Bimestre 2017.

    43782146-E11D-FB02-F401BEA9A754F876.pdf

    30/03/2017 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2017.

    4378213B-A6BB-6D3B-48D1DD2CA430A386.pdf

    28/03/2017 - Decretos - - Decreto nº 63/2017 - Dispõe sobre o afastamento de servidor público e dá outras providências.

    D0F53FC1-97E9-B6E9-E75E2DD549D6B639.pdf

    24/03/2017 - Contratos e Adtivos - Retificação de Contrato - Contrato de Prestação de Serviços Nº 051/2017 (Empresa: Golden Palco Produções Artisticas Ltda)

    017A64C6-EA27-C0F1-BE5C1B5CBE894017.pdf

    20/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 51/2017 - Faz nomeação da Chefia da Merenda da Escola Municipal Guilhermina Cabral no Município de São José da Vitória

    3D05E3BD-CF4E-5C55-911B7B3C56EC73A3.pdf

    17/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - P. Administrativo Nº 043/2017 - Inexigibilidade Nº 007/2017 ? Contratado: Wagner Oliveira da Costa ? Me.

    AC939F7E-D461-DF9E-247038DAC3D131F8.pdf

    17/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação de Imóvel Nº. 048/2017 - Sr (A) Maria Dominga dos Reis Calixto.

    AC939F86-DDAF-1EEF-7F2098FA93AAAD55.pdf

    17/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº. 049/2017 - Sr. Lucas Santos Ramos.

    AC939F8F-B185-18F1-CCD97ADF1CCF4C45.pdf

    17/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 050/2017 - Empresa Wagner Oliveira da Costa ? Me.

    AC939F97-9931-7821-8ECED3BE4A1B47D1.pdf

    17/03/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 027/2017 - Processo Administrativo N° 041/2017 - Objeto: Locação de imóvel bem como suas dependências destinado ao funcionamento de depósito de livros e outros para Secretaria de Educação do Município de São José da Vitória.

    AC939F6D-98DF-B14E-331D995C3F268739.pdf

    17/03/2017 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação Nº. 027/2017 ? Objeto: Contratação de pessoa física para locação de imóvel bem como suas dependências destinado ao funcionamento de depósito de livros e outros para Secretaria de Educação do Município de São José da Vitória.

    AC939F75-AC84-CECE-2208CCAEA39787CC.pdf

    17/03/2017 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 043/2017 - Inexigibilidade Nº 007/2017 ? Homologação - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para prestação de serviços apresentação de Bandas Musicais para os Festejos da cavalgada da Tradição nos dias 25 e 26 de março de 2017, do Município de São José da Vitória, do interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

    AC939F64-C854-ED8D-6EE416525C515E23.pdf

    16/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000053/2017, 02 de janeiro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 113.104,00 (cento e treze mil cento e quatro reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    71243C98-F449-A4F1-74523DE2AC0E9FC3.pdf

    15/03/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial nº. 004/2017 Empresa: UNITECH Construções e Transportes Ltda - ME

    45F2D399-F015-3CA9-A260964FE8C4437A.pdf

    15/03/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 006/2017 Empresa: PRIMAX Comercial de Produtos de Higiene e Conservação Ltda

    45F2D3A0-A604-553C-51FFED34524A2901.pdf

    14/03/2017 - Portarias - - Portaria nº 006/2017 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências

    F8AE1A08-D811-7A65-8BC4D7025AFBBD2A.pdf

    14/03/2017 - Pregão Presencial - - Aviso de Retificação de Licitação Processo Administrativo Nº 039/2017 Pregão Presencial N° 007/2017 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de bandas e estrutura para os Festejos da cavalgada da Tradição nos dias 25 e 26 de Março de 2017, do Município de São José da Vitória, do interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Anexo I do Edital.

    F8AE1A0F-0E5A-42F2-B6412FB2B54DA03A.pdf

    13/03/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 005/2017 ? Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de medicamentos, material odontológico e material de uso hospitalar para a Secretaria de Saúde do Município de São José da Vitória.

    DE990445-9B1C-EAC4-886096D715351911.pdf

    13/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Retificação Processo Administrativo Nº 039/2017 Pregão Presencial N° 007/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de estrutura para os Festejos da cavalgada da Tradição nos dias 25 e 26 de Março de 2017, deste Município, do interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Anexo I do Edital.

    D09321ED-FF0E-139C-490910066A473DE7.pdf

    09/03/2017 - Portarias - Portaria nº 005/2017 - Dispõe sobre a Concessão de Licença sem Remuneração e dá outras providências.

    0E66F9B0-E5AA-4866-0CAAD040D13DBA1D.pdf

    07/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 039/2017 Pregão Presencial N° 007/2017- Objeto:contratação de Empresa do Ramo, para ofornecimento de bandas e estrutura para os Festejos dacavalgadada Tradição nos dias 25 e 26 de Março de 2017, do Município de São José da Vitória, do interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Anexo I do Edital.

    AB158702-06B0-2FAF-2D324E3F97BCC701.pdf

    06/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 037/2017 ? Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços Técnicos Profissionais Especializados em Educação, nos serviços e organização da Jornada Pedagógica da rede municipal de Educação, referente ao ano letivo de 2017, no período de 20 de fevereiro a 22 de Fevereiro de 2017, cujas atividades especifica constarão de planejamento de todas as ações da jornada.

    6620D414-9F7C-99AC-D43B1A469B472CA6.pdf

    06/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 036/2017 ? Objeto: Prestação de serviços como responsável pela Comissão de Arbitragem do Campeonato Municipal de Futsal (Projeto Verão) no incentivo ao Esporte Amador, na Quadra Poliesportiva Municipal, nos dias 11 a 12 de Fevereiro; 18 a 19 de Fevereiro e 24 a 25 de Fevereiro de 2017

    6620D41E-D6ED-75C5-B9F002981D785E8D.pdf

    06/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 040/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de refeições, do interesse da Secretaria Municipal de Administração e Outras, do município de São José da Vitória.

    6620D429-BA3B-4913-9C90C2671E71A37E.pdf

    06/03/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 041/2017 ? Objeto: Prestação de serviços com Aluguel de Som e Toldos do para o Campeonato Municipal de Futsal (Projeto Verão) no incentivo ao Esporte Amador, na Quadra Poliesportiva Municipal, nos dias 11 a 12 de Fevereiro; 18 a 19 de Fevereiro e 24 a 25 de Fevereiro de 2017, do interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, do Município de São José da Vitória.

    6620D434-0546-EFE7-06E16B257380345E.pdf

    06/03/2017 - Dispensa - Ato de publicação de Dispensa de Licitação N° 021/2017 Processo Administrativo N° 034/2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços como responsável pela comissão de Arbitragem do Campeonato Municipal de Futsal (Projeto Verão) no incentivo ao Esporte Amador, na Quadra Poliesportiva Municipal, nos dias 11 a 12 de Fevereiro; 18 a 19 de Fevereiro e 24 a 25 de Fevereiro de 2017, do interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, do Município de São José da Vitória.

    6620D3C6-9FAE-64C6-E4658D49C74A564A.pdf

    06/03/2017 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação nº. 021/2017 ? Objeto: Prestação de serviços como responsável pela Comissão de Arbitragem do Campeonato Municipal de Futsal(Projeto Verão) no incentivo ao Esporte Amador, na Quadra Poliesportiva Municipal, nos dias 11 a 12 de Fevereiro; 18 a 19 de Fevereiro e 24 a 25 de Fevereiro de 2017

    6620D3D2-A12E-C5FB-9383D3ECB81B1A47.pdf

    06/03/2017 - Dispensa - Ato de publicação de Dispensa de Licitação N° 023/2017 Processo Administrativo N° 036/2017 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de refeições, do interesse da Secretaria Municipal de Administração e Outras, do município de São José da Vitória.

    6620D3DD-ABC5-B27E-544FEB5188472BFD.pdf

    06/03/2017 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação nº. 023/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de refeições, do interesse da Secretaria Municipal de Administração e Outras, do município de São José da Vitória

    6620D3E8-CC44-92A2-41B48D4C6F9F3444.pdf

    06/03/2017 - Dispensa - Ato de publicação de Dispensa de Licitação N° 024/2017 Processo Administrativo N° 037/2017 - Objeto: Prestação de serviços com Aluguel de Som e Toldos do para o Campeonato Municipal de Futsal( Projeto Verão) no incentivo ao Esporte Amador, na Quadra Poliesportiva Municipal, nos dias 11 a 12 de Fevereiro; 18 a 19 de Fevereiro e 24 a 25 de Fevereiro de 2017, do interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, do Município de São José da Vitória.

    6620D3F2-DF23-FFA8-F8B8A188654F1899.pdf

    06/03/2017 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação nº. 024/2017 ? Objeto: Prestação de serviços com Aluguel de Som e Toldos do para o Campeonato Municipal de Futsal( Projeto Verão) no incentivo ao Esporte Amador, na Quadra Poliesportiva Municipal, nos dias 11 a 12 de Fevereiro; 18 a 19 de Fevereiro e 24 a 25 de Fevereiro de 2017

    6620D3FD-A11B-EF36-58EBDB3DF5990649.pdf

    06/03/2017 - Inexigibilidade - Homologação Licitatória ? Inexigibilidade nº. 005/2017 ? Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços Técnicos Profissionais Especializados em Educação, nos serviços e organização da Jornada Pedagógica da rede municipal de Educação, referente ao ano letivo de 2017, no período de 20 de fevereiro a 22 de Fevereiro de 2017, cujas atividades especifica constarão de planejamento de todas as ações da jornada.

    6620D408-ABE8-0E60-7458ABE35BC378D7.pdf

    30/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -1º Bimestre 2016

    DEF97224-C7DF-FD10-38FA389B18C32494.pdf

    30/03/2016 - Decretos - Decreto Nº 09 /2016 - Faz nomeação da Coordenação do Departamento de Vigilância Sanitária do município de São José da Vitória.

    D0384C7D-0341-BAD9-BA5B181B6A8FEE25.pdf

    22/03/2016 - Portarias - Portaria SME Nº 03/2016 - Ementa: Cria o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento - NALFA para o biênio 2016/2017.

    3426DB66-0B47-0AFD-C06ACC51AB05BB72.pdf

    17/03/2016 - Portarias - ? Portaria Nº. 02/2016 - Ementa: Institui O Comitê De Trabalho Para O Estudo E Diagnóstico Das Ações Do Par ? Plano De Ações Articuladas 2016 A 2017 Do Município De São José Da Vitória/Ba E Dá Outras Providencias.

    34E97817-D35D-C56C-F15480B7E6D11B8D.pdf

    15/03/2016 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 003/2016 - objeto de contratação de empresa do ramo para aquisição de material de construção e consumo em geral, para distribuição com as Secretarias Municipais, do Município de São José da Vitória.

    B391DF88-A74C-81C9-A7ABAC185C2CA6C8.pdf

    14/03/2016 - Leis - Lei Orgânica Municipal referente a 13 de junho de 1990.

    9E809DBA-A637-5ABB-D765FDF2DEC868B5.pdf

    14/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 186/2016 Pregão Presencial N° 003/2016 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de material de construção e consumo em geral, para distribuição com as Secretarias Municipais, do Município de São José da Vitória.

    9BA25110-A046-B468-10539127EAF63B55.pdf

    10/03/2016 - Decretos - Decreto Nº 07/2016 - Dispõe sobre a Nomeação do Adjunto da Secretaria de Agricultura do município de São José da Vitória e dá outras providências.

    C8D6CD66-CC10-01B2-C4B8556D3B42BC2D.pdf

    07/03/2016 - Portarias - Portaria Nº. 01/2016 - Dispõe sobre a nomeação de comissão coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação do município de São José da Vitória, e dá outras providências.

    3193FB20-E23C-CA90-DB597299A5D54182.pdf

    04/03/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº. 021/2016 - Empresa Refrigerar Climatização e Refrigeração Ltda ? Me.

    8D3C40B7-DD6A-0530-B6622F4F0E1274CF.pdf

    04/03/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 022/2016 - Contratado: Sr. Joabson de Souza Brito.

    8D3C40D2-EE8C-F287-1DDEFC126143CB3B.pdf

    04/03/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº. 023/2016 - Contratado: Sr. Samuel de Oliveira Coelho.

    8D3C40EE-BDE3-6545-872893377F7055CA.pdf

    04/03/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº. 024/2016 - Empresa Itaprel Itabuna Premoldados Ltda.

    8D3C4109-FD21-1C54-BA811BF0F5194744.pdf

    04/03/2016 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 014/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Ar Condicionado destinado a climatização do Posto de Saúde da Família Sebastião Oliva, do interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do município de São José da Vitória.

    8D3C3FEE-B560-7458-97B8EACFC1BFF28B.pdf

    04/03/2016 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 015/2016 - Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de salgados diversos, para a Jornada Pedagógica na formação de Professores, do interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de São José da Vitória.

    8D3C4005-003F-1E9A-E07474754EA92910.pdf

    04/03/2016 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 016/2016 - Objeto: Prestação de serviços como responsável pela Comissão de Arbitragem do Campeonato Municipal de Futsal(Projeto Verão) no incentivo ao Esporte Amador, na Quadra Poliesportiva Municipal, nos dias 25 a 27 de Fevereiro; 01 a 05 de Março e 08 a 12 de Março de 2016.

    8D3C401F-AE5B-45A4-5FC8B8E3B339F7B4.pdf

    04/03/2016 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 017/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de tubos de concretos de 400 mm, destinados para os serviços de manutenção do esgotamento sanitário da Rua São José, deste Município, do interesse da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos.

    8D3C4037-DC1C-203C-B5CAD96F5C7968A1.pdf

    04/03/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº. 014/2016 Processo Administrativo n°180/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Ar Condicionado destinado a climatização do Posto de Saúde da Família Sebastião Oliva, do interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do município de São José da Vitória.

    8D3C4050-C24D-B1E1-4514E8633ADE4A1D.pdf

    04/03/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº. 015/2016 Processo Administrativo n°181/2016 - Objeto: Prestação de serviços no fornecimento de salgados diversos, para a Jornada Pedagógica na formação de Professores, do interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de São José da Vitória.

    8D3C4069-D50E-C8BF-D172354B5B969B82.pdf

    04/03/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº. 016/2016 Processo Administrativo n°182/2016 - Objeto: Prestação de serviços como responsável pela Comissão de Arbitragem do Campeonato Municipal de Futsal(Projeto Verão) no incentivo ao Esporte Amador, na Quadra Poliesportiva Municipal, nos dias 25 a 27 de Fevereiro; 01 a 05 de Março e 08 a 12 de Março de 2016, do interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, do Município de São José da Vitória.

    8D3C4082-D1E7-F55D-1F4A8960783F9621.pdf

    04/03/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº. 017/2016 Processo Administrativo n°183/2016 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de tubos de concretos de 400 mm, destinados para os serviços de manutenção do esgotamento sanitário da Rua São José, deste Município, do interesse da Secretaria de Viação, Obras e Serviços Públicos.

    8D3C409D-0DE4-A479-E1AF92B9EC1BE48F.pdf

    30/03/2015 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2015.

    3DD74449-C759-63F3-F080B6B8C7C11C8C.pdf

    28/03/2015 - Pregão Presencial - - Retificação de Publicação de Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 103/2015 ? Objeto: Pregão Presencial Pelo SRP N° 002/2015.

    D403DEBB-F475-6144-40786BB8D48ED2D5.pdf

    28/03/2015 - Pregão Presencial - - Retificação de Publicação de Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 104/2015 ? Objeto: Pregão Presencial Pelo SRP N° 003/2015.

    D403DF15-ACBD-8215-ECD91B95855BDC4D.pdf

    28/03/2015 - Pregão Presencial - - Retificação De Homologação Resultado Da Licitação ? Objeto: Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 002/2015

    D403DF69-BCDA-6618-73655C5D2B42FADE.pdf

    28/03/2015 - Pregão Presencial - - Retificação De Homologação Resultado Da Licitação ? Objeto: Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 003/2015

    D403DFB9-C077-E4BC-DBB4E870BDDACF33.pdf

    28/03/2015 - Pregão Presencial - - Retificação De Resumo Do Contrato Nº 027/2015

    D403E00E-D263-B4B9-B01102B0F9AF698F.pdf

    28/03/2015 - Pregão Presencial - - Retificação De Resumo Do Contrato Nº 030/2015

    D403E05B-AB39-9B51-3B8DA00F6667E844.pdf

    31/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 046/2014

    2C239CC6-B1E3-4BAE-9029B75EB6994757.pdf

    31/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 047/2014

    2C239CD1-D362-A6DF-4073DCA09F7D75CD.pdf

    31/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 048/2014

    2C23A05F-9AFE-8CC0-B771E927CF3EEB52.pdf

    31/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 049/2014

    2C23A272-C90A-E28A-0406CB135C6995CE.pdf

    31/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 050/2014

    2C23A925-9E5B-82BB-5FC238814CFF6C7C.pdf

    31/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 052/2014

    2C23AF5A-0D34-5F3B-7EDB1F94F742C766.pdf

    31/03/2014 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 007/2014

    2C2399F7-F0B4-C67A-ECCEA31AFBB01539.pdf

    31/03/2014 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 008/2014

    2C239B47-B346-E231-ED730CB2A7DD54C1.pdf

    31/03/2014 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 009/2014

    2C239B61-0F4A-17D3-FBA1EB739F3B40CA.pdf

    31/03/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 012/2014

    2C239C1F-EC9F-16C0-96CE02AE3D3EA18E.pdf

    31/03/2014 - 1º Bimestre - Anexo XIV do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.

    2C2399D3-D612-C66D-492FD8D1A0AC1501.pdf

    31/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 14, 31 de Março de 2014 - Anula ato administrativo que nomeou e empossou o Sr. George de Oliveira Viana no Cargo de Porteiro através de concurso público municipal 001/2009

    F77D5DF0-B9A3-D695-E8E9500829EB1AA5.pdf

    25/03/2014 - Decretos - Decreto n° 0042/2012.

    C2646282-E70F-788A-533B0C0AAF43D5F9.pdf

    21/03/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 053/2014.

    FDD6B1FF-DBF7-F15A-D8606BE6FA083C5C.pdf

    21/03/2014 - Inexigibilidade - Homologação Licitatória da Inexigibilidade Nº 007/2014 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de apresentação de bandas musicais, para os festejos da cavalgada, que será realizada no dia 23 de Março de 2014, no município de São José da Vitória.

    FDD6B173-DBA9-E053-6F02AC7EC055349E.pdf

    21/03/2014 - Inexigibilidade - Ato de Publicação da Inexigibilidade Nº 007/2014.

    FDD6B17E-DB87-C334-958A7BF7EBDC7EED.pdf

    19/03/2014 - Portarias - Portaria Nº 015/2013 - Dispõe sobre a composição da comissão permanente de patrimônio ? CPP.

    8EF748C9-E465-B3D0-F8E70122144C730C.pdf

    19/03/2014 - Portarias - Portaria N.º 016/2013 - Constituir uma comissão de conferência de saldos em caixa e bancos desta Prefeitura Municipal de São José da Vitória, composta pelos seguintes membros, Francklin Paixão de Alcântara, José Vandenilton Santos de Andrade e José Alex Alves dos Santos sob a presidência do primeiro, para proceder o levantamento dos saldos em caixa e bancos existente em 31/12/2013.

    8EF748EE-C4AD-D966-9A2B61B15B822999.pdf

    17/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 13, 17 de Março de 2014.

    3263D417-C820-C858-3B971C10FCCD47AA.pdf

    17/03/2014 - Leis - Lei Nº 277 de 14 de Março de 2014.

    3263D40B-E08A-2799-218B1F5004CF8941.pdf

    17/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 038/2014 Convite 001/2014.

    3263D567-EE08-86A9-2106FF0CED8E40A2.pdf

    17/03/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 042/2014 Convite 002/2014

    3263D572-DC81-DE71-E327C6FDD9EA45D0.pdf

    17/03/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 037/2014 Convite N° 004/2014.

    3263D501-B427-86E7-88B806E9C7545606.pdf

    17/03/2014 - Carta convite - Homologação Convite Nº 001/2014.

    3263D50D-BEEF-64FF-6B008D3F5DE7F8BE.pdf

    17/03/2014 - Carta convite - Homologação Convite Nº 002/2014.

    3263D51F-CF1F-4129-EC73CA23F0C04F4E.pdf

    17/03/2014 - Inexigibilidade - Homologação Licitatória Processo Administrativo Nº 029/2014 Inexigibilidade 006/2014.

    3263D551-91A2-1FE9-551E545791182B01.pdf

    17/03/2014 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexibilidade de Licitação Nº 006/2014 Processo Admministrativo Nº 066.

    3263D55A-B09C-FADA-BB579C9DA8A65447.pdf

    17/03/2014 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Processo Administrativo 029/2014 Inexigibilidade Nº 006/2014.

    3263D57C-D215-A9F0-AFD3B6F1FA2AF43A.pdf

    07/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 08/2014.

    2471ADEC-9495-8FE8-B6875036DF861B57.pdf

    07/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 09/2014.

    2471ADF8-DAAF-62F9-C4FCD5D18DBE1B5F.pdf

    07/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 10/2014.

    2471AE08-D389-8077-2BC2AD27C0EC7B07.pdf

    07/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 11/2014.

    2471AE14-F135-26F5-DA7003D4B43D1EFB.pdf

    28/03/2013 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2013.

    1EC2C21A-04E9-B4D9-1D1CB1E9AB40C7E4.pdf

    20/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 50/2013 - Determina feriado Municipal no dia do Padroeiro São José.

    578BF800-F309-1F20-640E0FE912992F9C.pdf

    18/03/2013 - Contratos e Adtivos - Republicação Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº: 036/2013 Inexigibilidade Nº: 005/2013 - Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para os serviços de apresentação de bandas musicais, para os festejos da cavalgada, que será realizada no dia 24 de março de 2013, no município de São José da Vitória.

    EE13340B-CF17-8568-43AE531CA3729BC2.pdf

    14/03/2013 - Resoluções - Resolução CME Nº. 01, 02 e 03/2012.

    2D1E0AF6-D6F6-B316-5E0B7772FAB138A7.pdf

    14/03/2013 - Outros - Parecer CME Nº. 01, 02 e 03/2012.

    2D1E0B11-0F03-ED6F-A6647F762A9781BB.pdf

    13/03/2013 - Outros - Chamamento Público N° 001/2013 - Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino.

    5C69CDE1-DC2F-397A-08B82A1863A85E70.pdf

    13/03/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 010/2013 ? Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo ? glp, em botijões de 13 e 45 kg e água mineral, destinados a diversas secretarias municipais, do município de São José da Vitória.

    5C69CDEE-D17D-A91D-94478B17E7C545F0.pdf

    13/03/2013 - Pregão Presencial - Resumo Do Contrato Nº 067/2013 Referente Ao Pregão Presencial 010/201. (G. S. Viana Depósito De Gás E Água Mineral Ltda).

    5C69CDFE-A083-A51E-D0F5541C5CDA5D33.pdf

    13/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 014/2013 - Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios para a secretaria municipal de educação, para o preparo da merenda escolar, do município de São José da Vitória.

    5C69CDBF-C49F-D09D-9D9BAF9034752A66.pdf

    13/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 015/2013 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de peixe congelado inteiro para doação a famílias carentes durante a semana santa, do município de São José da Vitória.

