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Prefeitura Municipal de
São José da Vitória



Diário Oficial


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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
27/09/2022 1503
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 064/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2022.
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022.
-1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2021.
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EAJAS1J+108YEY/JBZ6IMW
26/09/2022 1502
-DECRETO Nº 0000007/2022, 01 DE AGOSTO DE 2022.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022.
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WMXKLQODN2XMNG2AKVE5ZW
15/09/2022 1501 LEI Nº 384 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 07/2022. IN2WFEO8RWZRFY7AWBP+9Q
13/09/2022 1500
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 056/2022
-CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 057/2022
-CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 058/2022
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2022
-CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 061/2022
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 062/2022
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2022
-ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2022
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2022
-ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2022
-ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 032/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111/2022
- EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º. QUADRIMESTRE.
-HOMOLOGAÇÕES
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CCKKVMIIPL/XS70+1LGK5Q
02/09/2022 1499
-DECRETO Nº 23 DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 24 DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO Nº 25 DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
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ZLWZEJFBBM8GOXOM4BFA1Q
02/09/2022 1498 DECRETO N° 24 DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO N° 23 DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
-DECRETO N° 25 DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
GXQEC/QNIHXJGXZE35UQTG
31/08/2022 1497 - DECRETO Nº 026/2022 DE 31 DE AGOSTO DE 2022. DTVKBB4MNGRSVISUWM62Z9Q
19/08/2022 1496 - DECRETO Nº 0000006/2022, 01 DE JULHO DE 2022. DJO4VU3F4JA6CL/UMVGQLW
16/08/2022 1495 DECRETO Nº 0022 DE 16 DE AGOSTO DE 2022. FKTOQCXMBVCZPKAPK7ZG0G
15/08/2022 1494 DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. NEFDOTCOQZCXODMOQUISRJ
05/08/2022 1493 TERMO DE POSSE AGENTES DE COMBATE SAÚDE. MEMXQJU40TCXQ0QYMUU4MJ
04/08/2022 1492 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 NTZDMTE4NKVCMZASRDMZQO0
04/08/2022 1491 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE (EDITAL 001/2022 –
-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE)
REJBOUQZMOU1 MDHBNEM3NT
03/08/2022 1490 DECRETO Nº 020 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 NEU1QTIZOAZIWRJMOMDK5MK
02/08/2022 1489
-TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VITÓRIA – BAHIA Nº 055/2022.
-HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2022.
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RDDGMOYXNTNEMDYZRTQWMT
21/07/2022 1488 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2022. WJIM/WYY6LWTBUE0W3ARSG
21/07/2022 1487 Decreto Nº 0000004/2022, 01 de Junho de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 818.523,52 (oitocentos e dezoito mil quinhentos e vinte e três reais e cinqüenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. 1 PGHHEZ8V+JTIRTTP2ICA
19/07/2022 1486
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-DECRETO 0019/2022.
-LEI Nº 383 DE 13 DE JULHO DE 2022 SANCIONA O PROJETO DE LEI Nº 06/2022.
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MKM5QZAZREEONJJFOTRDOD
14/07/2022 1485 DECRETO Nº. 18, DE 14 JULHO DE 2022. RUE4NDIXQJY3NTASOTRGRJ
14/07/2022 1484 DECRETO Nº. 17, DE 14 JULHO DE 2022. MTLFQTNDQO0FGODLEREU4MU
14/07/2022 1483
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2022.
-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054/2022.
-HOMOLOGAÇÃO RESULTADO DA LICITAÇÃO – CONVITE Nº. 002/2022.
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ND MTASNZGORDOZNONEND
12/07/2022 1482 PORTARIA N° 008 DE 12 DE JULHO DE 2022. MUQGZQJK3QKQ1NEY4RJJDOZ
01/07/2022 1481 DECRETO Nº 0000005/2022, 29 DE JUNHO DE 2022. RUEOMKRCRUI8REIXNTFCRT
27/06/2022 1480
-1º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 039/2021.
-1º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 041/2021.
