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Foram encontrados 14 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JULHO
13/07/2020 - Outros - Atividades já realizadas pela vigilância sanitária municipal para enfrentamento da COVID-19 durante o mês de março-2020.
13/07/2020 - Outros - Ofício nº 011/2020 - Assunto: Doação de Termômetro Digital Corporal.
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2020 - MAIO
06/05/2020 - Resoluções - Resolução Nº 05/2020, de 06 de maio de 2020 - Dispõe sobre a Aprovação da Programação destinada à transferência voluntária de recursos.
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2020 - ABRIL
16/04/2020 - Decretos - Decreto nº 30 de 16 de Abril de 2020- Altera o Decreto Municipal nº 21 de 01 de abril de 2020, e dá outras providências.
01/04/2020 - Decretos - - Decreto Nº 21 de 01 de Abril de 2020 - Ementa: Dispõe sobre a ampliação, no âmbito da Administração Pública, das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID 19 (Coronavírus) previstas nos Decretos nº 14 e 16/2020, e dá outras providências.
01/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 22 de 01 de Abril de 2020 - Ementa: Exonera o Secretário de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Turismo de São José da Vitória e dá outras providências.
01/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 23 de 01 de Abril de 2020 - Ementa: Exonera o Secretário de Governo do Município de São José da Vitória e dá outras providências.
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2020 - MARÇO
20/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 16, de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre a ampliação, no âmbito da Administração Pública, das medidas temporárias e emergência de prevenção de contágio pelo COVID 19 (Coronavírus) previstas em Decreto nº 14 de 16 de março de 2020 e dá outras providências.
12/03/2020 - Portarias - Portaria Nº 002 De 12 De Março De 2020 - Dispõe sobre alteração do primeiro sábado letivo do Calendário Escolar do ano letivo de 2020 da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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2020 - FEVEREIRO
20/02/2020 - Outros - Edital de Convocação Nº 001/2020 ? Objeto: avaliando o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2019.
20/02/2020 - Outros - Edital Nº 001/2020 ? Objeto: edital de audiência pública do poder executivo municipal, para apresentação e avaliação das metas quadrimestrais, relativo ao 3º Quadrimestre de 2019.
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2020 - JANEIRO
24/01/2020 - Portarias - Portaria Nº 001 de 24 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre o Calendário Escolar do Ano Letivo de 2020 da Rede Municipal de Ensino e Outras Providências.
24/01/2020 - Outros - Proposta do Tempo Pedagógico das Unidades Escolares Municipais do Ano Letivo de 2020.
24/01/2020 - Outros - Calendário Escolar de 2020 do Conselho Municipal de Educação de São José da Vitória - BA.