    5C69CDCE-D1C3-834F-4CBCE7271D7C301E.pdf

    01/03/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato Nº 013/2013 Referente a Dispensa de Licitação 009/2013

    BA8BC8E0-AC3A-2A8B-F275A02B2A970022.pdf

    01/03/2013 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação Nº 002/2013

    BA77C380-DE0B-D4A2-50A78A470064FF71.pdf

    01/03/2013 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação Nº 003/2013

    BA77C399-B1E2-38AE-0D0D06D4BF53AD97.pdf

    01/03/2013 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação Nº 005/2013

    BA77C3B9-A082-1944-FF3C25A73D3C2034.pdf

    01/03/2013 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação Nº 006/2013

    BA77C3D0-ADFB-1BA4-06854E76C8C7E343.pdf

    01/03/2013 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação Nº 007/2013

    BA77C3E9-02E9-049C-89A0B914264121EA.pdf

    01/03/2013 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação Nº 008/2013

    BA77C3FD-9224-43F1-95AC8741493D9C85.pdf

    01/03/2013 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação Nº 009/2013

    BA77C40E-B0AF-AD78-F2AF4D05146AAC73.pdf

    01/03/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 002/2013

    BA77C423-AC1C-E34A-D2996A8A0B66603B.pdf

    01/03/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 003/2013

    BA77C435-DA35-CCFB-3A0D53B62171FFC7.pdf

    01/03/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 005/2013

    BA77C448-AC33-AAB0-719F96584D49A5D4.pdf

    01/03/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 006/2013

    BA77C45A-D632-AFE6-25BF1C00863A3847.pdf

    01/03/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 007/2013

    BA77C4FC-EBBA-23AB-E0E9082C2E646A2B.pdf

    01/03/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 008/2013

    BA77C50C-0E86-02A0-DA7A342F068A40F1.pdf

    01/03/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 009/2013

    BA77C51C-B501-32E1-B5D5B1AA53C374C4.pdf

    01/03/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato Nº 006/2013 Referente a Dispensa de Licitação 002/2013

    BA77C53A-B8C8-26B9-996F44D80E0947BD.pdf

    01/03/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato Nº 007/2013 Referente a Dispensa de Licitação 002/2013

    BA77C54A-C354-5FF7-36384E94F9A634D4.pdf

    01/03/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato Nº 008/2013 Referente a Dispensa de Licitação 005/2013

    BA77C557-E490-F538-D10E93213A79BDC0.pdf

    01/03/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato Nº 009/2013 Referente a Dispensa de Licitação 006/2013

    BA77C565-D767-7032-4AA0D981E5818AFA.pdf

    01/03/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato Nº 011/2013 Referente a Dispensa de Licitação 007/2013

    BA77C581-0997-2139-853CFDEE9FD9955A.pdf

    01/03/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato Nº 012/2013 Referente a Dispensa de Licitação 008/2013

    BA77C591-A95D-0703-522677001B09A57C.pdf

    30/03/2012 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 04/2012 de 2012 - Abre um Credito suplementar por anulação/suplementação no valor de 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais), para o fim que se destina.

    F7983F42-08AC-A8B1-4ADD841FA8AD2C65.pdf

    30/03/2012 - 1º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012

    84F40902-B8BE-29FB-EBF5C7309B673E70.pdf

    30/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2012.

    14D66B4B-BDCF-B441-1993EEC234BA017B.pdf

    23/03/2012 - Outros - Edital Nº. 006/2009 - Convocação de Comparecimento - Convoca os candidatos relacionados no Anexo Único deste ato, em ordem de classificação, a comparecerem na Secretaria Municipal de Administração, situada a Av. Henrique Brito, s\n, Centro, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas.

    8749E4BB-DE7F-256A-1EB66CE8B81499C3.pdf

    22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 060/2012 - Objeto: Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Sebastião Oliva (Contratado: Unitech Construções e Transportes Ltda ME).

    54A7C663-A44D-BE94-CAE921A27A5758D0.pdf

    22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 079/2012 - Objeto: Construção de 01(uma) Quadra Poliesportiva com Vestuário (Contratado: M & S Construções Elétricas Ltda).

    54A7C675-ED10-64F6-80AF89FD2624B663.pdf

    22/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº: 013/2012 - Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços Técnicos Profissionais Especializados em Educação, nos serviços e organização da Jornada Pedagógica da rede municipal de Educação (Contratada: W L M Porto ME).

    54A7C684-F4B4-108B-83D818B28203AAC7.pdf

    22/03/2012 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação n° 013/2012 - Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços Técnicos Profissionais Especializados em Educação, nos serviços e organização da Jornada Pedagógica da rede municipal de Educação (Empresa: W L M Porto ME).

    54A7C621-0EC6-8292-3A2D2A874321062F.pdf

    22/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 009/2012 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de peixe inteiro para doação a famílias carentes durante a semana santa.

    54A7C4D0-E37C-3C42-98F01F7D3A95FBA5.pdf

    22/03/2012 - Tomada de preço - Homologação - Tomada de Preço nº. 002/2012 - Objeto: Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Sebastião Oliva (Contratado: Unitech Construções e Transportes Ltda ME).

    54A7C4E4-C562-7153-499EE4341153ABB0.pdf

    22/03/2012 - Tomada de preço - Homologação - Tomada de Preço nº. 003/2012 - Objeto: Construção de 01(uma) Quadra Poliesportiva com Vestuário (Contratado: M & S Construções Elétricas Ltda).

    54A7C5EE-F310-C575-3613EED5AB4C2A30.pdf

    20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 051/2012.

    EF6E6EBD-E85C-D148-CB47A37E2F48909F.pdf

    20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 053/2012.

    EF6E6ED0-D621-6DDD-BFE521F45272B97B.pdf

    20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 054/2012.

    EF6E6EE4-F591-A37B-AFA1A63C37E2C5BB.pdf

    20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 065/2012.

    EF6E6EF3-C26C-42B1-3DCD867AAB6D56B4.pdf

    20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 066/2012.

    EF6E6F02-CEA7-0CF8-EE01DAD4F5C903E6.pdf

    20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 067/2012.

    EF6E6FB4-0111-BB03-DA310C383CF5DE5A.pdf

    20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 068/2012.

    EF6E6FC2-0167-5CEA-E694DBC29209804B.pdf

    20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato n° 069/2012.

    EF6E6FD1-D404-8F10-138719E1F4E2F7D6.pdf

    20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 032/2012 - Objeto: Casa para funcionamento de dusa salas de aula do colégio Guilhermina Cabras (Contratado: Maria Dominga dos Reis Calixto).

    E5FB3950-0171-AEE3-95C6A5AE0C721D0D.pdf

    20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 033/2012 - Objeto: Serviços na confecção de 63 (sessenta e três refeições) (Contratado: Paulo de Jesus Cunha).

    E5FB3964-E6F7-3461-83630D070291C1A5.pdf

    20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 034/2012 - Objeto: Lançamentos contábeis e fechamento mensal da contabilidade (Contratado: Juraci Damasio Junior).

    E5FB397A-04E5-E459-C1BAC80279039FE5.pdf

    20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 035/2012 - Objeto: Serviço na entrega de 4 (quatro) dúzias de tabuas destinadas a construção de muro de arrima na feira livre (Contratado: José Alfredo de Oliveira Santos).

    E5FB398A-B157-DEFD-CF495959C388AF05.pdf

    20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 036/2012 - Objeto: Serviço no apanhamento de entulhos, com veiculo-F4000 de placa JLX-3198 das ruas e avenidas (Contratado: Domingos dos Santos Rosa).

    E5FB399D-F29E-9DB9-EE487ECE6DB2B642.pdf

    20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 037/2012 - Objeto: Serviços, com reparos nos computadores, da secretaria de finanças da prefeitura (Contratado: Ronald Santos Silva).

    E5FB39AE-A7B3-205D-89C57B213B94DD1B.pdf

    20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 038/2012 - Objeto: Manutenção do veiculo cros-fox de placa JSP-8666 (Contratado: Juarez Silveira Souza).

    E5FB39BE-D1CF-CF84-0B5CD59F5687D59E.pdf

    20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 039/2012 - Objeto: Mecânico, no conserto do diferencial, e substituição de algumas peças da caçamba de placa JOE 8574 (Contratado: Jorge Fernandes de Sousa).

    E5FB39CF-DFEE-F368-13606B64B240EC63.pdf

    20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 040/2012 - Objeto: Prestar serviços de chaparia na caçamba de placa JOE 8574 (Contratado: Edvaldo Souza dos Santos).

    E5FB39E5-F837-429F-AB4E1412B311793B.pdf

    20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 041/2012 - Objeto: Serviços como soldador, no ônibus de placa JNW-4052 (Contratado: Rogerio Marcos Pereira dos Santos).

    E5FB39F5-99C9-8DFF-308C4925D354CCF4.pdf

    20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 044/2012 - Objeto: Prestar serviços como assistente social da secretaria de bem estar social (Contratado: Geislane Santos Andr).

    E5FB3A09-0A4C-3A30-A6893D50972A3AB9.pdf

    20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 045/2012 - Objeto: Como assistente social do CRAS (Contratado: Sayonara Avila de Carvalho Souza).

    E5FB3A1C-06C3-2920-92FD0EAD4CA082EE.pdf

    20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 046/2012 - Objeto: Para o funcionamento do Programa Pro-Jovem (Contratado: Maria do Nascimento Pereira).

    E5FB3A2C-A0D5-CC2E-1530AC7EBFAF1895.pdf

    20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 047/2012 - Objeto: Conserto da torre de transmissão do sinal de televisão (Contratado: Luiz Kleber Silveira da Costa).

    E5FB3A3C-A154-3F77-375455CEBFCD6523.pdf

    20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 048/2012 - Objeto: Funcionamento do Conselho Tutelar (Contratado: Maria do Nascimento Pereira).

    E5FB3A4D-A303-4D4A-F94B25283FDF3D4F.pdf

    20/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 049/2012 - Objeto: Para o funcionamento do PET (Contratado: José Raimundo Oliveira dos Santos).

    E5FB3B21-010A-19CF-59AFB59B15F713C9.pdf

    14/03/2012 - Portarias - Portaria n.º 12/11, de 27 de Dezembro de 2011 - Constitui uma Comissão de Conferência de Saldos em Caixa e Bancos desta Prefeitura Municipal de São José da Vitória, composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro, para proceder o levantamento dos saldos em Caixa e Bancos existente em 31/12/2011.

    B1623870-D84F-3D19-FBF0C1DD07665905.pdf

    13/03/2012 - Leis - Lei nº 256, de 02 de Dezembro de 2011 sanciona o Projeto de Lei nº 92/2011 - Dispõe Sobre Doação de Bem Imóvel, e dá Outras Providências.

    79E6FE94-9FFE-5D8B-A3079978BA800A45.pdf

    06/03/2012 - Outros - Pedido de Desligamento - Vivian Rezende Mendonça

    1767BFB1-B9BC-D562-7FAC7D1D66F74A85.pdf

    06/03/2012 - Outros - Pedido de Exoneração de Cargo Efetivo - Mércia Fontes Assunção.

    1767BFC8-F425-8F58-0B3461B5613F8F04.pdf

    05/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Processo Administrativo nº 021/2012 Inexigibilidade nº 011/2012.

    DB2E57FF-B45E-6DB0-F21C37824AEA1EC1.pdf

    05/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Processo Administrativo nº: 022/2012 Inexigibilidade nº 012/2012.

    DB2E582B-F07E-4A23-931342A2AFBE9843.pdf

    05/03/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação Processo Administrativo nº 026/2012 Convite n° 002/2012.

    DB2E5717-07CE-EAA1-5610BFC2B3DF0A43.pdf

    05/03/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação Processo Administrativo nº 027/2012 Convite n° 003/2012.

    DB2E57CB-B8EA-A6C2-F7E857DFB1646AD1.pdf

    05/03/2012 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação nº 011/2012. Processo Administrativo nº 021/2012.

    DB2E57E2-CAAF-38D0-E67445826381B00F.pdf

    05/03/2012 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2012.

    DB2E57F1-DD2D-C651-291D68C761099976.pdf

    31/03/2011 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contrato de Fevereiro e Março de 2011.

    90D27ACF-D278-4238-9A33740BF4049EBF.pdf

    30/03/2011 - Decretos - Decreto Financeiro nº 11 de 2011 - Abre um crédito suplementar por anulação no valor de 277.390,80 (duzentos e setenta e sete mil trezentos e noventa reais e oitenta centavos), para o fim que se destina.

    59A1F622-A863-EB82-08FAA0CE5620775E.pdf

    30/03/2011 - Outros - Edital nº 003/2011 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da Prefeitura e Câmara municipal de São José da Vitória referente ao exercício de 2010.

    59A1F63D-A54C-02D4-318F1D8CC6FE5924.pdf

    30/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 1° Bimestre de 2011.

    59A1F606-A532-EDBB-2E4E98E466DD1290.pdf

    30/03/2011 - Outros - Boletim de Divulgação de Seleção de Agentes de Combate às Endemias

    4E8414D7-AB78-5D4E-4DEE14D091E3BAB8.pdf

    29/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 054/2011 ? Objeto: Contratação de Empresa para Promoção de Shous Musicais na 7ª Montaria de São José da Vitoria. (Contratada: Jacildo Moreira de Araujo ME)

    0FE5FF86-C3E4-3000-B40BC81EDD84EC58.pdf

    29/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 052/2011 - Objeto: Contratação de Empresa Para Transportar Alunos e alugar Veículos para a Secretaria de Saude, Administração e Viação e obras. (Contratado: Unitech)

    0FE5FF55-9F99-EF04-B497E8FC509A0C56.pdf

    29/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 051/2011 - Objeto: contratação de Empresa para Fornecimento de Merenda Escolar. (Contratado: Comercio de Alimentos Livia Ltda)

    0FE5FF2A-B979-1236-6EF5209720CEC122.pdf

    29/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 050/2011 - Pregão Presencial Nº 004/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Merenda escolar.( Contratado: Demeter Comercio e Serviços Ltda)

    0FE5FF08-9B2C-4423-6C1B5C4B1943B1CF.pdf

    29/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 047/2011 - Carta Convite 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fazer Reforma nas ecolas municipais e Estadio Silveirão. (Contratada: Unitech)

    0FE5FEDC-A6BC-718C-9F3F7463BE7EC0EA.pdf

    29/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Nº 046/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para Promover Jornada Pedagógica Aos Professores Municipio. (Contratado: Digitech)

    0FE5FEB9-D2DE-0581-027487CF849D0C29.pdf

    24/03/2011 - Portarias - Portaria Nº 008/2010 - Constitui a nova Comissão para avaliar e etiquetar os bens Patrimoniais do município de São José da Vitória, na forma que indica e dá outras providências.

    1112BD88-0170-6AEC-074A47ACAA1E7E8B.pdf

    24/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 026/2011 - Objeto: Alojamento da Policia Militar. (Contratado: Gileusa Lisboa dos Santos).

    1112BDAD-F97A-8CD9-3B696B4D9401EF7D.pdf

    24/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 025/2011 - Objeto: Funcionamento da Secretaria de Saúde. (Contratada: HELCI Martins de Lourdes de Goes).

    1112BDD7-BAF7-3345-7F548C4357E3FF3D.pdf

    24/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 043/2011 - Objeto: Funcionamento do Conselho Tutelar. (Contratado: Maria do Nascimento Pereira).

    1112BDF3-0E94-04F8-A65FB2BC732C0B38.pdf

    24/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 045/2011 - Objeto: Funcionamento do Conselho PRO-Jovem. (Contratado: Maria do Nascimento Pereira).

    1112BE10-C5C5-E2A8-185D69454FCE7E62.pdf

    24/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 042/2011 - Objeto: Funcionamento da Secretaria de Agricultura. (Contratado: Vilma s!Antana Felix).

    1112BE2E-FC14-DA9F-CBF83EB327DDB301.pdf

    23/03/2011 - Resoluções - Resolução N°002/2011 - Resolução do Conselho dos Direitos que Regulamenta o Processo de Escolha e Posse dos Conselheiros Tutelares de São José da Vitória para o Triênio 2011/2014.

    D9062EA6-909E-C83E-0AF661786377F264.pdf

    01/03/2011 - Decretos - Decreto Financeiro Nº. 001A de 2011 - Abre um crédito Suplementar por Anulação no valor de 177.940,00 (cento e setenta e sete mil novecentos e quarenta reais), para o fim que se destina.

    784AE538-1A64-71E6-4C8E018D1A02B561.pdf

    01/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos dos Contratos Nº. 018, 014, 038, 021, 023, 010, 028, 029, 034, 035, 041, 022, 038, 030 e 036/2011.

    784AE557-1A64-71E6-4C7FA5D9650169BC.pdf

    01/03/2011 - Contratos e Adtivos - Resumos dos Contratos Nº. 005 a 008, 015, 016, 003 e 017/2011.

    784AE547-1A64-71E6-4CE3ACB8D714EA0B.pdf

    30/03/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2010.

    B50FE924-1125-A47E-CDEB9E8546EC5ABB.pdf

    02/03/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato e Inexigibilidade Processo n° 003/2010 de 04/01/2010 Inexigibilidaden° 009/2010 de 04/01/2010 Contrato n° 024/2010 de 04/01/2010 - Objeto: Contratação de profissionais da área de saúde na especialidade de (Medico Ginecologista), para atendimento da população pelo Programa Saúde da Família. Por 8 horas semanais (Contratado: Carlos Alberto de Melo Libório).

    1FE38665-1125-A47E-CDBC224A8C23E95E.pdf

    02/03/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato e Inexigibilidade Processo n° 003/2010 de 04/01/2010 Inexigibilidaden° 008/2010 de 04/01/2010 Contrato n° 023/2010 de 04/01/2010 - Objeto: Contratação de profissionais da área de saúde na especialidade de (Enfermagem), para atendimento da população pelo Programa Saúde da Família. Por 40 horas semanais (Contratado: Graziele Martins Brito).

    1FE38656-1125-A47E-CDEDE9D085B5E85C.pdf

    02/03/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato e Inexigibilidade Processo n° 003/2010 de 04/01/2010 Inexigibilidaden° 007/2010 de 04/01/2010 Contrato n° 018/2010 de 04/01/2010 - Objeto: Contratação de profissionais da área de saúde na especialidade de (Enfermagem), para atendimento da população pelo Programa Saúde da Família. Por 40 horas semanais (Contratado: Maria Luiza D. S. Brasil de Melo Almeida).

    1FE38646-1125-A47E-CD791C57389ABAAA.pdf

    02/03/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato e Inexigibilidade Processo n° 003/2010 de 04/01/2010 Inexigibilidaden° 006/2010 de 04/01/2010 Contrato n° 017/2010 de 04/01/2010 - Objeto: Contratação de profissionais da área de saúde na especialidade de (Medico Generalista), para atendimento da população pelo Programa Saúde da Família. Por 40 horas semanais (Contratado: Marcio Benilton da Silva Medeiros).

    1FE38636-1125-A47E-CDD1E93470511F49.pdf

    02/03/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato e Inexigibilidade Processo n° 003/2010 de 04/01/2010 Inexigibilidaden° 005/2010 de 04/01/2010 Contrato n° 016/2010 de 04/01/2010 - Objeto: Contratação de profissionais da área de saúde na especialidade de (Medico Generalista), para atendimento da população pelo Programa Saúde da Família. Por 40 horas semanais (Contratado: Zina Barbosa Lima de Oliveira Macedo).

    1FE38627-1125-A47E-CDF875BA36EBC71D.pdf

    02/03/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato e Inexigibilidade Processo n° 003/2010 de 04/01/2010 Inexigibilidaden° 004/2010 de 04/01/2010 Contrato n° 015/2010 de 04/01/2010 - Objeto: Contratação de profissionais da área de saúde na especialidade de (Cirurgião Dentista), para atendimento da população pelo Programa Saúde da Família. Por 40 horas semanais (Contratado: Adriano Nevis de Paula Andrade).

    1FE38617-1125-A47E-CD968A080FD7B555.pdf

    02/03/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato e Inexigibilidade Processo n° 003/2010 de 04/01/2010 Inexigibilidaden° 003/2010 de 04/01/2010 Contrato n° 014/2010 de 04/01/2010 - Objeto: Contratação de profissionais da área de saúde na especialidade de (Cirurgião Dentista), para atendimento da população pelo Programa Saúde da Família. Por 40 horas semanais (Contratado: Thiago José Rebouças Santana).

    1FE38608-1125-A47E-CD7790EC0687A17A.pdf

    02/03/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato e Inexigibilidade Processo n° 002/2010 de 04/01/2010 Inexigibilidaden° 002/2010 de 06/01/2010 Contrato n° 003/2010 de 10/01/2010 - Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Licitações e Contratos (Contratado: M & S Consultoria e Assessoria em Gestão Pública Ltda.).

    1FE385F8-1125-A47E-CDFD820D287AAFBA.pdf

    02/03/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato e Inexigibilidade Processo n° 001/2010 de 04/01/2010 Inexigibilidaden° 001/2010 de 06/01/2010 Contrato n° 002/2010 de 06/01/2010 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios e de assessoramento jurídico, técnico especializado (Contratado: A. Ferreira & Associados, Advogados e Consultores).

    1FE385E8-1125-A47E-CDD9E26AB7B0948E.pdf

    02/03/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite n° 005/2010 - Objeto: Aquisição de Merenda escolar para as escolas da rede municipal de ensino.

    1FE385B9-1125-A47E-CD75B144DE2F35D0.pdf

    02/03/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite n° 006/2010 - Objeto: Aquisição de material escolar para as escolas da rede municipal de ensino e material de expediente para a Secretaria de Educação.

    1FE385C9-1125-A47E-CDD8802DF5423414.pdf

    02/03/2010 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite n° 007/2010 - Objeto: a Contratação de empresa especializada para realização dos festejos tradicionais de São José, padroeiro do município nos dias 19, 20 e 21/03/2010.

    1FE385D9-1125-A47E-CD5FEE269F0E9146.pdf

    01/03/2010 - Portarias - - Portaria Nº 002/2009 - Nomeado a Coordenadora da Assistência Farmacêutica a Sr. Camila Tupinambá Branquinho.

    7F75003E-1125-A47E-CD1D766DF1FE876F.pdf

    01/03/2010 - Portarias - - Portaria Nº 006/2009 - Ementa: Constitui a nova Comissão de Licitação do município de São José da Vitória, na forma que indica e dá outras providências.

    7F75004D-1125-A47E-CD9A7DC49511F2DA.pdf

    01/03/2010 - Portarias - - Portaria Nº 008/2009 - Ementa: Constitui a nova Comissão de Termo de Conferencia de Caixa do município de São José da Vitória, na forma que indica e dá outras providências.

    7F75005D-1125-A47E-CD129A7759DE1FE6.pdf

    31/03/2009 - Decretos - Decreto N.º 007-A de 02 de fevereiro de 2009 - Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira da Administração Pública Municipal para o Exercício 2009, e dá outras providências.

    5E1A305B-1125-A47E-CD7EC9F13574D78C.pdf

    30/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2009.

    D92D6B5B-CA21-E284-A6600F747DB954D5.pdf

    23/03/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação / Extrato de Termo de Parceria - Objeto: Execução de serviços de terceiro setor. São José do Jacuípe-BA

    3978A591-1125-A47E-CDE6AB145D11BF65.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    20/02/2020 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2020 ? Objeto: avaliando o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2019.

    DE7FBCDA-98C3-66D8-7E21B5C29035984B.pdf

    20/02/2020 - Outros - Edital Nº 001/2020 ? Objeto: edital de audiência pública do poder executivo municipal, para apresentação e avaliação das metas quadrimestrais, relativo ao 3º Quadrimestre de 2019.

    DE7FBCF1-E97B-3DC2-D85099B509626C19.pdf

    28/02/2019 - Decretos - Decreto Nº 017/2019-Ementa: Decreta a exoneração da Coordenação do Departamento de Vigilancia em Saúde e Vigilancia Sanitária e Ambiental do Municipio de São José da Vitória.

    08917095-EB02-84A4-9B9B9D7D1F734FA2.pdf

    27/02/2019 - Pregão Presencial - Retificação da Homologação Pregão Presencial nº. 002/2019 - Objeto: Contratação de empresas para aquisições de medicamentos, material odontológico e material de uso hospitalar para a Secretaria de Saúde do Município de São José da Vitória.

    E6C5BC6F-DCE6-305F-DB6012566CFC8D45.pdf

    26/02/2019 - Decretos - Decreto N°016 /2019-Convocação da IV Conferência Municipal de Saúde

    A823C4AB-AE7B-92DF-AC3D9DBEE64B6E11.pdf

    22/02/2019 - Decretos - Decreto nº. 015/2019 - Exonera, a pedido, servidora público municipal, Maria José Costa Dias, do cargo de serviços gerais

    D9B17205-CCAA-85D9-DB640F189D182C84.pdf

    07/02/2019 - Outros - Carta de Solicitação de Licença (Samantha Paulista de Carvalho)

    D44F14D1-05D3-249A-E35D1CFCB15DA5ED.pdf

    05/02/2019 - Decretos suplementares - Decreto Nº 0000047/2018, de 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.231.673,13 (um milhão duzentos e trinta e um mil seiscentos e setenta e três reis e treze centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

    68F01B3D-B351-2A73-32A5ED4DA6C189DE.pdf

    05/02/2019 - Decretos suplementares - Decreto Nº 0000053/2018, de 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 30.468,50 (trinta mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

    68F01B47-AACF-8E0E-812092F52FB6D5FD.pdf

    23/02/2018 - Outros - Termo de Cooperação nº001/2018.(RB Brasil Comunicação e Marketing Eireli EPP).

    93C371E7-9A11-CA84-183BB8F618CBD9B3.pdf

    14/02/2018 - Leis - Lei Nº336 Projeto de Lei Nº003/2018-Ementa: Dispõe sobre autoridade para o Poder Executivo firmar Convênios, Contratos e Termos de Confissão de Débito e/ou Novação de Dívida, Termo de Reconhecimento de Débito e Termo de Adiantamento, com órgãos Públicos e Privados.