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NEISNKZENZZCMDQAZQJCWOU
27/06/2022 1479 RETIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2022. MDLGRUYWNZY5QJM3RTHFMZ
23/06/2022 1478 DECRETO Nº 016 DE 22 DE JUNHO DE 2022. MUM2MKY5MEI8MUU5QTYZRD
20/06/2022 1477 • Lei N° 382 de 10 de Junho de 2022, Sanciona o Projeto de Lei n° 003/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. S7ER0OSAQSEK8IW2HGRCHW
15/06/2022 1476 DECRETO 015 DE 15 DE JUNHO DE 2022 ODGWRDUWRKYORENFMTG2MD
08/06/2022 1475 • Resposta ao Recurso Nº 001/2022.
-• Homologação do Processo Seletivo Agentes Comunitário de Saúde - Edital Nº 001/2022 - Lista Definitiva de Classificação.
-• Encerramento das Atividades da Comissão Especial Criada para o Processo Seletivo Nº 001/2022.
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ZOBKZ8NNWXIOZDH8MRGLOQ
07/06/2022 1474 DECRETO Nº. 13 DE 07 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº. 14 DE 07 DE JUNHO DE 2022.
QOU4RDJBQUFGQJLFQUIYXRJ
06/06/2022 1473 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de São José da Vitória. B9NQ0IZYG8DGAD5+IRYEUQ
06/06/2022 1472 Lista Provisória De Classificação- Processo Seletivo Agentes Comunitário De Saúde - Edital Nº 001/2022. JHGEPFYCLVTL5SREWYLSVQ
03/06/2022 1471 Portaria nº 009 de 31 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Para a Elaboração/Reelaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de São José da Vitória.
-Portaria nº 010 de 03 de Junho de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial Para a Elaboração/Reelaboração Participativa das Diretrizes Municipais da Educação do Campo e Acompanhamento das Políticas de Educação nas Escolas do Campo no Município de São José da Vitória.
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8KUMVDQWM+HPWAF3V7CMRQ
02/06/2022 1470
-CONVOCA DO PROCESSO SELETIVO 001/2022
-DECRETO Nº 0000004/2022, 01 DE JUNHO DE 2022
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RIJGMTYYRDFBRJZFRUQ1 QU
01/06/2022 1469 • Resoluções da Prefeitura Municipal de São José da Vitória. JIKEONF1KVPBFMFJ/YAS7A
01/06/2022 1468 Requerimento de Licença Sem Vencimentos - Samantha Paulista de Carvalho. NUWSNPDVGW3N7WTCXFPFYA
31/05/2022 1467 Gabarito Oficial da Prova de Agente Comunitário de Saúde
-Lista Preliminar do Resultado das Provas Objetivas
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NXKG6ORTWHNOKJRUIXNKMJV
30/05/2022 1466 • Aviso De Cancelamento De Licitação - Processo Administrativo Nº 095/2022 - Pregão Presencial N° 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços na locação de veículo para transporte de aluno da Rede Municipal de Ensino, do interesse da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Anexo I do Edital.
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J2N1 AAGPV/UQAQAXQUYKRB
27/05/2022 1465 • Lei 381 de 27 Maio de 2022 – Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial do magistério e da educação básica pública municipal de São José da Vitória/Ba e dá outras providências. TEKEMTLB+29F6QEDYNRCXA
27/05/2022 1464
-Portaria n° 008 de 25 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
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NO5ZYNX00P7BVZHWPRTROA
25/05/2022 1463 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
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R66GWKB1H/TNQ4P+AKMGPG
25/05/2022 1462 Decreto Nº 0000003/2022, 07 de abril de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 348.300,00 (trezentos e quarenta e oito mil trezentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. PX2ZBSSQOBBTARQBSXESEVA
24/05/2022 1461 • Edital 001/2022 ACS - Homologação do Resultado das Inscrições e Convocação Para as Provas Objetivas C3BKBID9PL5IRVBUQS5ASWA
20/05/2022 1460 • Lista Preliminar de Inscrições Edital 001/2022 ACS. VXKFHBZEO/HXDAI8Q0ZAOLQ
18/05/2022 1459 • Aviso de Retificação Edital nº 001/2022 - Processo Seletivo de Agentes Comunitário de Saúde. At/LRNOF7BESGHSXQP9EPA
16/05/2022 1458
-Edital de Convocação de Audiência Pública nº 001/2022 - Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2022 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.
