Diário Oficial

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• Outubro - 2024

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  03/10/2024 - Edição nº 1757

  Resumo: LEI Nº 398 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 05/2024.

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• Setembro - 2024

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  27/09/2024 - Edição nº 1756

  Resumo: DECRETO Nº 0000008/2024, 01 DE AGOSTO DE 2024
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2024
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2024

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  26/09/2024 - Edição nº 1755

  Resumo: CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 049/2024
  -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
  -ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 244/2024

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  19/09/2024 - Edição nº 1754

  Resumo: PORTARIA MUNICIPAL N° 10, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.

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  13/09/2024 - Edição nº 1753

  Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA 2º QUADRIMESTRE RGF.

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  12/09/2024 - Edição nº 1752

  Resumo: AVISO – CHAMAMENTO PÚBLICO CP005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 241/2024
  -AVISO – CHAMAMENTO PÚBLICO CP006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 242/2024

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  11/09/2024 - Edição nº 1751

  Resumo: CHAMADA PÚBLICA N° 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2024.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 240/2024
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  05/09/2024 - Edição nº 1750

  Resumo: RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 040/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024.

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• Agosto - 2024

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  30/08/2024 - Edição nº 1749

  Resumo: DECRETO Nº 0000007/2024, 01 DE JULHO DE 2024.

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  29/08/2024 - Edição nº 1748

  Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024.

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  28/08/2024 - Edição nº 1747

  Resumo: DECRETO Nº 040/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 044/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

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  20/08/2024 - Edição nº 1746

  Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB HABILITAÇÃO PARCIAL.
  -ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

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  19/08/2024 - Edição nº 1745

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VITÓRIA/BA.

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  19/08/2024 - Edição nº 1744

  Resumo: ERRATA SEGUNDA-FEIRA 12 DE AGOSTO DE 2024 2 - ANO XVII - Nº 1743 RELAÇÃO DE INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB.

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  12/08/2024 - Edição nº 1743

  Resumo: RELAÇÃO DE INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB.

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  09/08/2024 - Edição nº 1742

  Resumo: DECRETO Nº 044/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.

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  07/08/2024 - Edição nº 1741

  Resumo: DECRETO Nº 043/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 044/2024, DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
  -PRORROGAÇÃO CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB.

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  06/08/2024 - Edição nº 1740

  Resumo: DECRETO Nº 042 DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - Amplia prazo para pagamentos consignados de servidores públicos e dá outras providências.

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  02/08/2024 - Edição nº 1739

  Resumo: DECRETO Nº 41 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - Institui a Comissão de Seleção do Chamamento Público n° 003/2024 referente à Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, no município de São José da Vitória– Bahia.

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• Julho - 2024

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  31/07/2024 - Edição nº 1738

  Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR).
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  26/07/2024 - Edição nº 1737

  Resumo: DECRETO Nº 039/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 040/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 38 DE 23 DE JULHO DE 2024.
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  24/07/2024 - Edição nº 1736

  Resumo: DECRETO Nº 0000005/2024, 02 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 0000006/2024, 01 DE JUNHO DE 2024.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.

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  24/07/2024 - Edição nº 1735

  Resumo: MINUTA DE REGULAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE – CMGTES DE SÃO JOSÉ DA VITÓRIA.
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  23/07/2024 - Edição nº 1734

  Resumo: 1º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 037/2023.
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  22/07/2024 - Edição nº 1733

  Resumo: DECRETO Nº 037 DE 22 DE JULHO DE 2024

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  19/07/2024 - Edição nº 1732

  Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024.
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233/2024.
  -EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235/2024.

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  16/07/2024 - Edição nº 1731

  Resumo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
  -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2024.
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  16/07/2024 - Edição nº 1730

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2024.
  -EDITAL Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2024.
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  15/07/2024 - Edição nº 1729

  Resumo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
  -ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 231/2024.

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  15/07/2024 - Edição nº 1728

  Resumo: DECRETO Nº. 36

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  11/07/2024 - Edição nº 1727

  Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004 - EDITAL PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PARA ELABORAÇÃO DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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  11/07/2024 - Edição nº 1726

  Resumo: DECRETO Nº. 35 DE 11 DE JULHO DE 2024.

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  08/07/2024 - Edição nº 1725

  Resumo: PORTARIA Nº 009 DE 08 DE JULHO DE 2024.
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  05/07/2024 - Edição nº 1724

  Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VITÓRIA/BA.
  -PORTARIA Nº 003 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 004 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 005 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 006 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 007 DE 05 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 008 DE 05 DE JULHO DE 2024.

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  04/07/2024 - Edição nº 1723

  Resumo: LEI Nº 397 DE 25 DE JUNHO DE 2024, SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 02/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

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  03/07/2024 - Edição nº 1722

  Resumo: DECRETO Nº 025/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidores vinculado a Secretaria de Administração do município de São José da Vitória e dá outras providências.