    C7DF6A64-9E81-3449-EF73A2A75CF0F91E.pdf

    09/02/2018 - Decretos - Decreto Nº0127/2017, 01 de dezembro de 2017-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.288.417,69(um milhão duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    C92F5550-F0ED-7FF4-73656758F7374F88.pdf

    09/02/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-6ºBimestre de 2017.

    C8237A05-0240-5F07-C04275ACE543AD4E.pdf

    07/02/2018 - Portarias - Portaria Normativa Nº 02/2018 - Estabelece e Orienta a implantação da Reserva da Jornada de Trabalho do Professor que atua no Ciclo da Alfabetização 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Guilhermina Cabral pertencente ao Sistema Municipal de Ensino de São José da Vitória ? BA.

    6D036D94-EA87-A490-C275A1EC9B73737A.pdf

    01/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000127/2017, 01 de dezembro de 2017 ? Abre crédito suplementar no valor total de R$1.288.417,69 ((um milhão duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    3BA52248-9636-30AF-31FE00ACEEC55137.pdf

    24/02/2017 - Decretos - Decreto nº 55/2017 - Determina revisão dos processos administrativos referente à concessão de benefício, referente à alteração de jornada de trabalho de 20 para 40 horas semanais, concedido a servidores de carreira do magistério do município, cria a comissão de revisão e dá outras providências.

    6C0301A0-F73C-7F3D-72EB0778CAC1BF1B.pdf

    24/02/2017 - Portarias - Portaria nº 001/2017 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.

    6C0301AB-CABE-836C-9FB170D0CAEC6D70.pdf

    24/02/2017 - Portarias - Portaria nº 002/2017 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.

    6C0301B5-AC0E-4F79-54A887C38FCF1FA3.pdf

    24/02/2017 - Portarias - Portaria nº 003/2017 - Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências.

    6C0301BD-CBB0-3B74-BB684FCD2CA39142.pdf

    24/02/2017 - Portarias - Portaria nº 004/2017 -Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração e dá outras providências

    6C0301C6-BA42-6973-88A3240CF1EDE662.pdf

    15/02/2017 - Decretos - Decreto nº 52/2017 - Disciplina normas que define os procedimentos de controle interno para as rotinas da frota e transporte municipal e, dá outras providências.

    92272B86-BEA1-3AD9-1B0EA9D767EA475D.pdf

    14/02/2017 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 005/2017 - Objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades na preparação de refeições nas escolas da Secretaria de Educação e Cultura do Município de São José do Jacuípe - Bahia.

    6C0586C7-C710-9B9A-BDEBB4C92523168E.pdf

    14/02/2017 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 006/2017 - Objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento e reposição de água mineral em galões de 20 Litros, para atender as Secretarias do Município de São José do Jacuípe - Bahia.

    6C0586D2-CE3C-9567-7086EC5D2806C0EA.pdf

    14/02/2017 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 011/2017 - Objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de botijões de gás Liquefeito de Petróleo (GLP), com a capacidade para 13 Kg (Treze Kilogramas) para atender as Secretarias do Município de São José do Jacuípe - Bahia.

    6C0586DD-D703-D24A-6EB13B40B158AA5F.pdf

    14/02/2017 - Pregão Presencial - - Termo de Homologação Pregão Presencial Nº 012/2017 - Objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na realização da jornada pedagógica - 2017, incluindo palestras para 220 profissionais da educação que atuam na Educação Infantil e Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino.

    6C0586E6-00B2-DD69-47B90EF0755BAF0E.pdf

    13/02/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato De Locação De Imóvel Nº. 009/2017. Contratado: Sr Genilvaldo Marques De Souza.

    3BC3C61D-DFEB-A03B-E51CD633FC080DEA.pdf

    13/02/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato De Prestação De Serviços Nº. 030/2017. Contratado: FINGERTECH Importações E Comércio De Produtos Tecnológicos Ltda.

    3BC3C627-04A1-3134-08F40D3B28705939.pdf

    13/02/2017 - Dispensa - Ato De Publicação De Dispensa De Licitação N° 019/2017 do Processo Administrativo N° 027/2017. Contratado: FINGERTECH Importações E Comércio De Produtos Tecnológicos Ltda.

    3BC3C613-F5B4-6DCF-CE82528F54076B99.pdf

    13/02/2017 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação nº. 006/2017. Contratado: Sr Genilvaldo Marques De Souza.

    3BB66F13-A158-7D8D-F6F47859ABADED25.pdf

    13/02/2017 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação nº. 019/2017. Contratado: FINGERTECH Importações E Comércio De Produtos Tecnológicos Ltda.

    3BB66F1D-E892-4F8C-4F710467910628A2.pdf

    13/02/2017 - Dispensa - Ato De Publicação De Dispensa De Licitação N° 006/2017 do Processo Administrativo N° 013/2017. Contratado: Sr Genilvaldo Marques De Souza.

    3BB66F28-B187-B714-61A23A7A6E4BA02A.pdf

    09/02/2017 - Decretos - Decreto nº 50/2017- Faz nomeação da Secretária Escolar do Educandário Infantil Menino Jesus no Município de São José da Vitória senhora Patrícia Santos Teixeira, e dá outras providências.

    697844ED-C3F7-4596-222B6383C0346FC8.pdf

    08/02/2017 - Decretos - Decreto nº 46/2017 - Faz nomeação da Coordenação do Departamento de Regulação do Sistema Único de Saúde no Município de São José da Vitória.

    2D8F1908-F246-1AA3-44552C2D7D313279.pdf

    08/02/2017 - Portarias - Portaria nº 010/2017 - Reconduz a Secretária Escolar do Educandário Infantil Menino Jesus a sua função de concurso e dá outras providências.

    2D8F1911-9F35-BF87-AFB589FA1DC12EBE.pdf

    06/02/2017 - Dispensa - Homologação Da Dispensa De Licitação Nº. 016/2017. Contratada: CAP ? Centro De Analises Clinicas E Pesquisas Ltda ? Me. Ato De Publicação De Dispensa De Licitação N° 016/2017 do Processo Administrativo N° 023/2017. Contratada: CAP ? Centro De Analises Clinicas E Pesquisas Ltda ? Me. Contrato De Prestação De Serviços Nº. 026/2017 da de Dispensa de Licitação nº. 016/2017, do Processo Administrativo nº. 023/2017. Contratada: CAP ? Centro De Analises Clinicas E Pesquisas Ltda ? Me.

    CAFA0AC9-0557-0439-1A02DE670E6AEBCC.pdf

    06/02/2017 - Dispensa - Homologação Da Dispensa De Licitação Nº. 017/2017. Contratada: Sr. Eliomar Santos De Jesus Ato De Publicação De Dispensa De Licitação N° 017/2017 do Processo Administrativo N° 024/2017. Contratada: Sr. Eliomar Santos De Jesus. Contrato De Fornecimento Nº. 027/2017 de Dispensa de Licitação nº. 017/2017, do Processo Administrativo nº. 024/2017. Contratada: Sr. Eliomar Santos De Jesus.

    CAFA0ADD-EFF4-6888-49A2BE3312DC0F23.pdf

    03/02/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº 025/2017 - Contratado: Sr. Edmundo José dos Santos

    312F74EB-9267-4CA6-1B42B0FB7BB699C1.pdf

    29/02/2016 - Outros - Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 179/2016 Pregão Presencial N° 002/2016 ? Objeto: da Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de 1.500 quilos de peixe inteiro congelado, destinado a distribuição com pessoas carentes de recursos em passagem da Semana Santa, do interesse da Secretaria Municipal de Bem Estar Social, do município de São José da Vitória, em conformidade com o Anexo I do Edital.

    8B0494A6-0D62-49B7-CFB0FAB40DE52BF8.pdf

    19/02/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso de Cancelamento do Contrato Nº 015/2016 - Contratado: Jusouza - Auto Posto de Combustíveis LTDA ME

    C6C3A231-FE67-6A4B-49BE0B64170EFC30.pdf

    19/02/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº 016/2016 - Contratado: Jusouza - Auto Posto De Combustíveis LTDA ME

    C6C3A240-C438-DE7D-12DB87D4DDD6E40C.pdf

    19/02/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº 020/2016 - Contratado: Comercial de Tecidos Gilvan LTDA - ME

    C6C3A24E-C4A6-C379-3C2AA4FA4347DE82.pdf

    19/02/2016 - Contratos e Adtivos - 1º Aditivo ao Contrato de Fornecimento Nº 030/2015 - Contratada: Okey-Med Distrib. de Med. Hospit. e Odont. LTDA

    C6C3A25C-CA3E-C2D7-D0AD3BF2A0342A06.pdf

    19/02/2016 - Dispensa - Ato de Publicação da Dispensa de Licitação Nº 013/2015 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de material esportivo, destinado a manutenção do esporte amador, do interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, do município de São José da Vitória

    C6C3A1F6-96C5-326E-F10DBEDD322D0B7E.pdf

    19/02/2016 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 013/2016 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de material esportivo, destinado a manutenção do esporte amador, do interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, do município de São José da Vitória

    C6C3A212-AC6D-CD7B-872F118BD66B4334.pdf

    17/02/2016 - Outros - Edital Nº 001/2016 - Edital de audiência pública do poder executivo municipal, para apresentação dos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2015.

    5EC1EB8B-A296-CA3D-8A6A7AEF75657238.pdf

    04/02/2016 - Decretos - - Decreto Nº 005/2016 - Autoriza e Outorga poderes ao Secretário de Finanças para movimentar as contas vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social no modelo de Bloco de Financiamento em estabelecimentos bancários no município Buerarema - BA. Vinculadas ao Município de São José da Vitória e dá outras providências.

    CCE736DB-C93C-677B-ED76DC98D5C51429.pdf

    01/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Aviso de Rescisão do Contrato Administrativo N°. 119/2014

    171275D1-B3C1-B376-CB3954137C9AAC69.pdf

    01/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Despacho de Solicitação de Rescisão em Sede de Contrato Administrativo - Contrato Administrativo n°. 119/2014 -

    17127622-D269-27FF-3045A8D72075E5CB.pdf

    01/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Termo Rescisão De Contrato Administrativo - Termo de Rescisão do Contrato Administrativo n°. 119/2014

    17127641-A48A-CC90-9B7E3A67CA07C053.pdf

    26/02/2015 - Contratos e Adtivos - Retificação de Resumo do Contrato Nº 007/2015

    C75AE538-0428-551E-6479ED32CF148884.pdf

    26/02/2015 - Contratos e Adtivos - Retificação do Resumo do Contrato Nº 016/2015

    C75AE5A7-9E38-4958-46E15CE346B199F2.pdf

    24/02/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 001 a 012, 014, 016, 021 e 022/2015

    5D484BF1-93D9-1A0E-BA4D916EABD517C5.pdf

    24/02/2015 - Dispensa - Homologações das Dispensas de Licitação Nº 001 a 012, 014/2015

    5D484AF0-C4B3-A346-504789994C2AD0EF.pdf

    24/02/2015 - Dispensa - Ato de Publicação das Dispensas de Licitação Nº 001 a 012, 014/2015

    5D484B6E-B5A5-675A-68A4757CFA21AEE1.pdf

    24/02/2015 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2015

    5D484C39-FCA2-4955-E90AD2C5570683D8.pdf

    09/02/2015 - Decretos - Decreto nº 06/2015 - Fica exonerada Srª. Maria Telma Rosario de Araujo Santos, do cargo de coordenação do centro de referência de assistência social do município de São José da Vitória.

    6086F6CC-EF10-E9C0-3DDC3EEA1EAAC18D.pdf

    09/02/2015 - Decretos - Decreto nº 07/2015 - Fica nomeado o Srº. Sergio Alex Reis Damasio, para o cargo de coordenação do centro de referência de assistência social do município de São José da Vitória, cargo em comissão considerado de confiança, com todos os direitos e vantagens do referido cargo, de conformidade com o que dispõe a lei orgânica municipal combinada com a lei municipal 99/2012

    6086F74B-D095-9A01-00584215EA86D0B2.pdf

    28/02/2014 - Outros - Edital de Convocação Nº. 004/2014 - Convocar a comunidade em geral, para participar da audiência pública, que será realizada na câmara de vereadores desta cidade, na sessão legislativa do dia 28/02/2014, às 9:45.

    BCC76A03-A225-07F8-31ED60B27A2622EB.pdf

    28/02/2014 - Outros - Edital Nº 004/2014 - Edital de audiência pública do poder executivo municipal, para apresentação e avaliação das metas quadrimestrais, relativo ao 3º. Quadrimestre de 2013.

    BCC76A0F-E0A1-53F3-08626A6E81930971.pdf

    27/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2014.

    89C2639D-91A0-31DF-3AF23F8A03B4ABB1.pdf

    27/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 003/2014.

    89C263AF-99ED-EEF0-48B8631A30173FF4.pdf

    27/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 003/2014.

    89C263BD-E301-DDE8-033265DC80B3A06F.pdf

    27/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2014.

    89C2638F-DE43-788E-EFECEBD20A39A206.pdf

    27/02/2014 - Inexigibilidade - Homologação Licitatória Inexigibilidade Nº 003/2014.

    89C26342-F578-319E-9E219994489A4029.pdf

    27/02/2014 - Inexigibilidade - Homologação Licitatória Inexigibilidade Nº 001/2014.

    89C26302-BD40-2118-7414F33DE15F6FE3.pdf

    27/02/2014 - Inexigibilidade - Homologação Licitatória Inexigibilidade Nº 002/2014.

    89C26325-A6C8-C578-29DE211B53901421.pdf

    27/02/2014 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade Nº 001/2014.

    89C2635F-BDDC-430D-B406C2D893DF0C84.pdf

    27/02/2014 - Inexigibilidade - Processo de Inexigibilidade Nº 002/2014.

    89C26373-B7E7-215C-19C5907A80B80447.pdf

    24/02/2014 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 010/2014 Processo Administrativo nº 021/2014.

    FC0D47BF-E7A2-7569-355ECA6E53B1F231.pdf

    24/02/2014 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 011/2014 Processo Administrativo nº 022/2014.

    FC0D47C9-9532-AD56-8F4854A4B8295BF2.pdf

    24/02/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 010/2014.

    FC0D47D9-F8A1-CF53-775F0FE56D044A3C.pdf

    24/02/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 011/2014.

    FC0D47E3-028F-6480-28DF29C5F076183B.pdf

    24/02/2014 - Outros - Resumo do Contrato Nº 019/2014.

    FC0D47EE-BC15-DE21-0CB8CBF175CF3373.pdf

    24/02/2014 - Outros - Resumo do Contrato Nº 022/2014.

    FC0D47F7-BA4B-F8A8-9E319D826070C808.pdf

    24/02/2014 - Outros - 1º Termo de Aditivo Contrato de Prestação de Serviços Nº 186/2013.

    FC0D4805-98E3-FD70-4FD2369B8470E8CB.pdf

    24/02/2014 - Outros - 1º Termo de Aditivo Contrato de Prestação de Serviços Nº 190/2013.

    FC0D4811-D6DC-DDC7-ABB68A713B53D43F.pdf

    24/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumos De Contratos.

    F174AE37-08BF-1030-192173E3698F3159.pdf

    24/02/2014 - Carta convite - Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 034/2014 Convite N° 003/2014.

    F174ADF2-DF86-25B6-58A2278E89F0ED0C.pdf

    24/02/2014 - Dispensa - Dispensas.

    F174AE24-E318-BE2E-F1CB97081AC8AE26.pdf

    24/02/2014 - Outros - Homologações.

    F174AE09-B61D-64C3-54679DCFC1A48B92.pdf

    17/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 030/2014 Referente ao Pregão Presencial Nº 004/2014

    AF9926BB-C7CE-BCC9-F3EBC72C2C311E51.pdf

    17/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 031/2014 Referente ao Pregão Presencial Nº 006/2014

    AF9926CA-01D1-471E-A3E2E59CFBC6418E.pdf

    17/02/2014 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 004/2014

    AF992635-BCEF-17DD-BFCB1782E299048F.pdf

    17/02/2014 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 006/2014

    AF992655-BDD7-C143-3CA058CF1528D419.pdf

    17/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 007/2014

    AF992672-DF26-29DC-B35A00A91A94F433.pdf

    17/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 008/2014

    AF99268D-0ACE-1876-60AB03E4F4F00D9A.pdf

    17/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 009/2014

    AF99269F-9D99-A047-938540DCCC84F181.pdf

    17/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 010/2014

    AF9926AE-07F8-E4C1-1EB714495F77436F.pdf

    10/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 07/2014 - Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do conselho municipal de saúde do município de São José da Vitória e dá outras providências.

    1FB2562C-FF8D-6765-3FCA9ABDE8D18A52.pdf

    06/02/2014 - Contratos e Adtivos - 2º Termo de Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 044/2013

    7905EFA6-01D4-3C01-629BDAC201B1D4DD.pdf

    06/02/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Aditivo ao Contrato de Fornecimento Nº 232/2013

    7905F0FB-FE8E-B07C-D44F458EBDED981D.pdf

    06/02/2014 - Carta convite - Aviso de Licitação - Convite N° 002/2014

    7905E9CF-A043-AD77-1B131C4D06DA9F83.pdf

    06/02/2014 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação Nº 013/2014

    7905DCC0-0DBB-B6D5-09A07D288825F0CC.pdf

    06/02/2014 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 013/2014

    7905EE31-03CF-B242-78F0A95C36AD765B.pdf

    06/02/2014 - Dispensa - Resumo do Contrato Nº 026/2014 Referente à Dispensa de Licitação Nº 013/2014

    7905EEB7-E949-04EA-B8909C0A419B6420.pdf

    06/02/2014 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato Nº 027/2014 Referente ao Pregão Presencial Nº 001/2014

    7905EF54-9E5C-DD82-E19619341DE8B1B6.pdf

    06/02/2014 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato Nº 028/2014 Referente ao Pregão Presencial Nº 003/2014

    7905EF74-B1DD-6DEE-30E169C4E4192156.pdf

    06/02/2014 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 001/2014

    7905E41C-E224-512C-C98D1F4286F2274B.pdf

    06/02/2014 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2014

    7905E7F9-E46F-1762-E4AE7A7A5E9594AB.pdf

    06/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Presencial N° 002/2014

    7905ED4F-F714-C96B-5C945AB690D8DD0E.pdf

    22/02/2013 - Decretos - - Decreto nº 47/2013 - Faz Convoca a Conferência Municipal das Cidades, na forma que indica e dá outras providências.

    1299F83C-CE79-368C-D072E2D9D8509B0E.pdf

    21/02/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 051/2013 Referente Ao Pregão Presencial 007/2013.

    E271AB3C-08CB-0358-CACD030B14E6DBEF.pdf

    21/02/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 054/2013 Referente Ao Pregão Presencial 008/2013.

    E271AB4B-C31B-242C-F36656216AF81A98.pdf

    21/02/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 055/2013 Referente Ao Pregão Presencial 008/2013.

    E271AB59-054C-5013-5FD48CB1620BA2ED.pdf

    21/02/2013 - Outros - Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 029/2013 Pregão Presencial N° 013/2013 - Objeto do Pregão Presencial de que trata este aviso é a contratação de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Bem Estar Social, Secretaria de Administração e Secretaria de Saúde, do Município de São José da Vitória

    E271AA37-0BE2-930D-2E4534331C355384.pdf

    21/02/2013 - Outros - Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 032/2013 Pregão Presencial N° 012/2013 - Objeto do Pregão Presencial de que trata este aviso é a contratação de empresas para o fornecimento de peças mecânicas e pneus, destinados aos veículos desta Prefeitura Municipal, do interesse de diversas Secretarias Municipais, do Município de São José da Vitória,

    E271AA46-0AD6-E60A-3A83C7B17572A436.pdf

    21/02/2013 - Outros - Homologação Pregão Presencial nº. 007/2013 ? Objeto: Com finalidade de contratação de empresa do ramo para o fornecimento de equipamentos permanentes destinados a Unidade Básica de Saúde Sebastião Oliva,

    E271AA6E-99C8-7481-74146A637100A0FB.pdf

    21/02/2013 - Outros - Homologação Pregão Presencial Nº. 008/2013 ? com finalidade de fornecimento de materiais de construção, hidráulico e elétrico, destinados a diversas Secretarias Municipais, do Município de São José da Vitória.

    E271AA7D-0DAC-1369-BE2D8F473EBE8A01.pdf

    21/02/2013 - Outros - Aviso De Cancelamento Licitação Pregão Presencial N° 009/2013.

    E271AA8B-CCDA-F9C8-32E2B07DEF5378C3.pdf

    19/02/2013 - Contratos e Adtivos - 2º Termo de Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços Nº. 079/2012 - Tomada de Preços Nº. 003/2012.

    88476879-AB71-3FF7-492ECC60CDD96EEA.pdf

    18/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 030/2013 Pregão Presencial N° 010/2013 - Objeto da Licitação: Pregão Presencial de que trata este aviso é a contratação de empresas para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo ? GLP, em botijões de 13 e 45 kg e água mineral, destinados a diversas Secretarias Municipais, do Município de São José da Vitória, em conformidade com o Anexo I do Edital.

    4CBFCDCC-F701-1205-0801DC070CB81E36.pdf

    18/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 031/2013 Pregão Presencial N° 011/2013 - Objeto da Licitação: Pregão Presencial de que trata este aviso é a contratação de empresas para o fornecimento de materiais elétricos, destinados aos serviços de iluminação pública, do Município de São José da Vitória, em conformidade com o Anexo I do Edital.

    4CBFCDDA-91BA-CE24-1EB9C3AD746E3933.pdf

    18/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento Licitação Pregão Presencial N° 005/2013.

    4CBFCDEE-99B4-37A2-04D2FE35827C787B.pdf

    14/02/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 004/2013 Referente A Dispensa De Licitação 001/2013 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de bueiros e recuperação de 110 m² de pavimento a paralelepípedo na Avenida Henrique Brito, na Sede do Município de São José da Vitória.

    7BE026E8-E003-B3F5-77B509F185FE9219.pdf

    14/02/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 044/2013 Referente Ao Pregão Presencial 006/2013 - Objeto: contratação de empresas especializadas no transporte de alunos do ensino fundamental, com utilização de ônibus, microônibus e similar, do interesse da Secretaria de Educação; locação de veículos para transporte de funcionários, materiais e pacientes para Hospitais e clínicas da região, do interesse da Secretaria de Saúde e locação de veículo para auxiliar na coleta do lixo das ruas do Município, do interesse da Secretaria de Viação e Obras Públicas, do Município de São José da Vitória.

    7BE026F6-B7BF-9F07-45E4E817CAE4FE38.pdf

    14/02/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 045/2013 Referente Ao Convite 001/2013 - Objeto: contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para pequenas reformas e pintura nas seguintes Escolas Municipais: Escola Municipal Centro Integrado Cristo Redentor e Escola Municipal Guilhermina Cabral, na Zona Urbana e Escola Municipal Mario Paim, Escola Municipal Munelar Falcão, Escola Municipal João Borges, Escola Municipal Josefa Mendes e Escola Municipal Judith Menezes, Zona Rural do Município de São José da Vitória.

    7BE02752-0606-143D-F61F9D521799F299.pdf

    14/02/2013 - Outros - Homologação Convite Nº. 001/2013 - Objeto da referida Licitação, para que o mesmo seja lavrado o Contrato e Empenho.

    7BE026B5-F852-70BF-EFD9471E7C1F90B6.pdf

    14/02/2013 - Outros - Homologação Dispensa De Licitação Nº. 001/2013 - Objeto da referida Dispensa de Licitação, para que o mesmo seja lavrado o Contrato e Empenho.

    7BE026C4-C347-0C11-CCC6478D28E9A0B2.pdf

    14/02/2013 - Outros - Homologação Pregão Presencial Nº. 006/2013 - Finalidade de contratação de empresas especializadas no transporte de alunos do ensino fundamental, com utilização de ônibus, microônibus e similar, do interesse da Secretaria de Educação; locação de veículos para transporte de funcionários, materiais e pacientes para Hospitais e clínicas da região, do interesse da Secretaria de Saúde e locação de veículo para auxiliar na coleta do lixo das ruas do Município, do interesse da Secretaria de Viação e Obras Públicas, do Município de São José da Vitória

    7BE026D9-DF47-F801-07F9B5C8A0557953.pdf

    14/02/2013 - Outros - Ato de publicação de dispensa de licitação n° 001/2013 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de bueiros e recuperação de 110 m² de pavimento a paralelepípedo na Avenida Henrique Brito, na Sede do Município de São José da Vitória.

    7BE02762-0603-C4BC-69B8E1B62197536C.pdf

    07/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 028/2013 Pregão Presencial N° 008/2013 - Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de materiais de construção, hidráulico e elétrico, destinados a diversas secretarias municipais, do município de São José da Vitória.