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DHJJAS9WRJ6BRCJNH5IGOG
16/05/2022 1457 Portaria Nº 07/2022, De 09 De Maio De 2022 – Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão Especial do Processo Seletivo Público para Contratações de Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José da Vitória, em regime de designação temporária. dá outras providências.
-Edital De Processo Seletivo Público N.º 001/2022- Seleção De Agentes Comunitários De Saúde.
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KB43AJEU1SFRR3ISLVEEAW
13/05/2022 1456 Chamada Pública N° 001/2022 do Processo Administrativo Nº 097/2022.
-Aviso de Licitação Convite N° 002/2022 do Processo Administrativo Nº 093/2022.
-Aviso de Licitação Convite N° 003/2022 do Processo Administrativo Nº 094/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 004/2022 do Processo Administrativo Nº 095/2022.
-Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 005/2022 do Processo Administrativo Nº 096/2022.
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RELAIURT/HQVCEPJOSAZTG
18/04/2022 1455 • Portaria Nº 006 de 13 de Abril de 2022 - Dispõe sobre os horários de funcionamento da Prefeitura Municipal, e da outras providências. ONSOXNAMLPLDPRLW+T3RZG
18/04/2022 1454 Homologação- Convite Nº. 001/2022 – Empresa: Ricardo Dos Santos Araújo. IZGIRZHFWIRTXMTITTLMGW
16/04/2022 1453 - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de São José da Vitória. TSLKEJ5B0G1SN3H69CGTWA
14/04/2022 1452 • Edital para Convocação de Audiência Pública Eletrônica LDO/2023. WNZELTDL2J0OFLTEOMRRATQ
11/04/2022 1451 Decreto N° 11 de 11 de abril de 2022 - Faz nomeação do Chefe da Guarda Municipal no Município de São José da Vitória e, dá outras providências. J12102UTWYQDTPGMO5SENQW
31/03/2022 1450 Decreto Nº 0000002/2022 – Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 375.500,00 (trezentos e setenta e cinco mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. XHI78942ULHFOFRP3XVOPA
31/03/2022 1449 • Decreto Nº 09 de 30 de Março de 2022.
-• Decreto Nº10 de 30 de Março de 2022.
-• Resolução Nº 01/2022 de 23 de março de 2022.
-• Resolução Nº 02/2022 de 23 de março de 2022.
-• Resolução Nº 03/2022 de 23 de março de 2022.
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2FYNLKXCRHIHNSY90MQTLA
30/03/2022 1448 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2022.
-• Lei Nº 379de 29 de Março de 2022 Sanciona o Projeto de Lei Nº 01/2022 - Institui o calendário oficial de feriados municipais de São José da Vitória, e dá outras providências.
-• Lei Nº 380de 29 de Março de 2022 Sanciona o Projeto de Lei Nº 13/2021 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de São José da Vitória, e dá outras providências.
-• Portaria Nº 007 de 26 de Março de 2022 – Dispõe sobre a nomeação do Comitê local de gestão colaborativa do processo de formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município e da outras providências.
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4KVWPRCMPG3DHGBHXYQAKQ
28/03/2022 1447 • Republicação - Decreto Nº 0000016/2021, 30 de novembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 331.011,70 (trezentos e trinta e um mil onze reais e setenta centavos) , para os fins que se especifica e da outras providências.
-• Republicação - Decreto Nº 0000017/2021, 07 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.255.963,83 (um milhão duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos ) , para os fins que se especifica e da outras providências.
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AQV1FTJXTMHDNMVUS7DISW
16/03/2022 1446 Portaria Nº 05, de 15 de Março de 2022 - Ementa: Dispõe sobre a suspensão de contratação de servidores públicos municipais por tempo indeterminado no âmbito do Município de São José da Vitória e, dá outras providencias.
-Homologação Resultado da Licitação - Pregão Presencial 014/2021
-Errata de Publicação da Portaria 021 de 27 de Dezembro de 2021, Na edição do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de São Jose da Vitoria – BA, no dia 07 de fevereiro de 2022, edição 1426
-Republicação Com Correção - Portaria Nº 21 de 27 de Dezembro de 2021 - Estabelece a Estrutura Curricular da Educação Infantil e as Matrizes Curriculares do Ensino Fundamental em Tempo Parcial da Educação de Jovens e Adultos e o horário de funcionamento das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de São José da Vitória, Bahia.