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• Junho - 2024

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  20/06/2024 - Edição nº 1721

  Resumo: CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 029/2024
  -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2024
  -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2024
  -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2024
  -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2024
  -ATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 024/2024
  -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 229/2024
  -ATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 025/2024
  -PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 230/2024
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  14/06/2024 - Edição nº 1720

  Resumo: DECRETO Nº 024 DE 14 DE JUNHO DE 2024.
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  14/06/2024 - Edição nº 1719

  Resumo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2024.
  -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2024.
  -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2024.
  -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2024.
  -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2024.
  -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2024.
  -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2024.
  -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2024.
  -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2024.
  -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VITÓRIA/BA.

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  11/06/2024 - Edição nº 1718

  Resumo: HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.

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  10/06/2024 - Edição nº 1717

  Resumo: LEI Nº 395 DE 07 DE JUNHO DE 2024.
  -LEI Nº 396 DE 07 DE JUNHO DE 2024.
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  10/06/2024 - Edição nº 1716

  Resumo: DECRETO Nº 0000004/2024, 02 DE MAIO DE 2024.
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  10/06/2024 - Edição nº 1715

  Resumo: 1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2023.
  -CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 029/2024.
  -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
  - HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024.
  -TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 PROCESSO ADM: Nº 212/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024.
  -ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024.
  -ATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2024.
  -AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
  -ATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2024.

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• Maio - 2024

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  28/05/2024 - Edição nº 1714

  Resumo:
  -DECRETO Nº 024/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 0000003/2024, 01 DE MARÇO DE 2024.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.
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  28/05/2024 - Edição nº 1713

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024.
  -3º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2023.
  -3º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2023.
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  20/05/2024 - Edição nº 1712

  Resumo: 3º ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 026/2021.
  -3º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 039/2021.
  -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2024.
  -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024/2024.
  -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2024.
  -CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 027/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024.
  -ATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2024.
  -ATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2024.
  -ATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2024.

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  13/05/2024 - Edição nº 1711

  Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 22 DE 10 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 22 DE 10 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 23 DE 13 DE MAIO DE 2024.
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  10/05/2024 - Edição nº 1710

  Resumo: DECRETO Nº 21 DE 10 DE MAIO DE 2024 - Faz Nomeação da Secretária Escolar do Educandário Infantil Menino Jesus do Município de São José da Vitória e, dá outras providências.
  -DECRETO Nº 021/2024 - Exonera os servidores do município de São Jose da Vitória-BA.

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  08/05/2024 - Edição nº 1709

  Resumo: DECRETO Nº 020/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024.
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  07/05/2024 - Edição nº 1708

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024.
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• Abril - 2024

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  29/04/2024 - Edição nº 1707

  Resumo: DECRETO Nº 0000002/2024, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  26/04/2024 - Edição nº 1706

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

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  22/04/2024 - Edição nº 1705

  Resumo: ATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2024.
  -ATO DE PUBLICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 210/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
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  17/04/2024 - Edição nº 1704

  Resumo: CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VITÓRIA/BA.
  -ATOS LICITATÓRIOS.
  -1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024.
  -2º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2022.

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  12/04/2024 - Edição nº 1703

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

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  12/04/2024 - Edição nº 1702

  Resumo: DECRETO Nº 18 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 19 DE 11 DE ABRIL DE 2024.
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  10/04/2024 - Edição nº 1701

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 05/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
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  09/04/2024 - Edição nº 1700

  Resumo: DECRETO Nº 017 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
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  08/04/2024 - Edição nº 1699

  Resumo: ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 14 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 14 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
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  05/04/2024 - Edição nº 1698

  Resumo: DECRETO Nº 15 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 16 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA Nº 02, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
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  05/04/2024 - Edição nº 1697

  Resumo: DECRETO Nº 13 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 14 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 12 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
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  03/04/2024 - Edição nº 1696

  Resumo: DECRETO Nº 0000001/2024, 02 DE JANEIRO DE 2024
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  01/04/2024 - Edição nº 1695

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 04/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024
  -RESOLUÇÃO Nº 03/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024
  -RESOLUÇÃO Nº 02/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024
  -RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024

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• Março - 2024

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  27/03/2024 - Edição nº 1694

  Resumo: RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 001/2024.

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  26/03/2024 - Edição nº 1693

  Resumo: ANEXO 8 DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.

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  25/03/2024 - Edição nº 1692

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.

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  22/03/2024 - Edição nº 1691

  Resumo: RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 011/2024
  -LEI N° 394 DE 22 DE MARÇO DE 2024
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  22/03/2024 - Edição nº 1690

  Resumo: RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULO.