    207AFACA-EE59-3A47-CF546F50A45C7566.pdf

    07/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 029/2013 Pregão Presencial N° 009/2013 - Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios para a secretaria municipal de bem estar social, secretaria de administração e secretaria de saúde, do município de São José da Vitória.

    207AFAD7-ABC0-A340-D09516FA292CD983.pdf

    07/02/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato Nº 028/2013 Referente ao Pregão Presencial 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de consumo e limpeza, destinados a diversas secretarias municipais, do município de São José da Vitória.

    207AFAFD-A702-6D04-CBE21B2A41257CBE.pdf

    07/02/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato Nº 029/2013 Referente ao Pregão Presencial 004/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de consumo e limpeza, destinados a diversas secretarias municipais, do município de São José da Vitória.

    207AFB0A-0489-753F-4CE841E49B6EA539.pdf

    05/02/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato Nº 022/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material ambulatorial e hospitalar para a secretaria de saúde do município. (Okey-Med Distrib. de med. Hospit. E Odont. Ltda).

    E33586F2-E357-E80A-ADBEC4419103211B.pdf

    05/02/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato Nº 023/2013 - Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento de material de higiene e consumo para a secretaria de saúde do município. (Carlos Rosa Moveis e Equipamentos Hospitalares Ltda ? Me).

    E3358914-90F7-7342-473B77F23F82DD17.pdf

    05/02/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato Nº 024/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material odontológico para a secretaria de saúde do município. (Contratado: R. Carvalho Com. Prod. Odontológico ltda).

    E3358A88-EE08-F432-5707D4160DE132C3.pdf

    05/02/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato Nº 025/2013 - Objeto: contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de expedientes e materiais didáticos destinados a secretaria de administração, secretaria de finanças, secretaria de educação, secretaria de saúde e secretaria de bem estar social, do município de São José da Vitória.

    E3358B7C-DC55-9EDF-EB9F3EAE738BEFAF.pdf

    05/02/2013 - Pregão Presencial - Resumo Do Contrato Nº 026/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de expedientes e materiais didáticos destinados a secretaria de administração, secretaria de finanças, secretaria de educação, secretaria de saúde e secretaria de bem estar social, do município de São José da Vitória. (Comercial Santa Luzia Ltda ? me).

    E3358C53-9941-F076-15A527B2E1A6CDB0.pdf

    05/02/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato Nº 027/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais de expedientes e materiais didáticos destinados a secretaria de administração, secretaria de finanças, secretaria de educação, secretaria de saúde e secretaria de bem estar social, do município de São José da Vitória. (Rotyeh Comércio E Distribuidora Ltda ).

    E3358D29-0840-26D9-35518DFE54FF2B8E.pdf

    05/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 005/2013 - Contratação de empresas para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo ? glp, em botijões de 13 e 45 kg e água mineral, destinados a diversas secretarias municipais, do município de São José da Vitória.

    E31FC08F-DB9D-FAFA-6C406E5692EB8A91.pdf

    05/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 007/2013 - contratação de empresa do ramo para o fornecimento de equipamentos permanentes destinados a unidade básica de saúde Sebastião oliva, localizada na rua Sebastião oliva, 100, centro no município de São José da Vitória

    E31FC0A0-F6CC-8E50-1498D4D5E722E9F9.pdf

    05/02/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato Nº 020/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustível e lubrificante para utilização na frota de veículos e máquinas do Município. (Jusouza - Auto Posto De Combustíveis Ltda Me).

    E31FC0BA-D1F1-6258-BFCB11FD7CA4CFA0.pdf

    05/02/2013 - Pregão Presencial - Resumo do Contrato Nº 021/2013 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos para a secretaria de saúde do município. (Ma De Souza Valério - Me).

    E31FC0C9-CB2D-2FDD-B6420409F2922657.pdf

    01/02/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 003/2013.

    E0FFA012-D889-CD4A-502464C867393885.pdf

    01/02/2013 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 004/2013.

    E0FFA021-FFCE-457A-22C0DC58D4C21575.pdf

    28/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extratos de Contratos das Inexigibilidades Nº. 001 a 010/2012.

    B2CAF92C-BEDA-3C7D-D0970105275DE3F9.pdf

    28/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumos de Contratos Nº. 020 a 024, 029 e 030/2012.

    B2CAF947-0E02-5CFC-1E722B98FED24C86.pdf

    28/02/2012 - Inexigibilidade - Inexigibilidades Nº. 010/2012 - Objeto: Contratação de profissional da área de saúde (clínico geral). (Contratado: Carlos Jader da Silva Pereira).

    B2CAF914-0649-CE84-BF3676A13F8F2E79.pdf

    22/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 007/2012 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar, para a distribuição com os alunos da rede de ensino municipal.

    7E8793D7-C87F-6EC5-943C1B916871CEE5.pdf

    22/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 008/2012 - Objeto: Fornecimento de materiais de construção, hidráulico e elétrico.

    7E8793EF-FA51-6BCA-5AB263F58678F146.pdf

    22/02/2012 - Tomada de preço - Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº. 003/2012 - Objeto: Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva com Vestuário.

    7E8793C8-B924-A9B7-D556C073D727FC3B.pdf

    14/02/2012 - Carta convite - Aviso de Licitação Processo Administrativo nº 020/2012 Convite n° 001/2012 - Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para pequenas reformas e pintura nas seguintes Escolas Municipais: Centro Integrado Cristo Redentor, Escola Municipal Guilhermino Cabral, Escola Municipal Judith Menezes, Escola Municipal Munelar Falcão e Escola Municipal João Borges do Município de São José da Vitória.

    DB0FB475-9918-2E84-D50E01F6BB3009D9.pdf

    10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 010/2012.

    070B18CD-C091-7656-85F76DB9CCA90685.pdf

    10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 011/2012.

    070B18EA-C5D9-6F90-0E9D7790856C6C66.pdf

    10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 012/2012.

    070B1971-FB90-649F-CB1044B84112683E.pdf

    10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 013/2012.

    070B1985-9059-6FAF-4C09ADCE4445AA65.pdf

    10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 014/2012.

    070B1997-FE81-CABC-5899A7BAC78983FB.pdf

    10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 015/2012.

    070B19AA-BC30-EC0C-50BA16AC33AF855F.pdf

    10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 016/2012.

    070B19CC-D89A-A23C-F8DB020605F2BE94.pdf

    10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 017/2012.

    070B19DF-B3AA-4F32-0CA02460302C5800.pdf

    10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 018/2012.

    070B19F2-CEFD-24F8-B6A78B743808F7D5.pdf

    10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 019/2012.

    070B1A06-DBFA-E8B5-B42C7885416BF139.pdf

    10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 025/2012.

    070B1A2A-F112-78AF-C75C71FFDD919765.pdf

    10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 026/2012.

    070B1A3E-F72F-0190-221F5EFBD0532076.pdf

    10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 027/2012.

    070B1A53-07DD-9180-35BDF2B496DAF2C3.pdf

    10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 028/2012.

    070B1A67-0B6A-BB4B-B576AA637A5D3A24.pdf

    10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 029/2012.

    070B1A83-FB20-6F7D-042CEAB392E1EEE0.pdf

    10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 031/2012.

    070B1A98-A706-FB11-60D810D2A90CC034.pdf

    10/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 026/2012 de 23 de Janeiro de 2012 P. Administrativo nº 015/2012.

    070B1AA7-BD06-AAD7-84D81D6679014DFD.pdf

    10/02/2012 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação nº 010/2012 Processo Administrativo nº 015/2012.

    070B18B9-E449-6171-4F7AB2E0E9320B51.pdf

    08/02/2012 - Outros - Edital de Convocação Nº. 02/2012 - Convoca a comunidade em geral, para participar da Audiência Pública quando estaremos demonstrando e avaliando o cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2011.

    AA99BB8C-AC65-6E6E-E643E91B778ECC23.pdf

    03/02/2012 - Leis - - Lei Nº 255/2011 - (Sanciona PL 93/2011 de 08/12/2011) - Dispõe sobre o plano de carreira e vencimentos dos profissionais do magistério público municipal do município de são José da Vitória, Estado da Bahia.

    AC26EE00-FF16-A2E2-20E7ED11C8C17ACA.pdf

    03/02/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº 002/2012 - Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Sebastião Oliva e do Posto de Saúde da Família Nova Vitória, no Município de São José da Vitória/Bahia.

    98D1C819-EBFE-50F6-9C304E0F05D51E0B.pdf

    02/02/2012 - Decretos - Decreto Nº 002 de 02 de Janeiro de 2012 - Aprova o quadro de detalhamento da despesa - QDD para exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

    7258B590-B018-C4C9-ED5092EEE7EEE2C5.pdf

    02/02/2012 - Decretos - Decreto N.º 003/2012 de 03 de janeiro de 2012 - Estabelece a Programação Financeira, o desdobramento das receitas e o cronograma de execução mensal de desembolso, relativamente ao exercício financeiro de 2012.

    7258B5E6-0748-649C-DD9183670A73AF38.pdf

    02/02/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº 001/2012 - Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção de 01(uma) Quadra Poliesportiva com Vestuário, localizada na Rua B, S/Nº, Centro, São José da Vitória, através de recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da educação - FNDE.

    A3C9A359-B1C1-DCA3-FE7B5B5F9787F8EA.pdf

    01/02/2012 - Tomada de preço - Tomada de Preço nº 001/2012 - Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção de 01(uma) Quadra Poliesportiva com Vestuário, localizada na Rua ?B?, S/Nº, Centro, São José da Vitória, através de recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Prefeitura Municipal de São José da Vitória.

    346B810D-B174-DC30-FE1C12F7F3736755.pdf

    28/02/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 004/2011 - Objeto: Arrendamento de Uma casa para Funcionar o CRAS Centro de Referencia a Assistencia Social. (Contratado: Deraldo Vitorio do Nascimento).

    6CF327FB-1A64-71E6-4CAA6190E36B7940.pdf

    28/02/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 009/2011 - Objeto: Arrendamento de Uma casa para Funcionar a Secretaria de Educação. (Contratado: Deraldo Vitorio do Nascimento).

    6CF3280A-1A64-71E6-4C0B60FDEA164FF1.pdf

    28/02/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 011/2011 - Objeto: Fornecimento de Combustivel para Toda a Frota deste Município. (Contratado: JUSOUZA Auto Posto de Combustivel Ltda-ME).

    6CF3281A-1A64-71E6-4CD9A04EA5C2117D.pdf

    28/02/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 012/2011 - Objeto: Fornecimento de Material Escolar e de expediente. (Contratado: A. Lima de Abreu).

    6CF3282A-1A64-71E6-4C2F5950F04A8806.pdf

    28/02/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 013/2011 - Objeto: Fornecimento de Medicamentos, Material de Higiene e Odontologico. (Contratado: MC Distribuidora Ltda).

    6CF32839-1A64-71E6-4C1DCC3EE35D170F.pdf

    28/02/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 010/2011 - Objeto: Prestar Serviços como Assessor Tecnico do PAA. (Contratado Edison Luis Passos dos Santos).

    6CF32849-1A64-71E6-4C5A87D64B6B5334.pdf

    28/02/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 002/2011 - Objeto: Prestar Serviços como Assessor Juridico. (Contratado A. Ferreira e Associados).

    6CF32858-1A64-71E6-4C1180655DC3A177.pdf

    23/02/2011 - Portarias - Portaria n°: 005/2011 - Convocar os candidatos classificados ao Cargo de Agente de Endemias e seus respectivos Suplentes para o Curso Introdutório de Agentes de Endemias.

    9AC0AA15-1A64-71E6-4C0321AF6500F494.pdf

    21/02/2011 - Outros - Edital 001/2011 - Faz Saber no dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro do corrente ano fará realizar Audiência Pública para Prestação de Contas e Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do Ano de 2010 (dois mil e dez).

    49726795-1A64-71E6-4C9EBE24BFA2535C.pdf

    21/02/2011 - Outros - Oficio Solicitação Auditório Câmara Audiência Pública.

    497267A4-1A64-71E6-4CFF108966CF1799.pdf

    17/02/2011 - Leilão - Edital do Pregão Presencial nº. 005/2011 ? Objeto: Contratação de Empresas Especializadas no transporte de alunos do ensino fundamental, com utilização de ônibus, microônibus e similar e locação de veículos.

    3503EE8B-1A64-71E6-4C81344132797567.pdf

    17/02/2011 - Outros - Edital 001/2011 - Processo Eleitoral do Conselho Tutelar para o Mandato 2011/2014.

    3503EE6C-1A64-71E6-4C60951FDEB6A5D8.pdf

    17/02/2011 - Outros - Edital do Pregão Presencial nº. 004/2011 ? Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de merenda escolar para a rede municipal de ensino.

    3503EE7C-1A64-71E6-4C9FB3B720B49C39.pdf

    16/02/2011 - Outros - Cronograma do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar para o Mandato 2011/2014.

    2F6D13A8-1A64-71E6-4C131E6A1DDF72A8.pdf

    16/02/2011 - Outros - Edital nº. 001/2011 - Torna públicas as diretrizes do Processo de Seleção e Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de São José da Vitória- Bahia, gestão 2011/2014, abre inscrições, estabelece o calendário e dá outras providências.

    2F6D13B7-1A64-71E6-4CF84E163A5C7E9A.pdf

    11/02/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 004/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar.

    150C591B-1A64-71E6-4CA6E0A6576E162D.pdf

    11/02/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 005/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar e locação de veículos.

    150C592B-1A64-71E6-4C40CC322025E3DE.pdf

    10/02/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite n° 002/201 - Objeto: Aquisição de Cestas Básicas para doação a pessoas carentes do município, de acordo com o Anexo I do Edital.

    FA0446CC-C737-6834-A84EE7C6A1401B3C.pdf

    09/02/2011 - Decretos - Decreto nº 001/2011 - Dispõe sobre nomeação Da Chefe do Setor de Compras do município de São José da Vitória.

    0BF4EE62-1A64-71E6-4CAE64AF37943F99.pdf

    07/02/2011 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal 2ª Semestre 2010.

    05E9C468-1A64-71E6-4C071F6DC36FCF8B.pdf

    07/02/2011 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2ª Semestre 2010.

    05E9C459-1A64-71E6-4CA1AA0213193BA5.pdf

    03/02/2011 - Decretos - Retificação do Decreto N.º 008/2011 de 19 de Janeiro de 2011 - Estabelece a Programação Financeira, o desdobramento das receitas e o cronograma de execução mensal de desembolso, relativamente ao exercício financeiro de 2011.

    0A8C227D-1A64-71E6-4C1261668086EE09.pdf

    02/02/2011 - Decretos - Decreto nº010/2011 - Decreta a nomeação do do Secretario de Saúde no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

    EC689324-1A64-71E6-4C5D68D313786461.pdf

    25/02/2010 - Leis - Anexos da LDO 2010

    06F09D72-1125-A47E-CD3FA787AE95BDAD.pdf

    19/02/2010 - Outros - Anexos do PPA 2010.

    67E5A94C-EF18-B2F7-892FAEA02B3339D1.pdf

    09/02/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 001/2010 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços gerais de Assessoria Contábil. (Contratada: SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).

    B9397CCC-1125-A47E-CDDDA48AB4FE99F4.pdf

    09/02/2010 - Inexigibilidade - Extrato de Publicação do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2009 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços gerais de Assessoria Contábil. (Contratada: SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).

    B9397CBC-1125-A47E-CD3F068DD744A9A1.pdf

    08/02/2010 - Leis - Lei n°. 241 de 11 de dezembro de 2009 - Estima a Receita e fixada a Despesas do Orçamento Anual do Município de São José da Vitória, para o exercício de 2.010.

    B964F9EA-1125-A47E-CDD2EA1DC6E6F239.pdf

    04/02/2010 - Decretos - - Decreto N.º 007 de 04 de janeiro de 2010 - Estabelece a Programação Financeira, o desdobramento das receitas e o cronograma de execução mensal de desembolso, relativamente ao exercício financeiro de 2010.

    7EEABCBC-1125-A47E-CDA36D57620A79F4.pdf

    02/02/2010 - Leis - Lei Nº. 241 de 11 de dezembro de 2009 - Estima a Receita e fixada a Despesas do Orçamento Anual do Município de São José da Vitória, para o exercício de 2.010.

    A1B78613-C886-EAA8-CBFBE318EF766FE9.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    24/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 001 de 24 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre o Calendário Escolar do Ano Letivo de 2020 da Rede Municipal de Ensino e Outras Providências.

    6EE69861-F8E6-9C51-EFE85E97200F3244.pdf

    24/01/2020 - Outros - Proposta do Tempo Pedagógico das Unidades Escolares Municipais do Ano Letivo de 2020.

    6EE699E9-D3B9-E9AE-751C643438174965.pdf

    24/01/2020 - Outros - Calendário Escolar de 2020 do Conselho Municipal de Educação de São José da Vitória - BA.

    6EE699F8-FABA-2BD9-6BF32D2061857517.pdf

    28/01/2019 - Decretos - Decreto nº 11 de 28 de Janeiro de 2019-Ementa:Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento da Senhora Terezinha Gonçalves de Queiroz.

    C63612EB-998B-709D-2D0FB5D8F71E72FF.pdf

    25/01/2019 - Decretos - Decreto Nº _____ de __ de Dezembro de 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD para exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    38924EBE-F830-D7F1-FF630C6DC8F5CB49.pdf

    22/01/2019 - Decretos suplementares - Decreto Nº 0000038/2018, de 03 de setembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 678.300,00 (seiscentos e setenta e oito mil trezentos reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

    986C71A6-9389-CBE9-257422BAD2F0A606.pdf

    18/01/2019 - Contratos e Adtivos - - 1º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 037/2018 Tomada de Preços Nº. 001/2018 Empresa: G Lima Construtora Ltda

    BF680B52-A06C-F2E3-71EFBA18149B218E.pdf

    17/01/2019 - Decretos - Decreto nº 08/2019 - Faz Nomeação da Secretária Adjunta de Administração do Município de São José da Vitória e, dá outras providências.

    9CDC802B-96E5-3FC5-80868D1261D87689.pdf

    17/01/2019 - Decretos - Decreto N° 09/2019 - Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Saúde de São José da Vitória.

    98C8A706-AB17-91CA-1C8E3DC486BECFD4.pdf

    17/01/2019 - Decretos - Decreto N° 10/2019 - Dispõe sobre a ratificação de nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Saúde do Município de São José da Vitória e dá outras providencias

    98C8A710-D8FE-E0C8-E96CAE9C14040FD7.pdf

    14/01/2019 - Decretos - Decreto n° 06/2019 - Exonera Diretora de Meio Ambiente do Município de São José da Vitória e dá outras providências.

    0634B7E3-C141-6926-E0905B19A9AE2C6C.pdf

    14/01/2019 - Decretos - Decreto n° 07/2019 - Faz Nomeação de Diretor de meio Ambiente do Município de São José da Vitória e dá outras providências.

    0634B7F2-06AC-D141-200A7F58566FA4DB.pdf

    11/01/2019 - Outros - Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária.

    5ECD4DCB-075F-B6DA-9EA1EA952EDF4583.pdf

    04/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 051 de 28 de Dezembro de 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD para exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    F9B7F9D7-C285-00C3-B4B6C0C3BEA917F7.pdf

    04/01/2019 - Decretos - Decreto N.º 052 de 28 de Dezembro de 2018 - Estabelece a Programação Financeira, o Desdobramento das Receitas e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, relativamente ao Exercício Financeiro de 2019.

    F9B7F9EB-BE2A-339E-17676AF19EC8087B.pdf

    03/01/2019 - Decretos - Decreto nº 01/2019 - Exonera o Secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Turismo do Município de São José da Vitória e, dá outras providências.

    CE48C405-F343-48C8-5E83FBB4B565C59A.pdf

    03/01/2019 - Decretos - Decreto nº 02/2019 - Faz Nomeação do Secretário de Administração do Município de São José da Vitória e, dá outras providências.

    CE48C40E-DA6C-D62C-18A3A2C2AC866188.pdf

    03/01/2019 - Decretos - Decreto nº 03/2019 - Faz Nomeação do Secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Turismo do Município de São José da Vitória e, dá outras providências.

    CE48C417-0CB8-60A9-C16699405DC9FFC9.pdf

    02/01/2019 - Decretos - - Decreto Nº 0000042/2018, 01 de novembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 903.006,02 (novecentos e três mil seis reais e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    9338BC6A-CFB0-734A-8CA782073CDA3B8E.pdf

    31/01/2018 - Contratos e Adtivos - - 1º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 001/2017 - 1º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 002/2017 - 1º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 003/2017 - 1º Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº. 004/2017 - 1º Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº. 005/2017 - 1º Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº. 010/2017 - 1º Aditivo ao Contrato Administrativo Nº. 021/2017 - 1º Aditivo ao Contrato Administrativo Nº. 022/2017 - 1º Aditivo ao Contrato Administrativo Nº. 023/2017 - 1º Aditivo ao Contrato Administrativo Nº. 044/2017 - 1º Aditivo ao Contrato Administrativo Nº. 045/2017 - 1º Aditivo ao Contrato Administrativo Nº. 046/2017 - 1º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 047/2017 - 1º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº. 054/2017 - 1º Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº. 062/2017 - 1º Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº. 080/2017

    E31F2A37-B554-9A04-FC2CDC51D8697749.pdf

    31/01/2018 - Carta convite - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 007/2018 Convite N° 001/2018 - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 008/2018 Convite N° 002/2018 - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 009/2018 Convite N° 003/2018

    E31F2A40-9BD1-E394-57BA7124FB53FDD4.pdf

    31/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 01 de 24 de Janeiro de 2018 - Fica estabelecido o calendário escolar padrão para o ano letivo 2018, abrangendo jornada pedagógica, recesso, total de dias letivos, término do ano letivo, estudo de recuperação e avaliação final, a ser obedecido pelas unidades escolares, conforme o anexo único, desta portaria.

    0725888E-D647-F214-13AF69E81FB0AC14.pdf

    31/01/2018 - Outros - Parecer Nº 001/2018 - Análise para aprovação do Calendário Escolar do ano Letivo de 2018, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São José da Vitória-Ba.

    0725889F-E6B5-787E-4CF61FDACC5B33EB.pdf

    30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.

    CFD888C5-E328-0521-80066C9CA48E65E8.pdf

    30/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2017.

    CFD888B8-9AED-D1AD-CE64C5D8BB5E8787.pdf

    30/01/2018 - 6º Bimestre - Anexo 3 RREO - 6º Bimestre 2017.

    CFD888CF-DCFA-3303-70F90F1357F729C7.pdf

    26/01/2018 - Portarias - Portaria nº 001/2018 - Designar Epaminondas Reis Alves, ocupante do cargo de Secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Turismo para ser representante da Prefeitura junto ao Ministério dos Direitos Humanos, para praticar todos os atos necessários a efetivação e recebimento do conjunto de equipamentos destinados a equipagem e estruturação de Conselho Tutelar.

    FC0ECB5A-0636-36C5-67F4922758B2D75E.pdf

    15/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial nº001/2018-Objeto:Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Combustível e lubrificante, para utilização na frota de veículos e máquinas, próprios e locados, do Município São José da Vitória.

    A517F061-A445-3AB4-50A40A3EDFE0AF79.pdf

    31/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 060/2016 - Dispõe sobre a anulação em parte do Decreto nº 56/2014 e o restabelecimento do subsídio dos agentes políticos fixados pela Lei Municipal nº 260/2012 e Lei Municipal 261/2016, e dá outras providências

    A14F2377-B32B-81F6-BCB94A9ABE99EA18.pdf

    31/01/2017 - Outros - Decisão - Pagamento da diferença no importe de 20% reduzida dos subsídios dos agentes políticos - decreto Nº 56/2014 ? violação à lei municipal.

    A14F2382-B799-7BA6-0456C30DCA4B3502.pdf

    31/01/2017 - Outros - Despacho - Parecer jurídico acerca da possibilidade de pagamento da diferença descontada dos subsídios dos agentes políticos

    A14F238D-DEFD-5554-65D4DA224B38C43B.pdf

    31/01/2017 - Outros - Ofício - Assunto: Possibilidade de pagamento da diferença descontada dos subsídios dos agentes políticos. Referência: Decreto nº 56/2014

    A14F2396-AD75-9401-91901A315BA9CB79.pdf

    31/01/2017 - Outros - Parecer Jurídico - Referência: Possibilidade de pagamento da diferença reduzida dos subsídios dos agentes políticos ? decreto Nº 56/2014 - violação aos princípios da legalidade e da reserva legal ? lei municipal Nº 260/2012 e lei municipal Nº 261/2012.