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NTBP9RZERCANQGVJGAFVZQ
16/03/2022 1445 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de São José da Vitória. IG7TOG9SWXEYFFOH5FB4HW
15/03/2022 1444 • Decreto Nº 08 de 15 março de 2022 – Faz nomeação da Diretora de Eventos no Município de São José da Vitória e dá outras providências V/N8MYZ1/QMPVAUEZSNVHQ
14/03/2022 1443 Portaria Nº 005 de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença remunerada para aperfeiçoamento profissional em mestrado e dá outras providências.
-Portaria Nº 006 de 14 de Março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de licença remunerada para aperfeiçoamento profissional em mestrado e dá outras providências.
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NHDXDRI+UCPLUVNBCTYK8G
11/03/2022 1442 • Ato Administrativo da Prefeitura Municipal de São José da Vitória. LAOSBLVGEA4BZB3XKTONMQ
08/03/2022 1441 Portaria Nº 004 De 03 De Março De 2022 - Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença remunerada para aperfeiçoamento profissional em doutorado e dá outras providências. HUJOCUDKGJG1LADU+MRCSG
04/03/2022 1440 - Portaria N.º 04, De 04 De Março De 2022 - Dispõe Sobre Os Postos E Escala De Trabalho Da Guarda Municipal Do Município De São José Da Vitórianos Termos Da Lei Municipal Nº 359/2020, E Dá Outras Providências. WCTBTUBTTCBYJV9TCY/O6G
03/03/2022 1439 • Decreto Nº 07 de 02 de março de 2022 – Exonera o chefe da Guarda Municipal de São José da Vitória, e dá outras providências.
-• Convocação para Retorno ao Trabalho – Rosilene de Jesus Leal
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/EKTW2SVQRL/FIQWLLZKTA
03/03/2022 1438 • Relatório Quadrimestral - Avaliação e Cumprimento de Metas Audiência Pública 3º Quadrimestre de 2021. CGDG6GQLHRNLMZZLDOJM8W
24/02/2022 1437 • Decreto nº 06, de 24 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município e, dá outras providências. NBSGHQAH58U2BVPO2EGIZZG
21/02/2022 1436 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De São José Da Vitória. BIRTNDTD1KFOXRIXW2DGHG
18/02/2022 1435 - Portaria Nº 002 de 17 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a suspensão temporária do horário de intervalo entre aulas no Ano Letivo de 2022, na Rede Municipal de Educação, e dá outras providências. P1FOZS+FHFZWBCJZSDVETQ
17/02/2022 1434
-Resolução nº 01/2022 de 19 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias para exercício de 2022, do referido Conselho.
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M3MXZVX/VIWJIT200O00H9U
16/02/2022 1433 • Decreto nº 005 de 15 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a ampliação, no âmbito da Administração Pública, das medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID 19 (Coronavírus), e dá outras providências.
-• Portaria nº 002 de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a suspensão temporária de Concessão de Licenças, Férias e permuta de Servidores, e dá outras providências.
-• Portaria nº 003 de 16 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de membros do comitê diretor local para elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA e dá outras.
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/(HUCNX92E/SA5QLTO+DI/Q
15/02/2022 1432 • Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 001/2022 - Processo Administrativo nº 079/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios para preparo da Merenda Escolar para distribuição na Rede Municipal de Ensino, do interesse da Secretaria Municipal de Educação, do Município de São José da Vitória. PSOFOD+KJGKECLLMM6YJOG
14/02/2022 1431 • Decreto nº 04 de 01 de Fevereiro de 2022 - Faz Nomeação do Gestor da Sala de Cidadania (Unidade Municipal de Cadastramento) do Município de São José da Vitória e, dá outras providências. 3XWZ6R6DJMMK+ZSCEZCUFQ
11/02/2022 1430 Edital de Convocação de Audiência Pública Nº 001/2022 Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências. CRELXEMGGXOXGRSM7JCY/G
10/02/2022 1429 • 2º Termo de Aditivo ao Contrato de Fornecimento Nº036/2020 Que Entre Si Celebram O Município de São José Da Vitória e a Empresa Abape Mecanica e Auto Pecas Ltda, Na Forma do Processo Administrativo Nº. 137/2020 e do Pregão Presencial Nº. 004/2020, que segue: SWSWBQNJ+TRW2SH5TE7TFA
09/02/2022 1428 • 1º Aditivo Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 042/2021 Processo Administrativo Nº 043/2021 - Dispensa De Licitação Nº 022/2021 – Empresa: W3CONN Tecnologia Ltda. 32E8XE+PWMTZ8HSOEDSBTJG
09/02/2022 1427 1º Aditivo Ao Contrato De Fornecimento Nº 028/2021 - Processo Administrativo Nº 021/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Empresa: Tomé Rosa Dos Santos Me.
