Diário Oficial
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Maio - 2023
24/05/2023 - Edição nº 1591
Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023 GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/05/2023 - Edição nº 1590
Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, 1º QUADRIMESTRE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
22/05/2023 - Edição nº 1589
Nº certificação: BZMCM49FKR/7EATZJUNEUA
17/05/2023 - Edição nº 1588
Resumo: DECRETO 025/2023 DE NOMEAÇÃO DE VISITADORA SANITÁRIA
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 - Edição nº 1587
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 - Edição nº 1586
Resumo: RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
09/05/2023 - Edição nº 1585
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/05/2023 - Edição nº 1584
Resumo: 1º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 060/2021
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/05/2023 - Edição nº 1583
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
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Abril - 2023
24/04/2023 - Edição nº 1582
Nº certificação: 1EHROUGC4HDOPNB5WV0KHW
24/04/2023 - Edição nº 1581
Resumo: DECRETO Nº 0000002/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
19/04/2023 - Edição nº 1580
Resumo: TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVÉL.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/04/2023 - Edição nº 1579
Resumo:
-DECRETO Nº 0000001/2023, 02 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 0000003/2023, 01 DE MARÇO DE 2023.
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-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/04/2023 - Edição nº 1578
Nº certificação: WTLQI+JP7J0EB87L0BEVSA
13/04/2023 - Edição nº 1577
Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
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Março - 2023
31/03/2023 - Edição nº 1576
Resumo:
- PORTARIA Nº 003 DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 02/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
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-Nº certificação: 2DNUT1ALQJ+JYGOESIWP+W
29/03/2023 - Edição nº 1575
Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2023.
Nº certificação: JLPRQYNGTYO8TO8GMWBYPW
28/03/2023 - Edição nº 1574
Resumo: REGIMENTO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DA VITÓRIA-BA.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
28/03/2023 - Edição nº 1573
Resumo:
-DECRETO N° 24/2023.
-LEI Nº 388 DE 24 DE MARÇO DE 2023 SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 01/2023
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-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
27/03/2023 - Edição nº 1572
Resumo: DECRETO Nº. 023 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
24/03/2023 - Edição nº 1571
Nº certificação: DO/OLZDQUD1GWQZCI6SIQW
22/03/2023 - Edição nº 1570
Resumo: DECRETO Nº 022 DE 22 DE MARÇO DE 2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
20/03/2023 - Edição nº 1569
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 - Edição nº 1568
Resumo: DECRETO Nº 019/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/03/2023 - Edição nº 1567
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 - Edição nº 1566
Resumo: RESOLUÇÃO Nº 01/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023
Nº certificação: 2LJACOR7SBDQYT3EZB06DW
10/03/2023 - Edição nº 1565
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/03/2023 - Edição nº 1564
Resumo: PORTARIA Nº 002 DE 08 DE MARÇO DE 2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
07/03/2023 - Edição nº 1563
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
02/03/2023 - Edição nº 1562
Resumo: DECRETO Nº 12 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/03/2023 - Edição nº 1561
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
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Fevereiro - 2023
27/02/2023 - Edição nº 1560
Resumo: EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE.
-Nº certificação: GKR6XC1WTTZUL2WX1PWVMQ
24/02/2023 - Edição nº 1559
Resumo: LEI Nº 385 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 08/2022
Nº certificação: WS+O/BUJPLERZMEUXPUAKG
24/02/2023 - Edição nº 1558
Resumo: DECRETO E ANEXOS DE QDD 2023.
Nº certificação: SIBHDP/SI+RHBFNYGCSYBW
15/02/2023 - Edição nº 1557
Resumo: EDITAL 001/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
15/02/2023 - Edição nº 1556
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/02/2023 - Edição nº 1555
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/02/2023 - Edição nº 1554
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/02/2023 - Edição nº 1553
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
06/02/2023 - Edição nº 1552
Resumo:
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-CONTRATOS
-DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
-HOMOLOGAÇÕES
-Nº certificação: ZVKZ1JIKPKLFMCVGG8EPTA
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Janeiro - 2023
30/01/2023 - Edição nº 1551
Nº certificação: CAFVPYBKMUHANZE9TPXCAQ
25/01/2023 - Edição nº 1550
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
20/01/2023 - Edição nº 1549
Nº certificação: BYSEWZ9BOU19QVMIPEXDTG
19/01/2023 - Edição nº 1548
Resumo:
-DECRETO Nº 25-A DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
-DECRETO Nº 011/2023.
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-Nº certificação: OTUSODGWRTQ1NZC5RKFGOD
18/01/2023 - Edição nº 1547
Nº certificação: REZDMUFCNTGWMEQ2QZZBNT
18/01/2023 - Edição nº 1546
Nº certificação: QUYOQJFEMEE5REYWMEQ1 MK
17/01/2023 - Edição nº 1545
Resumo: PORTARIA Nº 001 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: QUVENDA4MUZBQZQ5QZNFQU
03/01/2023 - Edição nº 1544
Resumo: DECRETO Nº 038 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº certificação: NUQWMTJGNKQ0QJNFOZNBNZ
02/01/2023 - Edição nº 1543
Nº certificação: EFHQA36YEGFLY841WV8EKG