    A14F23A0-B434-B85F-CEC30864D31D4999.pdf

    31/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação de Imóvel Nº 010/2017 - Contratada: Helci Martins de Lourde de Goes

    93281F9D-B2FD-231A-F60C15CEB2E11E8E.pdf

    31/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº 013/2017 - Contratado: Jusouza - Auto Posto de Combustíveis LTDA ME

    93281FA6-F9AF-5B9F-E4E255B8774AA4C1.pdf

    31/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº 015/2017 - Contratado: José Rosa de Freitas ME

    93281FB0-F36C-802C-596434EE993B07C8.pdf

    31/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº 016/2017 - Contratada: Laisa dos Santos Santana

    93281FB9-F982-7383-B1348A5F02326F60.pdf

    31/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 017/2017 - Contratada: Progresso Comercial de Pneus EIRELI - EPP

    93281FC2-D5FF-9C95-BCE7EBD370FE27FA.pdf

    31/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação de Imóvel Nº 005/2017 - Contratada: Sr. Diego José Viana da Cruz

    930FDF81-B717-95FE-DAEF40CC28B5C116.pdf

    31/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica Nº 002/2017 - Contratada: Ascensão Consultoria e Assessoria Administrativa LTDA

    930FDF78-E06C-B80D-1F5FD67FDE1BB860.pdf

    31/01/2017 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N° 001/2017 - Credor: S J Assessoria Municipal Contábil e Informática LTDA

    930FDF41-9F63-203E-E4789ED3A160BDB0.pdf

    31/01/2017 - Inexigibilidade - Homologação Licitatória da Inexigibilidade Nº 001/2017 - Empresa: S J Assessoria Municipal Contábil e Informática LTDA

    930FDF4A-E5C9-7ED4-502CFBE5731E9053.pdf

    31/01/2017 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N° 002/2017 - Credor: Ascensão Consultoria e Assessoria Administrativa LTDA.

    930FDF53-BE4C-8268-62FF6E79F03EF54B.pdf

    31/01/2017 - Inexigibilidade - Homologação Licitatória da Inexigibilidade Nº 002/2017 - Empresa: Ascensão Consultoria e Assessoria Administrativa LTDA

    930FDF5C-D8BF-BEB2-F855EBFB9BFB0B5B.pdf

    31/01/2017 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2017 - Empresa: Primax Comercial de Produtos de Higiene e Conservação LTDA

    930FDF65-BD26-2145-6066FD86EF5B2B02.pdf

    31/01/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 014/2017 - Credor: Progresso Comercial de Pneu EIRELI - EPP

    930FDF2D-99B0-08D5-CE314D42721A8E0C.pdf

    31/01/2017 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 014/2017 - Empresa: Progresso Comercial de Pneus EIRELI - EPP

    930FDF37-0332-8CE7-9A66D39EF6EEA937.pdf

    31/01/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 002/2017 - Credor: Diego José Viana da Cruz

    92BA3F82-B3CC-3ECC-6D2F7BDFEA289E09.pdf

    31/01/2017 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 002/2017 - Favorecido: Sr. Diego José Viana da Cruz

    92BA3F91-9BBC-83DC-45C048B07A950040.pdf

    31/01/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 007/2017 - Credor: Helci Martins de Luordes de Goes

    92BA3FA0-0706-8135-451BA771C210AAA2.pdf

    31/01/2017 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 007/2017 - Favorecida: Helci Martins de Lourde de Goes

    92BA3FAE-D45B-ABC8-7CC79B54E56788A5.pdf

    31/01/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 010/2017 - Credor: Jusouza - Auto Posto de Combustíveis LTDA ME

    92BA3FB7-BC35-191D-8C61FE962EE931AB.pdf

    31/01/2017 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 010/2017 - Empresa: Jusouza Auto Posto de Combustíveis LTDA

    92BA3FC1-9677-BE33-D5F613C10730BC58.pdf

    31/01/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 012/2017 - Credor: José Rosa de Freitas ME

    92BA3FCB-BBDB-51EF-60EE300AF9A01605.pdf

    31/01/2017 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 012/2017 - Empresa: José Rosa de Freitas ME

    92BA3FD4-C43C-0B4E-982A038FC5A6458F.pdf

    31/01/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 013/2017 - Credor: Laisa dos Santos Santana

    92BA3FDC-DEBD-C6AB-9EEAD8FAB058BD3C.pdf

    31/01/2017 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 013/2017 - Empresa Laisa dos Santos Santana

    92BA3FE5-0099-757E-8C5F750EA1D94210.pdf

    30/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2016.

    6B6F3668-BF57-FBA0-5EFDD9FA9D53EB34.pdf

    30/01/2017 - Portarias - Portaria nº 008/201 - Constituir uma Comissão Permanente de Avaliação, destinada à avaliação de bens móveis e imóveis situados no Município de São José da Vitória, para fins de desapropriação, alienação, leilão, doação e aquisição, composta por servidores municipais.

    31E7ECBB-B67F-D99F-5FBABC2F9348ABFF.pdf

    30/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria N.º 003/2017 ? Empresa: Costa & Vieira Advocacia e Consultoria Pública.

    31E7ECEF-D35C-B487-2EA4A2B6CCDD23D1.pdf

    30/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº.014/2017 - Srª. Maria Soares Santos.

    31E7ECF9-0C8A-F33F-FF5EAEAE67F6F285.pdf

    30/01/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 011/2017 - Processo Administrativo N° 018/2017 - Objeto: Contratação de Pessoa Física Especializada para a prestação de serviços de terraplenagem com trator esteira, no aterro sanitário do interesse da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, do Município de São José da Vitória.

    31E7ECDA-D483-B213-CFA8BA3B4D324D0E.pdf

    30/01/2017 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação nº. 011/2017 ? Objeto: Contratação de Pessoa Física Especializada para a prestação de serviços de terraplenagem com trator esteira, no aterro sanitário do interesse da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, do Município de São José da Vitória.

    31E7ECE5-C0B8-F6D4-CEF5E99F254E9DED.pdf

    30/01/2017 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N° 003/2017 - Processo Administrativo N° 007/2017 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados, sob a forma de consultoria e assessoria advocatícia, fornecendo opinativos e orientações Jurídicas de forma continuada (Art. 57, II da Lei 8.666/93) e técnicos especializados (art. 13), fornecendo pareceres as questões judiciais, que lhe for atribuída, em que este for parte, autora ou ré, bem como outros serviços Jurídicos para Administração Municipal, incluindo elaborações Legislativas e emissão de pareceres nas de direito Administrativo, Municipal, Tributário e Constitucional, do interesse do Gabinete do Prefeito, do Município de São José da Vitória.

    31E7ECC6-CE7B-C991-F58426C2BFCAA89D.pdf

    30/01/2017 - Inexigibilidade - Processo Administrativo Nº 007/2017 - Inexigibilidade Nº 003/2017 - Homologação Licitatória - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados, sob a forma de consultoria e assessoria advocatícia, fornecendo opinativos e orientações Jurídicas de forma continuada (Art. 57, II da Lei 8.666/93) e técnicos especializados (art. 13), fornecendo pareceres as questões judiciais, que lhe for atribuída, em que este for parte, autora ou ré, bem como outros serviços Jurídicos para Administração Municipal, incluindo elaborações Legislativas e emissão de pareceres nas de direito Administrativo, Municipal, Tributário e Constitucional, do interesse do Gabinete do Prefeito, do Município de São José da Vitória.

    31E7ECD1-FBE1-CDA8-0FA72E674F0FD80F.pdf

    26/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000059/2016, 01 de dezembro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.871.612,20 (um milhão oitocentos e setenta e um mil seiscentos e doze reais e vinte centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    920124F9-E3CD-1307-246BB54CDFB2BC98.pdf

    26/01/2017 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2016

    920124E5-A8C0-45FD-B997EE0F6E2B6D3E.pdf

    26/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 3º Quadrimestre 2016

    920124EF-01D6-26D6-93BE350F873ECF18.pdf

    26/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 6º Bimestre 2016

    920124DA-F005-74F3-4968620432D83774.pdf

    26/01/2017 - Resoluções - Projeto de Resolução Nº 01/2017 - Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São José da Vitória, Bahia, para o biênio 2017/2018.

    8B4004B5-E590-A0AE-DD4C5B8ADC43294F.pdf

    26/01/2017 - Resoluções - Resolução Nº 02/2006 - Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José da Vitória, Estado da Bahia

    8B4004C6-C760-0466-15375213547F80B5.pdf

    25/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação de Imóvel Nº 011/2017 - Contratado: Domingos Moreira

    6430E79B-E404-3F1F-00034EB2A498EF74.pdf

    25/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº 012/2017 - Contratado: Edvaldo Soares Silva

    6430E7AB-F176-1C75-C54CC0F3D752EA32.pdf

    25/01/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 008/2017 - Objeto: Locação de imóvel situado Bairro Nova Vitória, na Quadra D, n.º 72, destinada a moradia de Pessoa Carente de recursos, assistida por deste Município, do interesse da Secretaria Municipal de Bem Estar Social.

    6430E779-9C0F-0D86-12A6FB224948E626.pdf

    25/01/2017 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação Nº 008/2017 - Objeto: Locação de imóvel situado Bairro Nova Vitória, na Quadra D, n.º 72, destinada a moradia de Pessoa Carente de recursos, assistida por deste Município, do interesse da Secretaria Municipal de Bem Estar Social

    6430E789-ADD9-5F19-AAEDB19504F178CA.pdf

    25/01/2017 - Decretos - - Decretos nº 34/2017 ao 45/2017, Gabinete do Prefeito de São José da Vitória-BA

    535FB240-E573-D3CA-FCF55EE3EF0C68B6.pdf

    25/01/2017 - Portarias - - Portarias nº 001/2017 ao 007/2017, Gabinete do Prefeito de São José da Vitória-BA.

    535FB334-EEE8-E69A-31E66AF4B97880F5.pdf

    24/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação de Imóvel Nº. 004/2017 - Srª Noemia Nunes de Morais.

    10C49710-FDC8-9E3A-F23580F04ED9003B.pdf

    24/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Locação de Imóvel Nº. 008/2017 - Sr (A) Gileusa Lisboa dos Santos.

    10C4971A-B8C8-7F21-52B60F0C43F590F3.pdf

    24/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 019/2017 ? Empresa: Unitech Construções e Transportes Ltda ? Me.

    10C49725-9460-8E3F-646B827855D877C8.pdf

    24/01/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato Administrativo Nº 020/2017 - Empresa G. S. Viana Depósito de Gás e Água Mineral Ltda.

    10C49730-D3D5-B2EB-CE685B16BEA28FE2.pdf

    24/01/2017 - Carta convite - Homologação - Convite nº. 001/2017 ? Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global de empresa especializada para Reforma Geral, Pintura, da Sede da Prefeitura Municipal, Banheiros Públicos e Anexo da Escola Cristo Redentor, do Município de São José da Vitória.

    10C496D6-E544-1BBD-F19A8125EE559B6B.pdf

    24/01/2017 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação nº. 001/2017 ? Objeto: Contratação de pessoa física para Locação de imóvel bem como suas dependências, situado na Rua Bela Vista, 116, Bairro José Nunes, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Olimpio Francisco, do interesse da Secretaria de Saúde do Município de São José da Vitória.

    10C496E0-DD9B-7061-A95B47E8AD07E736.pdf

    24/01/2017 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação nº. 005/2017 ? Objeto: Contratação de pessoa física para locação de imóvel bem como suas dependências situada na Rua Maria A. Lopes nº 51, destinado ao funcionamento da delegacia de Polícia desse município de interesse da Secretaria de Administração do Município de São José da Vitória.

    10C496EA-B288-0DB0-F4D513A660B05157.pdf

    24/01/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 001/2017 - Processo Administrativo N° 008/2017 ? Objeto: Locação de imóvel bem como suas dependências, situado na Rua Bela Vista, 116, Bairro José Nunes, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde Olimpio Francisco, do interesse da Secretaria de Saúde do Município de São José da Vitória.

    10C496FC-FD99-6495-5D9669C185E8C04B.pdf

    24/01/2017 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 005/2017 - Processo Administrativo N° 012/2017 ? Objeto: Locação de imóvel bem como suas dependências situada na Rua Maria A. Lopes nº 51,destinado ao funcionamento da delegacia de Polícia desse município de interesse da Secretaria de Administração do Município de São José da Vitória.

    10C49706-C1A9-E818-EDD0BAF28B3A2BE5.pdf

    24/01/2017 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 002/2017 ? Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo ? GLP, em botijões de 13 e 45 kg e água mineral, destinados a diversas Secretarias Municipais, do Município de São José da Vitória.

    10C496F3-0793-38DC-7C6E49779C31021F.pdf

    23/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 095, de 23 de janeiro de 2017 - Regulamenta a concessão de auxílio alimentação para o "Programa Mais Médicos para o Brasil", no município de São Jose do Jacuipe Estado da Bahia

    FDAC338B-C290-8756-89BF5AF3C938064C.pdf

    23/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 096, de 23 de janeiro de 2017 - Regulamenta a concessão de auxílio moradia para atender o "Programa Mais Médicos para o Brasil", no município de São Jose do Jacuipe Estado da Bahia.

    FDAC3399-E6B2-796C-E99501F2BFE913C2.pdf

    23/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 09/2016 - Dispõe sobre o Calendário Escolar do ano letivo de 2017 da rede municipal de ensino e outras providências.

    BA710DAC-BFC9-8A89-80A64BEA0956396B.pdf

    23/01/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Fornecimento Nº 018/2016 Pregão Presencial Nº. 001/2017 Empresa: JUSOUZA - Auto Posto de Combustiveis Ltda ME

    BA710DBF-94BF-C4FB-A3FE595058F8A43F.pdf

    23/01/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial nº. 001/2017 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de Combustível e Lubrificantes, para utilização na frota de veículos e máquinas do Município de São José da Vitória,

    BA710DB5-ECF4-09C5-B3D1BC06E4036A4B.pdf

    20/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 048/2017 de 18 de janeiro de 2017 - Estabelece a Programação Financeira, o Desdobramento das Receitas e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, relativamente ao Exercício Financeiro de 2017

    56B435AC-B683-7CF0-BAB3FEFC3E888FBE.pdf

    19/01/2017 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto Nº 033 de 04 de janeiro de 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    354C5A0E-AB28-8061-FED3486A99509BE5.pdf

    19/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 033 de 04 de Janeiro de 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

    2161B9F3-DFC5-A40D-6AAE6FB400CF03B7.pdf

    09/01/2017 - Carta convite - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 006/2017 - Convite N° 001/2017 ? Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para Reforma Geral, Pintura, da Sede da Prefeitura Municipal, Banheiros Públicos e Anexo da Escola Cristo Redentor, do Município de São José da Vitória.

    2DD9DB67-E152-6964-51CA2DAC58F5E7BC.pdf

    03/01/2017 - Outros - Termo de Posse do Prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos do município de São José da Vitória-Ba para a gestão 2017-2020

    F27F0211-B7D4-D220-2D691D553235D02B.pdf

    03/01/2017 - Decretos - - Decreto N° 24/2017 - Faz nomeação do Chefe de Compras do Município de São José da Vitória

    F0DE52B6-C57D-5718-6A0A5C9C509CD20D.pdf

    03/01/2017 - Decretos - - Decreto N° 25/2017 - Faz nomeação do Chefe geral de Limpeza do Município de São José da Vitória

    F0DE52BF-BFCE-EAB0-1993B3FE48CB9E5A.pdf

    03/01/2017 - Decretos - - Decreto nº 26/2017 - Faz nomeação do Chefe da Guarda do Município de São José da Vitória

    F0DE52C7-D66E-D921-A01FC551E0540312.pdf

    03/01/2017 - Decretos - - Decreto nº 27/2017 - Faz nomeação do Chefe de Almoxarifado do Município de São José da Vitória

    F0DE52D0-FBC1-7E67-2FE34535C6320947.pdf

    03/01/2017 - Decretos - - Decreto nº 28/2017 - Faz nomeação da Secretária Adjunta de Bem-Estar Social do Município de São José da Vitória

    F0DE52D8-9285-4631-5DF1D1F8CA90DA88.pdf

    03/01/2017 - Decretos - - Decreto nº 29/2017 - Faz nomeação do Chefe de Iluminação Pública do Município de São José da Vitória

    F0DE52DF-DCAE-BC0D-1D6014F7115A3BA5.pdf

    03/01/2017 - Decretos - - Decreto nº 30/2017 - Faz nomeação do Diretor do Departamento de Bem-Estar Social do Município de São José da Vitória

    F0DE52E7-FBC4-E226-F7B32810A2E7FBCC.pdf

    03/01/2017 - Decretos - - Decreto nº 31/2017 - Faz nomeação da Diretora das Escolas do Campo do Município de São José da Vitória

    F0DE52EF-FB7D-C057-42C2D14A0923731B.pdf

    03/01/2017 - Decretos - - Decreto nº 32/2017 - Faz nomeação do Preposto do Município de São José da Vitória

    F0DE52F8-FC82-D737-E909E046E9E13AF1.pdf

    02/01/2017 - Decretos - Decretos de Nº 01 a 23/2017

    CA8C35FF-C042-6B40-3A5F3473AA8E231D.pdf

    29/01/2016 - Decretos - Decreto 0000038/2015 01 de Dezembro de 2015 ? Abre crédito suplementar.

    94A4B940-0FCB-448B-5833AD8D146E1F02.pdf

    29/01/2016 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO.

    94A4B930-9873-A94E-3D1F907EAE90A40F.pdf

    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.

    94A4B919-9E33-8DEC-583C3FEA7F149ACC.pdf

    29/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015.

    94A4B903-AFA0-4727-58D68DF8A8FD5881.pdf

    20/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 013/15, de 18 de dezembro de 2015 - Constitui uma Comissão de Conferência de Saldos em Caixa e Bancos desta Prefeitura Municipal de São José da Vitória.

    B35BD75E-F065-E6A2-B67F6F35860CC81C.pdf

    20/01/2016 - Portarias - Portaria Nº 014/2015 de 18 de dezembro de 2015 - Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Patrimônio - CPP

    B35BD76F-DE23-529F-A2773EEC7BBEA595.pdf

    13/01/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 165/2016 - Pregão Presencial N° 001/2016. ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de combustível e lubrificantes, para utilização na frota de veículos e máquinas do município, em conformidade com o anexo I do edital.

    4C040931-CD22-B280-6AAD2DC78FCD8B92.pdf

    11/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 120/2015 Referente à Dispensa de Licitação 050/2015 Contratada: M M Mendonça & Cia Ltda.

    F3240446-B46A-3333-0FDAD1F3AB0F8D36.pdf

    11/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 121/2015 Referente à Dispensa de Licitação 051/2015, Processo Administrativo Nº 161/2015 Contratada: Conlar Material Elétrico Hidráulico e de Construção Ltda.

    F32404D3-EFDA-5368-5360D94E9A04B542.pdf

    11/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 122/2015 Referente à Dispensa de Licitação 052/2015, Processo Administrativo Nº 163/2015 Contratada: Bavil Bahia Pecas e Servicos Ltda - EPP.

    F3240521-F0DE-1FF0-71CA75F7751317ED.pdf

    11/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 124/2015 Referente à Dispensa de Licitação 053/2015 Contratada: ACG ? Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda-Me.

    F3240572-0993-96AE-37F3973E0E2B550E.pdf

    11/01/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensan°050/2015 Processo Administrativo n°161/2015 - Empresa M M Mendonça & Cia Ltda.

    F3240416-0304-9653-DCCFA37F0E372B06.pdf

    11/01/2016 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 050/2015 - Empresa M M Mendonça & Cia Ltda.

    F324042C-972E-8969-6BE05A015D8C5827.pdf

    11/01/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensan°051/2015 Processo Administrativo n°162/2015 - Empresa CONLAR Material Elétrico Hidráulico e de Construção Ltda.

    F324045D-C6DE-2172-8704205E992EF38B.pdf

    11/01/2016 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 051/2015 - Empresa CONLAR Material Elétrico Hidráulico e de Construção Ltda.

    F3240476-E1DC-AB72-FFCF082A156F7C71.pdf

    11/01/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensan°052/2015 Processo Administrativo n°163/2015 - Empresa Bavil Bahia Pecas E Servicos Ltda - EPP.

    F32404EC-B9AC-AB33-E8967BA90464CBE6.pdf

    11/01/2016 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 052/2015 - Empresa Bavil Bahia Pecas E Servicos Ltda - EPP

    F3240506-9121-5094-B05ECF292E5A113E.pdf

    11/01/2016 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensan°053/2015 Processo Administrativo n°164/2015 - Empresa ACG ? Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda-ME

    F324053B-A337-24BD-C40B22EF3261464A.pdf

    11/01/2016 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 053/2015 - Empresa ACG ? Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial Ltda-ME.

    F3240556-9ECD-A551-DCB5EAAB6214D593.pdf

    11/01/2016 - Decretos - Decreto Nº 03/2016 de 11 de Janeiro 2016 - Dispõe sobre nomeação dos membros para composição do conselho tutelar municipal de são josé da vitória - bahia, e contém outras providências

    EE33EB92-CB76-82A9-895A9E4BBA93C5F5.pdf

    08/01/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato P. Administrativo Nº 160/2015 Inexigibilidade Nº:002/2015 - Contratada: Golden Palco Produções Artisticas Ltda.

    4A145847-D01D-F49E-F9B73D6CB55899D2.pdf

    08/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 001/2016 Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 003/2015 - Contratado: M A DE Souza Valério - Me.

    4A145859-0D3B-A3E8-AAEC8C05E1446485.pdf

    08/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 125/2015 Pregão Presencial 015/2015 - Contratado: Golden Palco Produções Artisticas Ltda.

    4A14586D-B754-7AEF-0D9CF07E328DD71F.pdf

    08/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do 1º Aditivo do Contrato Nº 068/2015, Referente ao Pregão Prsencial para Registro de Preços Nº. 001/2015 - Contratado: Primax Comercial de Produtos de Higiene e Conservação Ltda.

    4A145882-F249-F6D6-49B91110CD32D6CD.pdf

    08/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do 1º Aditivo do Contrato Nº 069/2015, Referente ao Pregão Prsencial para Registro de Preços Nº. 004/2015 - Contratado: João Carlos da Costa ? ME.

    4A145896-E342-2257-9BA956BE3E1B0626.pdf

    08/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do 2º Aditivo do Contrato Nº 001/2014, Referente a Inexigibilidade Nº. 001/2014 e Processo Administrativo Nº 001/2014 - Contratado: S J Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda.

    4A1458AB-C1F1-92CE-F5C0AD341ED60F38.pdf

    08/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do 2º Aditivo do Contrato Nº 002/2014, Referente a Inexigibilidade Nº. 002/2014 e Processo Administrativo Nº 002/2014 - Contratado: Ascensão Consultoria e Assessoria Administrativa Ltda.

    4A1458C1-F7F7-AEA5-112A04C650AB9173.pdf

    08/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do 2º Aditivo do Contrato Nº 033/2015, Referente ao Pregão Prsencial para Registro de Preços Nº. 001/2015 e Processo Administrativo Nº 102/2015 Contratado: N A R Comércio e Magazine Ltda ? Me.

    4A1458D8-D0FF-E5D4-564A98ECE5F7B404.pdf

    08/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do 3º Aditivo do Contrato Nº 035/2014, Referente a Inexigibilidade Nº. 005/2014 e Processo Administrativo Nº 027/2014 - Contratado: TRRR Saneamento e Gestão Ambiental Ltda.

    4A1458EE-F21B-B827-EA40D25ADD993D15.pdf

    08/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do 3º Aditivo do Contrato Nº 183/2013, Referente a Pregão Presencial Nº. 019/2013 e Processo Administrativo Nº 058/2013 - Contratado: e & L Produções de Software Ltda.

    4A145938-F4A7-84E9-93187892F3F51392.pdf

    08/01/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do 4º Aditivo do Contrato Nº 044/2013, Referente ao pregão Presencial Nº. 006/2013 e Processo Administrativo Nº 013/2013 - Contratado: UNITECH Construções e Transportes Ltda.

    4A14594F-0C38-443C-F4F3955FD40EFE56.pdf

    08/01/2016 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexigibilidade Nº 002/2015 Processo Administrativo Nº 160/2015 - Empresa: Golden Palco Produções Artisticas Ltda.

    4A145834-0F16-EF40-A81FEBC784DF03AE.pdf

    08/01/2016 - Inexigibilidade - Homologação Licitatória Processo Administrativo Nº 160/2015 Inexigibilidade Nº 002/2015 - Empresa: Golden Palco Produções Artisticas Ltda.

    4A14580D-927E-9357-4B8C64B7C36C4BBA.pdf

    08/01/2016 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial nº. 015/2015 - Empresa: Golden Palco Produções Artisticas Ltda.