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  21/03/2024 - Edição nº 1689

  Resumo: CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001/2024
  -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2024
  -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2024
  -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2024
  -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
  -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
  -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024
  -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024
  -ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024
  -ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024
  -ATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2024
  -ATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2024

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  20/03/2024 - Edição nº 1688

  Resumo: LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS.
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  18/03/2024 - Edição nº 1687

  Resumo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2024
  -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2024
  -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2024
  -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024
  -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024
  -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024
  -ATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2024
  -ATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2024
  -ATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2024

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  14/03/2024 - Edição nº 1686

  Resumo: PORTARIA Nº 01 DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

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  13/03/2024 - Edição nº 1685

  Resumo: DECRETO Nº 0000013/2023, 01 DE DEZEMBRO DE 2023

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  13/03/2024 - Edição nº 1684

  Resumo: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024.
  -PORTARIA Nº 002 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO CME/SJV Nº 2 /2024, DE 19 DE FEVEREIRO, DE 2024.

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  11/03/2024 - Edição nº 1683

  Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 002/2024.

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  08/03/2024 - Edição nº 1682

  Resumo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2024
  -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024
  -ATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2024

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  08/03/2024 - Edição nº 1681

  Resumo: RESULTADO FINAL – LEI PAULO GUSTAVO HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 (AUDIOVISUAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 (DEMAIS ÁREAS – PREMIAÇÃO).

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  06/03/2024 - Edição nº 1680

  Resumo: DECRETO Nº. 11 DE 06 DE MARÇO DE 2024.

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  01/03/2024 - Edição nº 1679

  Resumo: 1º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2023
  -1º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 017/2023
  -3º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 041/2021
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  01/03/2024 - Edição nº 1678

  Resumo: DECRETO Nº. 07 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO Nº. 08 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO Nº. 09 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO Nº. 10 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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• Fevereiro - 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 1677

  Resumo: ERRATA (QUARTA-FEIRA 28 DE FEVEREIRO DE 2024 2 - ANO XVII - Nº 1675).
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  29/02/2024 - Edição nº 1676

  Resumo: PORTARIA Nº. 001 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  28/02/2024 - Edição nº 1675

  Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 (AUDIOVISUAL)
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 (DEMAIS ÁREAS – PREMIAÇÃO)
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  28/02/2024 - Edição nº 1674

  Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 (AUDIOVISUAL)
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 (DEMAIS ÁREAS – PREMIAÇÃO)

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  27/02/2024 - Edição nº 1673

  Resumo: PARECER CME Nº 1/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre análise, recomendação, deliberação e aprovação do Calendário Escolar referente ao ano letivo de 2024 das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de São José da Vitória/Ba.
  -PROPOSTA DO CALENDÁRIO ESCOLAR 2024.

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  27/02/2024 - Edição nº 1672

  Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS.

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  26/02/2024 - Edição nº 1671

  Resumo: DECRETO Nº 006 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -ERRATA DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (SEXTA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2024 2 - ANO XVII - Nº 1666).
  -ERRATA DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (SEXTA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2024 2 - ANO XVII - Nº 1666) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - AUDIOVISUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 191/2024.
  -ERRATA DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (SEXTA-FEIRA, 9 DE FEVEREIRO DE 2024 2 - ANO XVII - Nº 1666) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – PREMIAÇÕES (DEMAIS ÁREAS) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 192/2024.

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  23/02/2024 - Edição nº 1670

  Resumo: DECRETO Nº 48 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
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  21/02/2024 - Edição nº 1669

  Resumo: DECRETO Nº 005 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  16/02/2024 - Edição nº 1668

  Resumo: DECRETO Nº 004 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  15/02/2024 - Edição nº 1667

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023.

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  09/02/2024 - Edição nº 1666

  Resumo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 191/2024.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 192/2024.
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  07/02/2024 - Edição nº 1665

  Resumo: ADITIVOS AOS CONTRATOS.
  -CONTRATOS.
  -HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº. 007/2023.
  -HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023.
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• Janeiro - 2024

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  31/01/2024 - Edição nº 1664

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 11/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
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  29/01/2024 - Edição nº 1663

  Resumo: DECRETOS FINANCEIROS 12 A 15.
  -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
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  16/01/2024 - Edição nº 1662

  Resumo: DECRETO Nº 044, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -DECRETO Nº 045 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -DECRETO Nº 046, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -DECRETO Nº 047, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -DECRETO Nº 003, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 07, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -PORTARIA Nº 008, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -PORTARIA Nº 009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
  -PORTARIA Nº 010, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

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  15/01/2024 - Edição nº 1661

  Resumo: CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
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  10/01/2024 - Edição nº 1660

  Resumo: DECRETO N° 002/2024.

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  10/01/2024 - Edição nº 1659

  Resumo: DECRETO Nº 001/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
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  09/01/2024 - Edição nº 1658

  Resumo: RESOLUÇÃO 003/2023.
  -RESOLUÇÃO 004/2023.
  -RESOLUÇÃO 005/2023.
  -RESOLUÇÃO 006/2023.
  -RESOLUÇÃO 007/2023.
  -RESOLUÇÃO 008/2023.

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  08/01/2024 - Edição nº 1657

  Resumo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078/2023.
  -HOMOLOGAÇÃO LICITATÓRIA INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023.
  -ATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 180/2023.

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