-3º Aditivo Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 061/2018 - Processo Administrativo Nº 049/2018 – Convite Nº 007/2018 - Empresa: Inforlaser Comércio E Serviços Ltda – Epp.
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UOIDPRTS9EKS1SFSHD8JMW
07/02/2022 1426 Portaria nº 21 de 27de dezembro de 2021 - Estabelece a Estrutura Curricular da Educação Infantil e as Matrizes Curriculares do Ensino Fundamental em Tempo Parcial da Educação de Jovens e Adultos e o horário de funcionamento das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de São José da Vitória, Bahia.
-Parecer 01/2022 - Análise e aprovação do Plano de Retomada para o Atendimento Escolar Presencial.
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DQKLK0I4CXUFB7WKWG5CLG
01/02/2022 1425 • Portaria Nº 001 de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre as normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas do Ano Letivo de 2022, na Rede Municipal de Educação, e dá outras providências. YSITIGIWVLDN53SIBLCAPW
28/01/2022 1424 1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Nº 028/2021 - Tomé Rosa dos Santos ME KG8KSHQQIZABCOSXOMOELG
27/01/2022 1423 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
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1ZZV0BVQ7AJGMNC4NC0OUW
26/01/2022 1422 • Portaria Nº 001 de 26 de Janeiro de 2022 - Designa a Secretária Municipal de Assistência Social para representar o Município de São José da Vitória – BA junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e dá outras providências. JWCMZSDCI6I7l WLUDZDUMW
25/01/2022 1421 Decreto Nº 0000017/2021, 07 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.252.163,83 (Um Milhão Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Cento e Sessenta e Três Reais e Oitenta e Três Centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. HHCEHYUTM1XISMX+9UZRUQ
24/01/2022 1420 • Decreto Nº 003 de 24 de Janeiro de 2022 - Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento da Senhora Magnólia Nunes de Souza. XBSODGNKFD4MPWTVVGNMSW
21/01/2022 1419 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de São José da Vitória BA. ZAH2YIDM7K2X6WNXGHQY+Q
20/01/2022 1418 Decreto Nº 001 De 19 De Janeiro De 2022 - Faz Nomeação Do Secretário De Educação E Cultura Do Município De São José Da Vitória E, Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 002 De 19 De Janeiro De 2022 - Autoriza E Outorga Poderes Ao Secretário De Educação E Cultura Para Movimentar As Contas Vinculadas A Secretaria De Educação Em Estabelecimento Bancário No Município De Buerarema – BA. Vinculadas Ao Município De São José Da Vitória E Dá Outras Providências.
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14/01/2022 1417 Decreto Nº 0000001/2022, 03 de Janeiro de 2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais), para os fins que se especifica e dá outras providências. RL2MFPOZMB8KNQESSHGFLA
14/01/2022 1416 Decreto Nº 130, de 31 de dezembro de 2021 - Exonera a, a pedido, a Secretária Municipal de Educação e Cultura de São José da Vitória, e dá outras providências.
-Decreto Nº 131, de 31 dezembro de 2021 - Faz nomeação da Coordenação Pedagógica e Assessoria de Projetos Educacionais de São José da Vitória, e dá outras providências.
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05/01/2022 1415 • Portaria Nº 007 de 19 de Novembro de 2021 - Dispõe sobre as normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas do Ano Letivo de 2022, na Rede Municipal de Educação, e dá outras providências. YRHN5PHM8RXZHGLEQZFA8A