    4A14581F-9D45-CDFD-EDBB3E380E29B179.pdf

    07/01/2016 - Programação financeira - Decreto N.º 02 de 04 de Janeiro de 2016 - Estabelece a Programação Financeira, o desdobramento das receitas e o cronograma de execução mensal de desembolso, relativamente ao exercício financeiro de 2016

    11A48861-9E3C-4AA3-19BA96A3D83422BE.pdf

    07/01/2016 - Quadro de detalhamento de despesa - - Decreto Nº 01 de 04 de Janeiro de 2016 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.

    11A4884C-E70F-D75E-F5C9BFACEFAA6294.pdf

    06/01/2016 - Decretos - Decreto Nº 40/2015 - Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Agricultura do Município de São José da Vitória e dá outras providências.

    E3D9214E-B8C3-51BF-26D3F913D995C653.pdf

    06/01/2016 - Decretos - Decreto Nº 39/2015 - Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Agricultura do Município de São José da Vitória e dá outras providências.

    E3D9213C-A4E2-30BB-026A53F71AB0B75A.pdf

    29/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.

    23A48C09-0629-D98C-CDF27D9DCFD64AB1.pdf

    29/01/2015 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014.

    23A48B86-9D5B-9A13-1D30D9CEAC6A8ED9.pdf

    28/01/2015 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2014 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica, na coleta, transporte, tratamento por destruição térmica (incineração) e destinação final dos resíduos dos grupos a, e b provenientes dos Postos de Saúde e das Unidades de Saúde da Família deste Município.

    F6572ED9-D628-3754-051CD68BF44A47C2.pdf

    28/01/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 001/2015 - Objeto: Aquisições de material de limpeza, material de expedientes e didáticos, destinados as Secretarias Municipais, tipo menor preço por lote, 26 de Janeiro de 2015, Edmilson Caló Dos Santos.

    E674551E-B500-43C2-CAEDB6F92F5EEEAA.pdf

    28/01/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 002/2015 - Objeto: Aquisições de material de construção e consumo em geral, para distribuição com as Secretarias Municipais, tipo menor preço por lote, 26 de Janeiro de 2015, Edmilson Caló Dos Santos.

    E6745570-05CD-ED02-73936067A9FD510C.pdf

    28/01/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 003/2015 - Objeto: Aquisições de medicamentos, material odontológico e material de uso hospitalar para a Secretaria de Saúde, tipo menor preço por lote, 26 de Janeiro de 2015, Edmilson Caló Dos Santos.

    E67455BD-E09D-3EB0-BBB769050EA21927.pdf

    28/01/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 004/2015 - Objeto: Aquisições de peças mecânicas e pneus, destinados aos veículos desta Prefeitura Municipal, do interesse de diversas Secretarias Municipais, tipo menor preço por lote, 26 de Janeiro de 2015, Edmilson Caló Dos Santos.

    E67455FF-D4B8-6DC7-B7D494F1D783327E.pdf

    22/01/2015 - Decretos - Decreto nº 002 de 02 de Janeiro de 2015 - Estabelece a programação financeira, o desdobramento das receitas e o cronograma de execução mensal de desembolso, relativamente ao exercício financeiro de 2015.

    B7B65B46-D00C-AA04-C03D122C8EAB001A.pdf

    15/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 01/2015

    55936D8B-A4E2-83E6-0F4B8097388E4E43.pdf

    15/01/2015 - Contratos e Adtivos - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2013

    55936F44-DC4E-F0BF-F2DC22210E35FCC7.pdf

    15/01/2015 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 183/2013

    55936F8F-BE13-8C22-EFD10B63510C75EB.pdf

    15/01/2015 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2014

    55936FCD-EE6D-D59E-AB3CA739A6F2BDDC.pdf

    15/01/2015 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2014

    5593720F-C8B4-CFDB-BCB973EB899638BC.pdf

    15/01/2015 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2014

    55937254-C9F7-617B-CEF68B8F752022AE.pdf

    15/01/2015 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2014

    55937297-0FBB-BD35-9FC144951ED691AF.pdf

    15/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 019/2014

    55936DE1-DB2A-CED5-56E9C9333976D489.pdf

    15/01/2015 - Pregão Presencial - Homologação do Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 020/2014

    55936E4B-C5D2-1E9C-8F6DADBEB22A845B.pdf

    15/01/2015 - Pregão Presencial - Publicação de Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Pelo SRP N° 019/2014.

    55936EA1-90D5-2645-36CBC9350B2D4300.pdf

    15/01/2015 - Pregão Presencial - Publicação de Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Pelo SRP N° 020/2014.

    55936EE1-F6B2-6CFD-DD843F5808D287FF.pdf

    12/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 02 de 08 de Janeiro de 2015 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica da Rede Municipal de São José da Vitória, e dá outras providências.

    B7368DD9-0CF1-A0E9-D0C90894F85EDCDF.pdf

    07/01/2015 - Outros - Demonstrativo de Sentenças Judiciais - 6º Bimestre de 2014.

    B0F7633E-0243-A5B1-09B84C13199BCD5A.pdf

    06/01/2015 - Leis - Lei ¬¬nº 282 de 22 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do município de São José da Vitória para o exercício financeiro de 2015.

    8B78C611-0222-73F6-A23B4A6130FFDAED.pdf

    30/01/2014 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013. / Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Semestre 2013.

    EE5B1947-BB63-BD0B-06585023DBB0F5A2.pdf

    30/01/2014 - Decretos - Decretos do Mês de Fevereiro a Dezembro/2013

    EE5B19A9-0341-F879-B6CB2FE77EB2C15F.pdf

    30/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

    EE5B1977-B89C-47B7-F0E29764EA66EFCD.pdf

    20/01/2014 - Leis - Lei Nº 275/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de São José da Vitória para o exercício financeiro de 2014.

    E5A685C9-C299-B984-7FEF6CAD7B0E1335.pdf

    13/01/2014 - Leis - Lei Nº 276 de 27 de Dezembro de 2013 - Sanciona o Projeto de Lei Nº 108/2013 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS

    76549084-C299-B984-7D2399B4588437B0.pdf

    10/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 005/2014.

    ED5BC7FB-C299-B984-72A0056705016B0A.pdf

    10/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 142/2008.

    ED5BC81A-C299-B984-7E1EFD9B165EC0EE.pdf

    10/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 267/2013 Pregão Presencial 023/2013.

    ED5BC880-C299-B984-720BD9A32E7D3D8A.pdf

    10/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 270/2013 da Inexigibilidade Nº 014/2013.

    ED5BC88D-C299-B984-71D7C38B91626986.pdf

    10/01/2014 - Contratos e Adtivos - 1º Termo de Aditivo ao Contrato de Fornecimento Nº 206/2013.

    ED5BC89A-C299-B984-74AD03F9DFE39BAD.pdf

    10/01/2014 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade Nº 014/2013.

    ED5BC84D-C299-B984-76FA1E6969162871.pdf

    10/01/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade Nº 014/2013.

    ED5BC873-C299-B984-7A370F140D2A1EB3.pdf

    10/01/2014 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial Nº. 023/2013.

    ED5BC863-C299-B984-760766766EBF41E7.pdf

    10/01/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 001/2014.

    ED5BC837-C299-B984-78E2659681577DF6.pdf

    08/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 01/2014 - Dispõe sobre a exoneração da secretária de finanças do município de São José da vitória e dá outras providências.

    76AFE2A5-C299-B984-7BA8471E770A8DDC.pdf

    08/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 02/2014 - Dispõe sobre a exoneração do chefe de gabinete do município de São José da Vitória e dá outras providências.

    76AFE2B9-C299-B984-7C42301FF7FF3CB9.pdf

    08/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 03/2014 - Dispõe sobre a nomeação do secretário de finanças do município de São José da Vitória e dá outras providências.

    76AFE2D1-C299-B984-7D444C69EAA92281.pdf

    08/01/2014 - Decretos - Decreto Nº 04/2014 - Dispõe sobre a nomeação chefia de gabinete do município de São José da Vitória e dá outras providências.

    76AFE2E1-C299-B984-7A281237EB882F4A.pdf

    30/01/2013 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2012.

    B3753824-C24E-21F5-8E1C6A96186A38B3.pdf

    30/01/2013 - Carta convite - Aviso De Licitação Processo Administrativo Nº 014/2013 Convite N° 001/2013 - Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para pequenas reformas e pintura em Escolas Municipais da Zona Rural e Sede do Município de São José da Vitória, em conformidade com o Edital.

    6FCA4993-EA32-BEC3-91BF5BC8CEBCAC84.pdf

    30/01/2013 - Outros - Homologação Pregão Presencial nº. 001/2013 - Fornecimento de combustível e lubrificante, para utilização na frota de veículos e máquinas do Município, em favor da vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06 à empresa Jusouza - Auto Posto De Combustiveis Ltda Me.

    6FCA49A2-B8C8-1179-F080BC877B0D2645.pdf

    30/01/2013 - Outros - Homologação Pregão Presencial nº. 002/2013 - Fornecimento de medicamentos, material odontológico e material de uso hospitalar para a Secretaria de Saúde do Município, em favor da vencedora do lote 01 à empresa Ma De Souza Valério.

    6FCA49B8-D28B-6641-C3F4FE9663B3D736.pdf

    24/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 45/2013 - Faz Exoneração de um membro da Comissão de licitação do município de São José da Vitória e faz nomeação de novo membro, na forma que indica e dá outras providências

    4039DB6B-B83C-ADCB-A1BA855E89C41A5E.pdf

    21/01/2013 - Decretos - Decretos Nº. 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43 e 44/2013.

    AF11CFB7-BFBB-9665-5B2DC321E863ADED.pdf

    17/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 33/2013 - Fica nomeado o Sr. Emerson da Silva Barreiros, para o cargo de Diretor do Departamento de Identificação.

    E455079F-D518-F249-744581BCF2BEB123.pdf

    17/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 034/2013 - Determina-se a necessidade de cadastramento de todos os servidores públicos municipais, do quadro efetivo (concursados), nomeados devendo os funcionários apresentarem-se nas respectivas secretarias em que estão lotados.

    E45507B1-0A12-A153-7EBD711694ACF190.pdf

    17/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 35/2013 - Fica exonerada a Sra. Evanice Ribeiro da Silva Reis, do cargo de Secretária do Gabinete do Prefeito.

    E45507C6-E18E-9D32-147B46B2D00A336A.pdf

    17/01/2013 - Outros - Pedido de Exoneração.

    E455081B-ADAC-6733-B1C02A0FB038CD01.pdf

    17/01/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 005/2013 - Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, em botijões de 13 e 45 kg e água mineral, destinados a diversas Secretarias Municipais.

    E45507D4-DC44-BAD5-4342B0E5D018828D.pdf

    17/01/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 006/2013 - Objeto: Transporte de alunos do ensino fundamental, com utilização de ônibus, microônibus e similar.

    E45507E4-0F4B-3BA9-C410EC18485D4812.pdf

    16/01/2013 - Decretos - Decreto nº 25/2013.

    B0EE23EA-A671-EE6D-8178BFCB7ACC669B.pdf

    16/01/2013 - Decretos - Decreto nº 26/2013.

    B0EE23FC-EE0F-B805-4FF1FCFD82B3558A.pdf

    16/01/2013 - Decretos - Decreto nº 27/2013.

    B0EE2414-C161-984E-A54DC7CB755D28AB.pdf

    16/01/2013 - Decretos - Decreto nº 28/2013.

    B0EE2428-EF56-B1A2-B7EE45A5098AC2D9.pdf

    16/01/2013 - Decretos - Decreto nº 29/2013.

    B0EE2443-AA5D-1C32-97E4039BED9C4F65.pdf

    16/01/2013 - Decretos - Decreto nº 30/2013.

    B0EE2458-E070-1CA8-51693D2682DA6EC3.pdf

    16/01/2013 - Decretos - Decreto nº 31/2013.

    B0EE246A-C25B-674C-305AF4563E87DED1.pdf

    16/01/2013 - Decretos - Decreto nº 32/2013.

    B0EE247D-CF6A-9BBC-076BBB3B4A325018.pdf

    10/01/2013 - Decretos - Decretos Nº. 11 a 24/2013.

    7F1F22E8-A6C2-9BD4-890FAE3ACE23B6AF.pdf

    04/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 01/2013 - Faz nomeação da Secretária de Finanças do município de São José da Vitória.

    E337822D-D393-BC6B-A3137260FF7A0C0D.pdf

    04/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 02/2013 - Faz nomeação da Secretária de Saúde do município de São José da Vitória.

    E3378244-C2F0-BE34-3D19CD51F013155E.pdf

    04/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 01/2013 - Faz nomeação da Secretária de Finanças do município de São José da Vitória. Decreto Nº 02/2013 - Faz nomeação da Secretária de Saúde do município de São José da Vitória. Decreto Nº 03/2013 - Faz nomeação da Secretária de Educação do município de São José da Vitória.

    E3378262-F6E6-0923-9A5A9B96F0CDF571.pdf

    04/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 04/2013 - Faz nomeação do Secretário de Administração do município de São José da Vitória.

    E337827A-EC5C-8DE8-51AA01A44B63C406.pdf

    04/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 05/2013 - Faz nomeação do Secretário de Viações, Obras e Serviços Públicos do município de São José da Vitória.

    E337828F-F3B9-3E84-6F0F479C9DD0E2D5.pdf

    04/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 06/2013 - Faz nomeação do Tesoureiro do município de São José da Vitória.

    E33782A4-FB4E-257B-F1502062572FE2D3.pdf

    04/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 07/2013 - Faz nomeação do Secretário de Esportes, Cultura e Lazer do município de São José da Vitória.

    E33782BE-D18B-B2D0-DF3F39A148A17178.pdf

    04/01/2013 - Decretos - Decreto Nº 08/2013 - Faz nomeação da Secretária de Assistência Social do município de São José da Vitória.

    E33782D5-0B15-5FD2-4DE4DAD432649CBE.pdf

    04/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 09/2013 - Constitui a nova Comissão de Licitação do município de São José da Vitória, na forma que indica e dá outras providências.

    E33782EF-B75B-6026-2FBB45F1EED0C976.pdf

    04/01/2013 - Decretos - Decreto Nº. 10/2013 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro do município de São José da Vitória.

    E3378304-ADD2-CD80-BE0BBE2E9C0EC94B.pdf

    30/01/2012 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre 2011.

    E65D98F9-BB1C-3CBE-AEAF9DF35139BFB8.pdf

    30/01/2012 - Decretos - Decreto Financeiro Nº. 39/2011 - Abre um crédito Suplementar por Anulação no valor de 952.405,92 (novecentos e cinqüenta e dois mil quatrocentos e cinco reais e noventa e dois centavos), para o fim que se destina.

    E6346D8A-C460-472C-3B697272F788E385.pdf

    30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2011.

    E6346D46-CE2F-5018-B0ED402BEE4A1129.pdf

    30/01/2012 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2011.

    E6346D27-B0B5-81C6-85C7B0BBED219F83.pdf

    19/01/2012 - Outros - Homologação do Pregão Presencial nº. 001/2012 - Objeto: Fornecimento de Combustível e lubrificantes, para utilização na frota de veículos e máquinas do Município. (Contratado: Jusouza - Auto Posto de Combustíveis Ltda ME).

    9E9D7A07-B048-4315-25E71FC22A7B5693.pdf

    19/01/2012 - Outros - Homologação do Pregão Presencial nº. 002/2012 - Objeto: Fornecimento de medicamentos, material odontológico e material de uso hospitalar para a Secretaria de Saúde do Município. (Contratado: OKEY-MED Distrib. de Med. Hospit. e Odont. Ltda).

    9E9D7A19-FDCE-E271-B4BECE6346F30774.pdf

    19/01/2012 - Outros - Homologação do Pregão Presencial nº. 003/2012 - Objeto: Contratação de empresas especializadas no transporte de alunos do ensino fundamental, com utilização de ônibus, microônibus e similar, do interesse da Secretaria de Educação; locação de veículos para transporte de materiais e pacientes para Hospitais e clínicas da região, do interesse da Secretaria de Saúde e locação de veículo para auxiliar na coleta do lixo das ruas do Município. (Contratado: UNITECH Construções e Transportes Ltda.).

    9E9D7A31-B37C-7D04-57ACEF5DC2A4F592.pdf

    19/01/2012 - Outros - Homologação Pregão Presencial nº. 004/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expedientes e materiais didáticos destinados a Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Bem Estar Social, do Município de São José da Vitória. (Contratado: A Lima de Abreu ? ME).

    9E9D7A49-9975-F093-9B71B1FF5909306F.pdf

    17/01/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 005/2012 - Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de materiais de consumo e limpeza, destinados a diversas Secretarias Municipais, do Município de São José da Vitória, em conformidade com o Anexo I do Edital.

    3BD9417D-B6DE-65A9-1355F20C76DBB3D3.pdf

    17/01/2012 - Pregão Presencial - Pregão Presencial N° 006/2012 - Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo ? GLP, em botijões de 13 e 45 kg e água mineral, destinados a diversas Secretarias Municipais, do Município de São José da Vitória, em conformidade com o Anexo I do Edital.

    3BD9418C-FA90-0FF4-71B30D6C4D92EF13.pdf

    16/01/2012 - Inexigibilidade - - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N° 009/2012 - Processo Administrativo N° 013/2012 - Objeto: Contratação de empresa para locação do Sistema de Folha de Pagamento, do interesse da Secretaria de Administração, desta Prefeitura Municipal. (Empresa vencedora: Sudoeste Informática e Consultoria Ltda.).

    0ECE39DB-E7C6-31AB-AFB184ECF3D5CF47.pdf

    16/01/2012 - Inexigibilidade - - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N° 004/2012 - Processo Administrativo N° 008/2012 - Objeto: Contratação de profissional da área de saúde (Clinico Geral), para atendimento ao Programa Saúde da Família, unidade do Bairro Sebastião Oliva, no Município de São José da Vitória, no período de Janeiro a Dezembro de 2012. (Contratado(a): Carlos Alberto de Melo Libório Filho).

    0EAE6A09-C2E9-AAC6-E092E3DF137B0674.pdf

    16/01/2012 - Inexigibilidade - - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N° 005/2012 - Processo Administrativo N° 009/2012 - Objeto: Contratação de profissional da área de saúde (Ginecologista), para atendimento ao Programa Saúde da Família, unidade do Bairro Sebastião Oliva, no Município de São José da Vitória, no período de Janeiro a Dezembro de 2012. (Contratado(a): Carlos Alberto de Melo Libório).

    0EAE6A37-02CB-A451-C52686A128674E9C.pdf

    16/01/2012 - Inexigibilidade - - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N° 006/2012 - Processo Administrativo N° 010/2012 - Objeto: Contratação de profissional da área de saúde (Pediatra), para atendimento ao Programa Saúde da Família, unidade do Bairro Sebastião Oliva, no Município de São José da Vitória, no período de Janeiro a Dezembro de 2012. (Contratado(a): Zina Barbosa Lima de Oliveira Macedo).

    0EAE6A4F-FAA6-45E2-0E410315E360773F.pdf

    16/01/2012 - Inexigibilidade - - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N° 007/2012 Processo Administrativo N° 011/2012 - Objeto: Contratação de profissional da área de saúde (Psiquiatra), para atendimento ao Programa Saúde da Família, unidade do Bairro Sebastião Oliva, no Município de São José da Vitória, no período de Janeiro a Dezembro de 2012. (Contratado(a): Francisco Alexandre de Araújo Jesus).

    0EAE6A61-FD12-3AB8-4BBEE3CA2B43CF61.pdf

    16/01/2012 - Inexigibilidade - - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N° 008/2012 Processo Administrativo N° 012/2012 - Objeto: Contratação de profissional para a prestação de serviços de consultoria e assessoria em licitações e contratos, do interesse da Secretaria de Administração, desta Prefeitura Municipal. (Empresa: Edmilson Caló dos Santos).

    0EAE6A71-F3B2-917D-7886E2688AAEA7B9.pdf

    13/01/2012 - Leis - Lei n°. 254 de 07 de dezembro de 2.011 - Estima a Receita e fixada a Despesas do Orçamento Anual do Município de São José da Vitória, para o exercício de 2012.

    6B55C4E7-CBFD-4BFF-9F1AC495BB7D2D45.pdf

    02/01/2012 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N° 001/2012 Processo Administrativo N° 001/2012.

    3BABF2EC-A434-E203-5BBDBDA5A41DA3FB.pdf

    02/01/2012 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N° 002/2012 Processo Administrativo N° 002/2012.

    3BABF3C7-022B-DDA1-E18A20FF05C06A29.pdf

    02/01/2012 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação N° 003/2012 Processo Administrativo N° 003/2012.

    3BABF45D-A07B-AF36-BECE8013565F2C13.pdf

    02/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 004/2012 Pregão Presencial N° 001/2012.

    3BABF223-C70A-4E79-5F4C810A108504ED.pdf

    02/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 005/2012 Pregão Presencial N° 002/2012.

    3BABF233-AFC7-E6E2-E43FF72904328792.pdf

    02/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 006/2012 Pregão Presencial N° 003/2012.

    3BABF248-B908-740A-4CDD0CD7324D7EF0.pdf

    02/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 007/2012 Pregão Presencial N° 004/2012.

    3BABF257-D2F0-7396-68B0919A2400987C.pdf

    31/01/2011 - Decretos - Publicação dos Decretos Financeiros de 2010.

    E6609A2F-1A64-71E6-4C9DDD0470F8BE4B.pdf

    31/01/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação do Convite Nº. 001/2011 - Objeto: Reforma de 05 (cinco) escolas da rede municipal com serviços de pintura e reforma de telhado.

    E6608704-1A64-71E6-4CFDE45EDDD1279A.pdf

    31/01/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação do Convite Nº. 002/2011 - Objeto: Reforma do cemitério municipal com serviços de pintura e ampliação do muro, reforma da praça José Francisco Pinto.

    E6608714-1A64-71E6-4C92FB462EF62052.pdf

    28/01/2011 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3ª Quadrimestre 2010.

    D2164558-1A64-71E6-4CBF17131D088EEA.pdf

    28/01/2011 - 5º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6ª Bimestre 2010.

    D2164548-1A64-71E6-4C1A74DECC76E2A7.pdf

    25/01/2011 - Decretos - Decreto n.º 008/2011 de 19 de Janeiro de 2011 - Estabelece a Programação Financeira, o desdobramento das receitas e o cronograma de execução mensal de desembolso, relativamente ao exercício financeiro de 2011.

    BEDBB2A8-1125-A47E-CDCED432FA6DDE6D.pdf

    24/01/2011 - Leis - Lei nº 246, de Dez de Dezembro de 2010 - Estima a Receita e fixada a Despesas do Orçamento Anual do Município de São José da Vitória, para o exercício de 2011.

    B87309EE-1125-A47E-CDD0D02F37D4E22E.pdf

    24/01/2011 - Leis - Lei nº 247 de 24 de Dezembro de 2010 - Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal do Sul da Bahia, a abrir crédito especial e dá outras providências.

    B87309FD-1125-A47E-CDA81E0473F4C5D5.pdf

    21/01/2011 - Decretos - Decreto Nº003/2011 - Decreta a exoneração do do Secretario de Saúde no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências

    AA4DF054-1125-A47E-CD3DDAFAC4A5580F.pdf

    17/01/2011 - Leis - Lei nº 246 de 10 de Dezembro de 2.010 - Estima a Receita e fixada a Despesas do Orçamento Anual do Município de São José da Vitória, para o exercício de 2011.

    94C8CDC4-1125-A47E-CDCE04080DFDE78C.pdf

    12/01/2011 - Decretos - Decreto nº 004/2011 - Dispõe sobre exoneração do Presidente da Licitação do município de São José da Vitória.

    7B80DD97-1125-A47E-CD3E7BE6BAEB9B33.pdf

    12/01/2011 - Decretos - Decreto nº 006/2011 - Dispõe sobre nomeação do Pregoeiro do município de São José da Vitória

    7B80DDA7-1125-A47E-CD83077D64929F0D.pdf

    12/01/2011 - Portarias - Portaria Nº 003/2011 - Constitui a nova Comissão de Licitação do município de São José da Vitória, na forma que indica e dá outras providências

    7B80DDE5-1125-A47E-CDD493E03CF83306.pdf

    11/01/2011 - Decretos - Decreto nº 005/2010 - Dispõe sobre exoneração Do Pregoeiro do município de São José da Vitória.

    D0B22796-B17B-80E4-EE624DC8649A2E9B.pdf

    11/01/2011 - Outros - - Convocação - Comparecimento conforme relação em anexo (Edital n.º 005/2009)

    D0B227B6-B947-60EE-C2158BE3F5DCFD2F.pdf

    10/01/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 001/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos, anexos, orçamento, prestação de contas anual e relatórios necessários em conformidade com a Lei 4.310/64, nos termos do Art. 13, inciso II e III da Lei 8.666/93. (Contratada: SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática Ltda).

    71B8D117-1125-A47E-CD21BCA21D081666.pdf

    10/01/2011 - Inexigibilidade - Extrato do Termo de Inexigibilidade de Licitação nº. 018/2010 - Objeto: Contratação de empresa para serviços gerais de Assessoria Contábil, elaboração de demonstrativos, anexos, orçamento, prestação de contas anual e relatórios necessários em conformidade com a Lei 4.310/64, nos Termos do Art. 13, inciso II e III da Lei 8.666/93. (Contratada: SJ Assessoria Municipal contábil e Informática Ltda).

    71B8D108-1125-A47E-CDCB065A278BCD27.pdf

    06/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 002/2011 - Constitui a nova Comissão para avaliar e etiquetar os bens Patrimoniais do município de São José da Vitória, na forma que indica e dá outras providências.

    5C3D969A-1125-A47E-CD0CF201D53127FD.pdf

    04/01/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 001/2011 - Objeto: Aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos das Secretarias Municipais.

    9FF34A2B-1125-A47E-CDE8C2FD1422318F.pdf

    04/01/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 002/2011 - Objeto: Aquisição de material de expediente para as Secretarias Municipais.

    9FF34A3A-1125-A47E-CD049AF393AA8C3F.pdf

    04/01/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 003/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material odontológico e material de uso hospitalar para a Secretaria de Saúde.

    9FF34A4A-1125-A47E-CD134B65D06DEF60.pdf

    29/01/2010 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2009

    7C30993D-1125-A47E-CD6E1A2F0E8251ED.pdf

    29/01/2010 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2009

    7C30992E-1125-A47E-CD75E1D7451EABEA.pdf

    11/01/2010 - Pregão Presencial - Pregão Presencial de nº 001/2010 - Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender ao abastecimento da frota de veículos pertencente à Prefeitura Municipal de São José da Vitoria

    C102799B-1125-A47E-CD6F356F33286220.pdf

    08/01/2010 - Decretos - Decreto Nº 59/2010 - Ementa: Faz exoneração do Secretário de Viações e Obras Públicas do município de São José da Vitória, Estado da Bahia.

    3122FF06-F945-8A26-BECC9D13FFA9C5C6.pdf

    08/01/2010 - Decretos - Decreto Nº 60/2009 - Ementa: Faz exoneração do Secretário de Saúde do município de São José da Vitória, Estado da Bahia.

    3122FF17-B85F-3456-CB11A63EB3978ADB.pdf

    08/01/2010 - Decretos - Decreto Nº61/2009 - Ementa: Faz nomeação do Secretário de Viações e Obras Públicas do município de São José da Vitória, Estado da Bahia.

    3122FF2E-99F1-391E-F3E6FB4DC3CD9251.pdf

    08/01/2010 - Decretos - Decreto Nº62/2009 - Ementa: Faz nomeação do Secretário de Saúde do município de São José da Vitória, Estado da Bahia.

    3122FF40-EA45-AB70-5E8824D8D99F5504.pdf

    08/01/2010 - Decretos - Decreto Nº63/2009 - Ementa: Faz nomeação do Secretário de Administração do município de São José da Vitória, Estado da Bahia.

    3122FF55-98B0-C92A-38C91119AB6193CF.pdf

    30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008

    86B95E27-1125-A47E-CD1558D7FCEDEA4A.pdf

    30/01/2009 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2008

    86B95E08-1125-A47E-CD16D76B57785F3F.pdf

    26/01/2009 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 01/2009 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio nº 282/08, Processo n.º 07516/08, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia ? TCM.

    5A5EAECF-1125-A47E-CD43C94F60C345E8.pdf

    26/01/2009 - Outros - Of. Circular n.º 001/2009 - Encaminhado ao Exm.º Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia ? TCM. Informando a nova composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

    5A5EAEDF-1125-A47E-CD7B0BC9FC387534.pdf

    16/01/2009 - Decretos - Decreto n° 08/2009 - Fica nomeado o Sr. José Nilton Conceição dos Santos, para o Cargo de Secretário de Administração.

    EFBD5FF0-1125-A47E-CD91225065A04CF7.pdf

    16/01/2009 - Decretos - Decreto n° 07/2009 - Fica nomeado o Sr. Edigenário Gonsalves da Silva, para o cargo de Controlador Interno.

    EFBD20F3-1125-A47E-CDB2F4A0A6CB5499.pdf

    16/01/2009 - Decretos - Decreto n° 06/2009 - Fica nomeado o Sr. Edinei dos Santos, para o cargo de Secretário de Viações e Obras Públicas.

    EFBCE7F1-1125-A47E-CDE6CA3FB0B1EC15.pdf

    16/01/2009 - Decretos - Decreto n° 05/2009 - Suspende o atendimento ao público no período que indica, e dá outras providências.

    EFBCAD0B-1125-A47E-CD0F2775F96A8773.pdf

    16/01/2009 - Decretos - Decreto n° 04/2009 - Fica nomeada o Sra. Ciliane Leite Leal, para o cargo de Secretária de Bem Estar Social.

    EFBC67F3-1125-A47E-CD7F13CA481F68DB.pdf

    16/01/2009 - Decretos - Decreto n° 03/2009 - Fica nomeado o Sr. Jaimilton de Oliveira Viana, para o cargo de Secretário de Educação.

    EFBC2E75-1125-A47E-CD977D9E14BBCD0B.pdf

    16/01/2009 - Decretos - Decreto n° 02/2009 - Fica nomeado o Sr. Erivaldo Costa de Souza, para o cargo de Secretário de Saúde.

    EFBBF217-1125-A47E-CD1BA723AE08E58D.pdf

    16/01/2009 - Decretos - Decreto n° 01/2009 - Fica nomeado o Sr. Ginobaldo Nunes de Souza, para o cargo de Secretário de Finanças.

    EFBBBC71-1125-A47E-CD4A28A7BC8080E2.pdf

    16/01/2009 - Leis - Lei n° 209/2008 - Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública CIP e dá outras providências.

    EFBB7D45-1125-A47E-CD4532ABE5B2F2A6.pdf

    12/01/2009 - Carta convite - Aviso de Licitação/Carta Convite nº 001/2009 - Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos Zero Quilômetro.

    EA3F7F21-1125-A47E-CDE318FC9738D3C9.pdf

    09/01/2009 - Portarias - Portaria n.º 001/2009 - Constituir a Comissão Permanente de Licitações composta de 03 (três) Membros, destinados a proceder as Licitações desta Câmara de vereadores em conformidade com a Lei Federal 8.666/93.

    EA410DBF-1125-A47E-CD51B2C55C9F314E.pdf

    08/01/2009 - Leis - Lei nº 209/08 - Sanciona o Projeto de Lei nº 47/2008 - Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública CIP e dá outras providências.

    86B6A224-1125-A47E-CD7CB7DF46EEEF2F.pdf

    08/01/2009 - Leis - Lei n° 210/2008 - Sanciona o Projeto de Lei nº 48/08 - Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do artigo 16Lei n° 210/2008 - Sanciona o Projeto de Lei nº 48/08 - Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do artigo 161, da Lei Orgânica do Município de São José da Vitória, Estado da Bahia.1, da Lei Orgânica do Município de São José da Vitória, Estado da Bahia.

    86B6A233-1125-A47E-CDBE1ABEFFA410A2.pdf

  • 2019 - DEZEMBRO

    11/12/2019 - Resoluções - Resolução Nº 08/2019 de 14 de Novembro de 2019 - Dispõe Sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Exercício de 2018 do Cofinanciamento Federal, Deste Município, e dá Outras Providências.

    963B8492-05EE-2489-FF0A7EDB8F105C35.pdf

    11/12/2019 - Resoluções - Resolução Nº09/2019 de 14 de Novembro de 2019 - Regulamenta a Reprogramação de Saldo e o Plano de Reprogramação dos Recursos Financeiros de 2018 Referente ao Cofinanciamento do FNAS Para Serem Utilizados no Exercício Financeiro de 2019, e dá Outras Providencias.

    963B84A0-A5C0-6A86-69E7DE7959AB8894.pdf

    05/12/2019 - Portarias - Portaria nº 009 de 05 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre a Regulamentação da Permuta dos Professores e Professoras da Rede Municipal de Ensino de São José da Vitória ? Educação Infantil, das Séries Iniciais e Finais do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências.

    59E876A3-B13B-D83F-C87533A4E1B84F44.pdf

    27/12/2018 - Leis - Lei nº 344 de 13 de Dezembro de 2018 Sanciona o Projeto de Lei nº. 008/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do município de São José da Vitória para o exercício financeiro de 2019.

    63F988BB-042A-0D3A-68FBC814330D10AA.pdf

    19/12/2018 - Carta convite - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 053/2018 Convite N° 008/2018 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de estrutura para os Festejos do Réveillon, nos dias 30 e 31 de Dezembro de 2018, do Município de São José da Vitória, do interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em conformidade com o Edital.

    B56A6A00-B8C4-AA70-30CA7878AA8D2E4F.pdf

    17/12/2018 - Leis - Lei Nº344 de 13 dezembro de 2018 Sanciona o Projeto de Lei nº008/2018-Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São José da Vitória para o exercício financeiro de 2019.

    703B59A7-F8AA-9A27-F675900BF6D96ABC.pdf

    14/12/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº 04/2018 ? Altera Projeto de Lei 310/2017 ? Redação Final ? Retifica a data de comemoração do feriado de Dia do evangélico no Município de São José da Vitória, e dá outras providências.

    C2D1748A-D61B-A50B-AEFC95D236C90A80.pdf

    14/12/2018 - Leis - Projeto de Lei Nº. 08/2018 - Redação Final - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São José da Vitória para o exercício financeiro de 2019.

    C086B8AF-DD39-75F1-A9F2FFBA13667499.pdf

    13/12/2018 - Outros - Termo de Posse e Nomeação - Srª Joana Santos Silva Lima.

    8CB13535-F5C5-C929-E8CCFBB8AA0700D7.pdf

    12/12/2018 - Outros - Convocação Comparecimento Conforme Relação em Anexo do Edital N.º 006/2018 - Convoca os candidatos relacionados no Anexo Único deste ato, em ordem de classificação, a comparecerem na Secretaria Municipal de Administração, situada a Av. Henrique Brito, s\n, Centro, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação desta.

    58CF485B-F39C-6049-DF1565F56F0D74A7.pdf

    07/12/2018 - Outros - Edital N.º 005/2018 - Convoca os candidatos relacionados no Anexo Único deste ato, em ordem de classificação, a comparecerem na Secretaria Municipal de Administração.

    58155D49-D688-BED4-9E5E178AA7748894.pdf

    06/12/2018 - Decretos - - Decreto Nº 45, de 30 de Novembro de 2018 - Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2018, e da outras providências

    34BA59E7-D3C7-3EAF-18B5E3EC7054452A.pdf

    06/12/2018 - Decretos - - Decreto Nº 46, de 30 de Novembro de 2018 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2018

    34BA59EF-E4B5-3DD2-969332D2D2B6EA79.pdf

    06/12/2018 - Portarias - - Portaria Nº 10, de 30 de Novembro de 2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa do Município - Portaria Nº ¬¬¬¬¬11, de 30 de Novembro de 2018 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2018?. - Portaria Nº 12, de 30 de Novembro de 2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura?. - Portaria Nº 13, de 30 de Novembro de 2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis Pertencentes ao Patrimônio do Município

    34BA59F7-9FB4-CB05-36BE9BF9C0DB4F92.pdf

    06/12/2018 - Decretos - Ratificação de Decreto para Correção de Nome do Quadro de Pessoa que Compõe o Conselho do FUNDEB-Decreto Nº030/2018-Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? FUNDEB do município de São José da Vitória ? BA.

    1D98E8EB-0C9D-1530-947CEA44015D4A93.pdf

    28/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 129 de 28 de Dezembro de 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa ? QDD para exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    26A9F9CA-A458-40F9-F6E5130641A8A9AB.pdf

    28/12/2017 - Decretos - Decreto N.º 130 de 28 de Dezembro de 2017 - Estabelece a Programação Financeira, o Desdobramento das Receitas e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, relativamente ao Exercício Financeiro de 2018.

    26A9F9DE-0423-7189-E2DF2C7B60B90F17.pdf

    27/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 020/2017 de 26 de Dezembro de 2017 - Constituir uma Comissão de Conferência de Saldos em Caixa e Bancos desta Prefeitura Municipal de São José da Vitória, composta pelos seguintes membros: Maria Dajuda de Souza Ramos, Sirlene Costa Dias e Cristina Reis de Oliveira Santos. sob a presidência do primeiro, para proceder o levantamento dos saldos em Caixa e Bancos existente em 31/12/2017.

    D1B562DC-F8E0-EA5B-7FB0218B402C6F69.pdf

    27/12/2017 - Portarias - Portaria Nº 021/2017 de 26 de Dezembro de 2017 - Designa para constituir a Comissão Permanente de Patrimônio ? CPP os membros relacionados no anexo.

    D1B562E6-DABB-025B-6867E44F567DC675.pdf

    26/12/2017 - Decretos - Decreto nº 128/2017 - Dispõe sobre redução de carga horária de servidor e dá outras providências.

    C46C9DA6-F630-E7E0-86FD25B3843D05CC.pdf

    26/12/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000126/2017, 01 de Novembro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.217.044,24 (um milhão duzentos e dezessete mil quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    BFEF9015-9AB9-00BB-B853762D84C0A7D0.pdf

    21/12/2017 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 111/2017 ? Empresa: (LIMP? Recicle Ltda ? ME).

    BCED5A68-B81E-DF6B-F1BF8DF697AF34DA.pdf

    21/12/2017 - Contratos e Adtivos - 1º Aditivo ao Contrato de Fornecimento Nº. 018/2017 - Termo de aditivo de contrato de fornecimento que entre si celebram o município de São José da Vitória e a empresa Jusouza - Auto Posto de Combustiveis Ltda ME decorrente do Processo Administrativo Nº 003/2017 e Pregão Presencial Nº. 001/2017.

    BCED5A72-A007-B593-7CEC6EBBE840D074.pdf

    21/12/2017 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço nº. 003/2017 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços de construção de calçamento em paralelepípedos nos seguintes logradouros: rua Cesar Borges - bairro centro, Rua Maria Alice de Jesus - bairro Novo, Rua "S" - bairro Nova Vitória, rua "U" - bairro Nova Vitória, rua do Cemitério - bairro Nova Vitória, rua Dionisio - bairro Nova Vitória, rua Adelaide Lopes - bairro Nova Vitória, rua "T" - bairro Nova Vitória, rua "M" - Bairro Nova Vitória e rua Alice Maria - bairro Nova Vitória, recuperação de calçamento a paralelepípedos em diversas ruas e construção de esgotamento de águas pluviais, no Município de São José da Vitória.

    BCED5A5E-A872-311B-6278DF9B8CD5F49A.pdf

    18/12/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 096/2017 Pregão Presencial N° 020/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de estrutura para os Festejos do Reveillon, no dia 31 de Dezembro de 2017, do Município de São José da Vitória.

    2551969F-EB1E-DBD4-7867D849BA26338B.pdf

    05/12/2017 - Decretos - Decreto nº 127/2017 - Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento do Senhor Epaminondas José Alves.

    81B76E23-B867-CDAA-B978CE613DA5F2AA.pdf

    04/12/2017 - Resoluções - Resolução Nº002/2017-Aprova o Plano Anual de Saúde do ano de 2016 do ano 2017 do Município de São José da Vitória.

    5E454B06-A96C-15D2-EE64A6220DB82D7B.pdf

    04/12/2017 - Resoluções - Resolução Nº001/2017-Aprova o Relatório Anual de Gestão do ano de 2016 do Município de São José da Vitória.

    5E454B0F-9A1E-C7FE-59137E68430A7E55.pdf

    01/12/2017 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº 326, de 24 de novembro de 2017 Sanciona o Projeto de Lei nº 027/2017 - Ementa: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de São José da Vitória, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

    B3E3C674-F538-3B70-DEC39FC0C1DB49E6.pdf

    01/12/2017 - Lei de diretrizes orçamentárias - Lei Nº 327, de 24 de novembro de 2017 Sanciona o Projeto de Lei nº 028/2017 - Ementa: Institui o Programa Municipal de Apoio ao Crédito da Agricultura Familiar do Município de São José da Vitória e, dá outras providências.

    B3E3C67E-FB97-977D-2D77FF0F9AB185DF.pdf

    01/12/2017 - Decretos - -Errata do Decreto, Publicado dia 30 de Novembro de 2017, Edição 820.

    B1EE2984-D8A7-C1EE-4B676F8CC3106EAA.pdf

    01/12/2017 - Decretos - -Republicação com Correção Decreto Nº125/2017-Ementa:Faz nomeação Gestor do Censo Escolar do Município de São José da Vitória e dá outras providências.

    B1EE2996-08C3-E4C7-AAF1F2101D8777D1.pdf

    26/12/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº 071/2016 ? Objeto: Fornecimento de 01 Automóvel

    5A70182D-D046-5150-A009E7CEE697D429.pdf

    26/12/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 071/2016 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de 01 Automóvel

    5A701837-02C8-80F3-98F8993838FD2D11.pdf

    26/12/2016 - Pregão Presencial - Homologação - Pregão Presencial nº. 008/2016 - Objeto: Fornecimento de 01 Automóvel

    5A701824-9FD0-E4FE-FC83035930F5C038.pdf

    26/12/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Fornecimento Nº. 075/2016 ? Objeto: Contratação de Pessoa Física para Formatação de computadores e manutenção de rede de internet do Prédio da Prefeitura, do interesse da Secretaria Municipal de Administração, do município de São José da Vitória.

    52F7956A-F453-5BCE-B7CE6FD690CE0077.pdf

    26/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Fornecimento Nº. 073/2016 Contratado: Sr. Marcelo Araujo dos Santos

    4A915D28-09FD-E56C-689A428BEC1398F4.pdf

    26/12/2016 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Fornecimento Nº. 074/2016 Contratado: Sr. Cleonice Maria dos Santos

    4A915D31-B444-7018-8754DDDEBE84FF28.pdf

    21/12/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 070/2016 ? Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para Reforma Geral, Pintura, Construção de Guarita, ampliação de muro da Escola Centro Integrado Cristo Redentor, do Município de São José da Vitória

    5975975E-9548-0626-3C1FF0702C4F25A6.pdf

    21/12/2016 - Carta convite - Homologação - Convite nº. 001/2016 ? Objeto: Prestação de serviços de construção de refeitório e cantina na Escola Cristo Redentor, do Município de São José da Vitória

    59759752-C6D7-A831-7D9EEA890E82B66F.pdf

    13/12/2016 - Decretos - Decreto Nº 0000045/2016, 01 de novembro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 807.003,12 (oitocentos e sete mil três reais e doze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    BB11B840-09B3-31F5-897ADAEB345963C5.pdf

    13/12/2016 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 218/2016 Pregão Presencial N° 008/2016 - Objeto: Contratação de Empresa do Ramo, para o fornecimento de 01 Automóvel 05 portas E de 01 Automóvel 03 portas em conformidade com o Anexo I do Edital.

    AA04F88D-952D-6F7E-5413C8FBCA337F07.pdf

    08/12/2016 - Carta convite - Carta Convite 001/2016- processo Administrativo Nº 217/2016- Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para Reforma Geral, Pintura, Construção de Guarita, ampliação de muro, da escola Centro Integrado Cristo Redentor, do interesse da Secretaria de Educação do Município de São José da Vitória.

    9C6B6736-A0FA-5C5D-5515902B94AD2ED5.pdf

    07/12/2016 - Carta convite - Aviso de Licitação do Convite N° 001/2016 - Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada para Reforma Geral, Pintura, Construção de Guarita na Escola, ampliação de muro, da escola Centro Integrado Cristo Redentor, do interesse da Secretaria de Educação do Município de São José da Vitória

    88D50C15-008C-4508-847004B80E50BB2B.pdf

    06/12/2016 - Decretos - Decreto Nº 053/2016 - Dispõe sobre a exoneração dos servidores da secretária de Educação do município de São José da Vitória e dá outras providências.

    5562AC87-0506-A9E9-CBE94D8DD0E84614.pdf

    06/12/2016 - Decretos - Decreto Nº 054/2016 - Ficam exonerados os Servidores lotados na secretaria de Bem Estar Social do Município de São José da Vitória, Kailini Martins Mangabeira, Maria Jose Rodrigues Santos, Rita de Cassia Santos Da Silva, Rosean Ferreira As e Sueni Faustino Dos Santos.

    5562AC96-D02A-6B83-A019344AD12FE1A5.pdf

    02/12/2016 - Contratos e Adtivos - Contrato De Fornecimento Nº. 067/2016. Contratado: Sr. Anderson Cardoso Guimaraes

    83A40603-99D7-CB74-6B89F4776EDC61BF.pdf

    02/12/2016 - Dispensa - Homologação Da Dispensa De Licitação Nº. 038/2016. Contratado: Sr. Anderson Cardoso Guimaraes.

    83A405EF-ACBC-A216-99CA0BECDE2F4613.pdf

    02/12/2016 - Dispensa - Ato De Publicação De Dispensa De Licitação N° 038/2016 do Processo Administrativo N° 215/2016. Credor: Anderson Cardoso Guimaraes.

    83A405F9-F466-C60E-6F96C80DE4CABAFA.pdf

    02/12/2016 - Resoluções - Resolução N° 03 /2016 - Dispõe sobre aprovação do SISPACTO 2016 pelo Conselho Municipal de Saúde do Município de São José da Vitória.

    7DA44C3D-D08B-8D32-2C61E576B76B8D6C.pdf

    22/12/2015 - Leis - - Lei Nº 291 de 04 de Dezembro de 2015 - Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de São José da Vitória para o exercício financeiro de 2016.

    EF2340DD-FD45-906D-4DCBC2994A4A5DDC.pdf

    11/12/2015 - Pregão Presencial - - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 159/2015 Pregão Presencial N° 015/2015. ? Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de estrutura para a realização da festa de comemoração do réveillon, no dia 31 de dezembro de 2015, no município de São José da Vitória.

    BA083CF0-B897-C750-A8CEA0F8A6EC69D2.pdf

    08/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 109/2015 Referente à Dispensa de Licitação 048/2015, Processo Administrativo nº 157/2015- Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisições de Ar Condicionado, com instalação, destinado ao Posto de Saúde da Família Francisco Olimpio e peças de reposição para Ar Condicionado, destinado aos Postos de Saúde da Família Sebastião Oliva, Jardilina Gomes, Secretaria de Saúde e Casa de Apoio à Saúde, do interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de São José da Vitória. Contratada: Sérgio Nogueira Araújo ? Me.

    0D0A2A5D-F83C-15B4-A7FD91D663531B72.pdf

    08/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 110/2015 Referente ao Pregão Presencial para Registro de Preço nº 019/2014. Contratado: Jusouza - Auto Posto de Combustíveis Ltda Me- Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de combustível e lubrificante para utilização na frota de veículos e máquinas, do Município de São José da Vitória.

    0D0A2ACD-DAD7-4521-BB15DC5B8EE3A0E7.pdf

    08/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 113/2015 Referente Chamada Pública 001/2015. Contratado: Adailton Oliveira Da Silva- Objeto: Cadastramento de Grupos Formais e Informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

    0D0A2AE5-9D5E-0913-2CAD5620881909EC.pdf

    08/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 114/2015 Referente Chamada Pública 001/2015. Contratado: Adelino José de Melo Neto- Objeto: Cadastramento de Grupos Formais e Informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

    0D0A2AF6-E5D3-83DA-82085D8EE8A492A0.pdf

    08/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 115/2015 Referente Chamada Pública 001/2015. Contratado: Antonio José Dos Santos-- Objeto: Cadastramento de Grupos Formais e Informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

    0D0A2B07-921D-05F5-01BE397F607EB9AB.pdf

    08/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 116/2015 Referente Chamada Pública 001/2015. Contratado: José Wilson Santos De Andrade- Objeto: Cadastramento de Grupos Formais e Informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

    0D0A2B17-C34A-9967-62815CCA5DF82970.pdf

    08/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 117/2015 Referente Chamada Pública 001/2015. Contratado: Nailton Vieira De Alcântara- Objeto: Cadastramento de Grupos Formais e Informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

    0D0A2B28-B00E-8B41-104F5D0FA2F7EB2D.pdf

    08/12/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 118/2015 Referente Dispensa De Licitação 049/2015, Processo Administrativo Nº 158/2015. Contratado: Alex Borges De Jesus- Objeto: Prestação de serviços no conserto e manutenção de aparelhos de Ar Condicionado dos Postos de Saúde Sebastião Oliva e Jardilina Gomes, Secretaria de Saúde e Casa de Apoio a Saúde, do interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de São José da Vitória.

    0D0A2B38-A47D-3E3C-A665EB62995E66FC.pdf

    08/12/2015 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação nº. 048/2015 - Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisições de Ar Condicionado, com instalação, destinado ao Posto de Saúde da Família Francisco Olimpio e peças de reposição para Ar Condicionado, destinado aos Postos de Saúde da Família Sebastião Oliva, Jardilina Gomes, Secretaria de Saúde e Casa de Apoio à Saúde, do interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de São José da Vitória. Contratada: Sérgio Nogueira Araújo ? Me.

    0D0A2807-998F-F277-DCD46CE925D3935C.pdf

    08/12/2015 - Dispensa - Homologação da Dispensa de Licitação nº. 048/2015 - Objeto: Prestação de serviços no conserto e manutenção de aparelhos de Ar Condicionado dos Postos de Saúde Sebastião Oliva e Jardilina Gomes, Secretaria de Saúde e Casa de Apoio a Saúde, do interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de São José da Vitória. Contratado: Alex Borges De Jesus.

    0D0A281B-F326-2D7A-28C3C5AABC9D8FC3.pdf

    08/12/2015 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 048/2015 Processo Administrativo nº 157/2015- Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisições de Ar Condicionado, com instalação, destinado ao Posto de Saúde da Família Francisco Olimpio e peças de reposição para Ar Condicionado, destinado aos Postos de Saúde da Família Sebastião Oliva, Jardilina Gomes, Secretaria de Saúde e Casa de Apoio à Saúde, do interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de São José da Vitória. Contratada: Sérgio Nogueira Araújo ? Me.

    0D0A29F5-F98F-55E7-DD6665639783D5CD.pdf

    08/12/2015 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 049/2015 Processo Administrativo nº 158/2015- Objeto: Prestação de serviços no conserto e manutenção de aparelhos de Ar Condicionado dos Postos de Saúde Sebastião Oliva e Jardilina Gomes, Secretaria de Saúde e Casa de Apoio a Saúde, do interesse da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de São José da Vitória. Contratado: Alex Borges De Jesus.

    0D0A2A3D-B328-0273-C817E3459EF3C1B0.pdf

    08/12/2015 - Outros - Homologação da Chamada Pública nº. 001/2015- Objeto: Cadastramento de Grupos Formais e Informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino.

    0D0A27F5-04BE-ADFF-FF25C9A2DBE60FAC.pdf

    07/12/2015 - Decretos - Decreto Nº 37/2015 - Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de meio Ambiente do município de São José da Vitória e dá outras providências.

    E4003B53-F5BA-A511-81BCFE06F2039273.pdf

    04/12/2015 - Leis - Anexos da LDO 2016 ? Prefeitura Municipal de São José da Vitória.

    50C8123C-EAAC-F397-2B2C09BB763F4053.pdf

    29/12/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato da inexigibilidade Nº 009/2014 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apresentações de bandas musicais, durante as festividades de Réveillon do Município de São José da Vitória, durante a virada de ano do dia 31 de Dezembro de 2014 para o dia 01 de Janeiro de 2015.

    DD7791EB-E0D7-16A5-A6A08B8CBDB1C92E.pdf

    29/12/2014 - Inexigibilidade - Inexigibilidade de Licitação N° 009/2014 - Contratação de empresa para prestação de serviços de apresentações de bandas musicais, durante as festividades de Réveillon do Município de São José da Vitória, durante a virada de ano do dia 31 de Dezembro de 2014 para o dia 01 de Janeiro de 2015.

    DD778FA0-FB28-C438-F1ABC0ED8DB28E3B.pdf

    29/12/2014 - Inexigibilidade - Homologação da Inexigibilidade Nº 009/2014 - Contratação de empresa para prestação de serviços de apresentações de bandas musicais, durante as festividades de Réveillon do Município de São José da Vitória, durante a virada de ano do dia 31 de Dezembro de 2014 para o dia 01 de Janeiro de 2015.

    DD77900D-BAFD-03BA-95F9072624B8CC2B.pdf

    17/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 161/2014.

    7D1B35EA-0025-7013-4BEBDE978AED1BC9.pdf

    17/12/2014 - Contratos e Adtivos - 2º Aditivo Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº. 275/2013.

    7D1B3705-F1C9-54B7-D61DA65D351AEB70.pdf

    17/12/2014 - Decretos - Decreto Nº 034/2014 De 01 De Dezembro De 2014.

    7D15C1A1-968C-1D9A-665AA6C1E5415798.pdf

    17/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 152/2014.

    7D15CAC2-0A57-CA08-DB4A7E515716672B.pdf

    17/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 153/2014.

    7D15CAFB-B491-89C7-EBB1C79347B5061C.pdf

    17/12/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Contrato Nº 155/2014.

    7D15CB5B-03ED-B9A5-64E3424E27B05A3C.pdf

    17/12/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 034/2014.

    7D15C655-FB48-6A00-2F3046764372023E.pdf

    17/12/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 035/2014.

    7D15C6A3-FAB4-E524-1C4C6058FFACAD7B.pdf

    17/12/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 036/2014.

    7D15C6CF-95B2-A819-C6F852449A8FC373.pdf

    17/12/2014 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 037/2014.

    7D15C6F9-EC50-00A8-50F657DBB037905F.pdf

    17/12/2014 - Dispensa - Ato De Publicação De Dispensa De Licitação N° 034/2014 Processo Administrativo N° 078/2014.

    7D15C849-EC63-B6D9-7E318DF9608F3DC5.pdf

    17/12/2014 - Dispensa - Ato De Publicação De Dispensa De Licitação N° 035/2014 Processo Administrativo N° 079/2014.

    7D15C8C9-C302-B9A7-484FA428E8DBFDA9.pdf

    17/12/2014 - Dispensa - Ato De Publicação De Dispensa De Licitação N° 036/2014 Processo Administrativo N° 080/2014.

    7D15C96B-F16A-AF7A-2ACDD4A9B9F3EFCF.pdf

    17/12/2014 - Dispensa - Ato De Publicação De Dispensa De Licitação N° 037/2014 Processo Administrativo N° 083/2014.

    7D15C9CB-0ABF-54ED-C6001CC7B32101C6.pdf

    17/12/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Para Registro De Preços N° 019/2014.

    7D15C456-E8E6-63B1-2A01B71FB937E59D.pdf

    17/12/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Para Registro De Preços N° 020/2014.

    7D15C52B-0A09-9421-D251040571FE57DB.pdf

    26/12/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 275/2013 Tomada de Preço 003/2013.

    E28C02DD-C299-B984-760434B09F29B95E.pdf

    26/12/2013 - Tomada de preço - Homologação Tomada de Preço Nº 003/2013.

    E28C02D2-C299-B984-733E22F9642679EA.pdf

    11/12/2013 - Leis - Lei Nº 274/2013 - Dispõe sobre o plano plurianual do governo municipal de São José da Vitória para o quadriênio de 2014 a 2017 e da outras providencias.

    D6BC2ACE-C299-B984-73010832D95FFFF5.pdf

    06/12/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Tomada de Preço N° 003/2013 - Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada na construção de 01(uma) unidade básica de saúde, localizada na Rua ?b?, s/nº, centro, São José da Vitória, através de recursos transferidos pelo fundo nacional de saúde e a prefeitura municipal de São José da Vitória.

    D75082D6-C299-B984-741C65725505E381.pdf

    05/12/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 028/2013.

    AD5A7FFA-C299-B984-71B3B195B574008E.pdf

    05/12/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 029/2013.

    AD5A8004-C299-B984-72C1811D1B6D2881.pdf

    05/12/2013 - Dispensa - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 030/2013.

    AD5A8012-C299-B984-7C3F74C042751020.pdf

    05/12/2013 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 028/2013.

    AD5A801C-C299-B984-74DECC2ADCF415A3.pdf

    05/12/2013 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 029/2013

    AD5A8026-C299-B984-7FEC26C405ED01D5.pdf

    05/12/2013 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação nº. 030/2013

    AD5A802F-C299-B984-7E00D7E2C7915958.pdf

    05/12/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato Nº 251/2013 Dispensa de Licitação 028/2013.

    AD5A8038-C299-B984-7CF088DD2D3BF396.pdf

    05/12/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato Nº 256/2013 Dispensa de Licitação 029/2013.

    AD5A8041-C299-B984-750094BEE78F579F.pdf

    05/12/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato Nº 257/2013 Dispensa de Licitação 030/2013.

    AD5A804A-C299-B984-7D41D83E101F7106.pdf

    05/12/2013 - Tomada de preço - Decisão Tomada de Preço Nº 003/2012 Contrato Nº 079/2012.

    A3BDF6A3-C299-B984-7A4EC65986211DB4.pdf

    03/12/2013 - Decretos - Decreto Nº 81/2013 - Dispõe sobre a nomeação da coordenação de imunização e dá outras providências.

    33559BBD-C299-B984-72A7EB090A99A92B.pdf

    03/12/2013 - Decretos - Decreto Nº 82/2013 - Dispõe sobre a Assistência de Enfermagem na Unidade Básica de Saúde Sebastião Oliva, Educação Permanente, Departamento de Planejamento em Saúde e dá outras providências.

    33559BC7-C299-B984-7A2D0747B193F9DD.pdf

    03/12/2013 - Decretos - Decreto Nº 83/2013 - Dispõe sobre os Técnicos da Vigilância Sanitária e dá outras providências.

    33559BD2-C299-B984-79FA08CA64C355F5.pdf

    26/12/2012 - Leis - Lei N.º 263 de 20 de Dezembro/2012 - Da nova composição a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São José da Vitória e dá outras providências.

    74CC063C-A564-8B8D-CAAF32A882A796F4.pdf

    20/12/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 201/2012

    36FDE46F-A075-6215-5992CD62E6FC8BFD.pdf

    20/12/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 202/2012

    36FDE488-C5AF-FF8B-2C2FED2F54E40B18.pdf

    20/12/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 203/2012

    36FDE4A6-C07C-8580-930443D0152EC2D3.pdf

    05/12/2012 - Decretos - Decreto nº 26/2012 - Nomeia Comissão para desempenhar funções no acompanhamento da transição de governo municipal em consonância com a resolução TCM e demais Leis que regem a matéria.

    3ECC58C7-AAAA-8433-AA85AA93F512BAC1.pdf

    05/12/2012 - Decretos - Decreto nº27/2012 - Decreta a exoneração do Secretario de Administração.

    3ECC58DB-F6FE-2554-2809F3C4C125825E.pdf

    05/12/2012 - Decretos - Decreto nº 0028/2012 - Decreta a exoneração do Chefe de Gabinete do município de São José da Vitória.

    3ECC58FF-9CBD-8153-F0AFD34404FF4F3A.pdf

    05/12/2012 - Decretos - Decreto nº0029/2012 - Decreta a exoneração do do Secretaria de Assistência Social Municipal e dá outras providências.

    3ECC5911-CEE2-9ECB-7FA39B2D34808C96.pdf

    04/12/2012 - Decretos - Decreto Nº 30/2012 - Nomeia os novos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)

    03DFA776-B687-6C4A-BCE1F2F01B2A1C0E.pdf

    03/12/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 017/2012 - Objeto: Fornecimento de equipamentos permanentes destinados a Unidade Básica de Saúde Sebastião.

    C700F669-0AD1-8C7B-1E111FEE197EC507.pdf

    28/12/2011 - Decretos - Decreto de Desapropriação Nº 40/2011 - Fica desapropriada uma área de terras na metragem de 30 (trinta) metros de frente e de fundo (largura), por 40 (quarenta) metros de frente a fundo (comprimento), perfazendo um total de 1.200,00 (Um Mil e duzentos metros quadrados) limitando-se com frente à Rua Laura Alves Ferreira e fundo com o Ribeirão dos Mutuns, pelo lado direito com Geni da Silva Alves e do lado esquerdo com a Rua Dionísio dos Reis Viana, no Bairro da Vitória neste município.

    3082666E-CE80-E8EF-37564C9A3B6699D7.pdf

    27/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 222/2011 - Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2011 - Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços de apresentações de bandas musicais, durante as festividades tradicionais do Reveillon no Município, conforme relação de bandas e artistas constante da proposta apresentada para os dias 31/12/2011 e 01/01/2012 (contratado: R. Barbosa de Souza Produções)

    FD698648-AA01-BBD7-914FC6EC65FC148B.pdf

    27/12/2011 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2011 - Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços de apresentações de bandas musicais, durante as festividades tradicionais do Reveillon no Município, conforme relação de bandas e artistas para os dias 31/12/2011 e 01/01/2012

    FD698638-BE7A-DFB8-29FE6288E3E22555.pdf

    27/12/2011 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 38 de 2011 - Abre um crédito suplementar por anulação no valor de 589.520,00 (quinhentos e oitenta e nove mil quinhentos e vinte reais), para o fim que se destina.

    FC9E4FCC-F15D-A3F1-E286897FFDC45227.pdf

    20/12/2011 - Leis - Lei n.º 252, de 14 de dezembro de 2011 - Dispõe sobre a denominação da Rua São Pedro, no Bairro Luiz Eduardo Magalhães, na sede do município.

    C39F6071-DB1A-F416-C925A56CDD8C27AA.pdf

    20/12/2011 - Leis - Lei n.º 253, de 14 de dezembro de 2011 - Denomina a Rua José Amando Mascarenhas, em São José do Jacuípe e dá outras providencias.

    C39F6084-F2E4-FDD6-6A78B6C03BC60F50.pdf

    20/12/2011 - Leis - Lei n.º 254, de 14 de dezembro de 2011 - Denomina a Rua 13 de junho, em São José do Jacuípe e dá outras providencias.

    C39F609E-EDE8-D11B-4AE4E0043CF2CE1A.pdf

    20/12/2011 - Leis - Lei n.º 255, de 14 de dezembro de 2011 - Denomina a Rua das Populares, em São José do Jacuípe e dá outras providencias.

    C39F60B1-EF20-CD4D-34E9E89C89661144.pdf

    20/12/2011 - Leis - Lei n.º 256, de 14 de dezembro de 2011 - Denomina a Rua Carlos Pires Daltro, em São José do Jacuípe e dá outras providencias.

    C39F60C4-A318-4C9C-F1E4208184D9C5A1.pdf

    20/12/2011 - Leis - Lei n.º 257, de 14 de dezembro de 2011 - Denomina a Rua Amando Fernandes de Oliveira, em São José do Jacuípe e dá outras providencias.

    C39F60D9-A9C1-E00E-084BDC91B1F48F20.pdf

    20/12/2011 - Leis - Lei n.º 258, de 14 de dezembro de 2011 - Denomina a Rua Juarez Ferreira da Cruz, em São José do Jacuípe e dá outras providencias.

    C39F60F0-E4EF-D9EB-3EBCA247F5385F34.pdf

    20/12/2011 - Leis - Lei n.º 259, de 14 de dezembro de 2011 - Denomina a Rua Gilberto Dias Miranda, em São José do Jacuípe e dá outras providencias.

    C39F6103-FB06-58F4-4692EC7F50609F0F.pdf

    20/12/2011 - Leis - Lei n.º 260, de 14 de dezembro de 2011 - Denomina a Rua Irênio Sousa Goes, em São José do Jacuípe e dá outras providencias.

    C39F6116-9CB4-276E-1525286068812CEB.pdf

    20/12/2011 - Leis - Lei n.º 261, de 14 de dezembro de 2011 - Denomina a Rua Manoel do Carmo Barreto, em São José do Jacuípe e dá outras providencias.

    C39F6127-0572-8552-8B21BA19000817B9.pdf

    20/12/2011 - Leis - Lei n.º 262, de 14 de dezembro de 2011 - Denomina a Praça Manoel Moreira Sousa, Bairro Luis Eduardo Magalhães, em São José do Jacuípe e dá outras providencias.

    C39F6138-0550-FE2A-CCF9B88220788871.pdf

    16/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 209/2011 - Objeto: Serviços como pedreiro com consertos e reparos no piso da cantina do colégio Cristo Redentor. (Contratado: Natalicio dos Santos Conceição)

    CD71F111-CA89-994E-07B5DEC12F8EDC74.pdf

    16/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº 210/2011 - Objeto: Prestar serviços na produção de CD e divulgação em carro volante do mutirão contra a dengue e campanha de vacinação canina. (Contratado: Frankis Dhone Borges Viana).

    CD71F123-0288-2258-74CDB7EB11A61D24.pdf

    14/12/2011 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Contrato Nº 208/2011 - Objeto: Manutenção dos veículos FORD COURIER de placa JPZ-1343, NTT-3702 vinculado a secretaria de saúde valor GLOBAL: R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais). (Contratado: Juarez Silveira Souza).

    664524F7-EEF1-5735-59D26FD45163258B.pdf

    13/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 218/2011 Referente à Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2011 - Objeto: Contratação de profissional da área de saúde, (medico generalista) abaixo relacionado, para atendimento ao programa saúda da FAFILÍA, unidade do Bairro Sebastião Oliva, do Município de São José da Vitória. (Contratado: Larissa Zumaeta Costa Liborio).

    2D947946-D4D3-4E6F-2779A4C1BBB91F09.pdf

    13/12/2011 - Inexigibilidade - Ato de Publicação de Inixigibilidade de Licitação 009/2011 - Objeto: Contratação de profissional da área de saúde abaixo relacionado, para atendimento ao Programa Saúde da Família, no Posto Sebastião Oliva.

    2D947930-BF61-257F-64BC599FABFE8C8C.pdf

    09/12/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contratos Novembro de 2011.

    5CFD4774-A07F-B9F9-E9CA147E96807502.pdf

    29/12/2009 - Outros - Aviso de adjudicação, homologação, Parecer Adjudicatorio e Extrato de contrato da Tomada de Preços nº 001/2009.

    57073C4B-1125-A47E-CD9C323DB45EAD9D.pdf

    02/12/2009 - 5º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º bimestre 2009

    557A379E-1125-A47E-CD618B48F8D04B7F.pdf

    30/12/2008 - Leis - Lei nº. 208/08 - Estima a receita e fixa a despesa do município de São José da Vitória - Estado da Bahia, para o exercício de 2009.

    D2FC7F59-1125-A47E-CD17AFA68AADF74A.pdf

    11/12/2008 - Decretos - Decreto Nº 151 de 01 de Dezembro de 2008 - Constitui Comissão de Transição de Governo, conforme determinação da Resolução TCM n.º 1270/2008.

    3C1EE2C5-1125-A47E-CD92E31A7275699D.pdf

  • 2019 - OUTUBRO

    21/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 43 De 11 De Outubro De 2019 - Exonera o Secretário de Educação do Município de São José da Vitória e, dá outras providências.

    4873BAF2-FD75-E465-49AA099201EBE42A.pdf

    21/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 44 De 18 De Outubro De 2019 - Exonera o Secretário de Administração do Município de São José da Vitória e, dá outras providências.

    4873BD42-B8B0-7F1A-4647E3356DAB9055.pdf

    21/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 45 De 18 De Outubro De 2019 - Faz Nomeação do Secretário de Educação do Município de São José da Vitória e, dá outras providências.

    4873BE45-C050-AD50-F72E39E341DC6300.pdf

    21/10/2019 - Decretos - Decreto Nº 46 De 18 De Outubro De 2019 - Autoriza e Outorga poderes ao Secretário de Educação para movimentar as contas vinculadas a Secretaria de Educação em Estabelecimento Bancário no Município de Buerarema ? BA. Vinculadas ao Município de São José da Vitória e dá outras providências.

    4873BF30-E08E-084E-BCA7303E30880290.pdf

    21/10/2019 - Portarias - Portaria Nº 007 De 18 De Outubro De 2019 - Designa o agente político Ginobaldo Nunes de Souza, ocupante do cargo isolado de provimento em comissão de Secretário Municipal De Finanças, da Estrutura Administrativa deste Município, para responder interinamente pelo expediente do cargo de Secretário Municipal De Administração, até ulterior deliberação, devendo assumir cumulativamente ambos os cargos, optando, para fins de percepção de verbas salariais, pelos vencimentos do cargo de Secretário Municipal de Finanças.

    4873BF91-08C9-759C-9C115207614363E7.pdf

    18/10/2019 - Resoluções - Resolução Nº 21/2019, de 18 de outubro de 2019 - Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de São José da Vitória - Bahia.

    B2B8BFB9-044E-045C-61719699B183764C.pdf

    07/10/2019 - Leis - Lei Nº 353 de 04 outubro de 2019 Sanciona o Projeto de Lei nº 011/2019 - Dispõem Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Municipal e dá Outras Providências.

    7D5ED1F7-CBF2-492D-F221C900506EBBFA.pdf

    04/10/2019 - Decretos - Decreto nº 42 de 04 de Outubro de 2019 - Ementa: Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento do Senhor João Avelino de Oliveira.

    E755DE54-BDC4-2017-8F86802EF82D0FA5.pdf

    04/10/2019 - Contratos e Adtivos - Contrato de Prestação de Serviços Nº 051/2019 - M. E. Comércio de Suprimentos Para Copiadoras Ltda.

    E4C78DB0-D033-AEE2-6592BD4214772B0E.pdf

    04/10/2019 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação Nº 026/2019 Processo Administrativo Nº 101/2019 - M. E. Comércio de Suprimentos Para Copiadoras Ltda.

    E4C78D76-9C2B-CDF2-E76B18F0C1E4B417.pdf

    04/10/2019 - Dispensa - Homologação Dispensa de Licitação Nº 026/2019 - M. E. Comércio de Suprimentos Para Copiadoras Ltda.

    E4C78D96-B5CF-56BD-67A542FFAC6B4D2B.pdf

    17/10/2018 - Portarias - Portaria nº 001-A de 03 de Janeiro de 2018 - Constitui a nova comissão de licitação do Município de São José da Vitória.

    17751978-BDCB-7D4D-FBD550E278B18426.pdf

    24/10/2017 - Decretos - Decreto nº 117/2017 - Exonera o Secretário de Agricultura, Ambiente, Indústria e Turismo do Município de São José da Vitória e, dá outras providências.

    16ED4DA6-91AA-4228-41EEB242A2A7A11B.pdf

    24/10/2017 - Decretos - Decreto Legislativo nº 001/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia ? TCM, Processo nº 08189/16.

    0F4A7265-E27F-E6FB-0BC145D6024BE47C.pdf

    19/10/2017 - Decretos - Decreto Nº 116/2017 - Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 23 de outubro de 2017, em virtude da comemoração do Dia do Comerciário.

    19A07DE0-D0F9-F1CF-E255305381720B74.pdf

    11/10/2017 - Leis - Lei Nº321 Sanciona o Projeto de Lei nº 021/2017-Ementa:Autoriza o ingresso do Município de São José da Vitória na Associação dos Municípios da Região Cacaueira - AMURC e, dá outras providências.

    6EF598E6-E8C9-497B-F6B061C7773C3F90.pdf

    04/10/2017 - Leilão - Edital de Leilão Nº 01/2017 - Realizado pelo Leiloeiro Oficial Eustácio Medeiros Neves, Registro na Juceb sob Matrícula 01/0920285, devidamente designado pela Junta Comercial do Estado da Bahia, os bens inservíveis constantes do anexo I deste Edital.

    0FBBA746-D6B6-697E-D9BD29BB11845E66.pdf

    04/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato Prestação de Serviços Nº 095/2017

    00941395-97CD-0F39-6779D553FA30D5B3.pdf

    04/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Fornecimento Nº 096/2017

    0094139F-0D27-741D-7D7A62B17A4350FE.pdf

    04/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato Administrativo Nº 097/2017

    009413A7-C6F9-BE98-3F7B0240B32525A7.pdf

    04/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Prestação de Serviços N.º 101/2017

    009413B0-A8A6-B73B-EB4EBCAE3F24B507.pdf

    04/10/2017 - Contratos e Adtivos - - Contrato de Prestação de Serviços Nº 102/2017

    009413EE-BD17-A4F5-1E83F0113BE8F1E0.pdf

    04/10/2017 - Dispensa - - Homologação Dispensa de Licitação nº. 050/2017

    00941382-F9E0-D215-73087CB7D783F570.pdf

    04/10/2017 - Dispensa - - Ato de Publicação de Dispensa de Licitação N° 50/2017 Processo Administrativo N° 90/2017

    0094138C-AF49-B09D-79AB18D4A03B5594.pdf

    04/10/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial nº. 016/2017

    00941368-B2EB-7857-8A5F98B8EB4A93AC.pdf

    04/10/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial Registro de Preços nº. 017/2017

    00941371-085C-4FC7-154647F97B01D6E3.pdf

    04/10/2017 - Pregão Presencial - - Homologação Pregão Presencial nº. 018/2017

    0094137A-F7FD-5A4E-A49E95350E7627FB.pdf